Seção 2 — 02/04/2026

A DIRETORA DE GESTÃO DE PESSOAS DA POLÍCIA FEDERAL, no uso das atribuições que lhe confere o inciso VI do art. 43 do Regimento Interno da Polícia Federal, aprovado pela Portaria MSP nº 155, de 27/09/2018, publicada no DOU nº 200, de 17/10/2018, e tendo em vista o que consta no processo nº 08200.014647/2026-00; resolve:

Dispensar o Agente de Polícia Federal ANTONIO CORREIA DA SILVA JUNIOR, matrícula PF nº 22.607, do encargo de Substituto Eventual do Chefe do Núcleo de Operações da Delegacia de Polícia Federal em Barra do Garças/MT, código FCE 1.01.

HELENA DE REZENDE

A DIRETORA DE GESTÃO DE PESSOAS DA POLÍCIA FEDERAL, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelos incisos XIV e XIX do art. 43 do Regimento Interno da Polícia Federal, aprovado pela Portaria MJSP nº 155, de 27/09/2018, publicada no Diário Oficial da União nº 200, de 17/10/2018, e tendo em vista o que consta do Processo nº 08420.001300/2025-33, resolve:

ALTERAR o fundamento da aposentadoria anteriormente concedida mediante a Portaria DGP/PF nº 131, publicada no DOU nº 12, de 19 de janeiro de 2026, Seção 2, página 59.

Art. 1º A aposentadoria voluntária concedida a GILVANETE DANTAS DE AZEVEDO, matrícula SIAPE nº 0182358, Agente de Polícia Federal, Classe Especial, passará a ter por fundamento o art. 10, § 2º, inciso I, e § 4º, da Emenda Constitucional nº 103/2019, com forma de cálculo e reajuste disciplinados no art. 26, § 2º, inciso II, e § 7º, da Emenda Constitucional nº 103/2019.

Art. 2º Os efeitos desta Portaria entram em vigor em 19 de janeiro de 2026 (data da primeira publicação).

HELENA DE REZENDE

A DIRETORA DE GESTÃO DE PESSOAS DA POLÍCIA FEDERAL, no uso das competências que lhe foram atribuídas no inciso X do artigo 43 do Regimento Interno da Polícia Federal, aprovado pela Portaria MSP nº 155, de 27/09/2018, publicada no DOU n° 200, em 17/10/2018; considerando os termos do Processo nº 08200.023458/2025-59, resolve:

Art. 1º CONCEDER promoção da Segunda para a Primeira Classe, do cargo de Agente de Polícia Federal, para o servidor relacionado abaixo, que implementou os requisitos necessários para a mencionada promoção, com efeitos administrativos e financeiros a partir de 18/12/2024, por ter atendido às exigências do Decreto nº 7.014, de 23/11/2009 (DOU nº 224, em 24/11/2009):

HELENA DE REZENDE

O DIRETOR-GERAL DA POLÍCIA RODOVIÁRIA FEDERAL, usando das atribuições conferidas pelo Decreto nº 11.348, de 1º de janeiro de 2023 e alterações posteriores, tendo em vista o disposto na Portaria nº 1.411, de 25 de novembro de 2021, do Secretário-Executivo do Ministério da Justiça e Segurança Pública, e considerando o disposto nos Processos nº 08650.090155/2026-24, 08650.094410/2026-16 e 08650.089809/2026-77 resolve:

Art. 1º Dispensar TEREZA CAMILA VERÍSSIMO DE ARAÚJO, matrícula Siape nº 3355393, Policial Rodoviária Federal do quadro permanente deste Órgão, da função de Chefe do Serviço de Gabinete, código FCE 1.05, da Diretoria de Operações da Polícia Rodoviária Federal.

Art. 2º Designar SALVADORA BENITES DA SILVA CAMARGO, matrícula Siape nº 1515104, Policial Rodoviária Federal do quadro permanente deste Órgão, para exercer a função de Chefe do Serviço de Gabinete, código FCE 1.05, da Diretoria de Operações da Polícia Rodoviária Federal.

Art. 3º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

ANTÔNIO FERNANDO SOUZA OLIVEIRA

PORTARIA Nº 1.331, DE 31 DE MARÇO DE 2026

O DIRETOR-GERAL DA POLÍCIA RODOVIÁRIA FEDERAL, usando das atribuições conferidas pelo Decreto nº 11.348, de 1º de janeiro de 2023 e alterações posteriores, tendo em vista o disposto na Portaria nº 1.411, de 25 de novembro de 2021, do Secretário-Executivo do Ministério da Justiça e Segurança Pública, e considerando o disposto nos Processos nº 08650.089809/2026-77 e 08650.090764/2026-83, resolve:

Art. 1º Dispensar SALVADORA BENITES DA SILVA CAMARGO, matrícula Siape nº 1515104, Policial Rodoviária Federal do quadro permanente deste Órgão, da função de Chefe do Serviço de Gabinete, código FCE 1.05, da Diretoria de Inteligência da Polícia Rodoviária Federal.

