Seção 1 — 31/03/2026

Relação nº 23/2026

Fase de Autorização de Pesquisa

Torna sem efeito despacho de não aprovação do Relatório de Pesquisa(191)

800.114/2018-CALCIDOL MARMORES DO BRASIL EIRELI- Publicado DOU de 06/02/2023

Retificação de despacho(1387)

800.357/2025-GEOBEM - CONSULTORIA E PROJETOS LTDA - Publicado DOU de 24/03/2026, Relação n° 19/2026, Seção 1, pág. 83- Onde se lê: "Cessionária: BRITACET BRITA COMÉRCIO E TRANSPORTE LTDA., CNPJ nº 06.652.210/0001-60", leia-se: "Cessionária: BRITACET BRITA COMÉRCIO E TRANSPORTE LTDA., CNPJ nº 06.562.219/0001-60"

Fase de Licenciamento

Torna sem efeito despacho publicado(1417)

800.549/2018-MERCIDIO CARLOS RODRIGUES- DOU de 01/07/2024

JAIRO EBERSON AZEVEDO DE ANDRADE

Gerente Substituto

Relação nº 25/2026

Fase de Autorização de Pesquisa

Defere pedido de reconsideração(262)

800.114/2018-CALCIDOL MARMORES DO BRASIL EIRELI

Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(250)

800.114/2018-CALCIDOL MARMORES DO BRASIL EIRELI-OF. N°17748/2026

Fase de Concessão de Lavra

Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(470)

800.128/2007-ORVALHO DA SERRA COMERCIO E INDUSTRIA DE RECURSOS MINERAIS LTDA-OF. N°17716/2026

Fase de Licenciamento

Reconsidera o despacho de indeferimento(745)

800.549/2018-MERCIDIO CARLOS RODRIGUES

Determina cumprimento de exigência - Prazo 30 dias(718)

800.361/2024-CONSTRUTORA A GASPAR S/A-OF. N°15795/2026

800.362/2024-CONSTRUTORA A GASPAR S/A-OF. N°15799/2026

800.716/2016-CERAMICA LIMA HOLANDA LTDA-OF. N°17698/2026

Indefere pedido de prorrogação do Registro de Licença(744)

800.007/2007-JOAO RODRIGUES DE AGUIAR ME

Fase de Requerimento de Pesquisa

Indefere requerimento de pesquisa por interferência total(121)

801.037/2023-DELTA MINERACAO E EXPORTACAO LTDA

JAIRO EBERSON AZEVEDO DE ANDRADE

Gerente Substituto

Relação nº 27/2026

Fase de Concessão de Lavra, decide:

A classificação da água, estabelecendo as informações para rotulagem - Resolução ANM 157/2024(2786)

800.128/2007-ORVALHO DA SERRA COMERCIO E INDUSTRIA DE RECURSOS MINERAIS LTDA- Decisão nº 619/2026 - FONTE ORVALHO II. Processo ANM 48410.800128/2007-55. Concessionária: Orvalho da Serra Comércio e Indústria de Recursos Minerais Ltda. CNPJ: 07.793.016/0001-48. Portaria de lavra nº 437 - DOU de 22/12/2009. Local da fonte: Sítio Transpara Antigo Garrancho. Zona Rural. CEP 62.380-000. Guaraciaba do Norte. Ceará. Características físico-químicas: pH a 25 °C: 5,05 - Temperatura da água na fonte: 25,2 °C - Condutividade elétrica a 25 °C: 53,0 μS/cm - Resíduo de evaporação a 180 °C calculado: 42,37 mg/L. Composição química (mg/L): Silício: 8,978* - Cloreto: 7,64 - Nitrato: 5,95 - Sódio: 5,220 - Sulfato: 1,77 - Magnésio: 0,890 - Cálcio: 0,784 - Potássio: 0,506 - Zinco: 0,485 - Brometo: 0,13 - Alumínio: 0,093* - Manganês: 0,056* - Ferro: 0,034* - Bicarbonato: 0,02* - Bário: 0,016* - Fluoreto: 0,01*. Boletim nº 101/LAMIN-RJ/2025 de 06/02/2026. Classificação: ÁGUA MINERAL HIPOTERMAL NA FONTE. Observação: elementos identificados com (*) são informações facultativas na rotulagem, devendo ser informados os mesmos elementos em todos os rótulos da fonte.

