Seção 2 — 02/04/2026

A DELEGADA DA DELEGACIA DE JULGAMENTO DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL 01, no uso da competência que lhe foi dada pelo inciso II do art. 362 do Regimento Interno da Secretaria da Receita Federal do Brasil, aprovado pela Portaria ME nº 284, de 27 de julho de 2020, publicada no Diário Oficial da União de 27 de julho de 2020, resolve:

Designar MICHELLE SOARES DE ANDRADE, Auditora-Fiscal da Receita Federal do Brasil, matrícula Siape 1368076, em exercício na Quinta Turma, para atuar como julgador "ad hoc", na Oitava Turma de Julgamento da DRJ01, na sessão do dia 07 de abril de 2026.

JANETE CORRÊA

O COORDENADOR-GERAL DE GESTÃO DE PESSOAS DA SECRETARIA ESPECIAL DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL, no uso da competência que lhe foi subdelegada pelo inciso X do art. 5º da Portaria RFB nº 345, de 24 de agosto de 2023, e considerando o que consta no e- Processo nº 10265.061788/2026-11, resolve:

Dispensar, a partir de 24 de março de 2026, o Auditor-Fiscal da Receita Federal do Brasil MARK TOLLEMACHE, matrícula SiapeCad nº 01570131, da Função Gratificada de Gerente de Monitoramento de Acordos de Reconhecimento Mútuo - Gearm da Coordenação-Geral de Administração Aduaneira da Secretaria Especial da Receita Federal do Brasil, Código FG-1.

MARCELO NASCIMENTO ARAUJO

O DELEGADO DA ALFÂNDEGA DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL NO AEROPORTO INTERNACIONAL DE BRASÍLIA, no uso das competências que lhe conferem o artigo 360 do Regimento Interno da Secretaria da Receita Federal do Brasil (RFB), aprovado pela Portaria ME nº 284, de 27 de julho de 2020, e alterações posteriores, e da competência subdelegada pela Portaria RFB 56 de 16 de agosto de 2021, publicada no DOU de 17 de agosto de 2021, resolve:

Art. 1º Dispensar, a partir de 27/03/2026, Alexandre Lopes Ramires, ocupante do cargo efetivo de Auditor Fiscal da Receita Federal do Brasil, matrícula Siapecad nº 00065558 do encargo de Chefe da SAVIG - Seção de Vigilância Aduaneira, código FGR 0001, desta Alfândega da Receita Federal do Brasil no Aeroporto Internacional de Brasília.

Art. 2º Esta Portaria de Pessoal entra em vigor na data de sua publicação no DOU.

MARCUS VINÍCIUS OLIVEIRA DE AQUINO

A SUPERINTENDENTE DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL NA 2ª REGIÃO FISCAL no uso da competência que lhe foi subdelegada pelo Art. 8° da Portaria RFB nº 345, de 24 de agosto de 2023, publicada no DOU de 28 de agosto de 2023, e de acordo com a Portaria RFB nº 340, de 14 agosto de 2023, resolve:

Nº 105 Designar o servidor RENATO AUGUSTO BARBOSA DE MELLO, Auditor-Fiscal da Receita Federal do Brasil, matrícula Siapecad nº 015410978, para exercer a Função Comissionada do Poder Executivo de chefe da Equipe de Gestão do Crédito Tributário e do Direito Creditório 4- EQRAT4, da Delegacia da Receita Federal do Brasil em Manaus (AM), Código FCE 1.05.

Nº 106 Designar o servidor RENATO AUGUSTO BARBOSA DE MELLO, Auditor-Fiscal da Receita Federal do Brasil, matrícula Siapecad nº 015410978, para exercer o encargo de Substituto Eventual da Função Comissionada do Poder Executivo de chefe da Equipe de Gestão do Crédito Tributário e do Direito Creditório 3- EQRAT3, da Delegacia da Receita Federal do Brasil em Manaus (AM), Código FCE 1.05.

