Seção 2 — 27/03/2026

O DIRETOR DE GESTÃO ADMINISTRATIVA DO INSTITUTO NACIONAL DE COLONIZAÇÃO E REFORMA AGRÁRIA - INCRA, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo artigo 146, combinado com o inciso XII, do Regimento Interno deste Instituto, aprovado pela Portaria/INCRA/P/Nº 925, de 30 de dezembro de 2024, publicada no Diário Oficial da União do dia 31 seguinte, resolve:

Exonerar, a pedido, a partir de 06 de abril de 2026, WALLISSON ALVES DA SILVA, Matrícula SIAPE nº 1242411, do cargo efetivo de Analista em Reforma e Desenvolvimento Agrário, Classe A, Padrão V, nos termos do artigo 34, da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, do Quadro de Pessoal deste Instituto (Processo/INCRA/SR(12)MA/nº 54000.043643/2026-14).

LEONARDO HENRIQUE BEZERRA LOPES

O DIRETOR DE GESTÃO ADMINISTRATIVA DO INSTITUTO NACIONAL DE COLONIZAÇÃO E REFORMA AGRÁRIA - INCRA, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo artigo 146, combinado com o inciso XII, do Regimento Interno deste Instituto, aprovado pela Portaria/INCRA/P/Nº 925, de 30 de dezembro de 2024, publicada no Diário Oficial da União do dia 31 seguinte, resolve:

Exonerar, a pedido, a partir de 20 de março de 2026, ANDERSON RICARDO MARQUES, Matrícula SIAPE nº 3518870, do cargo efetivo de Analista em Reforma e Desenvolvimento Agrário, Classe A, Padrão V, nos termos do artigo 34, da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, do Quadro de Pessoal deste Instituto (Processo/INCRA/SR(12)MA/nº 54000.039309/2026-66).

LEONARDO HENRIQUE BEZERRA LOPES

No Art. 1º da Portaria INCRA/P/Nº. 90, de 18 de março de 2026, publicada no Diário Oficial do dia 20 seguinte, Seção 2, Página 13,

onde se lê: "...Art. 1º Conceder a Gratificação Temporária do Sistema de Administração dos Recursos de Tecnologia da Informação - GSISP, da área de Transformação Digital,..."

leia-se: "...Art. 1º Conceder a Gratificação Temporária do Sistema de Administração dos Recursos de Tecnologia da Informação - GSISP, Contratações de TI,..."".

(Processo nº 54000.018314/2026-35)

O SECRETÁRIO-EXECUTIVO DO MINISTÉRIO DO DESENVOLVIMENTO E ASSISTÊNCIA SOCIAL, FAMÍLIA E COMBATE À FOME, no uso das atribuições que lhe confere o Decreto nº 11.392, de 20 de janeiro de 2023, resolve:

Art. 1º O art. 4º da Portaria nº 221/SE/MC, de 18 de outubro de 2021, passa a vigorar com a seguinte redação:

"Art. 4º A CFACC compõe-se dos seguintes servidores:

I - titular Murilo Francelino da Silva, matrícula SIAPE nº 1455660, e suplente Elizângela Serejo Almeida, matrícula SIAPE nº 1638857, da Secretaria Nacional de Renda de Cidadania;

II - titular Gabriella Malagó Frutuoso, matrícula SIAPE nº 1586938, e suplente Douglas Casali Bertholdo, matrícula SIAPE nº 2585266, da Secretaria Nacional de Renda de Cidadania;

III - titular Nildo Wilson Lúzio, matrícula SIAPE nº 161055, e suplente Rafaela Coelho Barbosa de Aguiar, matrícula SIAPE nº 2355027, da Secretaria Nacional de Renda de Cidadania;

IV - titular Liomar Leite de Morais Lima, matrícula SIAPE nº 2632162, e suplente Greziella Ferreira da Silva, matrícula SIAPE nº 13075391, da Secretaria de Avaliação, Gestão da Informação e Cadastro Único;

V - titular Caio Nakashima, matrícula SIAPE nº 393234, e suplente Jhonatan Bento da Silva, matrícula SIAPE nº 1471236, da Secretaria Nacional de Renda de Cidadania;

VI - titular Ana Amelia da Silva, matrícula SIAPE nº 1459215, e suplente Gabriela Cavalcanti Cunha, matrícula SIAPE nº 145589, da Secretaria Nacional de Segurança Alimentar e Nutricional;

VII - titular Davi Furlan Batista, matrícula SIAPE nº 1503978, e suplente David Amaral Avelino, matrícula SIAPE nº 3336295, da Subsecretaria de Tecnologia da Informação, da Secretaria-Executiva;"

.........................................................................................................................(NR)

Art. 2º Fica revogada a Portaria nº 108, de 15 de julho de 2024.

