Seção 2 — 02/04/2026

O SUPERINTENDENTE ESTADUAL SUBSTITUTO DA FUNDAÇÃO NACIONAL DE SAÚDE NO ESTADO DE SANTA CATARINA, designado pela Portaria nº 578, de 17 de maio de 2024, publicada no DOU nº 96, de 20 de maio de 2024, e no uso das suas atribuições que lhe confere o art. 20 do Estatuto da FUNASA aprovado pelo Decreto nº 11.223, de 05 de outubro de 2022, publicado no DOU nº 191, de 06 de outubro de 2022; e considerando o que consta do processo nº 25295.000024/2026- 79, resolve:

Art. 1º - Conceder pensão vitalícia, a partir 24/02/2026, data do óbito do servidor, a Sra. Sueli Scharp Santiago, na qualidade de cônjuge do ex-servidor Ivo Alexandre Santiago, matrícula SIAPE nº 0491136, aposentado em 15/12/1995, no Cargo de Motorista Oficial, Classe/Padrão NI-S-V do Quadro de Pessoal da Fundação Nacional de Saúde/Funasa/SC, com fundamento no inciso I, do art. 3º, da Portaria SGP/SEDGG/MEE nº 4645, de 24 de maio de 2022, combinado com artigo 215 (redação dada pela Lei 13.846/2019), e 217, inciso I da Lei nº 8112/90 (redação dada Lei nº 13.135/2015), combinado com artigo 222, inciso VII, alínea "b", item 6, da Lei nº 8.112/90, e o art. 23, da Emenda Constitucional nº 103 de 12 de novembro de 2019, observado o disposto no artigo 2º inciso I, da Lei nº 10.887/2004.

Art. 2º - Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.

ORIVALDO OLIVEIRA FILHO

O Presidente da Fundação Oswaldo Cruz, no uso das atribuições que lhe são conferidas pela Portaria nº 2.277, de 13 de abril de 2023, da Casa Civil, e pelo Decreto nº 11.228, de 07 de outubro de 2022 - Estatuto da Fiocruz, resolve:

Nº 311 Dispensar, PAULO CESAR DO NASCIMENTO CORREA, do encargo de substituto eventual de Coordenador Adjunto, da Coordenação de Engenharia de Manutenção, código 45.0129, FCE 1.10, da COORDENAÇÃO-GERAL DE INFRAESTRUTURA DOS CAMPI da Diretoria Executiva, da Fundação Oswaldo Cruz.

Nº 312 Designar, VIVIAN FALCAO DE FARIA, para o encargo de substituto eventual, de Coordenador Adjunto, da Coordenação de Engenharia de Manutenção, código 45.0129, FCE 1.10, da COORDENAÇÃO-GERAL DE INFRAESTRUTURA DOS CAMPI da Diretoria Executiva, da Fundação Oswaldo Cruz.

MARIO SANTOS MOREIRA

O Presidente da Fundação Oswaldo Cruz - FIOCRUZ, no uso de suas atribuições e com base nas autorizações concedidas pelo Ministério da Gestão e da Inovação em Serviços Públicos, pelas Portarias de nº 3.298, de 30 de abril de 2025, publicada no Diário Oficial da União de 5 de maio de 2025, e de nº 8.376, de 3 de outubro de 2025, publicada no Diário Oficial da União de 3 de outubro de 2025 e pelo Decreto nº 12.810, de 07 de janeiro de 2026, publicado no Diário Oficial da União de 07 de janeiro de 2026, resolve:

Nomear em caráter efetivo, para o Quadro de Pessoal da Fundação Oswaldo Cruz - FIOCRUZ, com fundamento nos ar gos 9º, Inciso I, e 10º da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, os candidatos habilitados em Concurso Público homologado pelos Editais de nº 17, de 5 de dezembro de 2024, publicado no Diário Oficial da União de 6 de dezembro de 2024 - Seção 3, página(s) 313-316, de nº 18, de 5 de dezembro de 2024, publicado no Diário Oficial da União de 6 de dezembro de 2024 - Seção 3, página(s) 316-321, e de nº 19, de 16 de dezembro de 2024, publicado no Diário Oficial da União de 17 de dezembro de 2024 - Seção 3, página(s) 188-193 e pelas Retificações publicadas no Diário Oficial da União de 12 de dezembro de 2024 - Seção 3 - página(s) 163-164, e de 17 de dezembro de 2024 - Seção 3 página 193, e de 23 de dezembro de 2024 - Seção 3 - página(s) 169-170, e de 22 de janeiro de 2025 Seção 3 - página(s) 119-121, e de 21 de maio de 2025 - Seção 3 - página(s) 166-167, e de 06 de junho de 2025 - Seção 3 - página 126, e de 27 de junho de 2025 - Seção 3 - página(s) 114-115, e de 02 de julho de 2025 - Seção 3 - página(s) 103-104, para ocuparem os cargos de nível superior, abaixo mencionados:

Cargo: Tecnologista em Saúde Pública

Perfil: TE47 - Pesquisa Clínica em Ensaios Clínicos em Doenças Infecciosas e Parasitárias - Manaus

2º -- LETICIA PENNA BRAGA

Ficam a posse e o efetivo exercício do candidato habilitado condicionados a aprovação nos exames médicos admissionais.

Mario Santos Moreira

O Presidente da Fundação Oswaldo Cruz, no uso das atribuições que lhe são conferidas pela Portaria nº 2.277, de 13 de abril de 2023, da Casa Civil, e pelo Decreto nº 11.228, de 07 de outubro de 2022 - Estatuto da Fiocruz, resolve:

Dispensar, MOACYR TORRES JUNIOR, Assistente Técnico, da Função Comissionada Executiva, FCE 2.02, código 45.0212, do Serviço de Gestão Acadêmica do Departamento de Pós-graduação, da ESCOLA NACIONAL DE SAÚDE PÚBLICA SÉRGIO AROUCA, da Fundação Oswaldo Cruz.

