Seção 2 — 31/03/2026

A CHEFE DA DIVISÃO DE CONCESSÃO E MANUTENÇÃO DE BENEFÍCIOS DO RPPU, da Coordenação de Atendimento do RPPU, vinculada à Coordenação-Geral de Centralização do Regime Próprio de Previdência Social da União, da Diretoria de Gestão de Pessoas do INSS, no uso das atribuições e da delegação de competência estabelecida pela PORTARIA DGP/INSS nº 05 de 18/04/2022, publicada no BSE de 19/04/2022 e na PORTARIA MPS nº 3085 de 24/09/2024, publicada no DOU nº 189, de 30/09/2024, e Portaria/DGP/INSS nº 77, de 24/07/2025, publicada no BSE em 28/07/2025, conforme o constante no processo SEI nº 35014.029361/2026-19, e tarefa PAT nº 1133727314, e na forma da legislação vigente, resolve:

Art. 1º Conceder Pensão a ANA MARGARIDA VIEIRA MARTINS, na qualidade de companheira do ex-servidor CELIO OLIVEIRA CORTEZ, SIAPE: 0943893 , ocupante do cargo de AGENTE DE SERVIÇOS DIVERSOS, Classe "S", Padrão "V", do quadro de pessoal do Instituto Nacional do Seguro Social, falecido aposentado, em 12/01/2026, com fundamento no inciso "IV", do art. 3º da Portaria SGP/SEDGG/ME nº 4645, de 24 de maio de 2022, c/c o art. 217, da Lei 8.112, de 11 de dezembro de 1990, e art. 23 da Emenda Constitucional nº 103, de 12 de novembro de 2019.

Art. 2º Os efeitos desta Portaria entram em vigor a partir de 12/01/2026 (data do óbito).

MIRIAN NATSUMI ETO

A CHEFE DA DIVISÃO DE CONCESSÃO E MANUTENÇÃO DE BENEFÍCIOS DO RPPU, da Coordenação de Atendimento do RPPU, vinculada à Coordenação-Geral de Centralização do Regime Próprio de Previdência Social da União, da Diretoria de Gestão de Pessoas do INSS, no uso das atribuições e a delegação de competência estabelecida pela PORTARIA DGP/INSS Nº 05 de 18/04/2022, publicada em BSE de 19/04/2022 e na PORTARIA MPS Nº 3085, de 24/09/2024, publicada em DOU Nº 189 de 30/09/2024 e Portaria/DGP /INSS nº 77, de 24/07/2025, publicada no BSE em 28/07/2025, conforme o constante no processo SEI nº 35014.066302/2026-13 e Tarefa PAT nº 106457622, e na forma da legislação vigente, resolve:

Art. 1º Conceder Pensão a MARIA AUXILIADORA MIRANDA DE FARIA, na qualidade de cônjuge do ex-servidor: SEBASTIÃO JORGE NETTO DE FARIA, matrícula SIAPE 912058, ocupante do cargo de Agente de Serviços Diversos, Classe "S", Padrão "V", do quadro de pessoal do Instituto Nacional de Seguro Social - INSS, falecido na aposentadoria em 09/02/2026, com fundamento no inciso I, do art. 3º da Portaria SGP/SEDGG/ME Nº 4645, de 24 de maio de 2022, c/c o art. 217, da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990 e art. 23 da Emenda Constitucional nº 103, de 12 de novembro de 2019.

Art. 2º Os efeitos desta Portaria entram em vigor a partir de 09/02/2026, (data do óbito).

MIRIAN NATSUMI ETO

A Chefe do Setor de Movimentação e Gestão Funcional, da Coordenação de Gestão de Pessoas, da Superintendência Regional Sudeste - I do INSS, no uso das atribuições que lhe conferem o Decreto nº 10.995, de 14 de março de 2022, bem como a Portaria PRES/INSS nº 1.678, de 29 de abril de 2024, e considerando a subdelegação de competência tratada no artigo 6º da Portaria PRES/INSS nº 1.654, de 02 de janeiro de 2024, além do contido no Processo SEI nº 35014.099448/2026-45, resolve:

Art. 1º Exonerar a pedido, a contar de 31 de março de 2026, o servidor CLAUDIO TERMIGNONI, matrícula nº 1.453.348, CPF nº ***.053.198-**, ocupante do cargo de Analista do Seguro Social, Classe "S", Padrão "V", código de vaga nº 779296, do Quadro de Pessoal Permanente deste Instituto, com fundamento no inciso I do art. 33 e no art. 34, caput, ambos da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990.

