Seção 2 — 01/04/2026

O SUPERINTENDENTE REGIONAL NO ESTADO DO PARANÁ DO DEPARTAMENTO NACIONAL DE INFRAESTRUTURA DE TRANSPORTES - DNIT, no uso da atribuição que lhe confere a Portaria DG nº 931, de 30 de maio de 2016, publicada no Diário Oficial da União de 1º de junho de 2016 e tendo em vista o constante do processo nº 50609.000850/2026-84, resolve:

Fica CONCEDIDA aposentadoria compulsória, a contar de 7 de maio de 2012, ao servidor Omir Mello Ferreira, matrícula SIAPE nº 0865277, ocupante do cargo de Engenheiro, Classe S, Padrão III, Nível Superior, pertencente ao Quadro de Pessoal desta Autarquia, lotado na Superintendência Regional no Estado do Paraná, com fundamento no no art. 40, § 1º, inciso II da Constituição Federal, com redação dada pela emenda constitucional nº 41/03, combinado com a Lei 10.887/2004.

Esta Portaria tem efeitos a partir da data da publicação.

HÉLIO GOMES DA SILVA JÚNIOR

O Diretor-Presidente da Infra S.A., no uso da atribuição que lhe foi conferida pelo inciso V do art. 52 do Estatuto Social, e considerando o Processo nº 50050.001230/2026-16, resolve:

Art. 1º Transferir, provisoriamente, a lotação do empregado DIEGO SANTOS FONSECA, ocupante do cargo de Engenheiro, matrícula SIAPE nº 2181088, da Gerência de Construção 2 - GECONS2/SUDEM, do Lote 06F (São Félix do Coribe/BA), para a Gerência de Construção 1 - GECONS1/SUDEM, no Lote 05F (Guanambi/BA), mediante pagamento de adicional de transferência de 25% (vinte e cinco por cento) sobre seu salário, previsto no §1º do art. 23 da RESOLUÇÃO NORMATIVA - INFRASA Nº 35/2025/CONSAD-INFRASA/AG-INFRASA, de 30 de setembro de 2025, pelo período de 01/04/2026 a 01/04/2028.

JORGE LUIZ MACEDO BASTOS

O Diretor-Presidente da Infra S.A., no uso da atribuição que lhe foi conferida pelo inciso V do art. 55 do Estatuto Social, resolve:

Art. 1º Exonerar GUSTAVO VIRGILIO DE PAULA, CPF ***.392.558-**, do cargo comissionado de ASSESSOR TÉCNICO II (CTE 0017) da SUPERINTENDÊNCIA DE GESTÃO AMBIENTAL E TERRITORIAL, vinculada à Diretoria de Empreendimentos da Infra S.A..

Art. 2º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.

JORGE LUIZ MACEDO BASTOS

O Diretor-Presidente da Infra S.A., no uso da atribuição que lhe foi conferida pelo inciso V do art. 55 do Estatuto Social, resolve:

Art. 1º Nomear GUSTAVO DE OLIVEIRA LOPES, CPF ***.065.481-**, para exercer o cargo comissionado de ASSESSOR TÉCNICO II (CTE 0017) na SUPERINTENDÊNCIA DE GESTÃO AMBIENTAL E TERRITORIAL, vinculada à Diretoria de Empreendimentos da INFRA S.A., ficando exonerado do cargo que atualmente ocupa.

Art. 2º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.

JORGE LUIZ MACEDO BASTOS

O Diretor-Presidente da Infra S.A., no uso da atribuição que lhe foi conferida pelo inciso V do art. 55 do Estatuto Social, resolve:

Art. 1º Nomear NATHAN TEIXEIRA SARMENTO, CPF ***.516.877-**, para exercer o cargo comissionado de SUPERINTENDENTE-ADJUNTO (CTE 0011) na SUPERINTENDÊNCIA DE GESTÃO AMBIENTAL E TERRITORIAL, vinculada à Diretoria de Empreendimentos da INFRA S.A., ficando exonerado do cargo que atualmente ocupa.

Art. 2º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.

