Seção 3 — 30/03/2026

CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 90012/2026

PROCESSO: Nº 00210134.001284/2025-45 - UASG: 928338. A Secretaria de Estado da Infraestrutura do Estado do Rio Grande do Norte - SIN, com sede no Centro Administrativo, BR 101, km 0, Lagoa Nova, Natal/RN, através do Agente de Contratação, torna público a quem interessar que realizará licitação na modalidade CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 90012/2026, do tipo menor preço unitário, cujo objeto é a CONTRATAÇÃO DE EMPRESA DE ENGENHARIA PARA EXECUÇÃO DE OBRA PARA CONSTRUÇÃO DE 50 UNIDADES HABITACIONAIS DE INTERESSE SOCIAL PELO PROGRAMA MINHA CASA, MINHA VIDA - MODALIDADE FNHIS (SUB-50), REFERENTE AO TERMO DE COMPROMISSO Nº 974710/2024/MCIDADES/CAIXA - OPERAÇÃO Nº 1100554-19, LOCALIZADO NA RUA JOÃO MARCONDES CURY, S/N, NAS RODOVIAS ESTADUAIS (RN-023 E RN-91) NO MUNICÍPIO DE SANTA CRUZ, RIO GRANDE DO NORTE, o qual se regerá pelas disposições da Lei nº 14.133, de 1º de abril de 2021, com as alterações posteriores. A sessão pública da Licitação será dia 16 de abril de 2026 às 09h (nove horas) - horário de Brasília, através do https://www.gov.br/compras/pt-br. O Edital estará disponível no Portal Nacional de Contratações Publicas - PNCP (Portal https://www.gov.br/pncp/pt-br).

Natal/RN, 27 de março de 2026

MARCIO FERREIRA DO NASCIMENTO

Agente de Contratação SIN/RN

Pregão Eletrônico nº 90019/2026

A Segurança Pública e da Defesa Social - SESED/RN, através da Secretaria de Estado da Administração - SEAD/RN (UASG: 925538), no processo SEI n° 08810092.000277/2025-21, comunica a realização do Pregão Eletrônico nº 90019/2026, tipo menor preço por item, para a Aquisição de micro-ônibus para transporte de tropas do Corpo de Bombeiros Militar do RN. Edital disponível em: gov.br/pncp/pt-br (PNCP) e servicos.searh.rn.gov.br/searh/Licitacao. Abertura da sessão em 16/04/2026, às 10h (Brasília/DF), Contatos: (84) 98127-6028 e [email protected]..

MARETÂNEA MEDEIROS DE ARAÚJO

Pregoeiro/SEAD

CHAMADA PÚBLICA BRDE/FSA

NÚMERO DO CONTRATO; CHAMADA PÚBLICA; CONTRATADA; PROJETO; VALOR; DATA DO CONTRATO / PR-05.746; Suporte Automático Comercialização em Cinema; Reserva Nacional Distribuidora De Filmes Ltda; Babenco: Alguém Tem Que Ouvir O Coração E Dizer: Parou; R$ 91.872,69; 27/02/2026 / PR-05.763; Produção Cinema: Desempenho Comercial De Produtoras - 2ª Edição - Produção/2024; Panorâmica Comunicação Ltda; Tudo Por Um Feriado; R$ 4.235.932,33; 12/03/2026 / PR-05.767; Produção Cinema: Desempenho Comercial De Distribuidoras/2023; Andreá Gonçalves Pereira Vilar; Comadrio; R$ 3.000.000,00; 13/03/2026 / PR-05.770; Produção Cinema: Desempenho Artístico - Produção/2024; Desvia Produções Artísticas E Audiovisuais Ltda; Drone; R$ 449.912,00; 17/03/2026 / PR-05.774; Produção Cinema: Desempenho Artístico - Produção/2024; Tm Produções Artísticas E Audiovisuais Ltda; Ararun; R$ 500.000,00; 20/03/2026 / PR-05.775; Produção Cinema: Desempenho Comercial de Produtoras - Produção/2024; Migdal Produções Cinematográficas Ltda; Cássia; R$ 6.684.148,56; 20/03/2026 / PR-05.776; Produção Cinema: Desempenho Comercial de Distribuidoras - Produção/2024; Migdal Produções Cinematográficas Ltda; Cássia; R$ 3.000.000,00; 20/03/2026.

CONTRATO: Número do Contrato; Contratada; Projeto; Número do Aditivo; Data do Aditivo ao Contrato; Objeto / PR-04.963; Nexo Inteligência Em Projetos E Consultoria Ltda; Cruz Pra Quem Merece; 01; 23/02/2026; Alteração De Distribuidora.

LINHA DE CRÉDITO

CONTRATO: Número do Contrato; Linha de Crédito; Contratada; Número do Aditivo; Data do Aditivo ao Contrato; Objeto / FSA-59.931; Linha De Crédito Emergencial/2020; Cineplus Produções Artísticas E Cinema Ltda; 01; 18/03/2026; Refinanciamento.

CONCORRÊNCIA nº 25/2026

OBJETO: Contratação de empresa especializada execução obra de construção da Escola Estadual Indígena de Ensino Fundamental Monte Caseros, com padrão FNDE no Município de Ibiraiaras-RS. Abertura dia 23/04/2026, às 09 horas. Processo 25/1900-0024725-0. Os dados necessários da referida licitação estão disponíveis nos sites www.compras.rs.gov.br e www.celic.rs.gov.br.

