Seção 3 — 31/03/2026

ESPÉCIE: ACORDO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA Nº 74/2026, que entre si celebram a União, por intermédio do Instituto Nacional de Meteorologia - INMET, da Secretaria Executiva, do Ministério da Agricultura e Pecuária e a Prefeitura Municipal de Cruz Machado/PR. PROCESSO: 21160.001486/2025-05. OBJETO: a união de esforços e o desenvolvimento conjunto de atividades para aprimorar a rede de monitoramento meteorológico nacional, incluindo a cessão de espaço físico para a instalação, operação e manutenção de estação meteorológica automática e o eventual compartilhamento de dados, a ser executado conforme identificação e especificações estabelecidas no plano de trabalho. VIGÊNCIA: 05 (cinco) anos a partir da assinatura, podendo ser prorrogado, mediante termo aditivo. DATA DA ASSINATURA: 26/03/2026. ASSINAM: Pelo Instituto Nacional de Meteorologia - INMET: CARLOS ALBERTO ANDRADE e JURGIELEWICZ, Diretor e pela Prefeitura Municipal de Cruz Machado/PR: CARLOS NOWAK, Prefeito.

ESPÉCIE: ACORDO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA Nº 53/2026, que entre si celebram a União, por intermédio do Instituto Nacional de Meteorologia - INMET, da Secretaria Executiva, do Ministério da Agricultura e Pecuária e a Associação de Agricultores e Irrigantes da Bahia - AIBA. PROCESSO: 21160.000664/2026-53. OBJETO: a união de esforços e o desenvolvimento conjunto de atividades visando aprimorar a rede de monitoramento meteorológico nacional, incluindo a disponibilização de espaço físico para a instalação, operação e a manutenção de estação meteorológica automática e o eventual compartilhamento de dados, a ser executado no município de São Desidério (Fazenda Zuttion IV) conforme identificação e especificações estabelecidas no Plano de Trabalho em anexo. DATA DA ASSINATURA: 26/03/2026. ASSINAM: Pelo Instituto Nacional de Meteorologia - INMET: CARLOS ALBERTO ANDRADE e JURGIELEWICZ, Diretor e pela Associação de Agricultores e Irrigantes da Bahia - AIBA: MOISÉS ALMEIDA SCHMIDT, Presidente.

ESPÉCIE: ACORDO DE COOPERAÇÃO Nº 75/2026, que entre si celebram a União, por intermédio do Instituto Nacional de Meteorologia - INMET, da Secretaria Executiva, do Ministério da Agricultura e Pecuária e a Cotripal Agropecuária Cooperativa. PROCESSO: 21042.013682/2025-61. OBJETO: a união de esforços e o desenvolvimento conjunto de atividades visando aprimorar a rede de monitoramento meteorológico nacional, incluindo a disponibilização de espaço físico para a instalação, operação e a manutenção de estação meteorológica automática e o eventual compartilhamento de dados, a ser executado conforme identificação e especificações estabelecidas no Plano de Trabalho. VIGÊNCIA: 05 (cinco) anos a partir da assinatura, podendo ser prorrogado, mediante termo aditivo. DATA DA ASSINATURA: 26/03/2026. ASSINAM: Pelo Instituto Nacional de Meteorologia - INMET: CARLOS ALBERTO ANDRADE e JURGIELEWICZ, Diretor e pela Cotripal Agropecuária Cooperativa: GERMANO DÖWICH, Presidente.

ESPÉCIE: ACORDO DE COOPERAÇÃO Nº 72/2026, que entre si celebram a União, por intermédio do Instituto Nacional de Meteorologia - INMET, da Secretaria Executiva, do Ministério da Agricultura e Pecuária e a Associação de Desenvolvimento Comunitário da Comunidade Vazante (ADCCV). PROCESSO: 21160.000568/2026-13. OBJETO: a união de esforços e o desenvolvimento conjunto de atividades visando aprimorar a rede de monitoramento meteorológico nacional, incluindo a disponibilização de espaço físico para a instalação, operação e a manutenção de estação meteorológica automática e o eventual compartilhamento de dados, a ser executado conforme identificação e especificações estabelecidas no Plano de Trabalho. VIGÊNCIA: 05 (cinco) anos a partir da assinatura, podendo ser prorrogado, mediante termo aditivo. DATA DA ASSINATURA: 26/03/2026. ASSINAM: Pelo Instituto Nacional de Meteorologia - INMET: CARLOS ALBERTO ANDRADE e JURGIELEWICZ, Diretor e pela Associação de Desenvolvimento Comunitário da Comunidade Vazante (ADCCV): GIOVANE DA SILVA OLIVEIRA, Presidente.

