Seção 2 — 30/03/2026

O PRESIDENTE DO INSTITUTO BRASILEIRO DO MEIO AMBIENTE E DOS RECURSOS NATURAIS RENOVÁVEIS (Ibama), no uso das atribuições que lhe conferem o art. 15 Anexo I do Decreto nº 12.130, de 07 de agosto de 2024, que aprovou a Estrutura Regimental do Ibama, e pelo art. 10 da Portaria GM/MMA nº 897, de 22 de dezembro de 2023, resolve:

Designar, a contar da data de publicação desta Portaria até o dia 10 de abril de 2026, LEANDRO GARCIA SANTOS XAVIER, matrícula SIAPE n. 207****, para exercer o encargo de substituto do Cargo Comissionado Executivo de Diretor, código CCE 1.15, da Diretoria de Planejamento, Administração e Logística, deste Instituto, durante os afastamentos, impedimentos legais ou regulamentares do titular e na vacância do cargo.

RODRIGO AGOSTINHO

O PRESIDENTE DO INSTITUTO BRASILEIRO DO MEIO AMBIENTE E DOS RECURSOS NATURAIS RENOVÁVEIS (Ibama), no uso das atribuições que lhe conferem o art. 15 Anexo I do Decreto nº 12.130, de 07 de agosto de 2024, que aprovou a Estrutura Regimental do Ibama, e pelo art. 10 da Portaria GM/MMA nº 897, de 22 de dezembro de 2023, resolve:

Dispensar, a pedido, FERNANDO DE OLIVEIRA MOTA, matrícula SIAPE n. 329****, do encargo de substituto da Função Comissionada Executiva de Chefe, código FCE 1.01, do Núcleo de Administração, Patrimônio e Gestão de Pessoas, da Divisão de Administração e Finanças, da Superintendência no estado de Roraima, deste Instituto.

RODRIGO AGOSTINHO

O PRESIDENTE DO INSTITUTO BRASILEIRO DO MEIO AMBIENTE E DOS RECURSOS NATURAIS RENOVÁVEIS (Ibama), no uso das atribuições que lhe conferem o art. 15 Anexo I do Decreto nº 12.130, de 07 de agosto de 2024, que aprovou a Estrutura Regimental do Ibama, e pelo art. 10 da Portaria GM/MMA nº 897, de 22 de dezembro de 2023, resolve:

Art. 1º Conceder a Gratificação Temporária das Unidades dos Sistemas Estruturadores da Administração Pública Federal - GSISTE ao servidor ocupante de cargo efetivo relacionada abaixo, na forma especificada:

1. Sistema de Administração Financeira Federal - SAFF, Nível Intermediário - NI:

1.1. ANDRE LUIS HIKARU FUGIMOTO, Técnico Administrativo, Matrícula SIAPE nº 205****.

Art. 2º Esta Portaria de Pessoal entra em vigor na data de sua publicação.

RODRIGO AGOSTINHO

PORTARIA DE PESSOAL IBAMA Nº 558, DE 25 DE MARÇO DE 2026

O PRESIDENTE DO INSTITUTO BRASILEIRO DO MEIO AMBIENTE E DOS RECURSOS NATURAIS RENOVÁVEIS (Ibama), no uso das atribuições que lhe conferem o art. 15 Anexo I do Decreto nº 12.130, de 07 de agosto de 2024, que aprovou a Estrutura Regimental do Ibama, e pelo art. 10 da Portaria GM/MMA nº 897, de 22 de dezembro de 2023, resolve:

Art. 1º Dispensar da concessão da Gratificação Temporária das Unidades dos Sistemas Estruturadores da Administração Pública Federal - GSISTE ao servidor ocupante de cargo efetivo relacionada abaixo, na forma especificada:

1. Sistema de Administração Financeira Federal - SAFF, Nível Intermediário - NI:

1.1. DIOGO MENDES GOULART, Técnico Administrativo, Matrícula SIAPE nº 212****.

Art. 2º Esta Portaria de Pessoal entra em vigor na data de sua publicação.