JORGE LUIZ MACEDO BASTOS

O Diretor-Presidente da Infra S.A., no uso da atribuição que lhe foi conferida pelo inciso V do art. 55 do Estatuto Social, resolve:

Art. 1º Nomear MARIA CAROLINA CORREIA CARVALHO, CPF: ***.930.054-**, para exercer o cargo comissionado de GERENTE (GF 0033) na GERÊNCIA DE LICENCIAMENTO AMBIENTAL, vinculada à Superintendência de Gestão Ambiental e Territorial da Diretoria de Empreendimentos da INFRA S.A., ficando exonerada do cargo que atualmente ocupa.

Art. 2º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.

JORGE LUIZ MACEDO BASTOS

O Diretor-Presidente da Infra S.A., no uso da atribuição que lhe foi conferida pelo inciso V do art. 55 do Estatuto Social, resolve:

Art. 1º Nomear ÁIAN VALVERDE BATISTA, CPF nº ***.577.126-**, para exercer o cargo comissionado de ASSESSOR TÉCNICO II (CTE 0017) na GERÊNCIA DE LICENCIAMENTO AMBIENTAL, vinculada à Superintendência de Gestão Ambiental e Territorial da Diretoria de Empreendimentos da INFRA S.A..

Art. 2º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.

JORGE LUIZ MACEDO BASTOS

O PRESIDENTE DO BANCO CENTRAL DO BRASIL, no uso da competência estabelecida pelo Decreto nº 1.387, de 7 de fevereiro de 1995, alterado pelo Decreto nº 10.789, de 8 de setembro de 2021, autoriza a servidora LUCIANA MOURA DE QUEIROZ DE OLIVEIRA a afastar-se do País na forma do disposto no art. 1º, inciso IV, do citado Decreto, a fim de participar de reuniões do Comitê de Investimento (INV) da Organização para a Cooperação e Desenvolvimento Econômico (OCDE), em Paris, França, até 3 de abril de 2026, convalidando, com fundamento no art. 55 da Lei nº 9.784, de 29 de janeiro de 1999, o afastamento de 28 de março de 2026 até a presente data, com ônus.

GABRIEL MURICCA GALIPOLO

O PRESIDENTE DO BANCO CENTRAL DO BRASIL, no uso da competência estabelecida pelo Decreto nº 1.387, de 7 de fevereiro de 1995, alterado pelo Decreto nº 10.789, de 8 de setembro de 2021, na forma do disposto no art. 1º, inciso IV, autoriza o afastamento do país dos seguintes servidores:

ALEXANDRE HAKIM E RAFAEL BIANCHINI ABREU PAIVA, a fim de participarem de visitas técnicas ao Popular Bank of China (POBC), a State Administration of Foreign Exchange (SAFE), a China Securities Regulatory Commission (CSRC) e a China Securities Depository and Clearing Corporation Limited (CSDC), em Pequim, China, no período de 8 a 15 de maio de 2026, com ônus;

IRVYS RENNAN SOARES BONFIM, a fim de participar do XI Encontro de Sistemas de Pagamentos dos Bancos Centrais dos Países de Língua Portuguesa, promovido pela Autoridade Monetária de Macau, em Macau, Macau, no período de 29 de maio a 5 de junho de 2026, com ônus.

GABRIEL MURICCA GALIPOLO

O Chefe da Divisão de Gestão da Carreira, Alocação e Movimentação de Pessoas, substituto, do Departamento de Gestão de Pessoas, Educação, Saúde e Organização do Banco Central do Brasil, no uso da atribuição que lhe foi delegada pelo art. 2º, inciso II, da Portaria nº 102.623, de 23 de abril de 2019, com fundamento no art. 33, inciso VIII, da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, tendo em vista o que consta no processo eletrônico (PE) 304129, resolve:

Art. 1º Declarar vago o cargo de Técnico do Banco Central do Brasil, classe especial, padrão V, ocupado por RODRIGO CARNEIRO CALDAS, matrícula 8.707.455-9, a contar de 26 de março de 2026, em virtude de posse em outro cargo público inacumulável.

Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

JOÃO AUGUSTO MENDES VALE

O Chefe do Departamento de Tecnologia da Informação do Banco Central do Brasil, no uso da competência que lhe confere o art. 23, inciso V, do Regimento Interno, resolve:

Art. 1º Dispensar o servidor RAFAEL SARRES DE ALMEIDA, matrícula nº 8.369.179-0, da função comissionada de ASSESSOR PLENO, sigla FCA-4, no Escritório de Inovações Tecnológicas e Segurança Cibernética (DEINF/ITSEC).