MARIO SANTOS MOREIRA

O MINISTRO DE ESTADO DO TRABALHO E EMPREGO, no uso das atribuições que lhe conferem os incisos I e IV do parágrafo único do art. 87 da Constituição, e tendo em vista o Decreto nº 12.764, de 28 de novembro de 2025, resolve

Dispensar, a pedido, a partir de 2 de abril de 2026, PAULO CESAR SARMENTO GAYA, matrícula nº 2197070, da função de Superintendente Regional do Trabalho e Emprego no Pará, código FCE 1.13. (Processo nº 13620.201103/2026-87).

LUIZ MARINHO

O MINISTRO DE ESTADO DO TRABALHO E EMPREGO, no uso das atribuições que lhe conferem os incisos I e IV do parágrafo único do art. 87 da Constituição, e tendo em vista o Decreto nº 12.764, de 28 de novembro de 2025, resolve

Exonerar, a pedido, a partir de 3 de abril de 2026, PAULO ROBERTO ECCEL, matrícula nº 1336800, do cargo de Superintendente Regional do Trabalho e Emprego em Santa Catarina, código CCE 1.13. (Processo nº 10263.200814/2026-52).

LUIZ MARINHO

O SECRETÁRIO-EXECUTIVO DO MINISTÉRIO DO TRABALHO E EMPREGO, no uso de suas atribuições e tendo em vista o art. 11 da Portaria MTE nº 635, de 16 de março de 2023, e as demais informações que constam do Processo nº 19964.201107/2026-51, resolve:

Designar ARTHUR BARCELLOS BERND, matrícula nº 1504710, para exercer a função de Assessor Técnico Especializado, código FCE 4.03, da Coordenação do Observatório Nacional do Mercado de Trabalho da Coordenação-Geral de Estudos e Estatísticas do Trabalho, da Subsecretaria de Estatísticas e Estudos do Trabalho.

FRANCISCO MACENA DA SILVA

O SECRETÁRIO-EXECUTIVO DO MINISTÉRIO DO TRABALHO E EMPREGO, no uso de suas atribuições e tendo em vista o art. 12 da Portaria MTE nº 635, de 16 de março de 2023, e as demais informações que constam do Processo nº 19964.201107/2026-51, resolve:

Designar ARTHUR BARCELLOS BERND, matrícula nº 1504710, para exercer o encargo de substituto eventual do Coordenador do Observatório Nacional do Mercado de Trabalho, código FCE 1.10, da Coordenação-Geral de Estudos e Estatísticas do Trabalho da Subsecretaria de Estatísticas e Estudos do Trabalho, nos afastamentos e impedimentos legais do titular, ou na vacância da função.

FRANCISCO MACENA DA SILVA

O SECRETÁRIO-EXECUTIVO DO MINISTÉRIO DO TRABALHO E EMPREGO, no uso de suas atribuições e tendo em vista os art. 11 da Portaria MTE nº 635, de 16 de março de 2023, e as demais informações que constam do Processo nº 10264.200125/2026-38, resolve:

Dispensar, a pedido, RUDY ALLAN SILVA DA SILVA, matrícula nº 1896003, da função de Chefe do Setor de Planejamento, Controle e Avaliação, código FCE 1.02, da Seção de Fiscalização do Trabalho, da Superintendência Regional do Trabalho e Emprego no Estado do Rio Grande do Sul.

FRANCISCO MACENA DA SILVA

O SECRETÁRIO-EXECUTIVO DO MINISTÉRIO DO TRABALHO E EMPREGO, no uso de suas atribuições e tendo em vista o art. 12 da Portaria MTE nº 635, de 16 de março de 2023, e as demais informações que constam do Processo nº 10162.201483/2026-14, resolve:

Designar EDER IGNÁCIO, matrícula nº 1751507, para exercer o encargo de substituto eventual do Chefe da Seção de Multas e Recursos, código FCE 1.03, da Superintendência Regional do Trabalho e Emprego no Estado de Goiás, nos afastamentos e impedimentos legais do titular, ou na vacância da função.

FRANCISCO MACENA DA SILVA

O SECRETÁRIO-EXECUTIVO DO MINISTÉRIO DO TRABALHO E EMPREGO, no uso de suas atribuições e tendo em vista o art. 11 da Portaria MTE nº 635, de 16 de março de 2023, e as demais informações que constam do Processo nº 10169.200196/2026-19, resolve:

Designar WAGNER NATALÍCIO CAETANO, matrícula nº 1698538, para exercer a função de Chefe da Agência Regional do Trabalho e Emprego em Gurupi, código FCE 1.02, da Superintendência Regional do Trabalho e Emprego no Estado de Tocantins, ficando dispensado do encargo de substituto da função que ora é designado.

FRANCISCO MACENA DA SILVA

O SECRETÁRIO-EXECUTIVO DO MINISTÉRIO DO TRABALHO E EMPREGO, no uso de suas atribuições e tendo em vista o art. 11 da Portaria MTE nº 635, de 16 de março de 2023, e as demais informações que constam do Processo nº 10169.200196/2026-19, resolve:

Dispensar HAYANNA CARINE SILVA SANTOS, matrícula nº 1161241, da função de Chefe da Agência Regional do Trabalho e Emprego em Gurupi, código FCE 1.02, da Superintendência Regional do Trabalho e Emprego no Estado de Tocantins.

FRANCISCO MACENA DA SILVA