Seção 2 — 27/03/2026

A SECRETÁRIA EXECUTIVA DA SECRETARIA-GERAL DO MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL EM EXERCÍCIO, no uso da competência que lhe foi atribuída pelo artigo 6º - inciso XXXII do Regimento Interno Administrativo do MPF, aprovado pela Portaria PGR/MPF nº 382, de 5 de maio de 2015, e pelo artigo 3º - inciso IV da Portaria SG/MPF nº 625, de 11 de julho de 2025, tendo em vista o disposto no artigo 35 - inciso I da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, e nos expedientes PGR-00034940/2026 e PRR5ª-00006520/2026, resolve:

Exonerar, a partir de 27 de março de 2026, RODRIGO FIGUEIREDO TRAVASSOS, ocupante do cargo de Analista do MPU/Direito, matrícula nº 10811, do cargo em comissão de Assessor Nível V, CC-5, do Gabinete do Subprocurador-Geral da República Antonio Edilio Magalhaes Teixeira.

FERNANDA AZEVEDO SAMPAIO

A SECRETÁRIA EXECUTIVA DA SECRETARIA-GERAL DO MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL EM EXERCÍCIO, no uso da competência que lhe foi atribuída pelo artigo 6º - inciso XXXII do Regimento Interno Administrativo do MPF, aprovado pela Portaria PGR/MPF nº 382, de 5 de maio de 2015, e pelo artigo 3º - inciso IV da Portaria SG/MPF nº 625, de 11 de julho de 2025, tendo em vista o disposto nos artigos 9º - inciso II e 35 - inciso I da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, e no expediente PGR-00112972/2026, resolve:

1. Dispensar DEVAPI SOUZA SILVA SAMPAIO, ocupante do cargo de Analista do MPU/Direito, matrícula nº 33432, da função de confiança de Secretário Nível II, FC-2, do Gabinete da Subprocuradora-Geral da República Elizeta Maria de Paiva Ramos.

2. Nomear DEVAPI SOUZA SILVA SAMPAIO, ocupante do cargo de Analista do MPU/Direito, matrícula nº 33432, para exercer o cargo em comissão de Assessor Nível II, CC-2, da Assessoria de Apoio aos Conselheiros do Conselho Superior do Ministério Público Federal, em vaga decorrente do apostilamento de Bruno Victor Louseiro Romao, matrícula nº 34473, ocorrido em 9 de março de 2026, publicado no DOU de 10 de março de 2026.

FERNANDA AZEVEDO SAMPAIO

O SECRETÁRIO DE GESTÃO DE PESSOAS DO MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL EM EXERCÍCIO, no uso da competência que lhe foi atribuída pelo artigo 1º - inciso II, alínea "n", da Portaria SG/MPF nº 994, de 24 de agosto de 2020, tendo em vista o disposto no artigo 38 da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, e no Procedimento de Gestão Administrativa PGEA 1.00.000.002427/2026-34, resolve:

1. Dispensar ALEXANDRE ALBERTO NEVES RIBEIRO, ocupante do cargo de Técnico do MPU/Administração, matrícula nº 17827, do encargo de substituto eventual do Assessor-Chefe Nível II, CC-2, da Assessoria de Viagens Institucionais e Passaporte da Assessora Central de Viagens e Eventos da Secretaria-Geral do Ministério Público Federal.

2. Dispensar SUELEN SIQUEIRA FERNANDES, matrícula nº 32618, do encargo de substituta eventual do Assessor-Chefe Nível II, CC-2, da Assessoria de Eventos Institucionais da Assessora Central de Viagens e Eventos da Secretaria-Geral do Ministério Público Federal.

3. Dispensar GEISA MARIA DA CONCEICAO MARTINS DA SILVA, ocupante do cargo de Técnico do MPU/Administração, matrícula nº 13241, do encargo de substituta eventual da Assessora-Chefe Nível II, CC-2, da Central de Atendimento de Viagens e Eventos da Assessora Central de Viagens e Eventos da Secretaria-Geral do Ministério Público Federal.