O Ministério da Agricultura e Pecuária, por meio da Subsecretaria de Gestão de Pessoas e de Gestão do Conhecimento, notifica o(a) Sr(a) VIVIANNE BEATRIZ DOS SANTOS - CPF xxx.158.721-xx, após esgotadas as tentativas de lhe dar ciência por meio de e-mail e remessa postal, tendo em vista estar em local incerto e não sabido para envio de correspondência, quanto à reposição ao Erário em decorrência do recebimento indevido de valores correspondentes a exoneração, a pedido, a contar de 3 de setembro de 2025, do Cargo Comissionado Executivo de Coordenador, código CCE 1.10, da Coordenação de Administração, conforme Portaria de Pessoal SE/MAPA Nº 1.842, publicada no Diário Oficial da União no dia 03 de dezembro de 2025. O prazo legal para interposição de recurso administrativo é de 15 (quinze) dias, contados a partir desta notificação, por meio do e-mail ([email protected]). O processo relativo ao assunto está cadastrado no Sistema Eletrônico de Informações - SEI - sob o número 21016.006195/2025-69. Para fins de acesso ao processo, deverá ser encaminhada solicitação ao e-mail ([email protected]).

Em 26 de março de 2026

SARA MARTINS

Subsecretária de Gestão de Pessoas e de Gestão do Conhecimento

O Ministério da Agricultura e Pecuária, por meio da Subsecretaria de Gestão de Pessoas e de Gestão do Conhecimento, notifica o(a) Sr(a) LUANA BORGES DE ARAUJO BARBOSA - CPF xxx.691.941-xx, após esgotadas as tentativas de lhe dar ciência por meio de e-mail e remessa postal, tendo em vista estar em local incerto e não sabido para envio de correspondência, quanto à reposição ao Erário em decorrência do recebimento indevido de valores correspondentes a sua exoneração do cargo em comissão de Chefe de Divisão, código DAS 101.2, da Divisão de Gestão do Conhecimento e Informação, da Biblioteca Nacional de Agricultura, do Departamento de Governança e Gestão, da Secretaria-Executiva., conforme Portaria SE Nº 145, de 21 de janeiro de 2021, publicada no Diário Oficial da União no dia 22 de janeiro de 2021. O prazo legal para interposição de recurso administrativo é de 5 (cinco) dias, contados a partir desta notificação, por meio do e-mail ([email protected]). O processo relativo ao assunto está cadastrado no Sistema Eletrônico de Informações - SEI - sob o número 21000.002740/2021-93. Para fins de acesso ao processo, deverá ser encaminhada solicitação ao e-mail ([email protected]).

Em 26 de março de 2026

SARA MARTINS

Subsecretária de Gestão de Pessoas e de Gestão do Conhecimento

O Ministério da Agricultura e Pecuária, por meio da Subsecretaria de Gestão de Pessoas e de Gestão do Conhecimento, notifica o(a) Sr(a) SUIÁ KAFURE DA ROCHA - CPF xxx.679.675-xx, após esgotadas as tentativas de lhe dar ciência por meio de e-mail e remessa postal, tendo em vista estar em local incerto e não sabido para envio de correspondência, quanto à reposição ao Erário em decorrência do recebimento indevido de valores, em razão de sua dispensa do Cargo Comissionado Executivo de de Coordenador-Geral, código CCE 1.13, da Coordenação-Geral de Mudanças Climáticas, Florestas Plantadas e Agropecuária Conservacionista, do Departamento de Produção Sustentável e Irrigação, por uma Função Comissionada Executiva de Coordenador-Geral, código FCE 1.13, da Coordenação-Geral de Operações Estratégicas, do Departamento de Reflorestamento e Recuperação de Áreas Degradadas, conforme Portaria MAPA Nº 590, de 6 de junho de 2023, publicada no Diário Oficial da União no dia 07 de junho de 2023. O prazo legal para interposição de recurso administrativo é de 5 (cinco) dias, contados a partir desta notificação, por meio do e-mail ([email protected]). O processo relativo ao assunto está cadastrado no Sistema Eletrônico de Informações - SEI - sob o número 21000.050934/2023-67. Para fins de acesso ao processo, deverá ser encaminhada solicitação ao e-mail ([email protected]).

