Seção 2 — 02/04/2026

O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE SERGIPE, no uso de suas atribuições legais e, considerando:

o que consta na Lei nº 12.677, publicada no D.O.U de 26/06/2012;

o que consta na Portaria nº 1.172/MEC, publicada no D.O.U. de 18/09/2012;

o que consta no Processo Eletrônico nº. 23113.011809/26-32/UFS, resolve:

Art. 1º - Designar, durante o período de 01/04/2026 a 30/03/2028, o Professor do Magistério Superior, Classe Associado, Nível 02, SAMUEL RODRIGUES DE OLIVEIRA NETO, matrícula SIAPE nº 2582325, lotado no Departamento de Física do Centro de Ciências Exatas e Tecnologia - DFI/CCET, em regime de trabalho de Dedicação Exclusiva, para exercer a Função de Coordenador do Programa de Pós-Graduação Profissional em Ensino de Física - PPGPF/POSGRAP, fazendo jus a Função Comissionada de Coordenação de Curso - FCC.

Art. 2º - Esta Portaria entra em vigor nesta data, devendo ser publicada no Diário Oficial da União.

André Maurício Conceição de Souza

O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE SERGIPE, no uso de suas atribuições legais e considerando:

o disposto na Lei nº 8.112, de 11/12/1990;

o disposto no Decreto nº 1.387 de 07/02/1995 e na Portaria nº 404 de 23/04/2009 do Ministério de Estado da Educação;

o disposto no Decreto nº 9.991, de 28/08/2019;

o disposto na Instrução Normativa SGP-ENAP/SEDGG/ME nº 21, de 01/01/2021;

o disposto na Resolução nº 28, de 04/10/2021 do Conselho Universitário da Universidade Federal de Sergipe;

o que consta no Processo Eletrônico nº 23113.009740/2026-87, resolve:

Art. 1º - Autorizar o afastamento do país, da servidora RITA DE CÁSSIA ALMEIDA VIEIRA, Professor do Magistério Superior, Classe B-Adjunto, Nível/Padrão 1, matrícula SIAPE nº 3253450, lotada no Departamento de Enfermagem do Campus de Lagarto, para participar do Congresso TraumaCon 2026, na cidade de Austin, Texas, Estados Unidos da América, pelo período de 13/04/2026 a 20/04/2026, trânsito incluso, com ônus limitado para UFS.

Art. 2º - Esta Portaria entra em vigor nesta data, devendo ser publicada no Diário Oficial da União.

André Maurício Conceição de Souza

A REITORA DA FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DO TOCANTINS, designada pelo Decreto Presidencial de 28 de agosto de 2025, publicado no DOU Nº 164, de 29 de agosto de 2025, seção 2, pág. 01, resolve:

Art. 1º - Declarar vago, por motivo de posse em outro cargo inacumulável, o cargo ocupado pela servidora THALITA QUATROCCHIO LIPORINI, matrícula SIAPE nº 1152861, Professora do Magistério Superior, no Colegiado de Ciências Biológicas - Câmpus de Porto Nacional, nos termos do art. 33, da Lei 8.112/90.

Art. 2º - Esta portaria retroage seus efeitos a 24 de março de 2026.

MARIA SANTANA FERREIRA DOS SANTOS MILHOMEM

A REITORA DA FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DO TOCANTINS, designada pelo Decreto Presidencial de 28 de agosto de 2025, publicado no DOU Nº 164, de 29 de agosto de 2025, seção 2, pág. 01, resolve:

Art. 1º - Dispensar o (a) servidor (a) ANGELA LIMA PEREIRA, Professora do Magistério Superior, matrícula SIAPE nº 1364765, da função de Coordenadora do Curso de Enfermagem do Campus Universitário de Palmas, (FCC). Dados no processo nº 23101.002068/2026-38.

Art. 2º - Esta portaria entra em vigor a partir da publicação.

MARIA SANTANA FERREIRA DOS SANTOS MILHOMEM

A REITORA DA FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DO TOCANTINS, designada pelo Decreto Presidencial de 28 de agosto de 2025, publicado no DOU Nº 164, de 29 de agosto de 2025, seção 2, pág. 01, resolve:

Art. 1º - Designar o (a) servidor (a) NAYANE DE SOUSA SILVA SANTOS, Professora do Magistério Superior, matrícula SIAPE nº 1769923, para exercer a função de Coordenadora do Curso de Enfermagem do Campus Universitário de Palmas, (FCC). Dados no processo nº 23101.002068/2026-38.