4. Designar ALEXANDRE ALBERTO NEVES RIBEIRO, ocupante do cargo de Técnico do MPU/Administração, matrícula nº 17827, para exercer o encargo de substituto eventual do Assessor-Chefe Nível III, CC-3, da Assessoria de Viagens Institucionais e Passaporte da Assessora Central de Viagens e Eventos da Secretaria-Geral do Ministério Público Federal.

5. Designar GEISA MARIA DA CONCEICAO MARTINS DA SILVA, ocupante do cargo de Técnico do MPU/Administração, matrícula nº 13241, para exercer o encargo de substituta eventual da Assessora-Chefe Nível III, CC-3, da Central de Atendimento de Viagens e Eventos da Assessora Central de Viagens e Eventos da Secretaria-Geral do Ministério Público Federal.

LEONARDO DA SILVA RAMOS

O SECRETÁRIO DE GESTÃO DE PESSOAS DO MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL EM EXERCÍCIO, no uso da competência que lhe foi atribuída pelo artigo 1º - inciso II, alínea "n", da Portaria SG/MPF nº 994, de 24 de agosto de 2020, tendo em vista o disposto no artigo 62 da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, c/c com o art. 2º da Portaria PGR/MPU nº 32, de 30 de agosto de 2019, e no expediente PGR-00095377/2026, resolve:

Tornar sem efeito a Portaria SGP/MPF nº 179, de 17 de março de 2026, publicada no DOU, Seção 2, Página 65, de 23 de março de 2026, por motivo de transformação do cargo.

LEONARDO DA SILVA RAMOS

A PROCURADORA-CHEFE REGIONAL DA PROCURADORIA REGIONAL DA REPÚBLICA DA 5ª REGIÃO, no exercício das funções estabelecidas no art. 56, VI, do Regimento Interno Diretivo do Ministério Público Federal, instituído por meio da Portaria PGR no 357, de 5 de maio de 2015, resolve:

Art. 1º Exonerar DIMAS MENEZES BATISTA, ocupante do cargo de Analista do MPU/Direito, matrícula nº 20518-4, do cargo em comissão de Assessor-Chefe Nível IV, CC-4, do gabinete do 11º Ofício (GABPRR11) da Procuradoria Regional da República da 5ª Região.

Art. 2º Dispensar ROMILDO DE OLIVEIRA RODRIGUES SOARES, ocupante do cargo de Técnico do MPU/Administração, matrícula nº 3922-5, da função de confiança de Secretário Nível II, FC-2, do gabinete do 11º Ofício (GABPRR11) da Procuradoria Regional da República da 5ª Região.

Art. 3º Dispensar ALEXSANDRO GOMES DE MELO SILVA, ocupante do cargo de Técnico do MPU/Administração, matrícula nº 19844-7, da função de confiança de Secretário Nível II, FC-2, do gabinete da Procuradora Regional da República CAROLINE MACIEL DA COSTA (GABPRR4-CMC), da Procuradoria Regional da República da 5ª Região.

Art. 4º Dispensar MÉRCIA MARIA BACELAR GOMES DE AZEVEDO, ocupante do cargo de Técnica do MPU/Administração, matrícula nº 3749-4, da função de confiança de Assistente Nível I, FC-1, do Apoio a Plenário da Procuradoria Regional da República da 5ª Região.

Art. 5º Nomear RODRIGO FIGUEIREDO TRAVASSOS, ocupante do cargo de Analista do MPU/Direito, matrícula nº 10811-1, para exercer o cargo em comissão de Assessor-Chefe Nível IV, CC-4, do gabinete do 11º Ofício (GABPRR11) da Procuradoria Regional da República da 5ª Região.

Art. 6º Designar ALEXSANDRO GOMES DE MELO SILVA, ocupante do cargo de Técnico do MPU/Administração, matrícula nº 19844-7, para exercer a função de confiança de Secretário Nível II, FC-2, do gabinete do 11º Ofício (GABPRR11) da Procuradoria Regional da República da 5ª Região.

Art. 7º Designar DIMAS MENEZES BATISTA, ocupante do cargo de Analista do MPU/Direito, matrícula nº 20518-4, para exercer a função de confiança de Secretário Nível II, FC-2, do gabinete da Procuradora Regional da República CAROLINE MACIEL DA COSTA (GABPRR4-CMC), da Procuradoria Regional da República da 5ª Região.

