Seção 3 — 30/03/2026

*INSTRUMENTO: Contrato EMOP-PAC nº 0002/2026. PARTES: Empresa de Obras Públicas do Estado do Rio de Janeiro - EMOP e a empresa FB SERVIÇOS E COMERCIOS LTDA EPP. OBJETO: contratação da construção de Escola em Tempo Integral, C.E.. Rei Pelé, Alto da Rasa/Armação de Búzios/RJ - projeto padrão FND -13 salas. VALOR: R$ 13.000.000,00 (treze milhões de reais) PRAZO: 540 (quinhentos e quarenta) dias. DATA DA ASSINATURA: 11/03/2026 . FUNDAMENTO: Processo nº SEI-330003/002714/2025 *OMITIDO NO D.O.U DE 16 DE MARÇO DE 2026. Rio de Janeiro, 17 de março 2026. ANDRÉ LUIS RIBEIRO BRAGA DIRETOR - PRESIDENTE

*INSTRUMENTO: Contrato EMOP-PAC nº 0005/2026. PA R T E S : Empresa de Obras Públicas do Estado do Rio de Janeiro - EMOP-RJ e a empresa TORSOR CONSULTORIA E GERENCIAMENTO DE OBRAS LTDA. OBJETO: contratação para construção de uma unidade CEU da Cultura - Núcleo Básico Edificado de Vassouras/RJ - projeto padrão elaborado e fornecido pelo Ministério da Cultura com implantação de área total projeção da edificação 363,90 M2. VALOR : R$ 1.984.924,24 (um milhão novecentos e oitenta e quatro reais novecentos e vinte e quatro e vinte e quatro centavos). PRAZO: 390 (trezentos e noventa) dias. DATA DA ASSINATURA: 11/03/2026. FUNDAMENTO: Processo nº SEI-330003/002736/2025. *OMITIDO NO D.O.U DE 16 DE MARÇO DE 2026.

Procedimento Licitatório Menor Preço n. 254/2025 Objeto: EXECUÇÃO DE OBRAS CIVIS COM FORNECIMENTO DE MATERIAIS PARA AMPLIAÇÃO DO SISTEMA DE ESGOTAMENTO SANITÁRIO DO MUNICÍPIO DE CANOINHAS. Abertura das Propostas dia 02/06/2026 às 9h e Sessão de Disputa dia 02/06/2026 às 9h30m. Edital disponível em www.casan.com.br. Informações: [email protected].

Florianópolis, 25 de março de 2026

ROSANE VETTORI

Diretora Administrativa

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 9/2026

Objeto: Registro de Preços, no prazo de 12 (Doze) meses, para eventual e futura prestação de serviços técnicos por empresa especializada na geração instalação, montagem, substituição, manutenção e medição do sistema gerador de Dióxido de Cloro com fornecimento de insumos químicos para aplicação de 60 (Sessenta) TONELADAS DE DIÓXIDO DE CLORO pela rota clorato in situ, com dispositivos, sistemas de dosagem, acessórios, operações logísticas entre as unidades para abastecimento dos insumos, em regime de comodato, destinados às estações de tratamento de água para consumo humano da Companhia de Saneamento de Sergipe DESO. Encerramento do recebimento e Abertura das Propostas: dia 14/4/2026 às 08:15h. Início da sessão de disputa de preços: dia 14/4/2026 às 8h30m. Referência de tempo: horário de Brasília/DF. Local: www.licitacoes-e.com.br. Base legal: Lei 13.303 de 30 de junho de 2016, Regulamento Interno de Licitações e Contratos (RILC) da DESO, aprovado pelo Conselho de Administração da DESO em 24/01/2018 e publicado em 22/03/2018 com vigência a partir de 02/05/2018, bem como à Lei Complementar nº 123 de 14 de dezembro de 2006 e alteração da Lei Complementar nº 147 de 07 de agosto de 2014. Licitação com Ampla Concorrência. Recursos - Próprios da DESO. Parecer Jurídico: nº 065/2026. Consultas e Edital: www.licitacoes-e.com.br, www.deso-se.com.br.

Diane Santos Pinheiro

Pregoeira

1º Aditivo Contrato nº 084/2024//Base legal: Lei 13.303/2016 e RILC/DESO//Contratada: ALS ENGENHARIA E CONSTRUÇÕES LTDA//Objeto: Fica prorrogado o prazo por mais 120 dias, contados a partir do dia 19 de abril de 2026 e sofrerá acréscimo de 20,28%.

