CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 90014/2026
PROCESSO: 00610079.001602/2025-68 - UASG: 928338. A Secretaria de Estado da Infraestrutura do Estado do Rio Grande do Norte - SIN, com sede no Centro Administrativo, BR 101, km 0, Lagoa Nova, Natal/RN, através do Agente de Contratação, torna público a quem interessar que realizará licitação na modalidade CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 90014/2026, do tipo menor preço, com o regime de contratação semi-integrada, cujo objeto é a CONSTRUÇÃO DA POLICLÍNICA DE CEARÁ-MIRIM, INCLUINDO RESPONSABILIDADE PELA ELABORAÇÃO DOS PROJETOS EXECUTIVOS, LEVANTAMENTO TOPOGRÁFICO, ESTUDO DE SOLO, DESENVOLVIMENTO DE PEÇAS ORÇAMENTÁRIAS E APROVAÇÃO DOS PROJETOS NOS ÓRGÃOS REGULADORES, SERÁ CONSTRUÍDO NA RUA SANTA TERESINHA, S/N, CENTRO, CEARÁ MIRIM/RN, CEP 59570-000, o qual se regerá pelas disposições da Lei nº 14.133, de 1º de abril de 2021, com as alterações posteriores. A sessão pública da Licitação será dia 28 de maio de 2026, às 09h (nove horas) - horário de Brasília, através do https://www.gov.br/compras/pt-br. O Edital e seus anexos estarão disponíveis no Portal Nacional de Contratações Públicas, bem como através do link: https://drive.google.com/drive/folders/1SrDv1MmtVBjbPs-FcR9QWuIDIX6DyTJW?usp=drive_link.
Natal/RN, 27 de março de 2026
MARCIO FERREIRA DO NASCIMENTO
Agente de Contratação SIN/RN
AVISO DE LICITAÇÃO nº 13
CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 90011/2026
PROCESSO Nº 00210134.001293/2025-36 - UASG: 928338. A Secretaria de Estado da Infraestrutura do Estado do Rio Grande do Norte - SIN, com Sede no Centro Administrativo, BR 101, km 0, Lagoa Nova, Natal/RN, por meio do Agente de Contratação, torna público, a quem interessar, que realizará licitação na modalidade CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 90011/2026, do tipo menor preço unitário, cujo objeto é a CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA A EXECUÇÃO DE OBRA PARA CONSTRUÇÃO DE 50 UNIDADES HABITACIONAIS DE INTERESSE SOCIAL PELO PROGRAMA MINHA CASA, MINHA VIDA - MODALIDADE FNHIS (SUB-50), REFERENTE AO TERMO DE COMPROMISSO Nº 974708/2024/MCIDADES/CAIXA - OPERAÇÃO Nº 1100553-95, NAS LOCALIZAÇÕES, RUA UBIRANILTON DEODATO, SN, BAIRRO PRINCESINHA DO OESTE; RUA ERICO LUIZ DE SOUZA REGO, SN, BAIRRO RIACHO DO MEIO; RUA TEREZA BERTOLDA DO REGO, SN, BAIRRO MATIAS SEVERIANO DO REGO, RUA SEM DENOMINAÇÃO, SN, BAIRRO CARVÃO, NO MUNICÍPIO DE PAU DOS FERROS, RIO GRANDE DO NORTE, o qual se regerá pelas disposições da Lei nº 14.133, de 1º de abril de 2021, com as alterações posteriores. A sessão pública da Licitação será dia 16 de abril de 2026 às 10h (dez horas) - horário de Brasília, através do https://www.gov.br/compras/pt-br. O Edital e seus anexos estarão disponíveis no Portal Nacional de Contratações Públicas, bem como através do link: https://drive.google.com/drive/folders/18kJ5LSY84KIb9Kk_4Q4LlDrqAg16vROY?usp=sharing.
Natal/RN, 27 de março de 2026
MARCIO FERREIRA DO NASCIMENTO
Agente de Contratação SIN/RN
AVISO DE LICITAÇÃO nº 15
CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 90010/2026
PROCESSO: Nº 00210134.001286/2025-34 - UASG: 928338. A Secretaria de Estado da Infraestrutura do Estado do Rio Grande do Norte - SIN, com sede no Centro Administrativo, BR 101, km 0, Lagoa Nova, Natal/RN, através do Agente de Contratação, torna público a quem interessar que realizará licitação na modalidade CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 90010/2026, do tipo menor preço unitário, cujo objeto é a CONTRATAÇÃO DE EMPRESA DE ENGENHARIA PARA EXECUÇÃO DE OBRA PARA CONSTRUÇÃO DE 25 UNIDADES HABITACIONAIS DE INTERESSE SOCIAL PELO PROGRAMA MINHA CASA, MINHA VIDA - MODALIDADE FNHIS (SUB-50), REFERENTE AO TERMO DE COMPROMISSO Nº 974703/2025/MCIDADES/CAIXA - OPERAÇÃO Nº 1099976-39, LOCALIZADO NA RUA FELINTO TEIXEIRA DA SILVA, S/N, QUADRA 08, BAIRRO CONJUNTO PAULO BENTO NO MUNICÍPIO DE GUAMARÉ, RIO GRANDE DO NORTE, o qual se regerá pelas disposições da Lei nº 14.133, de 1º de abril de 2021, com as alterações posteriores. A sessão pública da Licitação será dia 17 de abril de 2026 às 09h (nove horas) - horário de Brasília, através do https://www.gov.br/compras/pt-br. O Edital e seus anexos estarão disponíveis no Portal Nacional de Contratações Públicas, bem como através do link: https://drive.google.com/drive/folders/1uX46DIqNg8fs44lPfQ_JciBmiVMkWf9Z?usp=sharing.