Art. 2º Designar EVERTON SOARES DE MELO, matrícula Siape nº 2210569, Policial Rodoviário Federal do quadro permanente deste Órgão, para exercer a função de Chefe do Serviço de Gabinete, código FCE 1.05, da Diretoria de Inteligência da Polícia Rodoviária Federal.

Art. 3º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

ANTÔNIO FERNANDO SOUZA OLIVEIRA

O DIRETOR DE GESTÃO DE PESSOAS DA POLÍCIA RODOVIÁRIA FEDERAL, usando das atribuições conferidas pelo Decreto nº 11.348, de 1º de janeiro de 2023, bem como pelo contido na Portaria DG/PRF nº 818, de 28 de setembro de 2022, do Diretor-Geral da Polícia Rodoviária Federal, publicada no Boletim de Serviço Eletrônico em 30 de setembro de 2022, considerando o disposto no Processo nº 08658.003506/2026-03, resolve:

Art.1º Designar PAULO ROBERTO DE CASTRO LEITE, matrícula Siape nº 1068920, Policial Rodoviário Federal do quadro permanente deste Órgão, para exercer o encargo de substituto do Chefe da Delegacia em São José do Campos/SP, código FCE 1.04, da Superintendência da Polícia Rodoviária Federal em São Paulo, em seus afastamentos e impedimentos legais ou regulamentares e na vacância da função.

Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

ALEXANDRE RODRIGUES DA SILVA

PORTARIA Nº 1.360, DE 1º DE ABRIL DE 2026

O DIRETOR DE GESTÃO DE PESSOAS DA POLÍCIA RODOVIÁRIA FEDERAL, usando das atribuições conferidas pelo Decreto nº 11.348, de 1º de janeiro de 2023, bem como pelo contido na Portaria DG/PRF nº 818, de 28 de setembro de 2022, do Diretor-Geral da Polícia Rodoviária Federal, publicada no Boletim de Serviço Eletrônico em 30 de setembro de 2022, considerando o disposto no Processo nº 08662.000930/2026-29, resolve:

Art. 1º Tornar sem efeito a Portaria nº 1306, de 27 de março de 2026 (SEI nº 72415944), publicada no Diário Oficial da União em 1º de abril de 2026, seção 2, página 79.

Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

ALEXANDRE RODRIGUES DA SILVA

O DIRETOR-EXECUTIVO DA SECRETARIA NACIONAL DE POLÍTICAS PENAIS, no uso das atribuições subdelegadas pelo inciso IV do art. 3º, da Portaria GABSEC/SENAPPEN/MJSP Nº 309, DE 18 DE MARÇO DE 2024, resolve:

Art. 1º Dispensar LEDIMAR FERNANDES JUNIOR da função de Chefe da Seção de Gestão de Pessoas da Divisão Administrativa da Penitenciária Federal em Mossoró/RN da Diretoria da Polícia Penal Federal da Secretaria Nacional de Políticas Penais, código FCE 1.04.

Art. 2º Esta Portaria de Pessoal entra em vigor na data de sua publicação.

LUÍS OTÁVIO GOUVEIA

O DIRETOR-EXECUTIVO DA SECRETARIA NACIONAL DE POLÍTICAS PENAIS, no uso das atribuições subdelegadas pelo inciso IV do art. 3º, da Portaria GABSEC/SENAPPEN/MJSP Nº 309, DE 18 DE MARÇO DE 2024, resolve:

Art. 1º Designar DANIEL ARAGÃO MACÁRIO para exercer a função de Chefe da Seção de Gestão de Pessoas da Divisão Administrativa da Penitenciária Federal em Mossoró/RN da Diretoria da Polícia Penal Federal da Secretaria Nacional de Políticas Penais, código FCE 1.04.

Art. 2º Esta Portaria de Pessoal entra em vigor na data de sua publicação.

LUÍS OTÁVIO GOUVEIA

A SECRETÁRIA NACIONAL DE POLÍTICAS SOBRE DROGAS E GESTÃO DE ATIVOS, no uso das atribuições que lhe foram conferidas pelo art. 20 do Decreto nº 11.348 de 1º de janeiro de 2023, resolve:

Art. 1º Designar os servidores abaixo indicados para acompanhar os contratos administrativos celebrados no âmbito do Fundo Nacional Antidrogas - FUNAD, com vistas a atender o previsto no art. 5º da Lei nº 7.560/1986:

Titular: Leandro Martins da Silva - Matrícula nº 3099905;

Suplente: Elvio Dias Botelho - Matrícula nº 1363896.

Art. 2º Os servidores designados acompanharão os seguintes contratos administrativos:

Art. 3º O suplente substituirá a respectivo titular em suas ausências e impedimentos.

Art. 4º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação e terá vigência até o vencimento do(s) Contrato(s) e de sua(s) garantia(s), esta(s) se houver(em).

MARTA RODRIGUEZ DE ASSIS MACHADO