Seção 2 — 27/03/2026

O PROCURADOR-CHEFE DA PROCURADORIA DA REPÚBLICA EM MINAS GERAIS, no uso de suas atribuições legais e regimentais, e considerando a competência prevista pela Portaria PGR/MPF nº 357, de 5 de maio de 2015, resolve:

Art. 1º Dispensar POLLYANNA DINIZ SANTIAGO, matrícula 25279, ocupante do cargo de Analista do MPU/Direito, do encargo de substituta eventual da Assessora-Chefe Nível IV, Código CC-4, do Gabinete do Dr. Allan Versiani de Paula, da Procuradoria da República no Município de Montes Claros no Estado de Minas Gerais.

Art. 2º Designar CAMILA SILVA NUNES, matrícula 31645, ocupante do cargo de Analista do MPU/Direito, para exercer o encargo de substituta eventual da Assessora-Chefe Nível IV, Código CC-4, do Gabinete do Dr. Allan Versiani de Paula, da Procuradoria da República no Município de Montes Claros no Estado de Minas Gerais.

Art. 3º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.

CARLOS HENRIQUE DUMONT SILVA

O PROCURADOR-CHEFE DA PROCURADORIA DA REPÚBLICA NO ESTADO DA PARAÍBA, no uso da competência legal, resolve:

Art. 1º Designar a servidora ALYNE RODRIGUES LINS, matrícula: 27760, ocupante do cargo de Analista do MPU/Direito, código AN030101, para o encargo de substituta do cargo em comissão de assessor-chefe - Nível IV, CC-04, do 1º Ofício da Procuradoria da República no Município de Campina Grande/PB, na data de 20/04/2026, em razão de afastamento do titular e por não haver substituo eventual.

BRUNO GALVÃO PAIVA

O PROCURADOR-CHEFE DA PROCURADORIA DA REPÚBLICA EM PERNAMBUCO, no uso de suas atribuições conferidas no art. 56 do Regimento Interno Diretivo do Ministério Público Federal, aprovado pela Portaria PGR n. 357, de 5 de maio de 2015, e no art. 33 do Regimento Interno Administrativo do Ministério Público Federal, aprovado pela Portaria SG/MPF n. 382, de 5 de maio de 2015;

CONSIDERANDO a indicação da Exma. Sra. procuradora da República ANA FABÍOLA DE AZEVEDO FERREIRA, resolve:

Art. 1º Designar a servidora GABRIELLE ALVES DE LUCENA SANTOS, ocupante do cargo de Técnico do MPU/Administração, matrícula n. 34459, para exercer a função de confiança de Assistente Nível II, FC-2, do Grupo de Atuação e Combate ao Crime Organizado da Procuradoria da República em Pernambuco.

RODOLFO SOARES RIBEIRO LOPES

A PROCURADORA-CHEFE DA PROCURADORIA DA REPÚBLICA NO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, no uso das atribuições que lhe confere o artigo 56, inciso VI, do Regimento Interno Diretivo do Ministério Público Federal, aprovado pela Portaria PGR/MPF nº 357, de 05/05/2015, resolve:

Art. 1º Dispensar ANA MARIA CARNEVALE LEMOS, matrícula 16988, ocupante do cargo de Técnico do MPU/Administração, do encargo de substituto eventual do Cargo em Comissão de Assessor-Chefe - Nível IV, CC-4, do GABPRM5-PCCB, da Procuradoria da República no Município de Niterói.

Art. 2º Designar CRISTINA SILVEIRA DA SILVA, matrícula 29732, ocupante do cargo de Analista do MPU/Direito, para exercer o encargo de substituto eventual do Cargo em Comissão de Assessor-Chefe - Nível IV, CC-4, do GABPRM5-PCCB, da Procuradoria da República no Município de Niterói.

Art. 3º Publique-se, registre-se e cumpra-se.

CARMEN SANT ANNA

O PROCURADOR-CHEFE DA PROCURADORIA DA REPÚBLICA NO ESTADO DO TOCANTINS, no uso das atribuições que lhes foram conferidas pelo Regimento Interno Administrativo do MPF, aprovado pela Portaria PGR nº 382, de 5 de maio de 2015, resolve:

Art. 1º DISPENSAR a servidora WALKIRIA OZORIO CORREA , ocupante do cargo de Técnico do MPU/Administração, matrícula nº 33325, do encargo de substituta eventual do cargo em comissão de Supervisor de Licitações e Disputas Eletrônicas (CC-1), da SLDE da Procuradoria da República no Tocantins.

Art. 2º DESIGNAR o servidor PAULO ROBERTO BATISTA AMORIM, ocupante do cargo de Técnico do MPU/Administração, matrícula nº 28782, para o encargo de substituto eventual do cargo em comissão de Supervisor de Licitações e Disputas Eletrônicas (CC-1), da SLDE da Procuradoria da República no Tocantins.

