DOU 30/03/2026 — Seção 3 · Página 187

Extrato de Contrato

EXTRATO DE CONTRATO N º 17/2026

ATA DE REGISTRO DE PREÇOS N° 004/2026 - PREGÃO ELETRÔNICO SRP N° 009/2025

OBJETO - Contratação de empresa para fornecimento de gêneros alimentícios destinados à merenda escolar para atender às necessidades da Secretaria de Educação Municipal de Sena Madureira-Acre.

CONTRATANTE: PREFEITURA MUNICIPAL DE SENA MADUREIRA/AC, CONTRATADA: LATICÍNIOS BURITI LTDA, inscrita no CNPJ nº 84.329.242/0001-13.

Despesas: Órgão: 08.000; Unidade: 08.040; Funcional: 12.361.4; Projeto Atividade: 2031; Natureza da Despesa: 3.3.90.30.07; Recurso: 1.500.00. Valor R$ 353.150,00 (trezentos e cinquenta e três mil, cento e cinquenta reais.

ASSINAM: Gehlen Diniz Andrade, prefeito e o Sr. Edione Oliveira Nobra, representante da empresa. DATA DE ASSINATURA: 18/03/2026.

Extrato de Contrato

EXTRATO DE CONTRATO Nº 15/2026

ATA DE REGISTRO DE PREÇOS N° 002/2026 - PREGÃO ELETRÔNICO SRP N° 009/2025

OBJETO - Contratação de empresa para fornecimento de gêneros alimentícios destinados à merenda escolar para atender às necessidades da Secretaria de Educação Municipal de Sena Madureira-Acre.

CONTRATANTE: PREFEITURA MUNICIPAL DE SENA MADUREIRA/AC, CONTRATADA: T. LEITE SILVA, inscrita no CNPJ nº17.468.184/0001-11.

Despesas: Órgão: 08.000; Unidade: 08.040; Funcional: 12.361.4; Projeto Atividade: 2031; Natureza da Despesa: 3.3.90.30.07; Recurso: 1.550.00. Valor: R$ 1.956.471,84 (um milhão, novecentos e cinquenta e seis mil, quatrocentos e setenta um reais e oitenta e quatro centavos). ASSINAM: Gehlen Diniz Andrade, prefeito e o Sr. Tiago Leite Silva, representante da empresa. DATA DE ASSINATURA: 19/03/2026.

Extrato da Ata

AVISO DE ADESÃO À ATA DE REGISTRO DE PREÇOS N° 3/2026

PREGÃO ELETRÔNICO SRP N° 009/2025

- OBJETO - Registro de preços, visando a futura contratação de empresa para fornecimento de gêneros alimentícios destinados à merenda escolar, para atender às necessidades da Secretaria de Educação Municipal de Sena Madureira-Acre.

- DOS PREÇOS: O valor total da presente ata será de R$ 1.294.425,00 (Um milhão, duzentos e noventa e quatro mil, quatrocentos e vinte e cinco reais).

ÓRGÃO GERENCIADOR: PREFEITURA MUNICIPAL DE SENA MADUREIRA/AC, DETENTORA: CENTRO NORTE DISTRIBUIDORA LTDA, inscrita no CNPJ nº 06.012.589/0001-24.

DA VIGÊNCIA: A validade da Ata de Registro de Preços será de 01(um) ano.

Em 6 de março de 2026.

Gehlen Diniz Andrade

Prefeito

Francisco Paulino de Souza

Representante da Empresa

Extrato da Ata

AVISO DE ADESÃO À ATA DE REGISTRO DE PREÇOS N° 5/2026

PREGÃO ELETRÔNICO SRP N° 009/2025

OBJETO - Registro de preços, visando a futura contratação de empresa para fornecimento de gêneros alimentícios destinados à merenda escolar, para atender às necessidades da Secretaria de Educação Municipal de Sena Madureira-Acre.

DOS PREÇOS: O valor total da presente ata será de R$ 300.680,00 (trezentos mil e seiscentos e oitenta reais).

ÓRGÃO GERENCIADOR: PREFEITURA MUNICIPAL DE SENA MADUREIRA/AC, DETENTORA: D.L. RAMOS-ME, inscrita no CNPJ nº 05.146.814/0001-52, NA FORMA ABAIXO:

DA VIGÊNCIA: A validade da Ata de Registro de Preços será de 01(um) ano, sendo o valor de R$ 300.680,00 (trezentos mil e seiscentos e oitenta reais).

Em 6 de março2026

Gehlen Diniz Andrade

prefeito

Derli Luiz Ramos

Representante da Empresa

Extrato da Ata

AVISO À ADESÃO DE REGISTRO DE PREÇOS N° 6/2026

PREGÃO ELETRÔNICO SRP N° 009/2025

OBJETO - Registro de preços, visando a futura contratação de empresa para fornecimento de gêneros alimentícios destinados à merenda escolar, para atender às necessidades da Secretaria de Educação Municipal de Sena Madureira-Acre.