RODRIGO AGOSTINHO

O PRESIDENTE DO INSTITUTO BRASILEIRO DO MEIO AMBIENTE E RECURSOS NATURAIS RENOVÁVEIS - IBAMA, no uso da competência que lhe foi subdelegada pelo art. 4º da Portaria GM/MMA nº 897, de 22 de dezembro de 2023, e considerando o disposto no Decreto nº 1.387, de 7 de fevereiro de 1995, e no processo administrativo nº 02001.009674/2026-32, resolve:

Autorizar o afastamento do País do servidor LEMUEL ABREU ALCÂNTARA, ocupante do cargo de Analista Ambiental, para participar do Workshop Internacional do Wildfire Action Accelerator - Laboratório de Governança Florestal para a Resiliência frente aos Incêndios Florestais, em Quito, no Equador, no período de 12 a 17 de abril de 2026, incluindo trânsito, com ônus limitado para a autarquia.

RODRIGO AGOSTINHO

O PRESIDENTE DO INSTITUTO CHICO MENDES DE CONSERVAÇÃO DA BIODIVERSIDADE - ICMBio, nomeado pela Portaria de Pessoal nº 2.464 da Casa Civil, de 16 de maio de 2023, publicada no Diário Oficial da União de 17 de maio de 2023, no uso das competências atribuídas pelo art. 15, Seção I, Capítulo VI do Anexo I do Decreto nº 12.258, de 25 de novembro de 2024, resolve:

Designar JOSE PEDRO DA MOTA MELO, matrícula SIAPE nº 1255953, para exercer a Função Comissionada Executiva de Chefe, Código FCE 1.02, da Base Avançada do Centro Nacional de Pesquisa e Conservação da Sociobiodiversidade Associada a Povos e Comunidades Tradicionais no Acre - BAV/CNPT - Acre, do Instituto Chico Mendes de Conservação da Biodiversidade, ficando dispensado da função comissionada que atualmente exerce.

MAURO OLIVEIRA PIRES

PORTARIAS ICMBIO DE 2 DE MARÇO DE 2026

O PRESIDENTE DO INSTITUTO CHICO MENDES DE CONSERVAÇÃO DA BIODIVERSIDADE - ICMBio, nomeado pela Portaria de Pessoal nº 2.464 da Casa Civil, de 16 de maio de 2023, publicada no Diário Oficial da União de 17 de maio de 2023, no uso das competências atribuídas pelo art. 15, Seção I, Capítulo VI do Anexo I do Decreto nº 12.258, de 25 de novembro de 2024, resolve:

Nº 1.067 Dispensar, a pedido, SERGIO FORTES MACHADO, matrícula SIAPE nº 1364902, da Função Comissionada Executiva de Chefe de Serviço, Código FCE 1.05, do Serviço de Apoio Operacional CT Lagoa Santa - SAP-CT Lagoa Santa, da Coordenação Territorial Lagoa Santa - CT Lagoa Santa, do Instituto Chico Mendes de Conservação da Biodiversidade.

Nº 1.068 Designar FLAVIO LUCIO BRAGA CEREZO, matrícula SIAPE nº 2511419, para exercer a Função Comissionada Executiva de Chefe de Serviço, Código FCE 1.05, do Serviço de Apoio Operacional CT Lagoa Santa - SAP-CT Lagoa Santa, da Coordenação Territorial Lagoa Santa - CT Lagoa Santa, do Instituto Chico Mendes de Conservação da Biodiversidade, ficando dispensado da função comissionada que atualmente exerce.