Natal/RN, 27 de março de 2026
MARCIO FERREIRA DO NASCIMENTO
Agente de Contratação SIN/RN
AVISO DE LICITAÇÃO Nº 16
CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 90006/2026
PROCESSO: 00210134.001283/2025-09 - UASG: 928338. A Secretaria de Estado da Infraestrutura do Estado do Rio Grande do Norte - SIN, com sede no Centro Administrativo, BR 101, km 0, Lagoa Nova, Natal/RN, através do Agente de Contratação, torna público a quem interessar que realizará licitação na modalidade CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 90006/2026, do tipo menor preço, com o regime de contratação semi-integrada, cujo objeto é a CONTRATAÇÃO DE EMPRESA DE ENGENHARIA PARA EXECUÇÃO DE OBRA PARA CONSTRUÇÃO DE 25 (VINTE E CINCO) UNIDADES HABITACIONAIS DE INTERESSE SOCIAL PELO PROGRAMA MINHA CASA, MINHA VIDA - MODALIDADE FNHIS (SUB-50), REFERENTE AO TERMO DE COMPROMISSO Nº 974699/2025/MCIDADES/CAIXA - OPERAÇÃO Nº 1099973-63, LOCALIZADO NA RUA FRANCISCO DE PAULA E SILVA, LOCALIZADO NA CIDADE DE JARDIM DE ANGICOS, NO RIO GRANDE DO NORTE, o qual se regerá pelas disposições da Lei nº 14.133, de 1º de abril de 2021, com as alterações posteriores. A sessão pública da Licitação será dia 17 de abril de 2026 às 10h (dez horas) - horário de Brasília, através do https://www.gov.br/compras/pt-br. O Edital e seus anexos estarão disponíveis no Portal Nacional de Contratações Públicas, bem como através do link: https://drive.google.com/drive/folders/1xME1gLwr_iYhwmxJFCejhoaDj7RsGjh6?usp=sharing.
Natal/RN, 27 de março de 2026
MARCIO FERREIRA DO NASCIMENTO
Agente de Contratação SIN/RN
AVISO DE LICITAÇÃO nº 17
CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 90007/2026
PROCESSO: Nº 00210134.001288/2025-23 - UASG: 928338. A Secretaria de Estado da Infraestrutura do Estado do Rio Grande do Norte - SIN, com sede no Centro Administrativo, BR 101, km 0, Lagoa Nova, Natal/RN, através do Agente de Contratação, torna público a quem interessar que realizará licitação na modalidade CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 90007/2026, do tipo menor preço unitário, cujo objeto é a CONTRATAÇÃO DE EMPRESA DE ENGENHARIA PARA EXECUÇÃO DE OBRA PARA CONSTRUÇÃO DE 25 UNIDADES HABITACIONAIS DE INTERESSE SOCIAL PELO PROGRAMA MINHA CASA, MINHA VIDA - MODALIDADE FNHIS (SUB-50), REFERENTE AO TERMO DE COMPROMISSO Nº 974701/2025/MCIDADES/CAIXA - OPERAÇÃO Nº 1099974-88, LOCALIZADO NO CONJUNTO NOVO MONTE - (RUA RAIMUNDA RAFAEL DE OLIVEIRA - S/N), NO MUNICÍPIO DE MONTE ALEGRE, RIO GRANDE DO NORTE, o qual se regerá pelas disposições da Lei nº 14.133, de 1º de abril de 2021, com as alterações posteriores. A sessão pública da Licitação será dia 22 de abril de 2026 às 09h (nove horas) - horário de Brasília, através do https://www.gov.br/compras/pt-br. O Edital e seus anexos estarão disponíveis no Portal Nacional de Contratações Públicas, bem como através do link: https://drive.google.com/drive/folders/11YeTOoMJouIV-N7Ofxn_vuOOd9RQdUMu?usp=sharing.