ALTAIR DE FÁTIMA CAPELA SAMPAIO

A SUPERINTENDENTE DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL NA 4ª REGIÃO FISCAL, no uso da competência que lhe foi subdelegada pelos incisos I e II do art. 8 da Portaria RFB nº 345, de 24 de agosto de 2023, publicada no DOU de 28 de agosto de 2023, e tendo em vista o que consta no processo nº 13083.055077/2026-33, resolve:

Nº 88 - Dispensar a Analista Tributário da Receita Federal do Brasil BARBARA MONTE FORTUNATO LUNA, matrícula SiapeCad nº 01528144, da função gratificada de Assistente I do Gabinete da SRRF04, FG 1.

Nº 89 - Designar a Analista Tributário da Receita Federal do Brasil DELIANA RUBIA DE AMORIM ALVES GAMA CORDEIRO, matrícula SiapeCad nº 01131680, na função gratificada de Assistente I do Gabinete da SRRF04, FG 1.

MYRELLE DOS SANTOS MOREIRA MIRANDA

A SUPERINTENDENTE DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL NA 4ª REGIÃO FISCAL, no uso da competência que lhe foi subdelegada pelos incisos I e II do art. 8 da Portaria RFB nº 345, de 24 de agosto de 2023, publicada no DOU de 28 de agosto de 2023, e tendo em vista o que consta no processo nº 13083.056474/2026-22, resolve:

Art. 1º Dispensar o Auditor-Fiscal da Receita Federal do Brasil, DEYVSON CAMILO DA SILVA CABRAL, matrícula SiapeCad nº 01816764, da Função Comissionada Executiva de Chefe da Divisão Regional de Gestão do Crédito Tributário e do Direito Creditório (Dirac) da Superintendência Regional da Receita do Brasil na 4ª Região Fiscal, Código FCE 1.07.

MYRELLE DOS SANTOS MOREIRA MIRANDA

O SUPERINTENDENTE SUBSTITUTO DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL NA 5ª REGIÃO FISCAL, no uso da competência que lhe foi delegada pela Portaria RFB nº 345, de 24 de agosto de 2023, publicada no Diário Oficial da União de 28 de agosto de 2023, e conforme e-Processo nº 10271.045380/2026-12, resolve:

Nº 30 - Dispensar o Auditor-Fiscal da Receita Federal do Brasil LEONARDO PEREIRA MOREIRA, matrícula SiapCad nº 01293911, da Função Comissionada Executiva de Delegado-Adjunto da Delegacia da Receita Federal do Brasil em Feira de Santana/BA, Código FCE-1.05.

Nº 31 - Dispensar o Auditor-Fiscal da Receita Federal do Brasil LEONARDO PEREIRA MOREIRA, matrícula SiapCad nº 01293911, do encargo de Substituto Eventual do Delegado da Delegacia da Receita Federal do Brasil em Feira de Santana/BA, Código FCE-1.10.

Nº 32 - Designar o Auditor-Fiscal da Receita Federal do Brasil FÁBIO DO NASCIMENTO GONÇALVES, matrícula SiapCad nº 02387810, para exercer a Função Comissionada Executiva de Delegado-Adjunto da Delegacia da Receita Federal do Brasil em Feira de Santana/BA, Código FCE-1.05.

Nº 33 - Designar o Auditor-Fiscal da Receita Federal do Brasil FÁBIO DO NASCIMENTO GOLÇALVES, matrícula SiapCad nº 02387810, para o encargo de Substituto Eventual do Delegado da Delegacia da Receita Federal do Brasil em Feira de Santana/BA, Código FCE-1.10.

RICARDO DA SILVA MACHADO

A DELEGADA DA ALFÂNDEGA DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL EM SALVADOR/BA, no uso da competência que lhe foi subdelegada pela Portaria RFB nº 345, de 24 de agosto de 2023, publicada no DOU de 28 de agosto de 2023, e conforme e-Processo nº 10271.045976/2026-12, resolve:

Designar a Auditora-Fiscal da Receita Federal do Brasil EMILIA EMIKO OKUMURA, matrícula SiapeCad nº 00068270, para a Função Gratificada de Chefe da Seção de Assessoramento Técnico Aduaneiro - SAATA da Alfândega da Receita Federal do Brasil em Salvador/BA, código FG-1.