Art. 3º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

OSMAR RIBEIRO DE ALMEIDA JÚNIOR

O SECRETÁRIO-EXECUTIVO DO MINISTÉRIO DO DESENVOLVIMENTO E ASSISTÊNCIA SOCIAL, FAMÍLIA E COMBATE À FOME, tendo em vista o que dispõe o Decreto nº 11.392, de 20 de janeiro de 2023, publicado no Diário Oficial da União, de 20 de janeiro de 2023, alterado pelos Decretos nº 11.634, de 14 de agosto de 2023; nº 12.099, de 4 de julho de 2024; nº 12.628, de 17 de setembro de 2025; e nº 12.786, de 19 de dezembro de 2025, no uso das competências que lhe foram delegadas pelo art. 1º, Inciso I, da Portaria/MDS nº 888, de 31 de maio de 2023, publicada no Diário Oficial da União, de 2 de junho de 2023, e ainda, o que consta no Processo nº 71000.021816/2026-62, resolve:

Designar a servidora LARISSA FERNANDA PEIXOTO DOS SANTOS SILVA, para exercer a Função Comissionada Executiva de Coordenador, código FCE 1.10, da Coordenação de Desenvolvimento de Programas e Ações de Inserção no Trabalho, da Coordenação-Geral de Desenvolvimento de Programas e Ações de Inserção no Trabalho, do Departamento de Apoio à Inserção no Trabalho, da Secretaria de Inclusão Socioeconômica, deste Ministério.

OSMAR RIBEIRO DE ALMEIDA JÚNIOR

A SUBSECRETÁRIA DE ASSUNTOS ADMINISTRATIVOS DA SECRETARIA-EXECUTIVA DO MINISTÉRIO DO DESENVOLVIMENTO E ASSISTÊNCIA SOCIAL, FAMÍLIA E COMBATE À FOME, tendo em vista o que dispõe o Decreto nº 11.392, de 20 de janeiro de 2023, publicado no Diário Oficial da União, de 20 de janeiro de 2023, alterado pelos Decretos nº 11.634, de 14 de agosto de 2023; nº 12.099, de 4 de julho de 2024; nº 12.628, de 17 de setembro de 2025; e nº 12.786, de 19 de dezembro de 2025, no uso das atribuições que lhe foram conferidas pelo art. 1º, da Portaria/SE/MDS nº 362, de 1º de junho de 2023, publicada no Diário Oficial da União, de 2 de junho de 2023, de acordo com o art. 38 da Lei nº 8.112, de 1990 e, ainda, o que consta no Processo nº 71000.019560/2026-23, resolve:

Dispensar a servidora CAROLINA FERRAZ LIMA, do encargo de substituto eventual do Cargo Comissionado Executivo de Coordenador, código CCE 1.10, da Coordenação de Apoio à Agricultura Urbana e Periurbana, da Coordenação-Geral de Agricultura Urbana e Periurbana, do Departamento de Promoção da Alimentação Adequada e Saudável, da Secretaria Nacional de Segurança Alimentar e Nutricional, deste Ministério.

ARIANE SIDIA BENIGNO SILVA FELIPE

O SECRETÁRIO-EXECUTIVO DO MINISTÉRIO DO DESENVOLVIMENTO, INDÚSTRIA, COMÉRCIO E SERVIÇOS no uso de suas atribuições e, considerando a delegação de competência contida na Portaria GM/MDIC nº 21, de 1º de março de 2023, publicada no Diário Oficial da União de 03 de março de 2023, bem como o disposto no Processo nº 19687.002266/2026-91, resolve:

Designar GUSTAVO SABÓIA FONTENELE E SILVA, matrícula Siape nº 1336401, para exercer a função de Coordenador de Negociações e Comércio Internacional da Coordenação-Geral de Regulamentos Técnicos e Mobilidade Sustentável do Departamento de Desenvolvimento da Indústria de Alta-Média Complexidade Tecnológica da Secretaria de Desenvolvimento Industrial, Inovação, Comércio e Serviços , deste Ministério, código FCE 1.10.