Art. 2º - Esta portaria entra em vigor a partir da publicação.

MARIA SANTANA FERREIRA DOS SANTOS MILHOMEM

A REITORA DA FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DO TOCANTINS, designada pelo Decreto Presidencial de 28 de agosto de 2025, publicado no DOU Nº 164, de 29 de agosto de 2025, seção 2, pág. 01, resolve:

Art. 1º - Dispensar o servidor THIAGO BARBOSA SOARES, Professor do Magistério Superior, matrícula SIAPE nº 3008684, da função de Diretor de Pesquisa, Cargo de Direção (CD-0004). Dados no processo nº 23101.002062/2026-61.

Art. 2º - Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.

MARIA SANTANA FERREIRA DOS SANTOS MILHOMEM

A REITORA DA FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DO TOCANTINS, designada pelo Decreto Presidencial de 28 de agosto de 2025, publicado no DOU Nº 164, de 29 de agosto de 2025, seção 2, pág. 01, resolve:

Art. 1º - Designar a servidora VERÔNICA DE CASTRO LAMEIRA, Professora do Magistério Superior, matrícula SIAPE nº 1145341, para exercer a função de Diretora de Pesquisa, Cargo de Direção (CD-0004). Dados no processo nº 23101.002062/2026-61.

Art. 2º - Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.

MARIA SANTANA FERREIRA DOS SANTOS MILHOMEM

O Reitor da Universidade Federal de Viçosa, no uso de suas atribuições, conferidas pelo Decreto de 24/05/2023, publicado no Diário Oficial da União de 25/05/2023, considerando o que consta do Processo SEI 23114.903545/2026-35, resolve:

Nº 202 - 1. exonerar, por término de mandato, JOSÉ AUGUSTO MIRANDA NACIF, matrículas 10116-8/UFV e 1750305-4/Siape, da função comissionada de Coordenador do Curso de Graduação em Ciência da Computação, FUC-001, do Campus Florestal;

2. designar PHILIPE DE FREITAS MELO, matrículas 13341-8/UFV e 3330927-5/Siape, para ocupar a função comissionada de que trata o item anterior, com mandato de quatro anos.

O Reitor da Universidade Federal de Viçosa, no uso de suas atribuições, conferidas pelo Decreto de 24/05/2023, publicado no Diário Oficial da União de 25/05/2023, considerando o disposto na Portaria do Ministério da Educação nº 204, de 06/02/2020, publicada no DOU de 07/02/2020, resolve:

Nº 203 - autorizar o afastamento, do País, de RENATA PEREIRA LOPES MOREIRA, matrículas 11137-6/UFV e 1702186-6/Siape, no período de 1º a 19 de junho de 2026, incluindo o trânsito, para participar de missão de trabalho no âmbito de acordo de cooperação, na Université de Bordeaux, em Bordeaux, França, com ônus CNPq e Fapemig. (Processo SEI 23114.900956/2026-79)

Nº 204 - autorizar o afastamento, do País, de MÁRCIO SANTOS ROCHA, matrículas 8818-8/UFV e 1528260-3/Siape, no período de 23 a 27 de abril de 2026, incluindo o trânsito, para participar de reunião de editores do International Journal of Biological Macromolecules, em Amsterdã, Holanda, com ônus limitado. (Processo SEI 23114.903770/2026-71)

DEMETRIUS DAVID DA SILVA

O Reitor da Universidade Federal do Estado do Rio de Janeiro (UNIRIO), usando das atribuições que lhe confere o art. 21, incisos VI e XIV, do Regimento Geral, de acordo com o Processo nº 23102.000897/2026-76, resolve:

Art. 1º Dispensar LAURA JOHANSON DA SILVA, matrícula SIAPE nº 1438387, CPF nº ***.275.***-67, ocupante do cargo de Professor do Magistério Superior, da função de Coordenador Titular (FCC) do Curso de Mestrado em Enfermagem e Biociências - código CAPES 31021018001P8, do Centro Ciências Biológicas e da Saúde.