MAURO OLIVEIRA PIRES

PORTARIA ICMBIO Nº 1.222, DE 6 DE MARÇO DE 2026

O PRESIDENTE DO INSTITUTO CHICO MENDES DE CONSERVAÇÃO DA BIODIVERSIDADE - ICMBio, nomeado pela Portaria de Pessoal nº 2.464 da Casa Civil, de 16 de maio de 2023, publicada no Diário Oficial da União de 17 de maio de 2023, no uso das competências atribuídas pelo art. 15, Seção I, Capítulo VI do Anexo I do Decreto nº 12.258, de 25 de novembro de 2024, resolve:

Designar MARIANA ROBERTA DA SILVA, matrícula SIAPE nº 1906867, para exercer a Função Comissionada Executiva de Chefe, Código FCE 1.02, da Setor de Apoio Temático da GR4 - SAT3-GR4, da Gerência Regional Sudeste - GR4, do Instituto Chico Mendes de Conservação da Biodiversidade, ficando dispensada da função comissionada que atualmente exerce.

MAURO OLIVEIRA PIRES

PORTARIA ICMBIO Nº 1.391, DE 18 DE MARÇO DE 2026

O PRESIDENTE DO INSTITUTO CHICO MENDES DE CONSERVAÇÃO DA BIODIVERSIDADE - ICMBio, nomeado pela Portaria de Pessoal nº 2.464 da Casa Civil, de 16 de maio de 2023, publicada no Diário Oficial da União de 17 de maio de 2023, no uso das competências atribuídas pelo art. 15, Seção I, Capítulo VI do Anexo I do Decreto nº 12.258, de 25 de novembro de 2024, resolve:

Dispensar, a pedido, ANDREIA MARIA DE SOUSA, matrícula SIAPE nº 2199006, da Função Comissionada Executiva de Chefe de Serviço, Código FCE 1.05, no Núcleo de Gestão Integrada - ICMBio Roraima, do Instituto Chico Mendes de Conservação da Biodiversidade.

MAURO OLIVEIRA PIRES

PORTARIAS ICMBIO DE 24 DE MARÇO DE 2026

O PRESIDENTE DO INSTITUTO CHICO MENDES DE CONSERVAÇÃO DA BIODIVERSIDADE - ICMBio, nomeado pela Portaria de Pessoal nº 2.464 da Casa Civil, de 16 de maio de 2023, publicada no Diário Oficial da União de 17 de maio de 2023, no uso das competências atribuídas pelo art. 15, Seção I, Capítulo VI do Anexo I do Decreto nº 12.258, de 25 de novembro de 2024, resolve:

Nº 1.485 Dispensar, a pedido, MARCELO RODRIGUES KINOUCHI, matrícula SIAPE nº 1365112, da Função Comissionada Executiva de Chefe de Divisão, Código FCE 1.07, da Divisão de Gestão da Informação de Uso Público - DGINF, do Instituto Chico Mendes de Conservação da Biodiversidade.

Nº.1.486 Designar FERNANDO COUTINHO PIMENTEL TATAGIBA, matrícula SIAPE nº 2695440, para exercer a Função Comissionada Executiva de Chefe de Divisão, Código FCE 1.07, da Divisão de Gestão da Informação de Uso Público - DGINF, do Instituto Chico Mendes de Conservação da Biodiversidade, ficando dispensado do encargo de substituto que atualmente ocupa.

Nº 1.488 Designar MARINA SILVA MOURA, matrícula SIAPE nº 3498101, para exercer os encargos de substituto do Chefe, Código FCE 1.07, do Núcleo de Gestão Integrada - ICMBio Mossoró, do Instituto Chico Mendes de Conservação da Biodiversidade, nos afastamentos, impedimentos legais ou regulamentares do titular e na vacância do cargo.

MAURO OLIVEIRA PIRES

PORTARIAS ICMBIO DE 25 DE MARÇO DE 2026

O PRESIDENTE DO INSTITUTO CHICO MENDES DE CONSERVAÇÃO DA BIODIVERSIDADE - ICMBio, nomeado pela Portaria de Pessoal nº 2.464 da Casa Civil, de 16 de maio de 2023, publicada no Diário Oficial da União de 17 de maio de 2023, no uso das competências atribuídas pelo art. 15, Seção I, Capítulo VI do Anexo I do Decreto nº 12.258, de 25 de novembro de 2024, resolve:

Nº 1.512 Designar JOAO PAULO MORITA, matrícula SIAPE nº 1803121, para exercer os encargos de substituto do Coordenador-Geral, Código FCE 1.13, da Coordenação Geral de Proteção - CGPRO, do Instituto Chico Mendes de Conservação da Biodiversidade, nos afastamentos, impedimentos legais ou regulamentares do titular e na vacância do cargo.