JAIRO EBERSON AZEVEDO DE ANDRADE

Gerente Substituto

Relação nº 82/2026

Fase de Autorização de Pesquisa

Concede anuência e autoriza averbação da cessão total de direitos(281)

850.900/2024-3D MINERALS LTDA- Cessionário:3D NIQUEL LTDA- CPF ou CNPJ 69.659.464/0001-61- Alvará n°1311/2025

850.830/2024-3D MINERALS LTDA- Cessionário:3D NIQUEL LTDA- CPF ou CNPJ 69.659.464/0001-61- Alvará n°1298/2025

850.875/2024-3D MINERALS LTDA- Cessionário:3D NIQUEL LTDA- CPF ou CNPJ 69.659.464/0001-61- Alvará n°1306/2025

850.899/2024-3D MINERALS LTDA- Cessionário:3D TAPAJÓS LTDA- CPF ou CNPJ 62.657.558/0001-00- Alvará n°1310/2025

850.802/2024-3D MINERALS LTDA- Cessionário:3D TAPAJÓS LTDA- CPF ou CNPJ 62.657.558/0001-00- Alvará n°10.997/2024

850.804/2024-3D MINERALS LTDA- Cessionário:3D TAPAJÓS LTDA- CPF ou CNPJ 62.657.558/0001-00- Alvará n°10.998/2024

850.818/2024-3D MINERALS LTDA- Cessionário:3D TAPAJÓS LTDA- CPF ou CNPJ 62.657.558/0001-00- Alvará n°7965/2025

850.811/2024-3D MINERALS LTDA- Cessionário:3D TAPAJÓS LTDA- CPF ou CNPJ 62.657.558/0001-00- Alvará n°11.075/2024

850.817/2024-3D MINERALS LTDA- Cessionário:3D TAPAJÓS LTDA- CPF ou CNPJ 62.657.558/0001-00- Alvará n°11.078/2024

850.813/2024-3D MINERALS LTDA- Cessionário:3D TAPAJÓS LTDA- CPF ou CNPJ 62.657.558/0001-00- Alvará n°1297/2024

850.810/2024-3D MINERALS LTDA- Cessionário:3D TAPAJÓS LTDA- CPF ou CNPJ 62.657.558/0001-00- Alvará n°11073/2024

850.819/2024-3D MINERALS LTDA- Cessionário:3D TAPAJÓS LTDA- CPF ou CNPJ 62.657.558/0001-00- Alvará n°11.073/2024

PAULO SÉRGIO CUNHA MORAES

Gerente

Relação nº 74/2026

Fase de Autorização de Pesquisa

Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(250)

810.774/2021-LUIZ FERNANDO CERESER-OF. N°17259/2026

Fase de Licenciamento

Determina cumprimento de exigência - Prazo 30 dias(718)

810.409/2018-C & F MINERACAO E TRANSPORTES LTDA-OF. N°16936/2026

JOSE EDUARDO DA COSTA DUARTE

Gerente Interino

Relação nº 75/2026

Fase de Concessão de Lavra

Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(470)

810.148/2014-EMPRESA DE MINERAL AQUALEVE LTDA-OF. N°16593/2026

810.011/2003-JOSE FRANCISCO FRANCISQUETTI DE PAULA-OF. N°16697/2026

810.646/2003-HNK BR INDUSTRIA DE BEBIDAS LTDA.-OF. N°16715/2026

810.008/1994-ELDORADO MINERACAO LTDA-OF. N°17009/2026

810.190/2016-FRUKI BEBIDAS S/A.-OF. N°16396/2026

811.141/2014-FRUKI BEBIDAS S/A.-OF. N°16385/2026

Fase de Licenciamento

Determina cumprimento de exigência - Prazo 30 dias(718)

810.355/2023-ALCEU LUIZ MOMBERGER-OF. N°17512/2026

810.011/2012-MAC ENGENHARIA EIRELI-OF. N°17702/2026

810.077/2017-MAC ENGENHARIA EIRELI-OF. N°17712/2026

810.394/2020-AGREGA MINERADORA LTDA-OF. N°17515/2026

JOSE EDUARDO DA COSTA DUARTE

Gerente Interino

Relação nº 76/2026

Fase de Autorização de Pesquisa

Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(250)

810.679/2022-ARO MINERACAO LTDA-OF. N°16637/2026

810.680/2022-ARO MINERACAO LTDA-OF. N°16642/2026

Nega Aprovação ao relatório de pesquisa(318)

811.624/2012-SAINT-GOBAIN DO BRASIL PRODUTOS INDUSTRIAIS E PARA CONSTRUCAO LTDA

811.625/2012-SAINT-GOBAIN DO BRASIL PRODUTOS INDUSTRIAIS E PARA CONSTRUCAO LTDA

811.626/2012-SAINT-GOBAIN DO BRASIL PRODUTOS INDUSTRIAIS E PARA CONSTRUCAO LTDA

811.627/2012-SAINT-GOBAIN DO BRASIL PRODUTOS INDUSTRIAIS E PARA CONSTRUCAO LTDA

810.751/2019-AGUIA FERTILIZANTES S.A.

