Seção 2 — 31/03/2026

O PRESIDENTE DO INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS, no uso das atribuições que lhe confere o Decreto nº 10.995, de 14 de março de 2022, e considerando a subdelegação de competência de que trata a Portaria MPS nº 1.109, de 6 de maio de 2025, bem como o contido no Processo Administrativo nº 35014.071816/2026-91, resolve:

Nº 590 - Dispensar, a pedido, JOZIANE FERREIRA DE CIRILO, matrícula nº 1.706.456, CPF nº ***.377.929-**, do encargo de substituta eventual da Função Comissionada Executiva de Gerente-Executivo Curitiba, código FCE 1.10, da Superintendência Regional Sul.

Nº 591 - Designar ENIO TAKASHI TAKAHASHI, matrícula nº 1.636.808, CPF nº ***.052.159-**, para exercer o encargo de substituto eventual da Função Comissionada Executiva de Gerente-Executivo Curitiba, código FCE 1.10, da Superintendência Regional Sul, nos afastamentos, impedimentos legais ou regulamentares do titular e na vacância da função.

GILBERTO WALLER JUNIOR

O PRESIDENTE DO INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS, no uso das atribuições que lhe confere o Decreto nº 10.995, de 14 de março de 2022, e considerando a subdelegação de competência de que trata a Portaria MPS nº 1.109, de 6 de maio de 2025, bem como o contido no Processo Administrativo nº 35014.077464/2026-87, resolve:

Designar FABIO ROESE, matrícula nº 3.028.214, CPF nº ***.168.918-**, para exercer a Função Comissionada Executiva de Chefe do Setor de Demandas de Logística, Engenharia e Patrimônio, código FCE 1.02, da Gerência-Executiva Passo Fundo da Superintendência Regional Sul, ficando dispensado, a pedido, a contar de 24 de fevereiro de 2026, da função que atualmente ocupa.

GILBERTO WALLER JUNIOR

O PRESIDENTE DO INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS, no uso das atribuições que lhe confere o Decreto nº 10.995, de 14 de março de 2022, e considerando a subdelegação de competência de que trata a Portaria MPS nº 1.109, de 6 de maio de 2025, bem como o contido no Processo Administrativo nº 35014.026139/2026-56, resolve:

Designar MICHEL SANTOS SILVA, matrícula nº 3.475.598, CPF nº ***.656.345-**, para exercer a Função Comissionada Executiva de Gerente da Agência da Previdência Social Matriz de Camaragibe, código FCE 1.05, da Gerência-Executiva Maceió da Superintendência Regional Nordeste.

GILBERTO WALLER JUNIOR

O PRESIDENTE DO INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS, no uso das atribuições que lhe confere o Decreto nº 10.995, de 14 de março de 2022, e considerando a subdelegação de competência de que trata a Portaria MPS nº 1.109, de 6 de maio de 2025, bem como o contido no Processo Administrativo nº 35014.448822/2025-60, resolve:

Designar EDUARDO FERREIRA DA SILVA, matrícula nº 3.351.320, CPF nº ***.653.178-**, para exercer o encargo de substituto eventual da Função Comissionada Executiva de Gerente da Agência da Previdência Social Biritiba Mirim, código FCE 1.05, da Gerência-Executiva Guarulhos da Superintendência Regional Sudeste I, nos afastamentos, impedimentos legais ou regulamentares do titular e na vacância da função.

GILBERTO WALLER JUNIOR

O PRESIDENTE DO INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS, no uso das atribuições que lhe confere o Decreto nº 10.995, de 14 de março de 2022, e considerando a subdelegação de competência de que trata a Portaria MPS nº 1.109, de 6 de maio de 2025, bem como o contido no Processo Administrativo nº 35014.071944/2026-34, resolve:

Nº 606 - Dispensar MARINA REGINA FURTADO, matrícula nº 3.406.944, CPF nº ***.560.758-**, do encargo de substituta eventual da Função Comissionada Executiva de Chefe do Setor de Integração e Qualidade dos Canais, código FCE 1.02, do Serviço de Gestão dos Canais de Atendimento da Gerência-Executiva Sorocaba da Superintendência Regional Sudeste I.

Nº 607 - Designar MARINA REGINA FURTADO, matrícula nº 3.406.944, CPF nº ***.560.758-**, para exercer a Função Comissionada Executiva de Chefe do Setor de Integração e Qualidade dos Canais, código FCE 1.02, do Serviço de Gestão dos Canais de Atendimento da Gerência-Executiva Sorocaba da Superintendência Regional Sudeste I.

GILBERTO WALLER JUNIOR

O PRESIDENTE DO INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS, no uso das atribuições que lhe confere o Decreto nº 10.995, de 14 de março de 2022, e considerando a subdelegação de competência de que trata a Portaria MPS nº 1.109, de 6 de maio de 2025, bem como o contido no Processo Administrativo nº 35014.066347/2026-98, resolve:

Designar ROSILENE FERNANDA FERREIRA, matrícula nº 1.123.678, CPF nº ***.762.816-**, para exercer a Função Comissionada Executiva de Assessora Técnica Especializada da Coordenação de Gestão de Orçamento, Finanças e Logística, código FCE 4.04, da Superintendência Regional Sudeste II, ficando dispensada da função que atualmente ocupa.