Contrato nº 029/2026//Base legal: art. 29 inciso XV da Lei 13.303/2016 e RILC/DESO//Contratada: CBM ENGENHARIA LTDA//Objeto: Contratação de empresa especializada para execução de serviços de engenharia consistentes em dragagem, remoção de vegetação subaquática e reparo em barragem de nível no Rio Piauitinga e Riacho Grilo, localizados no município de Salgado/SE e Boquim/SE//R$ 7.015.753,46//90 dias//FR/100 Outorga.

Processo Administrativo: 46681/2025

Objeto: Aquisição de instrumentais cirúrgicos (alicate, bacia, bandeja, caixa e cuba)

Fundamentação Legal: Lei 14.133/2021, Art. 75, inciso VIII

Contratada: Medcom Comércio Representações e Serviços LTDA - EPP (item 01)

CNPJ: 06.886.136/0001-27

Valor Contratado: R$ 23.000,00 (vinte e três mil reais)

Unidade Orçamentária: 20.401

Código Orçamentário: 10.302.0017

Código da Ação: 19

Natureza de Despesa: 4.4.90.52

Fonte de Recurso: 1601

Complemento Orçamentário: 0000

Parecer Jurídico: 636/2026

*O seguinte item foi fracassado: Item 2;

Aracaju, 26 de março de 2026

JARDEL MITERMAYER GÓIS

Secretário de Estado da Saúde de Sergipe

A Agência de Transportes, Obras e Infraestrutura, por meio da Comissão de Contratação, atendendo à solicitação da Secretaria da Mulher torna público que realizará a licitação abaixo:

- Processo: 2025/81010/000007 - Uasg: 480548

Modalidade: Concorrência Eletrônica n° 90009/2026

Objeto: Contratação de empresa especializada para a construção do Centro Comunitário pela Vida - CONVIVE, em Palmas/TO.

Data/Horário de abertura: 11 de maio de 2026 às 10h00min (Horário de Brasília).

Agente de contratação: Lisiara Carla Gemelli Vieczorek.

A sessão pública ocorrerá por meio do site: www.gov.br/compras/pt-br

O edital encontra-se disponível nos links: https://www.to.gov.br/ageto/, www.gov.br/compras e https://pncp.gov.br/app/editais. Outras informações poderão ser obtidas, através do telefone (63) 9 9963-2060.

Palmas -TO, 25 de março de 2026.

KÁSSIA DIVINA PINHEIRO BARBOSA

Presidente da Comissão de Contratação

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90000/2026

EXCLUSIVO ME/EPP - ABERTO

A Secretaria da Educação em apoio A ASSOCIAÇÃO DE APOIO AO COLÉGIO ESTADUAL BRIGADAS CHE GUEVARA, localizada no município de Monte do Carmo - TO, CNPJ/MF sob o nº. 08.593.650/0001-08 por meio do pregoeiro (a) Leila da Costa Barros Araújo, promoverá Licitação na modalidade Pregão, na forma Eletrônica, para Registro de Preços, para aquisição de Gêneros Alimentícios para demanda do ano letivo de 2026, destinados aos alunos matriculados na Escola. Data de abertura: 10/04/2026 às 8h30. O Edital poderá ser examinado ou retirado no site www.comprasnet.gov.br, ou no Colégio Estadual Brigadas Che Guevara, maiores informações poderão ser obtidas das 8:00h às 17:00h. Tel: (63) 98468-9490 e através do e-mail: [email protected]

Monte do Carmo/TO, 23 de março de 2026

RAMILSON RIBEIRO DE SOUZA

Presidente

CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 10/2026

Objeto: Contratação destinada à Execução de Obra de Pavimentação Asfáltica em Estrada Vicinal no município de Rio Branco/AC, especificamente no Ramal do Noca.

Origem: Secretaria Municipal de Infraestrutura e Mobilidade Urbana - SEINFRA.

Propostas: Serão recebidas até às 10h (horário de Brasília) do dia 17 de abril de 2026, quando terá início a disputa de preços no sistema eletrônico: www.comprasnet.gov.br, sob o número 90010/2026 (UASG 980139).

Edital e Informações: O edital estará à disposição dos interessados a partir do dia 31 de março de 2026, por meio do sítio eletrônico: https://drive.google.com/drive/u/0/folders/1IyupEBH_11LlxuxSRJnZOKd8bp-35weL ou excepcionalmente na Comissão Permanente de Licitação - CPL01 - Rua Rui Barbosa, nº 325, 1º Piso - Bairro: Centro, CEP: 69.900-084 - Rio Branco/AC - Telefone: (68) 3212-7396.

Rio Branco - AC, 24 de março de 2026.

