Seção 3 — 02/04/2026

Processo Licitatório nº 26/2026.

A Prefeitura Municipal de Ressaquinha cadastrada no Ministério da Economia como UASG 932264 torna pública a divulgação da Retificação a Concorrência Eletrônica Nº 003/2026 - Proc. 026/2026. Obj.: Registro de Preços para futura e eventual contratação, sob o regime de empreitada por menor preço unitário, de empresa especializada em engenharia, para a execução de obras de Pavimentação em Alvenaria Poliédrica, Bloco de Concreto Sextavado e/ou Piso de Concreto Intertravado (Paver), bem como Drenagem Pluvial, em vias públicas dos bairros, distritos e comunidades, pertencentes às zonas urbana e rural do Município de Ressaquinha - MG. Total de lotes licitados: 03 (três) lotes. A retificação ao Edital estará disponível a partir de 02/04/2026 no site https://www.ressaquinha.mg.gov.br/transparencia/licitacoes, https://www.gov.bricompras/pt-br ou no site www.comprasnet.gov.br Data da abertura: 23/04/2026 às 09h00 no site https: www.gov.br/compras Informações Gerais: Vide Edital e/ou através do e- mail: [email protected] Telefone: (32) 99968-3978.

Ressaquinha/MG, 1º de abril de 2026.

Luis Henrique Rodrigues Carvalho

Diretor de Licitações e Contratos

CONCORRÊNCIA Nº 2/2026

PROCESSO LICITATÓRIO Nº 43/2026

A Prefeitura Municipal de Santa Bárbara do Monte Verde torna público que receberá os envelopes contendo documentos e propostas, na modalidade Concorrência Nº 02/2026, na forma Presencial, no dia 22/04/2026, com início às 09h. Objeto: Contratação de empresa para execução de obras e serviços de engenharia destinados à construção de 20 (vinte) Unidades Habitacionais do Programa Minha Casa, Minha Vida - MCMV/FNHIS, no município de Santa Bárbara do Monte Verde/MG, incluindo todos os serviços necessários à implantação do empreendimento, desde a preparação do terreno até a finalização das unidades, conforme TERMO DE COMPROMISSO Nº 992606/2025/MCIDADES/CAIXA, nas condições, quantidades e exigências estabelecidas neste Edital e seus anexos. Informações sobre o edital estão à disposição dos interessados com a CPL, na Praça Barão de Santa Bárbara, 57, Centro - em horário comercial ou pelo telefone 0800-111-8332, ou através de [email protected]/ https://www.santabarbaradomonteverde.mg.gov.br/processos-licitatorios/. A licitação será regida pela Lei Federal 14.133/21 e suas alterações posteriores, bem como por leis específicas relacionadas ao objeto desta licitação e demais condições fixadas neste edital.

Santa Bárbara do Monte Verde, 1º de abril de 2026.

Katlen Ester Conceição Teixeira

Agente de Contratação

EDITAL DISPENSA DE LICITAÇÃO 018/2026 Objeto: Aquisição de gêneros alimentícios da Agricultura Familiar e do Empreendedor Familiar Rural (Grupos Formais, Informais ou Fornecedores Individuais) priorizando-se os assentamentos da reforma agrária, as comunidades tradicionais indígenas, as comunidades quilombolas e os grupos formais e informais de mulheres, destinado ao atendimento do Programa Nacional de Alimentação Escolar / PNAE. Data de abertura da sessão pública marcada para o dia 27/04/2026 às 10h. O edital encontra-se disponível no sítio eletrônico: www.santaluzia.mg.gov.br e no site https://pncp.gov.br/app/editais?pagina=1.

Heverton Ferreira de Oliveira

Secretário Municipal de Educação

CONCORRENCIA Nº 1/2026

Processo nº 20/2026.

