Seção 2 — 27/03/2026

A REITORA DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE GOIÁS, no uso das atribuições que lhe confere o disposto no art. 56 do Regimento Geral, resolve:

Nº 1.801 - Art. 1º Designar FABIO FERREIRA DE ALMEIDA, Matrícula nº 2645296/SIAPE, Professor do Magistério Superior, para exercer a função de Coordenador do Programa de Pós-Graduação em Filosofia da Faculdade de Filosofia, FCC.

Art. 2º Designar RENATO MOSCATELI, Matrícula nº 2035423/SIAPE, Professor do Magistério Superior, para exercer o encargo de Vice-coordenador do Programa de Pós-Graduação em Filosofia da Faculdade de Filosofia.

Art. 3º Os efeitos legais e financeiros vigorarão, nos termos do art. 15, §4º e art. 35 da Lei nº 8.112/90, incluído pela Lei nº 9.527/97, por um mandato de dois anos, a contar de 01/04/2026. (Processo nº 23070.011142/2026-11)

A REITORA DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE GOIÁS, no uso das atribuições que lhe confere o art. 56 do Regimento Geral, considerando o disposto na Orientação Normativa nº 05/MP, publicada no D.O.U. de 29/09/2009, resolve:

Nº 1.809 - Contratar, com fundamento na Lei nº 8.745, de 09/12/93, alterada pelas Leis nº 9.849, de 26/10/99 e 10.667, de 14/05/03, e MP nº 525/2011, de 15/02/2011, NATÁLIA RITA DE ALMEIDA, CPF nº ***.444.411-** como Professor Substituto, Mestre, aprovada conforme Edital nº 31/2026, publicado no D.O.U. de 16/03/2026, em regime de 40 (quarenta) horas semanais, para prestar serviços na Faculdade de Educação, área: Fundamentos Filosóficos e Sócio-Históricos da Educação, sendo a vigência do contrato a partir da publicação deste ato no Diário Oficial da União, até 15/07/2026. (Processo nº 23070.011937/2026-20)

A REITORA DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE GOIÁS, usando da competência delegada pela Portaria MEC nº 404 de 23/04/2009, publicada no D.O.U. de 07/05/2009, resolve:

Nº 1.829 - Prorrogar, de 31/03/2026 a 30/06/2026, o afastamento do País a GESSICA MERCIA DE ALMEIDA, Matrícula nº 2315464/SIAPE, Professor do Magistério Superior, lotada na Faculdade de Nutrição, para realizar Pós-Doutorado em Saúde Pública, na University of Nevada, na cidade de Las Vegas/Estados Unidos, com ônus limitado para a Universidade Federal de Goiás, de acordo com o art. 1º, inciso II, do Decreto 91.800/1985 e art. 1º inciso VI do Decreto 1387/1995. (Processo nº 23070.060375/2024-86)

SANDRAMARA MATIAS CHAVES

A REITORA DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE GOIÁS, no uso das atribuições que lhe confere o disposto no art. 56 do Regimento Geral, considerando os termos da Portaria nº 1.172/MEC, de 17/09/2012, publicada no D.O.U.de 18/09/2012, tendo em vista o que consta dos Processos nº 23070.038579/2024-31, Resolve:

Nº 1.857 - Atribuir o código FCC, à Função de Coordenadora do Curso de Engenharia de Produção da Faculdade de Ciências e Tecnologia, atualmente ocupada por LIE YAMANAKA, Matrícula nº 1720153/SIAPE, Professor do Magistério Superior, mantendo o período do mandato, com efeitos financeiros a partir da publicação deste ato no Diário Oficial da União. (Processo nº 23070.038579/2024-31)

Nº 1.858 - Atribuir o código FCC, à Função de Coordenadora do Programa de Pós-Graduação em Ciências da Saúde da Faculdade de Medicina, atualmente ocupado por MELISSA AMELOTI GOMES AVELINO FERRI, Matrícula nº 1886783/SIAPE, Professor do Magistério Superior, mantendo o período do mandato, com efeitos financeiros a partir da publicação deste ato no Diário Oficial da União. (Processo nº 23070.040883/2024-48)

Nº 1.859 - Atribuir o código FCC, à Função de Coordenador do Programa de Pós-Graduação em Direito e Políticas Públicas da Faculdade de Direito, atualmente ocupado por SAULO DE OLIVEIRA PINTO COELHO, Matrícula nº 1316942/SIAPE, Professor do Magistério Superior, mantendo o período do mandato, com efeitos financeiros a partir da publicação deste ato no Diário Oficial da União. (Processo nº 23070.040700/2025-75)