DOS PREÇOS: O valor total da presente ata será de R$ 376.400,00 (trezentos e setenta e seis mil e quatrocentos reais).

ÓRGÃO GERENCIADOR: PREFEITURA MUNICIPAL DE SENA MADUREIRA/AC, DETENTORA: RESTAURANTE IMPERIAL DELIVERY LTDA, inscrita no CNPJ nº 43.872.031/0001-45.

DA VIGÊNCIA: A validade da Ata de Registro de Preços será de 01(um) ano, sendo o valor de R$ 376.400,00 (trezentos e setenta e seis mil e quatrocentos reais).

Em 16 de março de 2026.

Gehlen Diniz Andrade

Prefeito

Cleison Braga de Souza

Representante da empresa

Extrato da Ata

AVISO À ADESÃO DE REGISTRO DE PREÇOS N° 7/2026

PREGÃO ELETRÔNICO SRP N° 9/2025

OBJETO - Registro de preços, visando a futura contratação de empresa para fornecimento de gêneros alimentícios destinados à merenda escolar, para atender às necessidades da Secretaria de Educação Municipal de Sena Madureira-Acre.

- DOS PREÇOS: O valor total da presente ata será de R$ 691.470,00 (Seiscentos e noventa e um mil e quatrocentos e setenta reais).

ÓRGÃO GERENCIADOR: PREFEITURA MUNICIPAL DE SENA MADUREIRA/AC, DETENTORA: J.S COMÉRCIO IMP. EXP. LTDA, inscrita no CNPJ nº 11.338.721/0001-22.

VIGÊNCIA: A validade da Ata de Registro de Preços será de 01(um) ano, sendo o valor de R$ 691.470,00 (Seiscentos e noventa e um mil e quatrocentos e setenta reais).

Em 6 de março de 2026.

Gehlen Diniz Andrade

Prefeito

João Florêncio da Costa

Rpresentante da Empresa

Extrato da Ata

AVISO À ADESÃO DE REGISTRO DE PREÇOS N° 4/2026

PREGÃO ELETRÔNICO SRP N° 009/2025

OBJETO - Registro de preços, visando a futura contratação de empresa para fornecimento de gêneros alimentícios destinados à merenda escolar, para atender às necessidades da Secretaria de Educação Municipal de Sena Madureira-Acre.

- DOS PREÇOS: O valor total da presente ata será de R$ 504.500,00 (quinhentos e quatro mil e quinhentos reais).

ÓRGÃO GERENCIADOR: PREFEITURA MUNICIPAL DE SENA MADUREIRA/AC, DETENTORA: LATICÍNIOS BURITI LTDA, inscrita no CNPJ nº 84.329.242/0001-13.

DA VIGÊNCIA: A validade da Ata de Registro de Preços será de 01(um) ano, sendo o valor de R$ 504.500,00 (quinhentos e quatro mil e quinhentos reais).

Em 6 de março de 2026.

Gehlen Diniz Andrade

Prefeito

Edione Oliveira Nobre

Empresa

Extrato da Ata

AVISO À ADESÃO DE REGISTRO DE PREÇOS N° 2/2026

PREGÃO ELETRÔNICO SRP N° 009/2025

OBJETO - Registro de preços, visando a futura contratação de empresa para fornecimento de gêneros alimentícios destinados à merenda escolar, para atender às necessidades da Secretaria de Educação Municipal de Sena Madureira-Acre.

- DOS PREÇOS: O valor total da presente ata será de R$ 4.383.176,50(quatro milhões, trezentos e três mil, cento e setenta e seis reais e cinquenta centavos).

ÓRGÃO GERENCIADOR: PREFEITURA MUNICIPAL DE SENA MADUREIRA/AC, DETENTORA: T. LEITE SILVA, inscrita no CNPJ nº 17.468.184/0001-11.

DA VIGÊNCIA: A validade da Ata de Registro de Preços será de 01(um) ano, sendo o valor de R$ 4.383.176,50 (quatro milhões, trezentos e oitenta e três mil, cento e setenta e seis reais e cinquenta centavos).

Em 6 de março de 2026.

Gehlen Diniz Andrade

Prefeito

Tiago Leite Silva

Representante da Empresa

Aviso de Licitação

AVISO DE LICITAÇÃO

CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 3/2026

Objeto: Será objeto da presente licitação a Contratação de empresa para reforma de infraestrutura esportiva no município de Senador Guiomard/AC, compreendendo serviços de manutenção, recuperação, adequação e melhoria de espaços esportivos públicos, com vistas à promoção do esporte, lazer, inclusão social e conservação do patrimônio público, conforme recursos oriundos de emenda especial parlamentar, conforme plano de ação nº 09032025-2-087253/2025, emenda nº 202543940001.