ERICK SILVA DE OLIVEIRA

Secretário Adjunto de Gestão Administrativa

ATA DE REGISTRO DE PREÇOS N° 003/2026 - PREGÃO ELETRÔNICO SRP N° 009/2025

- OBJETO - Contratação de empresa para fornecimento de gêneros alimentícios destinados à merenda escolar para atender às necessidades da Secretaria de Educação Municipal de Sena Madureira-Acre.

CONTRATANTE: PREFEITURA MUNICIPAL DE SENA MADUREIRA/AC, CONTRATADA: CENTRO NORTE DISTRIBUIDORA LTDA, inscrita no CNPJ nº 06.012.589/0001-24, NA FORMA ABAIXO: As despesas: Órgão: 08.000; Unidade: 08.040; Funcional: 12.361.4; Projeto Atividade: 2031; Natureza da Despesa: 3.3.90.30.07; Recurso: 1.550.00. VALOR: O valor total é de R$ 543.658,50 (quinhentos e quarenta e três mil, seiscentos e cinquenta e oito reais e cinquenta centavos). ASSINAM: Gehlen Diniz Andrade, prefeito e Francisco Paulino de Souza, representante da empresa. - DATA DE ASSINATURA: 18/03/2026.

ATA DE REGISTRO DE PREÇOS N° 005/2026 - PREGÃO ELETRÔNICO SRP N° 009/2025

- OBJETO - Contratação de empresa para fornecimento de gêneros alimentícios destinados à merenda escolar para atender às necessidades da Secretaria de Educação Municipal de Sena Madureira-Acre.

CONTRATANTE: PREFEITURA MUNICIPAL DE SENA MADUREIRA/AC, CONTRATADA: D.L. RAMOS-ME, inscrita no CNPJ nº 05.146.814/0001-52.

Despesas: Órgão: 08.00; Unidade: 08.040; Funcional: 12.306.4; Projeto Atividade: 2033; Natureza da Despesa: 3.3.90.30.07; Recurso: 1.552.00. Do valor: R$ 126.285,60 (cento e vinte seis mil, duzentos e oitenta e cinco reais e cinquenta centavos.

- ASSINAM: Gehlen Diniz Andrade, prefeito e o Sr. Derli Luiz Ramos, representante da empresa. - DATA DE ASSINATURA: 18/03/2026.

ATA DE REGISTRO DE PREÇOS N° 006/2026 - PREGÃO ELETRÔNICO SRP N° 009/2025

OBJETO - Contratação de empresa para fornecimento de gêneros alimentícios destinados à merenda escolar para atender às necessidades da Secretaria de Educação Municipal de Sena Madureira-Acre.

CONTRATANTE: PREFEITURA MUNICIPAL DE SENA MADUREIRA/AC, CONTRATADA: RESTAURANTE IMPERIAL DELIVERY LTDA, inscrita no CNPJ nº 43.872.031/0001-45.

Despesas: Órgão: 08.000; Unidade: 08.040; Funcional: 12.306.4; Projeto Atividade: 2033; Natureza da Despesa: 3.3.90.30.07; Recurso: 1.552.00. Valor: R$ 263.480,00 (duzentos e sessenta e três mil, quatrocentos e oitenta).

ASSINAM: Gehlen Diniz Andrade, prefeito e o Sr. Cleison Braga de Souza, representante da empresa RESTAURANTE IMPERIAL DELIVERY LTDA.

DATA DE ASSINATURA: 18/03/2026.

ATA DE REGISTRO DE PREÇOS N° 007/2026 - PREGÃO ELETRÔNICO SRP N° 009/2025

- OBJETO - Contratação de empresa para fornecimento de gêneros alimentícios destinados à merenda escolar para atender às necessidades da Secretaria de Educação Municipal de Sena Madureira-Acre.

CONTRATANTE: PREFEITURA MUNICIPAL DE SENA MADUREIRA/AC, CONTRATADA: J.S COMÉRCIO IMP. EXP. LTDA, inscrita no CNPJ nº 11.338.721/0001-22.

Despesas: Órgão: 08.000; Unidade: 08.040; Funcional: 12.306.4; Projeto Atividade: 2033; Natureza da Despesa: 3.3.90.30.07; Recurso: 1.500.00. Valor: R$ 242.014,50 (duzentos e quarenta e dois mil, quatorze reais e cinquenta centavos).

ASSINAM: Gehlen Diniz Andrade, prefeito e o Sr. João Florêncio da Costa, representante da empresa. - DATA DE ASSINATURA: 18/03/2026.