ALVARO LOTUFO MANZANO

O PROCURADOR-CHEFE EM EXERCÍCIO DA PROCURADORIA DA REPÚBLICA NO ESTADO DO TOCANTINS, no uso das atribuições que lhes foram conferidas pelo Regimento Interno Administrativo do MPF, aprovado pela Portaria PGR nº 382, de 5 de maio de 2015, resolve:

Art. 1º DISPENSAR, a partir de 11/03/2026, a servidora JARLENE BARROS NEVES, ocupante do cargo de Técnico do MPU/Administração, matrícula nº 26600, da função de confiança de Assistente Nível III (FC-3), da Chefia de Gabinete, da Procuradoria da República no no Tocantins.

ALVARO LOTUFO MANZANO

O PROCURADOR-CHEFE da PROCURADORIA REGIONAL DO TRABALHO DA 4ª REGIÃO, no uso de suas atribuições legais e institucionais, resolve:

Art. 1º - Dispensar, a contar de 16/03/2026, a servidora Lidiane Dias Magalhães, matrícula 6008773-0, ocupante do cargo de Analista do MPU/Direito, do encargo de substituta da Chefe da Assessoria Jurídica do 3° Ofício Geral da PTM de Pelotas, Código CC-4.

Art. 2° - Designar a servidora Juliana Rocha Gomes, matrícula 6010271-3, ocupante do cargo de Analista do MPU/Direito, para o encargo de substituta da Chefe da Assessoria Jurídica do 3° Ofício Geral da PTM de Pelotas, Código CC-4.

Antônio Bernardo Santos Pereira,

A PROCURADORA-CHEFE DA PROCURADORIA REGIONAL DO TRABALHO DA 13ª REGIÃO/PB, no uso de suas atribuições legais, resolve:

DESIGNAR os membros do Ministério Público do Trabalho para atuarem nas sessões de julgamento do Tribunal Regional do Trabalho nos horários e turmas abaixo relacionados:

DANNIELLE CHRISTINE DUTRA DE LUCENA (Procuradora-Chefe):

Pleno Administrativo - Sessão Presencial:

30/03, com início às 08h30 e término às 17h

30/04, com início às 08h30 e término às 17h

MÁRCIO ROBERTO DE FREITAS EVANGELISTA (1º Ofício Comum Geral da PRT13):

Pleno Judicial e Administrativo - Sessão Presencial:

16/04, com início às 08h30 e término às 17h

Pleno Judicial - Sessão Presencial:

30/04, com início às 08h30 e término às 17h

JOSE CAETANO DOS SANTOS FILHO (2º Ofício Comum Geral da PRT13):

1ª Turma - Sessão Presencial

07/04, com início às 08h30 e término às 17h

08/04, com início às 08h30 e término às 17h

14/04, com início às 08h30 e término às 17h

15/04, com início às 08h30 e término às 17h

22/04, com início às 08h30 e término às 17h

28/04, com início às 08h30 e término às 17h

29/04, com início às 08h30 e término às 17h

RAMON BEZERRA DOS SANTOS (9º Ofício Comum Geral da PRT13):

2ª Turma - Sessão Presencial:

07/04, com início às 08h00 e término às 17h

08/04, com início às 08h00 e término às 17h

14/04, com início às 08h00 e término às 17h

15/04, com início às 08h00 e término às 17h

22/04, com início às 08h00 e término às 17h

28/04, com início às 08h00 e término às 17h

29/04, com início às 08h00 e término às 17h

DANNIELLE CHRISTINE DUTRA DE LUCENA

A Procuradora-Chefe da Procuradoria Regional do Trabalho da 19ª Região, no uso da competência que lhe foi delegada pela Portaria nº 1.728, de 2 de outubro de 2017, resolve:

Art. 1º - Dispensar a servidora ANA CLAUDIA DE OLIVEIRA CARVALHO, matrícula nº 6005565-0, ocupante do cargo efetivo de Analista do MPU/Direito, do encargo de substituto eventual do Chefe da Assessoria Jurídica do 6º Ofício Geral da Procuradoria Regional do Trabalho da 19ª Região/AL, Código CC-04.

Art. 2º - Designar o servidor BRUNO TEODORO LIMA DA GUIA, ocupante do cargo de Técnico do MPU/Administração, matrícula MPT nº 6008877-X, para o encargo de substituto eventual do Chefe da Assessoria Jurídica do 6º Ofício Geral da Procuradoria Regional do Trabalho da 19ª Região/AL, Código CC-04.

Adir de Abreu

A Procuradora-Chefe da Procuradoria Regional do Trabalho da 24ª Região, no uso de suas atribuições legais que lhe foram delegadas pela Portaria nº 1.728, de 2 de outubro de 2017, do Exmo. Sr. Procurador-Geral do Trabalho, resolve:

Art. 1º Dispensar, a partir do dia 01/10/2023, a Procuradora do Trabalho Cândice Gabriela Arosio do encargo de Substituta do Coordenador Regional de Primeiro Grau da Procuradoria Regional do Trabalho da 24ª Região.

CÂNDICE GABRIELA AROSIO