GILBERTO WALLER JUNIOR

O PRESIDENTE DO INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS, no uso das atribuições que lhe confere o Decreto nº 10.995, de 14 de março de 2022, e considerando a subdelegação de competência de que trata a Portaria MPS nº 1.109, de 6 de maio de 2025, bem como o contido no Processo Administrativo nº 35014.476147/2025-69, resolve:

Nº 609 - Dispensar, a contar de 17 de dezembro de 2025, DINA FUZINATTO, matrícula nº 0.940.555, CPF nº ***.004.538-**, da Função Comissionada Executiva de Assessora Técnica Especializada da Agência da Previdência Social Jaú, código FCE 4.03, da Gerência-Executiva Bauru da Superintendência Regional Sudeste I, em virtude de aposentadoria.

Nº 610 - Designar PAULO EVILASIO DE BASTIANI CONTE, matrícula nº 1.563.726, CPF nº ***.302.388-**, para exercer a Função Comissionada Executiva de Assessor Técnico Especializado da Agência da Previdência Social Jaú, código FCE 4.03, da Gerência-Executiva Bauru da Superintendência Regional Sudeste I.

GILBERTO WALLER JUNIOR

A CHEFE DA DIVISÃO DE CONCESSÃO E MANUTENÇÃO DE BENEFÍCIOS DO RPPU, vinculada à Coordenação de Atendimento do RPPU, da Coordenação-Geral de Centralização do Regime Próprio de Previdência Social da União, da Diretoria de Gestão de Pessoas do INSS, no uso das atribuições e a delegação de competência estabelecida pela PORTARIA DGP/INSS Nº 05 de 18/04/2022, Publicada em BSE de 19/04/2022 e na PORTARIA MPS Nº 3.851, de 10/12/2024, publicada em DOU Nº 240 de 13/12/2024 e Portaria/DGP /INSS nº 77, de 24/07/2025, publicada no BSE em 28/07/2025, conforme o constante no processo SEI nº 35014.319201/2025-70, e tarefa PAT nº 1699996874, em razão do decidido no Processo Judicial nº 5031085-92.2023.4.04.7200, da 004ª Vara Federal de Florianópolis e na forma da legislação vigente, resolve:

Art. 1º Conceder Pensão por Morte a ADELAIDE DE SOUZA, na qualidade de companheira do ex-servidor OSVALDO OLIVEIRA, ocupante do cargo de TÉCNICO DO SEGURO SOCIAL, Classe S, Padrão IV, matrícula SIAPE nº 0945006, do quadro de pessoal do Instituto Nacional do Seguro Social, falecido aposentado, em 05/01/2023 com fundamento no inciso IV do art. 3º da Portaria SGP/SEDGG/ME nº 4645, de 24 de maio de 2022, c/c o art. 217, da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990 e art. 23 da Emenda Constitucional nº 103, de 12 de novembro de 2019.

Art. 2º Os efeitos financeiros desta Portaria entram em vigor a partir de 05/01/2023 (data do óbito), por determinação judicial.

MIRIAN NATSUMI ETO

A CHEFE DA DIVISÃO DE CONCESSÃO E MANUTENÇÃO DE BENEFÍCIOS DO RPPU, da Coordenação de Atendimento do RPPU, vinculada à Coordenação-Geral de Centralização do RPPU, da Diretoria de Gestão de Pessoas do INSS, no uso das atribuições e a delegação de competência estabelecida pela PORTARIA DGP/INSS nº 05 de 18/04/2022, publicada no BSE de 19/04/2022, na PORTARIA MPS nº 3085 de 24/09/2024, publicada no DOU nº 189, de 30/09/2024, e Portaria/DGP/INSS nº 77, de 24/07/2025, publicada no BSE em 28/07/2025, conforme o constante no processo SEI nº 35014.039214/2026-49 e Tarefa PAT nº 686012104, e na forma da legislação vigente, resolve:

Conceder aposentadoria voluntária ao servidor JURANDIR EUSTÁQUIO DAMASCENO, matrícula SIAPE 924241, ocupante do cargo de Técnico do Seguro Social, Classe S, Padrão V, do quadro de pessoal permanente do Instituto Nacional do Seguro Social - INSS, com fundamento no Artigo 10º, § 1º, inciso I, da Emenda Constitucional nº 103, de 12 de novembro de 2019 (Regra Atual), com proventos calculados com base no artigo 26, §2°, inciso I, MÉDIA ARITMÉTICA, declarando, em consequência, o referido cargo vago.

Esta portaria entra em vigor, a contar de 30 de março de 2026.