Art. 2º Designar NATALIA CHANTAL MAGALHÃES DA SILVA, matrícula SIAPE nº 3032864, CPF nº ***.034.***-16, ocupante do cargo de Professor do Magistério Superior, para exercer a função de Coordenador Titular (FCC) do Curso de Mestrado em Enfermagem e Biociências - código CAPES 31021018001P8, do Centro Ciências Biológicas e da Saúde.

Art. 3º Esta Portaria entra em vigor na data de publicação no Diário Oficial da União.

JOSE DA COSTA FILHO

O Reitor da Universidade Federal do Estado do Rio de Janeiro (UNIRIO), usando das atribuições que lhe confere o art. 21, incisos VI e XIV, do Regimento Geral, de acordo com o Processo nº 23102.000870/2026-83, resolve:

Art. 1º Dispensar MARIA AUGUSTA SILVEIRA NETTO NUNES, matrícula SIAPE nº 1708360, CPF nº ***.874.***-87, ocupante do cargo de Professor do Magistério Superior, da função de Coordenador Titular (FCC) do Curso de Mestrado Acadêmico em Informática - código CAPES 31021018009M9, do Centro de Ciências Exatas e Tecnologia.

Art. 2º Designar TADEU MOREIRA DE CLASSE, matrícula SIAPE nº 3148625, CPF nº ***.999.***-05, ocupante do cargo de Professor do Magistério Superior, para exercer a função de Coordenador Titular (FCC) do Curso de Mestrado Acadêmico em Informática - código CAPES 31021018009M9, do Centro de Ciências Exatas e Tecnologia.

Art. 3º Esta Portaria entra em vigor na data de publicação no Diário Oficial da União.

JOSE DA COSTA FILHO

A Pró-Reitora de Gestão de Pessoas da Universidade Federal do Estado do Rio de Janeiro (UNIRIO), designada pela Portaria GR nº 389, de 29 de junho de 2023, usando da competência que lhe foi delegada pela Portaria GR nº 490, de 12 de julho de 2023, tendo em vista o disposto na legislação vigente e de acordo com os termos do Processo SEI nº 23102.004926/2025-98, resolve:

Art. 1º Conceder aposentadoria por incapacidade permanente para o trabalho a JOELMA FREIRE DE MESQUITA, matrícula SIAPE nº 3229227, ocupante do cargo de Professor do Magistério Superior, Classe C - Nível 004, do Quadro de Pessoal da Universidade Federal do Estado do Rio de Janeiro, com fundamento no artigo 40, § 1º, Inciso I da Constituição Federal de 1988 e artigo 10, § 1º, Inciso II da Emenda Constitucional nº 103 de 12 de novembro de 2019, com proventos calculados com base no artigo 26, § 2º, Inciso II da mesma Emenda Constitucional.

           Art. 2º Esta Portaria entra em vigor a partir de sua publicação no Diário Oficial da União.

PAOLA ORCADES MEIRELLES

O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE UBERLÂNDIA, no uso da competência que lhe foi delegada pela Portaria nº 928, de 05 de dezembro de 2022, AUTORIZA o afastamento do país do servidor Amon Santos Pinho, professor do magistério superior, no período de 14/04/2026 a 17/04/2026, trânsito incluso, para participar do II Encontro Mundial das Cátedras Camões, Instituto da Cooperação e da Língua - Portugal, na cidade de Oxford, Inglaterra. Com ônus à UFU. Processo: 23117.020790/2026-85.

CARLOS HENRIQUE DE CARVALHO

O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE UBERLÂNDIA, no uso de suas atribuições legais e regimentais, resolve:

Nº 1.758 - Art. 1º Dispensar Benerval Pinheiro Santos, Matrícula SIAPE Nº 1664219, da função de Substituto Eventual do(a) Diretor(a) da Faculdade de Educação (CD-4), a partir de 02 de abril de 2026.

Art. 2º Revoga-se a Portaria de Pessoal nº 1278/2022, publicada no Diário Oficial da União de 28 de março de 2022, Edição 59, Seção 2, página 32.

Nº 1.760 - Art. 1º Designar Ezequiel Barbosa dos Santos, Matrícula SIAPE Nº 3524174, para exercer a Função Gratificada de Secretário da Coordenação do Curso de Graduação em Fisioterapia da Faculdade de Educação Física e Fisioterapia (FG-7), a partir de 02 de abril de 2026.

CARLOS HENRIQUE DE CARVALHO