Art. 2º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.

KELLY CRISTINA SILVA

A MINISTRA DE ESTADO DAS RELAÇÕES EXTERIORES SUBSTITUTA, no uso das atribuições que lhe conferem os incisos I e IV do parágrafo único do artigo 87 da Constituição Federal, e considerando o disposto no artigo 38 da lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, resolve:

Designar CHRISTIANO SÁVIO BARROS FIGUEIRÔA, ministro de segunda classe da carreira de diplomata do Ministério das Relações Exteriores, Siape nº 1338025, para substituir, em seus afastamentos, impedimentos legais ou regulamentares, bem como na vacância do cargo, o Secretário de Europa e América do Norte, código FCE 1.17, no período de 14 a 22 de abril de 2026.

MARIA LAURA DA ROCHA

O ENCARREGADO DO CONSULADO-GERAL DO BRASIL EM LAGOS, no uso de suas atribuições e nos termos da portaria nº 428, de 15 de dezembro de 2022, resolve:

Designar, até o término de sua missão no posto, Vagner Tavares da Silva, oficial de chancelaria do Ministério das Relações Exteriores, para exercer a função de vice-cônsul nesta repartição consular, a partir da data de publicação desta portaria.

CELSO DE ARRUDA FRANÇA

O ENCARREGADO DE NEGÓCIOS, A.I., DO BRASIL EM HELSINQUE, no uso de suas atribuições e nos termos da portaria nº 428, de 15 de dezembro de 2022, resolve:

Designar, até o término de sua missão no posto, SARA REJANE DE FREITAS OLIVEIRA, oficial de chancelaria do Ministério das Relações Exteriores, para exercer a função de vice-cônsul nesta missão diplomática, a partir da data de publicação desta portaria.

BRAZ DA COSTA BARACUHY NETO

O EMBAIXADOR DO BRASIL EM NASSAU, no uso de suas atribuições e nos termos do art. 79, § 2º, do anexo I ao decreto nº 11.357, de 1° de janeiro de 2023, e da portaria nº 428, de 15 de dezembro de 2022, resolve:

Designar, até o término de sua missão no posto, DIEGO DOS SANTOS PEREIRA NUNES, oficial de chancelaria, do Ministério das Relações Exteriores, para exercer as funções de vice-cônsul e de Chefe do Setor Consular nesta embaixada, a partir da data de publicação desta portaria.

CLAUDIO RAJA GABAGLIA LINS

A SECRETÁRIA DE COMUNIDADES BRASILEIRAS E ASSUNTOS CONSULARES E JURÍDICOS DO MINISTÉRIO DAS RELAÇÕES EXTERIORES, no uso de suas atribuições e de conformidade com o artigo 1º da Portaria nº 436, de 24 de fevereiro de 2023, resolve:

Art. 1º Renovar, pelo prazo de três anos, a nomeação da senhora Jael Corrêa, para exercer a função de Cônsul Honorária em Granada, Reino da Espanha.

Art. 2º Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação.

MÁRCIA LOUREIRO

O SECRETÁRIO DE GESTÃO ADMINISTRATIVA, no uso da competência que lhe foi atribuída pela Portaria de delegação de competência nº 386, de 14 de abril de 2022, publicada no Diário Oficial da União em 19 de abril de 2022, e tendo em vista o que consta do Processo nº 09047.000404/2026-89, resolve:

Art. 1º Conceder pensão a MARIA DO CARMO PESSANHA SANTANA, na qualidade de cônjuge do ex-servidor COSME LEONIDAS DIAS SANT ANNA, ocupante do cargo de agente de portaria, matrícula SIAPE nº 0460169, do quadro de pessoal deste Ministério das Relações Exteriores, aposentado, falecido em 28 de fevereiro de 2026, com fundamento no inciso I do art. 3º da Portaria SGP/SEDGG/ME Nº 4645, de 24 de maio de 2022, c/c o art. 217 da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, e art. 23 da Emenda Constitucional nº 103, de 12 de novembro de 2019.