Nº 1.860 - Atribuir o código FCC, à Função de Coordenador do Programa de Pós-Graduação em Desenvolvimento Regional da Faculdade de Administração, Ciências Contábeis e Ciências Econômicas, atualmente ocupado por THIAGO CAVALCANTE DE SOUZA, Matrícula nº 1206452/SIAPE, Professor do Magistério Superior, mantendo o período do mandato, com efeitos financeiros a partir da publicação deste ato no Diário Oficial da União. (Processo nº 23070.039724/2024-09)

Nº 1.861 - Atribuir o código FCC, à Função de Coordenador do Programa de Pós-Graduação em Geociências da Faculdade de Ciências e Tecnologia, atualmente ocupado por CARLOS ROBERTO DOS ANJOS CANDEIRO, Matrícula nº 1581864/SIAPE, Professor do Magistério, mantendo o período do mandato, com efeitos financeiros a partir da publicação deste ato no Diário Oficial da União. (Processo nº 23070.039075/2024-38)

Nº 1.862 - Atribuir o código FCC, à Função de Coordenador do Programa de Pós-Graduação em Música da Escola de Música e Artes Cênicas, atualmente ocupado por CARLOS HENRIQUE COUTINHO RODRIGUES COSTA, Matrícula nº 2460957/SIAPE, Professor do Magistério Superior, mantendo o período do mandato, com efeitos financeiros a partir da publicação deste ato no Diário Oficial da União. (Processo nº 23070.023276/2025-02)

A REITORA DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE GOIÁS, no uso das atribuições que lhe confere o disposto no art. 56 do Regimento Geral, considerando os termos da Portaria nº 94/MEC, de 29/01/2010, publicada no D.O.U.de 01/02/2010, tendo em vista o que consta do Processo nº 23070.064805/2025-10, Resolve:

Nº 1.863 - Atribuir o código FG-1, à Função de Vice-Chefe do Instituto de Formação Superior Indígena Takinahaky, atualmente ocupado por CARLOS ABS DA CRUZ BIANCHI, Matrícula nº 1448267/SIAPE, Professor do Magistério Superior, com efeitos financeiros a partir da publicação deste ato no Diário Oficial da União. (Processo nº 23070.064805/2025-10)

SANDRAMARA MATIAS CHAVES

O Reitor da Universidade Federal de Itajubá, no uso das atribuições da Portaria MEC nº 1.819, publicada no DOU de 13/09/2023, autoriza:

O afastamento do país do professor NIMA ROSTAMI ALKHORSHID, pelo período de 18/04/2026 a 01/05/2026, para participar, como convidado e entrevistado, do evento "The 4rd Sobh International Media Festival of TV programs", na cidade de Teerã, no Irã, com ônus limitado, conforme Processo nº 23499.000604/2026-44.

MARCEL FERNANDO DA COSTA PARENTONI

O Reitor da Universidade Federal de Itajubá, no uso das atribuições da Portaria MEC nº 1.819, publicada no DOU de 13/09/2023, autoriza:

O afastamento do país do professor CARLOS ALBERTO MÁXIMO PIMENTA, pelo período de 29/06/2026 a 08/07/2026, para participar das atividades científicas e apresentação de trabalho no 33º Congresso da APDR (Associação Portuguesa para o Desenvolvimento Regional, Barcelos) e visita técnica na Universidade de Coimbra, nas cidades de Barcelos e Coimbra, em Portugal, com ônus DRI/Unifei (edital nº 09/2025 de apoio à mobilidade docente para internacionalização) e CAPES (2,5 diárias), conforme Processo nº 23088.006076/2026-79.

MARCEL FERNANDO DA COSTA PARENTONI

O Reitor da Universidade Federal de Itajubá, no uso das atribuições da Portaria MEC nº 1.819, publicada no DOU de 13/09/2023, autoriza o afastamento do país do professor DAVIDSON PASSOS MENDES, pelo período de 02/06/2026 a 14/06/2026, para participação no VIIème Congrès de la Société Internationale d'Ergologie (SIE) e visitas técnicas ao Conservatoire National des Arts et Métiers (Cnam) e à Université Sorbonne Paris Nord, em Paris, na França, com ônus CAPES;ICPA;PPGDTECS;RT/Unifei (12 diárias e passagens aéreas), conforme Processo nº 23088.006468/2026-38.