Art. 2º Designar o servidor RAFAEL SARRES DE ALMEIDA, matrícula nº 8.369.179-0, na função comissionada de ASSESSOR PLENO, sigla FCA-4, na Divisão de Segurança Cibernética (DEINF/INFRA/DISEG).

Art. 3 º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.

CAIO MOREIRA FERNANDES

O Chefe do Departamento de Operações do Mercado Aberto do Banco Central do Brasil, no uso da atribuição que lhe confere o artigo 23, inciso V, do Regimento Interno, anexo à Resolução BCB nº 340, de 21 de setembro de 2023, publicada no Diário Oficial da União de 25 de setembro de 2023, resolve:

Art. 1º Fica dispensado o servidor GILBERTO DE JESUS TEIXEIRA, matrícula 3.753.449-1, da função comissionada de Assessor Pleno, sigla FCA-4, na Divisão de Operações (Demab/Diope/Salop).

Art. 2º Fica dispensada a servidora PATRICIA ANGELICA CUIMAR DO NASCIMENTO, matrícula 8.028.666-6, da função comissionada de Assessor Pleno, sigla FCA-4, na Divisão de Operações (Demab/Diope/Salop).

Art. 3º Fica designado o servidor HENRIQUE DE ALMIRANTE FRID, matrícula 4.096.382-9, para exercer a função comissionada de Assessor Pleno, sigla FCA-4, na Consultoria de Análise Econômico-Financeira (Demab/Conef/Comec).

Art. 4º Fica designada a servidora DANIELLE MENDES VANZAN, matrícula 2.259.409-4, para exercer a função comissionada de Assessor Pleno, sigla FCA-4, na Divisão de Operações (Demab/Diope/Suliq).

Art. 5º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

ANDRÉ DE OLIVEIRA AMANTE

O PRESIDENTE DO CONSELHO DE CONTROLE DE ATIVIDADES FINANCEIRAS - COAF, no exercício de suas atribuições, tendo em vista o disposto nos arts. 2º e 4º, § 6º, da Lei nº 13.974, de 7 de janeiro de 2020, no art. 23-A do Decreto nº 9.794, de 14 de maio de 2019, e nos incisos IX e XVIII do art. 20 do Regimento Interno do Coaf, divulgado pela Resolução nº 427, de 16 de outubro de 2024, do Banco Central do Brasil - BCB, resolve:

Designar RAFAEL RAMOS DA LUZ para exercer a Função Comissionada Executiva, código FCE 1.05, de Chefe do Serviço de Articulação e Relações Institucionais da Coordenação-Geral de Articulação Institucional.

RICARDO ANDRADE SAADI

A DIRETORA DE GESTÃO CORPORATIVA DA CONTROLADORIA-GERAL DA UNIÃO, no uso da competência que lhe foi delegada pela Portaria Normativa CGU nº 594, de 14 de fevereiro de 2023, publicada no D.O.U. em 22 de fevereiro de 2023, e tendo em vista o que consta no processo nº 00190.102517/2026-90, resolve:

Art. 1º Conceder pensão vitalícia a CÁSSIA APARECIDA CORREIA DA SILVA RIBAS, na qualidade de cônjuge do ex-servidor GILMA DE AZEVEDO RIBAS, ocupante do cargo de Técnico Federal de Finanças e Controle, Classe S, Padrão V, matrícula SIAPE nº 93318, do quadro de pessoal desta Controladoria-Geral da União, falecido em inatividade, em 16.03.2026, com fundamento no inciso I do art. 3º da Portaria SGP/SEDGG/ME Nº 4645, de 24 de maio de 2022, c/c o inciso I dos artigos 217 e 219 e item "6" da alínea "b" do inciso VII do art. 222, todos da Lei 8112, de 11 de dezembro de 1990 e o art. 23 da EC nº103/2019, de 12 de novembro de 2019.

Art. 2º Os efeitos desta Portaria entram em vigor em 16 de março de 2026, data do óbito do servidor instituidor.

BIANCA CRISTINA LESSA ENDERS