811.589/2015-AGUIA FERTILIZANTES S.A.

811.589/2015-AGUIA FERTILIZANTES S.A.

Fase de Licenciamento

Autoriza averbação da Prorrogação do Registro de Licença(742)

810.328/2006-CERAMICA ORLANDIN LTDA- Registro de Licença N° 173/2006 - Vencimento em 12/12/2029

810.552/2023-BOLOGNESI INFRA-ESTRUTURA LTDA- Registro de Licença N° 720/2024 - Vencimento em 15/09/2029

Determina cumprimento de exigência - Prazo 30 dias(718)

810.328/2006-CERAMICA ORLANDIN LTDA-OF. N°17231/2026

JOSE EDUARDO DA COSTA DUARTE

Gerente

Relação nº 78/2026

Fase de Requerimento de Pesquisa

O GERENTE REGIONAL DA AGÊNCIA NACIONAL DE MINERAÇÃO, no uso da competência delegada de que trata o Art. 23, inciso I, alínea "a" da Ordem de Serviço nº 334, de 12 de agosto de 2025, e com fundamento no art. 15, do Decreto-lei n° 227, de 28 de fevereiro de 1967, (Código de Mineração), e no art. 2°, inciso XVII da Lei 13.575/2017, outorga o(s) seguinte(s) Alvará(s) de Pesquisa, pelo prazo de 03 anos, com vigência a partir dessa publicação:(323)

2188/2026-810.954/2025-ENCOPAV ENGENHARIA LTDA-

2187/2026-810.941/2025-VITOR HUGO GELLER-

2186/2026-810.904/2025-AGREGA MINERADORA LTDA-

2185/2026-810.901/2025-IRMAOS CIOCCARI E CIA LTDA-

2184/2026-810.898/2025-IRMAOS CIOCCARI E CIA LTDA-

2183/2026-810.879/2025-N.G. LANGNER CONSTRUCOES LTDA-

2182/2026-810.871/2025-BRX MINERACAO LTDA-

2181/2026-810.756/2025-METAL GOLD MINERACAO LTDA-

2180/2026-810.754/2025-METAL GOLD MINERACAO LTDA-

2179/2026-810.232/2025-GESTAO DE ATIVOS BRASIL ADMINISTRADORA DE BENS LTDA-

2178/2026-810.198/2025-MINERACAO CARMEC LTDA-

2177/2026-810.030/2025-INR INDUSTRIA NACIONAL DE ROCHAS LTDA-

O GERENTE REGIONAL DA AGÊNCIA NACIONAL DE MINERAÇÃO, no uso da competência delegada de que trata o Art. 23, inciso I, alínea "a" da Ordem de Serviço nº 334, de 12 de agosto de 2025, e com fundamento no art. 15, do Decreto-lei n° 227, de 28 de fevereiro de 1967, (Código de Mineração), e no art. 2°, inciso XVII da Lei 13.575/2017, outorga o(s) seguinte(s) Alvará(s) de Pesquisa, pelo prazo de 02 anos, com vigência a partir dessa publicação:(322)

2176/2026-810.950/2025-A. SCHNEIDER INDÚSTRIA E COMÉRCIO DE AREIAS E TERRAPLANAGEM LTDA ME-

2175/2026-810.928/2025-ICCILA-INDUSTRIA , COMERCIO E CONSTRUCOES IBAGE LTDA-

2174/2026-810.219/2025-JHONATAN DE PAULA PEREIRA-

JOSE EDUARDO DA COSTA DUARTE

Gerente

Relação nº 77/2026

Fase de Licenciamento

Torna sem efeito despacho de indeferimento(769)

810.552/2023-BOLOGNESI INFRA-ESTRUTURA LTDA- Publicado DOU de 03/03/2026

JOSE EDUARDO DA COSTA DUARTE

Gerente