O Prefeito Municipal de Santa Rita de Ibitipoca/MG, no uso de suas atribuições legais e em conformidade com a Lei nº 14.133/2021, torna público o Termo de Adjudicação e Homologação referente à Concorrência nº 01/2026, cujo objeto é a contratação de empresa para execução de obras de pavimentação de vias urbanas na Rua Antônio Vital de Assis, localizada no Centro do Município de Santa Rita de Ibitipoca/MG, conforme Convênio SICONV Nº 985053/2025/MCID/CAIXA, Operação nº 1104493-49/2025, compreendendo a execução dos serviços necessários à implantação da pavimentação, conforme Edital e demais documentos técnicos. Fica Adjudicado e Homologado o objeto à empresa Pavel Pavimentadora Vertentes Ltda, inscrita no CNPJ Nº 05.401.407/0001-44, pelo valor total de R$ 409.281,18 (quatrocentos e nove mil, duzentos e oitenta e um reais e dezoito centavos).

Santa Rita de Ibitipoca/MG, 1º de abril de 2026

LEANDRO EDUARDO FONSECA PAULA

Prefeito

Prefeitura Municipal de Santana do Garambéu - Extrato de Contrato - Processo nº 021/2026, Pregão Eletrônico nº 005/2026, Contrato nº 31/2026. Contratado(a): PICININ VEICULOS S/A, CNPJ nº 38.156.041/0001-44 Objeto: Constitui objeto do presente instrumento a Aquisição de veículo com capacidade de 05 lugares, 0km, para uso da Secretaria Municipal de Saúde, com recurso de emenda parlamentar, Resolução SES nº 10.049 de 22 de abril de 2025. Valor Total do Contrato R$ 100.400,00 (cem mil e quatrocentos reais). Dotação Orçamentária conforme definida no processo. Vigência: 06 (seis) meses Data da Ass.: 27/03/2026. Ass.: por José Francisco de Moura - Prefeito

Nos termos da Lei Federal n.º 14.133/2021, tendo em vista o que consta dos presentes autos e considerando a regularidade de todo o procedimento de compras/licitação na modalidade Pregão Eletrônico n.º 009/2026, em especial o correto julgamento procedido pela pregoeira, inserto nestes autos, bem como diante da inexistência de recursos administrativos pendentes de julgamento, e ainda, o atendimento à todas as recomendações constantes no parecer jurídico, resolvo, no uso de minhas atribuições legais, Proceder com a HOMOLOGAÇÃO do procedimento de licitação instaurado na modalidade Pregão Eletrônico, de numeração 009/2026, que visa a aquisição de Purificadores de Água para atender as demandas da Secretaria de Assistência Social do Município de Santana do Paraíso/MG. . A empresa FGBO Ampla Distribuição e Logística LTDA - CNPJ: 53.636.827/0001-52 se sagrou vencedora, perfazendo o valor global de R$1.220,00. Resultado completo no Diário Municipal

Em 31 de março de 2026

Ana Paula Bitencourt

Secretária Municipal de Assistência Social

Objeto: Aquisição de Purificadores de Água para atender as demandas da Secretaria de Assistência Social do Município de Santana do Paraíso/MG. A empresa FGBO Ampla Distribuição e Logística LTDA - CNPJ: 53.636.827/0001-52 se sagrou vencedora, perfazendo o valor global de R$1.220,00. Resultado completo no Diário Municipal.

Em 31 de março de 2026

Juliana de Amorim Lima

Pregoeira

Abertura Processo de Administrativo nº 044/2026, Credenciamento/Chamada Pública nº 002/2026, cujo objeto é credenciamento de fretamento de veículos tipo vans, micro-ônibus e ônibus tendo em vista futuras e eventuais para o Município de São João del-Rei/MG. Recebimento das Propostas dia 22/04/26, às 09 horas, na sede da Prefeitura Municipal de São João del Rei. Edital disponível no site: www.saojoaodelrei.mg.gov.br. Mais informações: 0800 678 1000 R 1065/1066.

