PREGÃO PRESENCIAL Nº 1/2026-CML/PMA
Processo Licitatório nº 1/2026. O Prefeito Municipal de Apuí-AM, no uso de suas atribuições legais. Considerando, que o referido procedimento licitatório transcorreu de forma regular, em obediência à legislação vigente, não sendo verificado nenhum vício que pudesse macular a regularidade do certame, tendo sido cumpridos todos os prazos regulamentares estabelecidos no referido processo. Considerando, todos os documentos que constam acostados aos autos, os quais demonstram que foram respeitados todos os ritos legais exigidos pela Lei Federal nº. 14.133/21. Considerando, por fim, o que consta no processo licitatório em referência e a manifestação da Assessoria Jurídica deste órgão, opinando pela possibilidade legal da conclusão do procedimento licitatório; resolve: I - ADJUDICAR a contratação em favor da empresa: RRZ AMAZÔNIA COMÉRCIO E SERVIÇOS DE VEÍCULOS, CAMINHÕES, MÁQUINAS E PEÇAS LTDA - DEMAIS, CNPJ: 19.469.604/0001-00, no valor de R$ 499.071,33 (Quatrocentos e noventa e nove mil, setenta e um reais e trinta e três centavos). II - HOMOLOGAR a deliberação final do procedimento do Processo Licitatório nº 1/2026 do Pregão Presencial nº 1/2026-CML/PMA, cujo objeto é Aquisição de um Trator Agrícola, a fim de auxiliar os Agricultores Locais do Município, para atender a Secretaria Municipal de Produção e Abastecimento do Município de Apuí/AM. III - DETERMINAR ao setor competente a convocação do(s) preponente(s) vencedore(s) para assinatura do contrato, nos termos da legislação pátria vigente. IV - PUBLICAR o presente Despacho, na forma da Lei, para fins de eficácia.
PREGÃO PRESENCIAL Nº 3/2026-CML/PMA
Processo Licitatório nº 4/2026.
O Prefeito Municipal de Apuí-AM, no uso de suas atribuições legais. Considerando, que o referido procedimento licitatório transcorreu de forma regular, em obediência à legislação vigente, não sendo verificado nenhum vício que pudesse macular a regularidade do certame, tendo sido cumpridos todos os prazos regulamentares estabelecidos no referido processo. Considerando, todos os documentos que constam acostados aos autos, os quais demonstram que foram respeitados todos os ritos legais exigidos pela Lei Federal nº. 14.133/21. Considerando, por fim, o que consta no processo licitatório em referência e a manifestação da Assessoria Jurídica deste órgão, opinando pela possibilidade legal da conclusão do procedimento licitatório; resolve: I - ADJUDICAR a contratação em favor da empresa: RRZ AMAZÔNIA COMÉRCIO E SERVIÇOS DE VEÍCULOS, CAMINHÕES, MÁQUINAS E PEÇAS LTDA, CNPJ: 19.469.604/0001-00, no valor R$ 479.166,67 (Quatrocentos e setenta e nove mil, cento e sessenta e seis reais e sessenta e sete centavos). II - HOMOLOGAR a deliberação final do procedimento do Processo Licitatório nº 4/2026 do Pregão Presencial nº 3/2026-CML/PMA, cujo objeto é Aquisição de Máquina e Equipamentos para atender o Convênio nº 978681/2025, para a Secretaria Municipal de Transporte, Obras e Urbanismo de Apuí/AM. III - DETERMINAR ao setor competente a convocação do(s) preponente(s) vencedore(s) para assinatura do contrato, nos termos da legislação pátria vigente. IV - PUBLICAR o presente Despacho, na forma da Lei, para fins de eficácia.
Apuí - AM, 18 de março de 2026.
Antônio Marcos Maciel Fernandes