CONCORRÊNCIA nº 26/2026

OBJETO: Contratação de empresa especializada execução obra de construção da Escola Estadual de Ensino Fundamental e Ensino Médio, no município de Imbé. Abertura dia 24/04/2026, às 09 horas. Processo 25/1900-0024740-3. Os dados necessários da referida licitação estão disponíveis nos sites www.compras.rs.gov.br e www.celic.rs.gov.br.

CONCORRÊNCIA nº 27/2026

OBJETO: Contratação de empresa especializada execução obra de construção da Escola Estadual de Ensino Médio no município de Capão da Canoa/RS. Abertura dia 27/04/2026, às 09 horas. Processo 25/1900-0024738-1. Os dados necessários da referida licitação estão disponíveis nos sites www.compras.rs.gov.br e www.celic.rs.gov.br.

CONCORRÊNCIA nº 28/2026

OBJETO: Contratação Integrada de empresa especializada para elaboração de Projetos Básicos e Executivos de Arquitetura e Engenharia, incluindo "as built", em plataforma BIM e execução da obra em sistema construtivo misto (modular off-site e convencional) para E.E.E.M. Jardim América, no município de Capão do Leão/RS. Abertura dia 01/07/2026, às 09 horas. Processo 25/1900-0024737-3.Os dados necessários da referida licitação estão disponíveis nos sites www.compras.rs.gov.br e www.celic.rs.gov.br.

CONCORRÊNCIA nº 29/2026

OBJETO: Contratação integrada de empresa especializada para elaboração projetos básicos e executivos de Arquitetura e de Engenharia em metodologia BIM (incluindo projeto legal e aprovações necessárias junto aos órgãos competentes), execução nova entrada de energia com subestação e execução da obra de construção da Escola Estadual de Ensino Médio em Novo Hamburgo/RS. Abertura dia 02/07/2026, às 09 horas. Processo 25/1900-0024734-9.Os dados necessários da referida licitação estão disponíveis nos sites www.compras.rs.gov.br e www.celic.rs.gov.br.

CONCORRÊNCIA nº 30/2026

OBJETO: Contratação integrada de empresa especializada para elaboração de projetos básicos e executivos, em metodologia BIM, e execução obra em sistema construtivo misto, modular off-site e convencional, para a Escola Estadual Indígena de Ensino Médio Nhamandu Nhemopuã, bairro Itapuã, município de Viamão. Abertura dia 03/07/2026, às 09 horas. Processo 25/1900-0024728-4.Os dados necessários da referida licitação estão disponíveis nos sites www.compras.rs.gov.br e www.celic.rs.gov.br.

Porto Alegre-RS, 27 de Março de 2026.

Felipe Moreira Cruzeiro

Subsecretário CELIC/SPGG

*INSTRUMENTO: Contrato EMOP-PAC nº 0001/2026. PA R T E S: Empresa de Obras Públicas do Estado do Rio de Janeiro - EMOP como contratante e a empresa IRMÃO HADDAD CONSTRUTORA LTDA, como contratada. OBJETO: CONTRATAÇÃO CONSTRUÇÃO DE ESCOLA EM TEMPO INTEGRAL, C.E. ANGELA MARIA, MARECHAL HERMES/RIO DE JANEIRO/RJ PROJETO PADRÃO FNDE - 13 SALAS, no valor total de R$ 13.050.000,00 (treze milhões cinquenta mil reais). PRAZO: 600 (seiscentos) dias. DATA DA ASSINATURA: 04/03/2026. FUNDAMENTO: Processo nº SEI-330003/002635/2025. *OMITIDO NO D.O.U DE 16 DE MARÇO DE 2026. Rio de Janeiro, 17 de março 2026. ANDRÉ LUIS RIBEIRO BRAGA DIRETOR - PRESIDENTE

*INSTRUMENTO: Contrato EMOP-PAC nº 0003/2026. PARTES : Empresa de Obras Públicas do Estado do Rio de Janeiro - EMOP e a empresa FENIX CONSTRUTORA LTDA. OBJETO: contratação para construção de uma unidade CEU da Cultura - Núcleo Básico Edificado de Barra Mansa/RJ - projeto padrão elaborado e fornecido pelo Ministério da Cultura com implantação de área total projeção da edificação 363,90 m2. VALOR: R$ 2.008.754,87 (dois milhões oito mil reais setecentos e cinquenta e quatro e oitenta centavos) PRAZO: 390 (trezentos e noventa) dias. DATA DA ASSINATURA: 11/03/2026. FUNDAMENTO: Processo nº SEI-330003/002728/2025. *OMITIDO NO D.O.U DE 16 DE MARÇO DE 2026. Rio de Janeiro, 17 de março 2026. ANDRÉ LUIS RIBEIRO BRAGA DIRETOR - PRESIDENTE

*INSTRUMENTO: Contrato EMOP-PAC nº 0004/2026. PARTES: Empresa de Obras Públicas do Estado do Rio de Janeiro - EMOP e a empresa TORSOR CONSULTORIA E GERENCIAMENTO DE OBRAS LTDA. OBJETO: contratação para construção de uma unidade CEU da Cultura - Núcleo Básico Edificado de Piraí/RJ - projeto padrão elaborado e fornecido pelo Ministério da Cultura com implantação de área total projeção da edificação 363,90 M2. VALOR: R$ 1.979.248,00 (um milhão, novecentos e setenta e nove mil duzentos e quarenta e oito reais). PRAZO: 390 (trezentos e noventa) dias. DATA DA ASSINATURA: 11/03/2026. FUNDAMENTO: Processo nº SEI-330003/002735/2025. *OMITIDO NO D.O.U DE 16 DE MARÇO DE 2026. Rio de Janeiro, 17 de março 2026. ANDRÉ LUIS RIBEIRO BRAGA DIRETOR - PRESIDENTE