MIRIAN NATSUMI ETO

A CHEFE DA DIVISÃO DE CONCESSÃO E MANUTENÇÃO DE BENEFÍCIOS DO RPPU, da Coordenação de Atendimento do RPPU, vinculada à Coordenação-Geral de Centralização do Regime Próprio de Previdência Social da União, da Diretoria de Gestão de Pessoas do INSS, no uso das atribuições e da delegação de competência estabelecida pela PORTARIA DGP/INSS nº 05 de 18/04/2022, publicada no BSE de 19/04/2022 e na PORTARIA MPS nº 3085 de 24/09/2024, publicada no DOU nº 189, de 30/09/2024, e Portaria/DGP/INSS nº 77, de 24/07/2025, publicada no BSE em 28/07/2025, conforme o constante no processo SEI nº 35014.089634/2026-76, e tarefa PAT nº 1220255477, e na forma da legislação vigente, resolve:

Art. 1º Conceder Pensão a MARIA GISELIA DA SILVA PEREIRA, na qualidade de cônjuge do ex-servidor FRANCISCO SOARES DO NASCIMENTO, SIAPE: 0923959 , ocupante do cargo de AGENTE DE SERVIÇOS DIVERSOS, Classe "C", Padrão "V", do quadro de pessoal do Instituto Nacional do Seguro Social, falecido aposentado, em 02/01/2025, com fundamento no inciso "I", do art. 3º da Portaria SGP/SEDGG/ME nº 4645, de 24 de maio de 2022, c/c o art. 217, da Lei 8.112, de 11 de dezembro de 1990, e art. 23 da Emenda Constitucional nº 103, de 12 de novembro de 2019.

Art. 2º Os efeitos desta Portaria entram em vigor a partir de 19/03/2026 (data do requerimento).

MIRIAN NATSUMI ETO

A CHEFE DA DIVISÃO DE CONCESSÃO E MANUTENÇÃO DE BENEFÍCIOS DO RPPU, da Coordenação de Atendimento do RPPU, vinculada à Coordenação-Geral de Centralização do Regime Próprio de Previdência Social da União, da Diretoria de Gestão de Pessoas do INSS, no uso das atribuições e da delegação de competência estabelecida pela PORTARIA DGP/INSS nº 05 de 18/04/2022, publicada no BSE de 19/04/2022 e na PORTARIA MPS nº 3085 de 24/09/2024, publicada no DOU nº 189, de 30/09/2024, e Portaria/DGP/INSS nº 77, de 24/07/2025, publicada no BSE em 28/07/2025, conforme o constante no processo SEI nº 35014.050472/2026-86, e tarefa PAT nº 830896697, e na forma da legislação vigente, resolve:

Art. 1º Conceder Pensão a FRANCISCO TEIXEIRA VIEIRA, na qualidade de companheiro da ex-servidora ELISABETE PATRICIO DE ABREU, SIAPE: 0897258 , ocupante do cargo de TÉCNICO DO SEGURO SOCIAL, Classe "S", Padrão "V", do quadro de pessoal do Instituto Nacional do Seguro Social, falecida aposentada, em 08/02/2026, com fundamento no inciso "IV", do art. 3º da Portaria SGP/SEDGG/ME nº 4645, de 24 de maio de 2022, c/c o art. 217, da Lei 8.112, de 11 de dezembro de 1990, e art. 23 da Emenda Constitucional nº 103, de 12 de novembro de 2019.

Art. 2º Os efeitos desta Portaria entram em vigor a partir de 08/02/2026 (data do óbito).

MIRIAN NATSUMI ETO

A CHEFE DA DIVISÃO DE CONCESSÃO E MANUTENÇÃO DE BENEFÍCIOS DO RPPU, da Coordenação de Atendimento do RPPU, vinculada à Coordenação-Geral de Centralização do Regime Próprio de Previdência Social da União, da Diretoria de Gestão de Pessoas do INSS, no uso das atribuições e da delegação de competência estabelecida pela PORTARIA DGP/INSS nº 05 de 18/04/2022, publicada no BSE de 19/04/2022 e na PORTARIA MPS nº 3085 de 24/09/2024, publicada no DOU nº 189, de 30/09/2024, e Portaria/DGP/INSS nº 77, de 24/07/2025, publicada no BSE em 28/07/2025, conforme o constante no processo SEI nº 35014.094754/2026-95, e tarefa PAT nº 1873378241, e na forma da legislação vigente, resolve:

Art. 1º Conceder Pensão a CLEIA MARIA BAGGIO DE SOUZA, na qualidade de cônjuge do ex-servidor VALDIR DE SOUZA, SIAPE: 0567906 , ocupante do cargo de TÉCNICO DO SEGURO SOCIAL, Classe "S", Padrão "V", do quadro de pessoal do Instituto Nacional do Seguro Social, falecido aposentado, em 20/02/2026, com fundamento no inciso "I", do art. 3º da Portaria SGP/SEDGG/ME nº 4645, de 24 de maio de 2022, c/c o art. 217, da Lei 8.112, de 11 de dezembro de 1990, e art. 23 da Emenda Constitucional nº 103, de 12 de novembro de 2019.

Art. 2º Os efeitos desta Portaria entram em vigor a partir de 20/02/2026 (data do óbito).

MIRIAN NATSUMI ETO