Nº 1.513 Designar LUCAS MEIRA NEVES, matrícula SIAPE nº 3514702, para exercer os encargos de substituto do Chefe de Unidade de Conservação, Código FCE 1.07, do Parque Nacional do Cabo Orange, do Instituto Chico Mendes de Conservação da Biodiversidade, nos afastamentos, impedimentos legais ou regulamentares do titular e na vacância do cargo.

MAURO OLIVEIRA PIRES

PORTARIAS ICMBIO DE 26 DE MARÇO DE 2026

O PRESIDENTE DO INSTITUTO CHICO MENDES DE CONSERVAÇÃO DA BIODIVERSIDADE - ICMBio, nomeado pela Portaria de Pessoal nº 2.464 da Casa Civil, de 16 de maio de 2023, publicada no Diário Oficial da União de 17 de maio de 2023, no uso das competências atribuídas pelo art. 15, Seção I, Capítulo VI do Anexo I do Decreto nº 12.258, de 25 de novembro de 2024, resolve:

Nº 1.532 Dispensar, a pedido, THIAGO STRAUS RABELLO, matrícula SIAPE nº 1365211, do encargo de substituto do Coordenador, Código FCE 1.10, do Centro Nacional de Pesquisa e Conservação de Mamíferos Aquáticos - CMA, do Instituto Chico Mendes de Conservação da Biodiversidade.

Nº 1.533 Designar SELMA SAMIKO MIYAZAKI, matrícula SIAPE nº 1713737, para exercer os encargos de substituto do Coordenador, Código FCE 1.10, do Centro Nacional de Pesquisa e Conservação de Mamíferos Aquáticos - CMA, do Instituto Chico Mendes de Conservação da Biodiversidade, nos afastamentos, impedimentos legais ou regulamentares do titular e na vacância do cargo.

Nº 1.534 Designar, no período de 05 a 15 de maio de 2026, ELLEN CRISTINA DE LACERDA RODRIGUES, matrícula SIAPE nº 1377555, para exercer os encargos de substituto do Chefe de Serviço, Código FCE 1.05, da Serviço de Qualidade de Vida no Trabalho - SEQVT, do Instituto Chico Mendes de Conservação da Biodiversidade, nos afastamentos, impedimentos legais ou regulamentares do titular e na vacância do cargo.

Nº 1.535 Designar ALEXANDRE MENDONCA GONCALVES, matrícula SIAPE nº 1820946, para exercer os encargos de substituto do Chefe de Divisão, Código FCE 1.07, da Divisão de Assessoramento GR2 - DAS- GR2, do Instituto Chico Mendes de Conservação da Biodiversidade, nos afastamentos, impedimentos legais ou regulamentares do titular e na vacância do cargo.

MAURO OLIVEIRA PIRES

PORTARIA ICMBIO Nº 1.598, DE 27 DE MARÇO DE 2026

O PRESIDENTE DO INSTITUTO CHICO MENDES DE CONSERVAÇÃO DA BIODIVERSIDADE - ICMBio, nomeado pela Portaria de Pessoal nº 2.464 da Casa Civil, de 16 de maio de 2023, publicada no Diário Oficial da União de 17 de maio de 2023, no uso das competências atribuídas pelo art. 15, Seção I, Capítulo VI do Anexo I do Decreto nº 12.258, de 25 de novembro de 2024, resolve:

Designar CARLOS DE MONTEVALDO RICARTE CARDOSO, matrícula SIAPE nº 0685750, para exercer a Função Comissionada Executiva de Chefe, Código FCE 1.07, do Núcleo de Gestão Integrada - ICMBio Mossoró, do Instituto Chico Mendes de Conservação da Biodiversidade, ficando dispensado do encargo de substituto que atualmente ocupa.

MAURO OLIVEIRA PIRES