SANDRA APARECIDA MAGNAVITA CASTRO

O SUPERINTENDENTE SUBSTITUTO DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL DA 6ª REGIÃO FISCAL, no uso da competência que lhe foi subdelegada pelo artigo 8º e 18 da Portaria RFB nº 345, de 24 de agosto de 2023, publicada no DOU de 28 de agosto de 2023, e considerando o disposto no parágrafo 1º do artigo 3º da Portaria RFB nº 340, de 14 de agosto de 2023, e considerando o que consta do e-Processo nº 13031.166488/2026-69, resolve:

Dispensar a partir de 02/04/2026, a Assistente Técnico-Administrativo RENATA FERREIRA VENTURA, matrícula SIAPECAD nº 01976336, da Função Gratificada de Chefe da Equipe de Supervisão de Atendimento 1 - ESAT/1, da Superintendência Regional da Receita Federal do Brasil na 6ª Região Fiscal, código FG-1.

WAGNER BITTENCOURT DE SOUZA

A DELEGADA SUBSTITUTA da Receita Federal do Brasil EM BELO HORIZONTE (MG), no uso da competência que lhe foi subdelegada pelo artigo 18 da Portaria RFB nº 345, de 24 de agosto de 2023, publicada no DOU de 28 de agosto de 2023, e considerando o disposto no parágrafo 1º do artigo 3º da Portaria RFB nº 340, de 14 de agosto de 2023, e considerando o que consta do e-Processo nº 13031.166488/2026-69, resolve:

Nº 34 - Dispensar, a partir de 02/04/2026, a Assistente Técnico - Administrativo ANA PAULA OLIVEIRA LIMA, matrícula SIAPECAD nº 01493192, da Função Gratificada de Chefe da Equipe de Atendimento ao Contribuinte 3 - EAT/3 da Delegacia da Receita Federal do Brasil em Belo Horizonte (MG), Código FG-1.

Nº 35 - Designar a Analista-Tributária da Receita Federal do Brasil LUCIANA REZENDE BARROSO, matrícula SIAPECAD nº 00087523 para exercer a Função Gratificada de Chefe da Equipe de Atendimento ao Contribuinte 3 - EAT/3 da Delegacia da Receita Federal do Brasil em Belo Horizonte (MG), Código FG-1.

RAQUEL BARROS ANGELO

O DELEGADO DA DELEGACIA DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL EM VOLTA REDONDA (RJ), no uso da competência que lhe foi subdelegada pelo inciso I do artigo 10 da Portaria RFB nº 345, de 24 de agosto de 2023, publicada no DOU de 28 de agosto de 2023 e considerando o que consta no Processo Dossiê nº 13113.110797/2026-74, resolve:

Dispensar a Auditora-Fiscal da Receita Federal do Brasil CAROLINE MADEIRA MOREIRA, matrículas Siapecad nº 02456326 e Siape nº 3384835, da Função Gratificada de Chefe da Seção de Administração Aduaneira (Saana) da Delegacia da Receita Federal do Brasil em Volta Redonda (RJ), Código FG-1.

ANDRE LUIS BRONZATTI MORELLI

O DELEGADO DA DELEGACIA DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL NO RIO DE JANEIRO I (RJ), no uso da competência que lhe foi subdelegada pelo inciso I do artigo 10 e artigo 18 da Portaria RFB nº 345, de 24 de agosto de 2023, publicada no DOU de 28 de agosto de 2023 e considerando o que consta no Processo Dossiê nº 13113.093189/2026-98, resolve:

Dispensar, a partir de 31 de março de 2026, o Assistente Técnico-Administrativo SERGIO ROBERTO CARDOSO DE OLIVEIRA, matrículas Siapecad nº 01493880 e Siape nº 1723856, da Função Gratificada de Chefe da Equipe de Atendimento ao Contribuinte 1 (EAT1), da Delegacia da Receita Federal do Brasil no Rio de Janeiro I (RJ) - Código FG-2.

GRECO OUTEIRO DE FARIA