MÁRCIO FERNANDO ELIAS ROSA

A DIRETORA EXECUTIVA, NO EXERCÍCIO DA PRESIDÊNCIA DO INSTITUTO NACIONAL DA PROPRIEDADE INDUSTRIAL - INPI, no uso da competência que lhe foi delegada pelo disposto nos arts. 12 e 15 da Portaria ME nº 7.081, de 09 de agosto de 2022, considerando o disposto no Decreto nº 11.207, de 26 de setembro de 2022, alterado pelo Decreto 12.803, de 26 de dezembro de 2025, e tendo em vista o contido no Processo SEI nº 52402.005257/2026-76, resolve:

Designar RODRIGO MOERBECK DE ALMEIDA REGO, matrícula SIAPE nº 1462378, para exercer o encargo de substituto de "Chefe", código FCE 1.10, da Coordenação de Inteligência, Mediação e Combate à Falsificação, deste Instituto.

TANIA CRISTINA LOPES RIBEIRO

A DIRETORA EXECUTIVA, NO EXERCÍCIO DA PRESIDÊNCIA DO INSTITUTO NACIONAL DA PROPRIEDADE INDUSTRIAL - INPI, no uso da competência que lhe foi delegada pelo disposto nos arts. 12 e 15 da Portaria ME nº 7.081, de 09 de agosto de 2022, considerando o disposto no Decreto nº 11.207, de 26 de setembro de 2022, alterado pelo Decreto 12.803, de 26 de dezembro de 2025, e tendo em vista o contido no Processo SEI nº 52402.005004/2026-01, resolve:

Dispensar, a pedido, LEONARDO CESAR DE BARROS, matrícula SIAPE nº 3426856, do encargo de substituto de "Chefe", código FCE 1.07, da Divisão de Planejamento e Desempenho, da Coordenação-Geral de Planejamento Estratégico, da Diretoria Executiva, deste Instituto.

TANIA CRISTINA LOPES RIBEIRO

A DIRETORA EXECUTIVA, NO EXERCÍCIO DA PRESIDÊNCIA DO INSTITUTO NACIONAL DA PROPRIEDADE INDUSTRIAL - INPI, no uso da competência que lhe foi delegada pelo disposto nos arts. 12 e 15 da Portaria ME nº 7.081, de 09 de agosto de 2022, considerando o disposto no Decreto nº 11.207, de 26 de setembro de 2022, alterado pelo Decreto 12.803, de 26 de dezembro de 2025, e tendo em vista o contido no Processo SEI nº 52402.005004/2026-01, resolve:

Designar LEONARDO CESAR DE BARROS, matrícula SIAPE nº 3426856, para exercer o encargo de "Chefe", código FCE 1.07, da Divisão de Planejamento e Desempenho, da Coordenação-Geral de Planejamento Estratégico, da Diretoria Executiva, deste Instituto.

TANIA CRISTINA LOPES RIBEIRO

A DIRETORA EXECUTIVA NO EXERCÍCIO DA PRESIDENCIA DO INSTITUTO NACIONAL DA PROPRIEDADE INDUSTRIAL - INPI, no uso das atribuições e tendo em vista o contido no Processo INPI nº 52402.001794/2026-47, resolve:

Art. 1º Efetivar a requisição do servidor EDSON BRAGA, matrícula SIAPE nº 0449456, ocupante do cargo de Técnico em Planejamento, Gestão e Infraestrutura em Propriedade Industrial, para o Juízo da 55ª Zona Eleitoral de Maricá, do Tribunal Regional Eleitoral do Rio de Janeiro, com base na Lei nº 6.999, de 7 de junho de 1982 e no art. 9º do Decreto nº 10.835, de 14 de outubro de 2021, para compor a lotação do respectivo Cartório Eleitoral, a fim de auxiliar nos preparatórios das Eleições Ordinárias, sem prejuízo de seus vencimentos e demais vantagens.

Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

TANIA CRISTINA LOPES RIBEIRO

A MINISTRA DE ESTADO DOS DIREITOS HUMANOS E DA CIDADANIA, no uso da atribuição que lhe confere o inciso II do parágrafo único do art. 87 da Constituição Federal, e considerando o disposto no Decreto nº 12.411, de 14 de março de 2025, e o disposto no Edital nº 2/2025, publicado no Diário Oficial da União de 21 de março de 2025, retificado no Diário Oficial da União de 3 de abril de 2025, resolve:

Art. 1º Alterar a Portaria nº 2.049, de 13 de novembro de 2025, publicada no Diário Oficial da União de 14 de novembro de 2025, referente à designação dos representantes Governamentais do Conselho Nacional dos Direitos da Pessoa com Deficiência - CONADE, no triênio 2025- 2028, que passa a vigorar com as seguintes alterações:

"Art. 1º ................................................................

.............................................................................

XIX - Representantes dos Conselhos Municipais dos Direitos da Pessoa com Deficiência:

a) titular: Dylson Ramos Bessa Júnior; e

............................................................................. " (NR)

Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

MACAÉ EVARISTO