Em 26 de março de 2026

SARA MARTINS

Subsecretária de Gestão de Pessoas e de Gestão do Conhecimento

O Ministério da Agricultura e Pecuária, por meio da Subsecretaria de Gestão de Pessoas e de Gestão do Conhecimento, notifica o(a) Sr(a) MARCOS OLIVEIRA FREIRES - CPF xxx.088.751-xx, após esgotadas as tentativas de lhe dar ciência por meio de e-mail e remessa postal, tendo em vista estar em local incerto e não sabido para envio de correspondência, quanto à reposição ao Erário em decorrência do recebimento indevido de valores correspondentes a sua exoneração do cargo em comissão CCE 1.07, ocorrida em 24 de julho de 2025, conforme Portaria MAPA Nº 820, publicada no Diário Oficial da União no dia 25 de julho de 2025. O prazo legal para interposição de recurso administrativo é de 5 (cinco) dias, contados a partir desta notificação, por meio do e-mail ([email protected]). O processo relativo ao assunto está cadastrado no Sistema Eletrônico de Informações - SEI - sob o número 21000.055234/2025-21. Para fins de acesso ao processo, deverá ser encaminhada solicitação ao e-mail ([email protected]).

Em 26 de março de 2026

SARA MARTINS

Subsecretária de Gestão de Pessoas e de Gestão do Conhecimento

EXTRATO DE DOAÇÃO

Processo: nº 21000.085645/2025-41. ESPÉCIE: Termo de Doação de Bens, que celebram o MINISTÉRIO DA AGRICULTURA E PECUÁRIA - MAPA e o MUNICÍPIO DE CAIRU/BA. OBJETO: Doação de bens móveis (maquinário agrícola) relacionados no Termo de Doação nº 100/2026, em favor do DONATÁRIO, no âmbito do Programa Nacional de Modernização e Apoio à Produção Agrícola - PROMAQ, para utilização exclusiva no atendimento dos objetivos da política pública de mecanização agrícola, com fundamento na Lei nº 14.133, de 1º de abril de 2021, no Decreto nº 12.785, de 19 de dezembro de 2025, Portaria MAPA nº 775, de 18 de fevereiro de 2025. DATA DA ASSINATURA: 26 de março de 2026. SIGNATÁRIOS: pelo MINISTÉRIO DA AGRICULTURA E PECUÁRIA - MAPA: FÁBIO ALEXANDRE ROSA RODRIGUES - Superintendente de Agricultura e Pecuária do Estado da Bahia; pelo MUNICÍPIO DE CAIRU/BA: HILDÉCIO ANTÔNIO MEIRELES FILHO - Prefeito do Município de Cairu/BA.

EXTRATO DE DOAÇÃO

Processo: nº 21000.036836/2025-89. ESPÉCIE: Termo de Doação de Bens, que celebram o MINISTÉRIO DA AGRICULTURA E PECUÁRIA - MAPA e o MUNICÍPIO DE JEREMOABO/BA. OBJETO: Doação de bens móveis (maquinário agrícola) relacionados no Termo de Doação nº 179/2026, em favor do DONATÁRIO, no âmbito do Programa Nacional de Modernização e Apoio à Produção Agrícola - PROMAQ, para utilização exclusiva no atendimento dos objetivos da política pública de mecanização agrícola, com fundamento na Lei nº 14.133, de 1º de abril de 2021, no Decreto nº 12.785, de 19 de dezembro de 2025, Portaria MAPA nº 775, de 18 de fevereiro de 2025. DATA DA ASSINATURA: 25 de março de 2026. SIGNATÁRIOS: pelo MINISTÉRIO DA AGRICULTURA E PECUÁRIA - MAPA: FÁBIO ALEXANDRE ROSA RODRIGUES - Superintendente de Agricultura e Pecuária do Estado da Bahia; pelo MUNICÍPIO DE JEREMOABO/BA: JOÃO BATISTA MELO DE CARVALHO - Prefeito do Município de Jeremoabo/BA.

EXTRATO DE DOAÇÃO

Processo: nº 21000.035849/2025-31. ESPÉCIE: Termo de Doação de Bens, que celebram o MINISTÉRIO DA AGRICULTURA E PECUÁRIA - MAPA e o MUNICÍPIO DE UIBAÍ/BA. OBJETO: Doação de bens móveis (maquinário agrícola) relacionados no Termo de Doação nº 269/2026, em favor do DONATÁRIO, no âmbito do Programa Nacional de Modernização e Apoio à Produção Agrícola - PROMAQ, para utilização exclusiva no atendimento dos objetivos da política pública de mecanização agrícola, com fundamento na Lei nº 14.133, de 1º de abril de 2021, no Decreto nº 12.785, de 19 de dezembro de 2025, Portaria MAPA nº 775, de 18 de fevereiro de 2025. DATA DA ASSINATURA: 25 de março de 2026. SIGNATÁRIOS: pelo MINISTÉRIO DA AGRICULTURA E PECUÁRIA - MAPA: FÁBIO ALEXANDRE ROSA RODRIGUES - Superintendente de Agricultura e Pecuária do Estado da Bahia; pelo MUNICÍPIO DE UIBAÍ/BA: AIDERLENE ROCHA LEVI - Prefeita do Município de Uibaí/BA.