Art. 8º Designar ROMILDO DE OLIVEIRA RODRIGUES SOARES, ocupante do cargo de Técnico do MPU/Administração, matrícula nº 3922-5, para exercer a função de confiança de Assistente Nível I, FC-1, do Apoio a Plenário da Procuradoria Regional da República da 5ª Região.

Art. 9º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.

CAROLINE MACIEL

A PROCURADORA-CHEFE REGIONAL DA PROCURADORIA REGIONAL DA REPÚBLICA DA 5ª REGIÃO, no exercício das funções estabelecidas no art. 56, VI, do Regimento Interno Diretivo do Ministério Público Federal, instituído por meio da Portaria PGR no 357, de 5 de maio de 2015; e considerando o expediente PRR5ª-00006755/2026, bem como a reestruturação dos gabinetes de Procuradores Regionais da República, com a transformação dos cargos em comissão de Assessor Nível IV (CC-4) em Assessor-Chefe Nível IV (CC-4), promovida por meio da Portaria SG/MPF nº 651, de 8 de agosto de 2023 (PGR-00284611/2023), resolve:

Art. 1º Dispensar JULIANA SOUZA ROCHA, ocupante do cargo de Analista do MPU/Direito, matrícula nº 14717-6, da função de substituta eventual do cargo em comissão de Assessor-Chefe Nível IV, CC-4, do gabinete do Procurador Regional da República MÁRCIO ANDRADE TORRES (GABPRR18-MAT), da Procuradoria Regional da República da 5ª Região.

Art. 2º Designar RÔMULO BOURBON NAVA DE OLIVEIRA, ocupante do cargo de Analista do MPU/Direito, matrícula nº 12396-0, para exercer a função de substituto eventual do cargo em comissão de Assessor-Chefe Nível IV, CC-4, do gabinete do Procurador Regional da República MÁRCIO ANDRADE TORRES (GABPRR18-MAT), da Procuradoria Regional da República da 5ª Região.

Art. 3º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.

CAROLINE MACIEL

A PROCURADORA-CHEFE DA PROCURADORIA DA REPÚBLICA NO DISTRITO FEDERAL, no exercício de suas atribuições, instituídas pelo art. 50, II, da Lei Complementar nº 75/93 e pelo art. 56, VI, da Portaria PGR nº 357/2015, resolve:

Art. 1º Designar o servidor ANDRÉ HENRIQUE FERREIRA ALVES, matrícula nº 32304, ocupante do cargo de Analista do MPU/Direito, para exercer o encargo de substituto eventual de Assessor-Chefe Nível IV, Código CC-4, do GABPR23-GPA, da Procuradoria da República no Distrito Federal, nos períodos de 30 de março a 05 de abril de 2026 e 22 a 24 de abril de 2026.

Art. 2º Designar a servidora PAMELLA LOPES MELLO, matrícula nº 28820, ocupante do cargo de Analista do MPU/Direito, para exercer o encargo de substituto eventual de Assessor-Chefe Nível IV, Código CC-4, do GABPR23-GPA, da Procuradoria da República no Distrito Federal, no período de 06 a 21 de abril de 2026.

ANNA CAROLINA RESENDE MAIA GARCIA

A PROCURADORA-CHEFE DA PROCURADORIA DA REPÚBLICA NO DISTRITO FEDERAL, no exercício de suas atribuições, instituídas pelo art. 50, II, da Lei Complementar nº 75/93 e pelo art. 56, VI, da Portaria PGR nº 357/2015, resolve:

Exonerar o servidor WENDELL DE MELO RODRIGUES ALVES, matrícula 33689, ocupante do cargo de Analista do MPU/Direito, do encargo de substituto eventual de Assessor-Chefe Nível IV, Código CC-4, do GABPR6, da Procuradoria da República no Distrito Federal. Em consequência, nomear a servidora MARIA EMILIA CAVALCANTE PENA, matrícula 27799, ocupante do cargo de Analista do MPU/Direito, para exercer a referida função.