Art. 2º Os efeitos desta Portaria entram em vigor em 28 de fevereiro de 2026.

DENIS FONTES DE SOUZA PINTO

O SECRETÁRIO DE GESTÃO ADMINISTRATIVA, de acordo com o art. 8º da portaria nº 386, de 14 de abril de 2022, e com o decreto nº 10.829, de 5 de outubro de 2021, resolve:

Dispensar JONAS PASKAUSKAS WERDINE, segundo-secretário da carreira de diplomata do Ministério das Relações Exteriores, Siape nº 3298500, como substituto do chefe da Divisão de Língua Portuguesa, código FCE 1.13.

DENIS FONTES DE SOUZA PINTO

O SECRETÁRIO DE GESTÃO ADMINISTRATIVA, de acordo com o art. 8º da portaria nº 386, de 14 de abril de 2022, e com o decreto nº 10.829, de 5 de outubro de 2021, resolve:

Designar VERÔNICA COUTO DE OLIVEIRA TAVARES, segunda-secretária da carreira de diplomata do Ministério das Relações Exteriores, Siape nº 3300819, para substituir, em seus afastamentos, impedimentos legais ou regulamentares, bem como na vacância do cargo, a chefe da Divisão de Acompanhamento dos Postos no Exterior, código FCE 1.13, até 3 de abril de 2026.

DENIS FONTES DE SOUZA PINTO

O SECRETÁRIO DE GESTÃO ADMINISTRATIVA, de acordo com o artigo 4º da portaria nº 386, de 14 de abril de 2022, e com o decreto nº 10.829, de 5 de outubro de 2021, resolve:

Dispensar RAFAEL GURGEL LEITE, primeiro-secretário da carreira de diplomata do Ministério das Relações Exteriores, Siape nº 1651419, da função de assessor técnico da Secretaria de Assuntos Econômicos e Financeiros, código FCE 2.10, a contar de 28 de março de 2026.

DENIS FONTES DE SOUZA PINTO

O SECRETÁRIO, SUBSTITUTO, DE GESTÃO ADMINISTRATIVA, no uso das suas atribuições e de acordo com a Portaria de delegação de competência nº 386, de 14 de abril de 2022, publicada no Diário Oficial da União de 19 de abril de 2022, resolve:

Art. 1° Conceder aposentadoria voluntária com proventos integrais a MARTA ARAUJO FERREIRA, matrícula SIAPE nº 0457999, matrícula SIAPECAD nº 672861, ocupante do cargo de agente de portaria, classe S, padrão V, do Quadro de Pessoal do Ministério das Relações Exteriores, fundamentada no artigo 3° da Emenda Constitucional n° 47, de 5 de julho de 2005, combinado com o artigo 3º da Emenda Constitucional nº 103, de 12 de novembro de 2019.

Art. 2° Esta Portaria entra em vigor a partir de sua publicação no Diário Oficial da União.

GUILHERME JOSÉ ROEDER FRIAÇA

A DIRETORA DO DEPARTAMENTO DO SERVIÇO EXTERIOR, no uso da atribuição que lhe foi conferida pelo artigo 47 do Decreto nº 1.565, de 21 de julho de 1995, e considerando o disposto nos artigos 12 a 20 da Lei nº 8.829, de 22 de dezembro de 1993, conforme redação dada pela Lei nº 12.269, de 21 de junho de 2010, e considerando o disposto nos §§ 2° e 3° do art. 2° da Lei n° 11.907, de 02 de fevereiro de 2009, e no §2° do art. 25 do Decreto n° 1.565, de 21 de julho de 1995, resolve:

Nº 361 - PROMOVER, por merecimento, à Classe Especial, os seguintes integrantes da Classe C, padrão V, da carreira de Oficial de Chancelaria:

Maria Christina dos Santos de Magalhães Drummond Boeira

Ana Beatriz Lopes Cerqueira

Maria das Dores da Silva Lima Filha

João Marcelo São Thiago Melo

Helen Roberta de Souza da Conceição de Almeida

Rafael Vieira Neves

Maíra Moscardini de Campos

Luiz Gustavo Marques de Oliveira

Jecson Borges de Souza

Lemirtes da Silva Candido

Fabiano Soares e Soares

Denis de Aguiar Germano

Túlio de Almeida Costa

Nº 362 - PROMOVER, por merecimento, à Classe C, os seguintes integrantes da Classe B, padrão V, da carreira de Oficial de Chancelaria:

Rosilane Maria de Paula

Luzia Pandolfi

Rafael Ribeiro da Silva Terra

Tatiana Silva de Almeida Dias Ciaglia

Thiago de Castro Rodrigues

Carlos Alexandre Fernandes Considera

Luciana de Andrade Mendonça

Fernanda Menezes Marraccini

Maria Carolina Gomes de Azeredo Souza

Henrique Alberto de Carvalho

Tatiana Rueda Faucz

Janaina Gomes Fontes

Rodrigo Gurgel de Magalhães

Evaristo Nunes de Andrade Junior

Carolina Nogueira Lannes Gonçalves

Marcela Pignanelli Pereira

Anelise Savadovsky

Daniela Paes de Barros Mesquita

Maria Helena de Aguiar Notari

Giuliana Schaden Marcelino Gosmann

Flávio Santos Libório Barros

Guilherme Moura Rocha de Souza Pinto

Alexandre Lacerda Leão

Carlos Romualdo Mendonça Gardés

Viviane Barbosa Pfeiffer

Flávia Maria de Castro Marsiglia

Bernardo Spinelli De Oliveira

Juliana Bizarria Silva

Heloisa Aguiar Bagolin

Edgard Cabral Cardoso

Daniel Santos Nogueira Arneiro

Nº 363 - PROMOVER, por antiguidade, à Classe C, os seguintes integrantes da Classe B, padrão V, da carreira de Oficial de Chancelaria:

Cintia Regina da Costa Krohn

Paulo Henrique Caruso Dias de Lima

Daniel Castanheira Pitta Costa

Rafael Espírito Santo Godinho

Eduardo Almeida Fernandes

Iolanda Francisca Lopes

Veridiana Monteiro Steck

Nº 364 - PROMOVER, por merecimento, à Classe B, os seguintes integrantes da Classe A, padrão V, da carreira de Oficial de Chancelaria:

Thálita Billerbeck Dias Selicani

Samir Funchal Oliveira

Isabel Scafura

Ivan Tamaki Monteiro de Castro

Celso Fernando Xavier Gomes Corrêa dos Santos

Cassiano Medeiros Siqueira

Ana Paula dos Reis Costa

Felipe Felix e Silva

Cássia Ayumi Furuta

João Paulo Oliveira de Oliveira Miranda

Laura Bertuzzi

Felipe Macedo Couto

Laura Raíce Andrade Marques

Thiago Amaral Minami

Vinícius Santana Dias

Henrique Ribeiro e Vasconcelos

Carlos Adão dos Santos Ribeiro

Arthur Max Rodrigues de Oliveira

Melina Rojas da Cruz

Felipe Matheus Ferreira da Silva

Frederico Figueiredo Nascimento de Sousa

Sávio Rocha da Silva

Victor Tretter Pereira

Ana Flávia Resende Félix

Bruna Cirne Wanderley

Nº 365 - PROMOVER, por antiguidade, à Classe B, os seguintes integrantes da Classe A, padrão V, da carreira de Oficial de Chancelaria:

Sara Rejane de Freitas Oliveira

Julia Abreu Braga

Luciana Faviero de Lara Ribeiro

Welton Luiz Costa Rocha Filho

Patrícia Cavalcante Bozi

Claudia Cristina Pires Machado

Luiz Carlos Gomes de Souza Alves Campos

Marcus Vinicius Sasse Figueira

Vinicius Antunes Osti

Rômulo dos Santos Fernandes

Cristiane Szynwelski

Daniela Guelber de Mendonça

Juliana Pittan Doring Pinho da Silva

Marcos de Carvalho Silva

Lucas Carvalho Silva

Raquel Barbosa Simões

Nº 366 - PROMOVER, por merecimento, à Classe Especial, os seguintes integrantes da Classe C, padrão V, da carreira de Assistente de Chancelaria:

Ricardo Alves Argenta

Denilson Caligaris do Nascimento

Carolina Martins Varão

Roberto Azevedo Cossich Furtado

Adolpho Cieslak Evangelista

CLARISSA NINA