Local de Retirada: Secretaria Municipal de Licitação e Contratos, sito Avenida Castelo Branco, nº 1900, Bairro: Centro, das 08:00 às 12:00 e das 14:00 às 17:00, Portal de Licitação do Tribunal de Contas do Estado do Acre ou através do e-mail: http://sistemas.tce.ac.gov.br/portaldaslicitacoes/; [email protected]; https://www.senadorguiomard.ac.gov.br/licitacoes e www.licitanet.com.br.

Propostas: Serão recebidas até às 11:00hs (horário de Brasília) do dia 09/04/2026, quando terá início a disputa de preços no sistema eletrônico: www.licitanet.com.br.

Senador Guiomard/AC, 24 de março de 2026.

Luciano Gonçalves Brandão

Agente de Contratação

Aviso de Licitação

AVISO DE LICITAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 6/2026

Objeto: Será objeto da presente licitação, a Contratação de empresa especializada no fornecimento de materiais permanentes e equipamentos, destinados a atender as necessidades da Secretaria Municipal Saúde de Senador Guiomard/AC.

Local de Retirada: Secretaria Municipal de Licitação e Contratos, sito Avenida Castelo Branco, nº 1900, Bairro: Centro, das 08:00 às 12:00 e das 14:00 às 17:00, Portal de Licitação do Tribunal de Contas do Estado do Acre ou através do e-mail: http://sistemas.tce.ac.gov.br/portaldaslicitacoes/; [email protected]; https://www.senadorguiomard.ac.gov.br/licitacoes e www.licitanet.com.br

Propostas: Serão recebidas até às 11:00hs (horário de Brasília) do dia 07/04/2026, quando terá início a disputa de preços no sistema eletrônico: www.licitanet.com.br.

Senador Guiomard/AC, 24 de março de 2026.

Luciano Gonçalves Brandão

Presidente da Comissão de Licitação

Extrato de Contrato

EXTRATO DE CONTRATO

EXTRATO DE CONTRATO DE ADESÃO Nº 01/2026, Processo nº 01130017/2026 CONTRATANTE: O MUNICÍPIO DE ATALAIA/AL, CNPJ: 12.200.143/0001-26 CONTRATADA: BANAVALE LTDA, pessoa jurídica de direito privado, inscrita no CNPJ sob o nº 45.188.068/0001-84, com sede na Rua Doutor Antônio Gomes de Barros, Centro, União dos Palmares/AL, CEP: 57800-000, neste ato representada por sua representante legal, a Senhora Thamyres Alice Lins de Albuquerque Pontes. OBJETO: O presente Contrato tem por objeto o fornecimento de Peixe da espécie Tilápia, para atender às necessidades da Secretaria Municipal de Assistência Social do Município de Atalaia/AL. O presente contrato decorre da ARP nº 002/2025 - COZAM. Valor unitário: R$ 26,00 (vinte e seis reais). Dotação Orçamentária: ÓRGÃO: PREFEITURA MUNICIPAL DE ATALAIA UNIDADE: 1300 - SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL CLASSIFICAÇÃO FUNCIONAL PROGRAMÁTICA: 8005 - GESTÃO DAS AÇÕES DO BENEFÍCIOS EVENTUAIS ELEMENTO DE DESPESA/ FONTE DE RECURSO: 3.3.3.9.0.32 - MATERIAL, BEM OU SERVIÇO PARA DISTRIBUIÇÃO GRATUITA/1.500.0000 - RECURSOS PRÓPRIOS. Vigência do contrato: 12 (doze) meses, contados a partir da sua publicação. SIGNATÁRIOS: CECILIA LIMA HERRMANN, pela CONTRATANTE, THAMYRES ALICE LINS DE ALBUQUERQUE PONTES, pela CONTRATADA.

Aviso de Licitação

AVISO DE LICITAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 30/2025

O Município de Canapi, por meio da Secretaria Municipal de administração, torna público para conhecimento dos interessados que realizará a reabertura da sessão do Pregão Eletrônico nº 30/2025, cujo objeto é o Registro de Preços para eventual aquisição de material de expediente, visando atender às demandas setoriais das secretarias do poder executivo do município de Canapi/AL. A sessão será reaberta no dia 31 de março de 2026, às 10h00min, na plataforma eletrônica utilizada para realização do certame. Mais informações poderão ser obtidas junto ao setor de licitações.

Canapi-AL, 26 de março de 2026.

Klebson Fabiano Martins Lira.

Secretário Municipal de Administração