ANNA CAROLINA RESENDE MAIA GARCIA

A PROCURADORA-CHEFE DA PROCURADORIA DA REPÚBLICA NO DISTRITO FEDERAL, no exercício de suas atribuições, instituídas pelo art. 50, II, da Lei Complementar nº 75/93 e pelo art. 56, VI, da Portaria PGR nº 357/2015, resolve:

Exonerar a servidora MARIA EMILIA CAVALCANTE PENA, matrícula 27799, ocupante do cargo de Analista do MPU/Direito, do encargo de substituta eventual de Assessor-Chefe Nível IV, Código CC-4, do GABPR29-WDMO, da Procuradoria da República no Distrito Federal. Em consequência, nomear o servidor WENDELL DE MELO RODRIGUES ALVES, matrícula 33689, ocupante do cargo de Analista do MPU/Direito, para exercer a referida função.

ANNA CAROLINA RESENDE MAIA GARCIA

O PROCURADOR-CHEFE DA PROCURADORIA DA REPÚBLICA NO ESTADO DE MATO GROSSO DO SUL, no exercício das atribuições legais que lhe foram conferidas pela Portaria PGR nº 357, de 05 de maio de 2015, resolve:

Nº 66 Exonerar o servidor MARCEL NAKAZATO OKUMOTO, matrícula nº 10770-1, ocupante do cargo de Técnico do MPU/Administração, ocupante do cargo de Técnico do MPU/Administração, Classe C, Padrão 13, do Cargo em Comissão de Assessor-Chefe Nível IV, CC-4, do Gabinete do Procurador da República LUIZ EDUARDO CAMARGO OUTEIRO HERNANDES, da Procuradoria da República no Estado de Mato Grosso do Sul.

Nº 67 Nomear a servidora IARA CRISTINA NOGUEIRA BISCOLA, matrícula nº 20121- 9, ocupante do cargo de Analista do MPU/Direito, Classe C, Padrão 13, para exercer o Cargo em Comissão de Assessor-Chefe Nível IV, CC-4, do Gabinete do Procurador da República LUIZ EDUARDO CAMARGO OUTEIRO HERNANDES, da Procuradoria da República no Estado de Mato Grosso do Sul.

Nº 68 Dispensar a servidora IARA CRISTINA NOGUEIRA BISCOLA, matrícula nº 20121- 9, ocupante do cargo de Analista do MPU/Direito, Classe C, Padrão 13, do encargo de substituto eventual do Assessor-Chefe Nível IV, CC-4, do Gabinete do Procurador da República LUIZ EDUARDO CAMARGO OUTEIRO HERNANDES, da Procuradoria da República no Estado de Mato Grosso do Sul.

Nº 69 Designar o servidor MARCEL NAKAZATO OKUMOTO, matrícula nº 10770-1, ocupante do cargo de Técnico do MPU/Administração, Classe C, Padrão 13, como substituto eventual do Assessor-Chefe Nível IV, CC-4, do Gabinete do Procurador da República LUIZ EDUARDO CAMARGO OUTEIRO HERNANDES, da Procuradoria da República no Estado de Mato Grosso do Sul.

Nº 70 Dispensar a servidora VANESSA BARROS DE OLIVEIRA MEIRELLES, matrícula nº 16339-2, ocupante do cargo de Técnico do MPU/Administração, Classe C, Padrão 13 da Função de Confiança de Assistente Nível II, FC-2, do Gabinete do Procurador da República LUIZ EDUARDO CAMARGO OUTEIRO HERNANDES, da Procuradoria da República no Estado de Mato Grosso do Sul.

Nº 71 Designar o servidor MARCEL NAKAZATO OKUMOTO, matrícula nº 10770-1, ocupante do cargo de Técnico do MPU/Administração, Classe C, Padrão 13 para exercer a Função de Confiança de Assistente Nível II, FC-2, do Gabinete do Procurador da República LUIZ EDUARDO CAMARGO OUTEIRO HERNANDES, da Procuradoria da República no Estado de Mato Grosso do Sul.

LUIZ EDUARDO CAMARGO OUTEIRO HERNANDES