Natal/RN, 27 de março de 2026
MARCIO FERREIRA DO NASCIMENTO
Agente de Contratação SIN/RN
AVISO DE LICITAÇÃO nº 18
CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 90008/2026
PROCESSO: Nº 00210134.001292/2025-91 - UASG: 928338. A Secretaria de Estado da Infraestrutura do Estado do Rio Grande do Norte - SIN, com sede no Centro Administrativo, BR 101, km 0, Lagoa Nova, Natal/RN, através do Agente de Contratação, torna público a quem interessar que realizará licitação na modalidade CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 90008/2026, do tipo menor preço unitário, cujo objeto é a CONTRATAÇÃO DE EMPRESA DE ENGENHARIA PARA EXECUÇÃO DE OBRA PARA CONSTRUÇÃO DE 25 UNIDADES HABITACIONAIS DE INTERESSE SOCIAL PELO PROGRAMA MINHA CASA, MINHA VIDA - MODALIDADE FNHIS (SUB-50), REFERENTE AO TERMO DE COMPROMISSO Nº 974705/2025/MCIDADES/CAIXA - OPERAÇÃO Nº 1100551-55, NAS LOCALIZAÇÕES, RUA RONALDO APOLINO E RUA PROJETADA 01 - CONJ. MORAR MELHOR - ALTO DAS FLORES. NOVA CRUZ/RN, o qual se regerá pelas disposições da Lei nº 14.133, de 1º de abril de 2021, com as alterações posteriores. A sessão pública da Licitação será dia 22 de abril de 2026 às 10h (dez horas) - horário de Brasília, através do https://www.gov.br/compras/pt-br. O Edital e seus anexos estarão disponíveis no Portal Nacional de Contratações Públicas, bem como através do link: https://drive.google.com/drive/folders/1mauO-fhLtUDrbWHrTh47MjLGOHfW_lpf?usp=sharing.
Natal/RN, 27 de março de 2026
MARCIO FERREIRA DO NASCIMENTO
Agente de Contratação SIN/RN
AVISO DE LICITAÇÃO nº 19
CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 90013/2026
PROCESSO: Nº 00210106.000571/2024-94 - UASG: 928338. A Secretaria de Estado da Infraestrutura do Estado do Rio Grande do Norte - SIN, com sede no Centro Administrativo, BR 101, km 0, Lagoa Nova, Natal/RN, através do Agente de Contratação, torna público a quem interessar que realizará licitação na modalidade CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 90013/2026, do tipo menor preço unitário, cujo objeto é a CONTRATAÇÃO DE EMPRESA DE ENGENHARIA PARA EXECUÇÃO DE OBRA PARA CONSTRUÇÃO DE 20 UNIDADES HABITACIONAIS DE INTERESSE SOCIAL PELO PROGRAMA MINHA CASA, MINHA VIDA - MODALIDADE FNHIS (SUB-50), REFERENTE AO TERMO DE COMPROMISSO Nº 970961/2024/MCIDADES/CAIXA - OPERAÇÃO Nº 1099305-13, NA LOCALIZAÇÃO, RUA PROJETADA 01, S/N, NO MUNICÍPIO DE GOIANINHA, RIO GRANDE DO NORTE, o qual se regerá pelas disposições da Lei nº 14.133, de 1º de abril de 2021, com as alterações posteriores. A sessão pública da Licitação será dia 23 de abril de 2026 às 10h (dez horas) - horário de Brasília, através do https://www.gov.br/compras/pt-br. O Edital e seus anexos estarão disponíveis no Portal Nacional de Contratações Públicas, bem como através do link: https://drive.google.com/drive/folders/1DAmvV93T8l9QQKeoyLQTYpyEWvgWtCZr?usp= sharing.
Natal/RN, 27 de março de 2026
MARCIO FERREIRA DO NASCIMENTO
Agente de Contratação SIN/RN
AVISO DE LICITAÇÃO nº 20
CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 90009/2026
PROCESSO: Nº 00210134.001285/2025-90 - UASG: 928338. A Secretaria de Estado da Infraestrutura do Estado do Rio Grande do Norte - SIN, com sede no Centro Administrativo, BR 101, km 0, Lagoa Nova, Natal/RN, através do Agente de Contratação, torna público a quem interessar que realizará licitação na modalidade CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 90009/2026, do tipo menor preço unitário, cujo objeto é a CONTRATAÇÃO DE EMPRESA DE ENGENHARIA PARA EXECUÇÃO DE OBRA PARA CONSTRUÇÃO DE 25 (VINTE E CINCO) UNIDADES HABITACIONAIS DE INTERESSE SOCIAL PELO PROGRAMA MINHA CASA, MINHA VIDA - MODALIDADE FNHIS (SUB-50), REFERENTE AO TERMO DE COMPROMISSO Nº 974698/2024/MCIDADES/CAIXA - OPERAÇÃO Nº 1099970-07, LOCALIZADO NA RUA RENILDO FRANCELINO DE ÁGUIAR, SN. BAIRRO CENTRO, NA CIDADE DE BREJINHO, NO RIO GRANDE DO NORTE, o qual se regerá pelas disposições da Lei nº 14.133, de 1º de abril de 2021, com as alterações posteriores. A sessão pública da Licitação será dia 23 de abril de 2026 às 09h (nove horas) - horário de Brasília, através do https://www.gov.br/compras/pt-br. O Edital e seus anexos estarão disponíveis no Portal Nacional de Contratações Públicas, bem como através do link: https://drive.google.com/drive/folders/1MpAxldw3IGEjIYC642NLrd6E20vFMT2L?usp= sharing.
Natal/RN, 27 de março de 2026
MARCIO FERREIRA DO NASCIMENTO
Agente de Contratação SIN/RN