MARCEL FERNANDO DA COSTA PARENTONI

A Diretora de Administração de Pessoal da UNIVERSIDADE FEDERAL DE ITAJUBÁ, no uso da competência que lhe foi delegada pelo Reitor, conforme Portaria nº 114, de 08 de janeiro de 2025, publicada no DOU de 09 de janeiro de 2025, e tendo em vista o que consta no Processo nº23088.007572/2026-40, resolve:

EXONERAR, a pedido, a partir de 27/03/2026, o servidor ALEX LOPES FONSECA NANI, matrícula SIAPE nº 3145929, ocupante do cargo de Publicitário (Classe E, Padrão de Vencimento 012), do Quadro Permanente de Pessoal desta Universidade, com fulcro no art. 34 da Lei n° 8.112/1990.

Em consequência, declara vago o cargo acima mencionado. Código da Vaga: 984802.

Daniella Ribeiro Lopes

O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE JATAÍ, no uso das atribuições que lhe conferem o art. 11, § 1º da Lei n.º 13.635, de 20 de março de 2018, bem como o Decreto Presidencial, de 30 de janeiro de 2024, publicado no Diário Oficial da União em: 31/01/2024, Edição: 22, Seção: 2, Página: 1, o qual nomeia o Reitor da Universidade Federal de Jataí (UFJ), conforme disposto na Portaria n.º 376/2023/UFJ, de 02/05/2023, tendo em vista o que consta no Processo nº 23854.001031/2024-18, resolve:

Designar IDONALDO GOMES ASSIS FILHO, Matrícula nº 3390094/SIAPE, pertencente ao quadro de pessoal da Universidade Federal de Jataí, para assumir o encargo de Corregedor(a)-adjunto(a) da Universidade Federal de Jataí, nos termos do art. 15, § 4º, da Lei nº 8.112/1990, incluído pela Lei nº 9.527/1997, com efeitos legais e financeiros a partir da publicação deste ato no Diário Oficial da União. (Processo nº 23854.001031/2024-18).

Christiano Peres Coelho

A PRÓ-REITORA DE GESTÃO DE PESSOAS DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE JUIZ DE FORA, no uso de suas atribuições e de suas competências delegadas através da Portaria de Pessoal PROGEPE/UFJF Nº 138, de 10 de maio de 2024, publicada no DOU de 17 de maio de 2024, resolve:

Art. 1º Retificar a PORTARIA PROGEPE/UFJF Nº 348, DE 23 de março de 2026, publicada no DOU de 24/03/2026, referente a concessão de aposentadoria de TUFI MACHADO SOARES, onde se lê: "matrícula SIAPE nº. 1310680", leia-se: "matrícula SIAPE nº. 1148516".

Art. 2º Esta Portaria Administrativa entra em vigor na data de sua publicação no DOU.

ISABELA RODRIGUES VEIGA

O Reitor da Universidade Federal de Minas Gerais, no uso de atribuição conferida pelo artigo 3º, inciso II do Decreto nº 228, de 11/10/91, e considerando o teor do Processo nº 23072.215909/2026-60, resolve:

Tornar sem efeito a Portaria nº 2652, de 19 de março de 2026, publicada no Diário Oficial da União em 20/03/2026, que exonerou a servidora Karina Braga Gomes Borges, matrícula SIAPE nº 2552077, do cargo em comissão de Diretora de Fomento à Pesquisa da Pró-Reitoria de Pesquisa, código CD-04.

ALESSANDRO FERNANDES MOREIRA

O Reitor da Universidade Federal de Minas Gerais, no uso de atribuição conferida pelo artigo 3º, inciso II do Decreto nº 228, de 11/10/91, e considerando o teor do Processo nº 23072.215907/2026-71, resolve:

Retificar em parte, a Portaria nº 2649, de 19 de março de 2026, publicada no Diário Oficial da União em 20/03/2026, que exonerou o servidor Carlos Basílio Pinheiro, matrícula SIAPE nº 1479551, do Cargo em Comissão de Diretor de Produção Científica da Pró-Reitoria de Pesquisa, código CD-4, da seguinte forma:

onde se lê: ... a partir da data de publicação desta portaria,

leia-se: ... a partir de 1º de abril de 2026.

ALESSANDRO FERNANDES MOREIRA

O Reitor da Universidade Federal de Minas Gerais, no uso de atribuição conferida pelo artigo 3º, inciso II do Decreto nº 228, de 11/10/91, e considerando o teor do Processo nº 23072.215908/2026-15, resolve:

Retificar em parte, a Portaria nº 2650, de 19 de março de 2026, publicada no Diário Oficial da União em 20/03/2026, que nomeou o servidor Flávio Guimarães da Fonseca, matrícula SIAPE nº 1519530, para o Cargo em Comissão de Diretor de Produção Científica da Pró-Reitoria de Pesquisa, código CD-4, da seguinte forma:

onde se lê: ... a partir da data de publicação desta portaria,

leia-se: ... a partir de 1º de abril de 2026.

ALESSANDRO FERNANDES MOREIRA