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São João Del Rei - MG, 1º de abril de 2026

Aurélio Suenes de Resende

Prefeito

Pregão Eletrônico nº 3/2026

Processo Administrativo n° 033/2026. Objeto: Contratação de Empresa Para Fornecimento de 01 (um) Ônibus Escolar, Destinado ao Atendimento de Alunos Matriculados em Escolas da Rede Municipal de Ensino de São João Da Mata (MG), conforme descrito no plano de aplicação de recursos "Programa Fortalecimento", em atendimento ao convênio de saída SIGCON nº 003087/2025. O edital na íntegra encontra-se disponível no sítio eletrônico www.saojoaodamata.mg.gov.br. Maiores informações poderão ser obtidas através do setor de licitações pelo telefone (35) 9 9976-6437 ou pelo e-mail: [email protected]. A sessão pública ocorrerá às 09h01min do dia 16 de abril de 2026, na plataforma eletrônica www.portaldecompraspublicas.com.br.

Em 1º de abril de 2026.

Rosemiro de Paiva Muniz

Prefeito

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 6/2026

PAL Nº 18/2026. Objeto: Registro de Preço para futura e eventual aquisição de material de limpeza e higiene pessoal, destinados às Secretarias Municipais, conforme Edital e anexos, exercício de 2026, menor preço item. Empresas ganhadoras: Acácia Comércio de Medicamentos Ltda - CNPJ Nº 03.945.035/0001-91, valor global R$ 306.112,50; Campos Soluções Atacadistas Ltda - CNPJ Nº 60.915.76/0001-11, valor global R$ 4.889,00; Damil Comercio de Produtos Hospitalares Ltda - CNPJ Nº 27.250.886/0001-88, valor global R$ 798,00; Easy Clean Distribuidora Ltda - CNPJ Nº 49.039.321/0001-99, valor global R$ 257.175,50; Forte Sinal Equipamentos Ltda - CNPJ Nº 26.729.755/0001-15, valor global R$ 10.716,00; Infraseg Equipamentos de Proteção Ltda - CNPJ Nº 37.406.687/0001-70, valor global R$ 15.785,00; Lgo Ltda - CNPJ Nº 58.019.765/0001-53, valor global R$ 702.704,15; Multisul Comercio e Distribuicão Ltda-Epp - CNPJ Nº 12.811.487/0001-71, valor global R$ 22.752,60; Rosilan Comercio e Licitacões Ltda - CNPJ º 21.767.486/0001-68, valor global R$ 25.588,00; Topdesc Industria e Comercio de Acessorios para Seguranca Ltda - CNPJ Nº 40.064.261/0001-90, valor global R$ 11.125,00; Wtrade Intermediação de Negócios Ltda - CNPJ Nº 21.856.981/0001-43, valor global R$ 249.519,99. Adjudicação e Homologação 01/04/2026. Valor global do Processo: R$ 1.607.165,74. Informações: (33) 9 9993-5402 e e-mail: [email protected].

São José do Jacuri/MG, 1º de abril de 2026

DANIELLY M. ROCHA LUCENA

Prefeita

Concorrencia Publica nº 001/2026

Processo: 644/2026. Objeto: Contratacao de empresa para a execucao da obra de construcao da Unidade Basica de Saude San Genaro, compreendendo o fornecimento de mao de obra, materiais, equipamentos e demais insumos necessarios, conforme projeto basico, memoriais descritivos, cronograma fisico-financeiro, planilhas orcamentarias e demais documentos tecnicos anexos ao processo, em atendimento as diretrizes estabelecidas pela Portaria GM/MS nº 8.205, de 22 de setembro de 2025, com recursos de origem Federal. Vigencia: 24 de março de 2026 com vencimento previsto para 24 de setembro de 2027. Contratada: MARLON BRANDO MARTINS - EIRELI, CNPJ nº 21.160.150/0001-32. Valor total: R$ 2.010.000,00 (dois milhoes e dez mil reais), sendo que os valores unitários serão aqueles constantes das planilhas orcamentárias em anexo. Contratante: Prefeitura Municipal de São Sebastião do Paraíso-MG. Prefeito Municipal: Marcelo de Morais. 24/03/2026.