Seção 3 — 02/04/2026

CONCORRÊNCIA PRESENCIAL Nº 4/2026

PREFEITURA MUNICIPAL DE SOBRÁLIA/MG - PROCESSO LICITATORIO Nº 15/2026, modalidade CONCORRÊNCIA PRESENCIAL Nº 04/2026, tipo menor preço global, cujo objeto é a Contratação de empresa para Construção de quadra poliesportiva com área de projeção de cobertura de 773,95 M², na Escola Municipal Leonina Moreira Rodrigues, conforme Convênio de Saída n° 1261001052/2025/SEE que entre si celebram o Estado de Minas Gerais, por intermédio da Secretaria de Estado de Educação e o município de Sobrália - MG. Abertura da sessão pública: será dia 22/04/2026 às 08h:30min. na Prefeitura Municipal de Sobrália -MG, na Praça Dr. Rúsvel Raimundo da Rocha, n°49 - Centro. O edital poderá ser lido e obtido no período de 06 de abril a 20 de abril de 2026, das 08h:00min. as 16h:00min. Informações tel/fax (0xx33)3232-1149. Carla Damasceno Alves Rodrigues - Agente de Contratação.

Sobrália/MG, 30 de março de 2026.

Carla Damasceno Alves Rodrigues

Agente de Contratação

O Secretário Municipal de Saúde, no uso de suas atribuições legais e em conformidade com a legislação pertinente, ratifica a presente inexigibilidade, processada com fundamento no artigo 74, "caput", da Lei Federal nº 14.133/2021 e ainda com base no Parecer da Procuradoria Jurídica Municipal e Controladoria Interna, para que se proceda à "Contratação de ações e serviços de saúde que compreendem a atenção ambulatorial e hospitalar, no âmbito do sistema único de saúde (SUS), a serem prestados pela contratada no Hospital Regional de Teófilo Otoni (HRTO), com alocação imediata de recursos das fontes estadual e federal, conforme metas, indicadores, estrutura assistencial, capacidade instalada e responsabilidades definidas no documento descritivo e demais anexos integrantes do contrato a ser celebrado, em consonância com as normas do módulo, hospitais regionais da política estadual de atenção hospitalar - Valora Minas", no valor estimado de R$ 340.330.343,60 (Trezentos e quarenta milhões, trezentos e trinta mil, trezentos e quarenta e três reais e sessenta centavos), devendo as despesas estarem em plena compatibilidade com a Lei Orçamentária Anual, com o Plano Plurianual e com a Lei de Diretrizes Orçamentárias do respectivo exercício.

Teófilo Otoni/MG, dew 1º de abril de 2026.

Cícero Marcelo Saraiva Santana

Secretário Municipal de Saúde

PROCESSO LICITATÓRIO Nº 54/2026

Objeto - Referente a Contratação de empresa para prestação de serviços de oficineiros, para ministrar e orientar oficinas, para jovens, crianças e idosos do município, Serviços de Convivência e Fortalecimento de Vínculo, desenvolvidas pelo Departamento de Assistência Social e Cras da Prefeitura Municipal de Tocos do Moji- MG, conforme especificado no anexo I do Edital. A sessão e abertura será no dia 17 de abril de 2026, até as 09h 30min. CREDENCIAMENTO: às 09h e 31 min. INÍCIO DO CERTAME. Cadastramento no Sistema de Compras do Município https://portal.sgpcloud.net:9104/comprasedital/. O Edital e maiores informações estão disponíveis na Sede da Prefeitura Municipal sito à Rua Antônio Mariano da Silva, nº 36 - Centro - e pelo site www.tocosdomoji.mg.gov.br.

Tocos do Moji, 1º de abril de 2026.

Wilson Roberto Pereira

Diretor do Departamento de Assistência Social

oriundo da dispensa 003/2026

contratação de empresa especializada para a prestação de serviços de informática visando inserção e administração das infrações de trânsito no âmbito do departamento municipal de transportes e trânsito - dmtt, que deve ser executado conforme condições insertas na proposta comercial e termo de referência que, independentemente de transcrição, integram este contrato, visando à disponibilização e produção do sistema de administração de multas (sidam) por intermédio de sistema informatizado (software). contrato 067/2026. partes: prefeitura municipal de três corações x companhia de tecnologia da informação do estado de minas gerais - prodemge. valor: r$179.520,00 (cento e setenta e nove mil e quinhentos e vinte reais). o prazo deste contrato será de 12(doze) meses. publicado no quadro de avisos da prefeitura de três corações em 30/03/2026. Três corações, 30 de março de 2026. André luis ribeiro. secretaria municipal de segurança pública e mobilidade urbana

contrato nº 26/2025 - pregão eletrônico nº 11/2025

Contratação de empresa especializada na execução de testes de aceitação e de controle de qualidade para serviços de radiografia médica convencional (rdc 611/2022 e instrução normativa 90/2021 e anexos), serviços de radiologia odontológica intraoral (rdc 611/2022 e instrução normativa 95/2021 e anexos), serviços de ultrassonografia (rdc 611/2022 e instrução normativa 96/2021 e anexos), conforme as normas da anvisa para serviços de radiologia diagnóstica ou intervencionista e para cumprimento das recomendações estabelecidas pela vigilância sanitária. contratada: Da Vinci Servicos de Protecao Radiologica Ltda: tipo: o prazo do contrato original fica prorrogado por 12(doze) meses. autorização: cláusula 2.1 do contrato original, oriundo do pregão eletrônico nº 11/2025 início vigência: 24/03/2026 até 23/03/2027. Três Corações, 24 de Março de 2026. Rachid Gadbem Neto. Secretaria Municipal de Saúde

pregão eletrônico nº 09/2026

Contratação de empresa especializada em locação de brinquedos para atender eventos realizados pelas secretarias municipais da Prefeitura Municipal de Três Corações. partes: Prefeitura Municipal de Três Corações x José Ronaldo de Lima. valor: r$411.980,00 (quatrocentos e onze mil, novecentos e oitenta reais).o prazo desta ata de registro de preço será de 12(doze) meses. publicado no quadro de avisos da Prefeitura de Três Corações em 30/03/2026. Três corações, 30 de março de 2026. André Luis Souza Ribeiro. Secretaria Municipal de Esportes

A Prefeitura Municipal de Tumiritinga faz saber que realizará licitação, na modalidade Pregão Eletrônico n°. 11/2026, Processo Licitatório nº 068/2026. Objeto: Registro de preços para futura e eventual aquisição de materiais elétricos para atender as demandas do município de Tumiritinga-MG. Abertura: Dia 15/04/2026, às 09h00min na Plataforma www.licitardigital.com.br. Maiores informações na plataforma.

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 12/2026

A Prefeitura Municipal de Tumiritinga faz saber que realizará licitação, na modalidade Pregão Eletrônico n°. 12/2026, Processo Licitatório nº 069/2026. Objeto: Registro de preços para futura e eventual contratação de empresa para o fornecimento parcelado de combustíveis para manutenção de toda a frota do município de Tumiritinga-MG. Abertura: Dia 16/04/2026, às 09h00min na Plataforma www.licitardigital.com.br. Maiores informações na plataforma.

AVISO DE CHAMADA PÚBLICA Nº 1/2026

A Prefeitura Municipal de Tumiritinga faz saber que realizará licitação, na modalidade Chamada Pública n°. 01/2026, Processo Licitatório nº 071/2026. Objeto: Chamada Pública para aquisição de gêneros alimentícios produzidos pela agricultura familiar, através do empreendedor familiar rural ou de suas organizações para programa de merenda escolar das escolas da rede municipal de Tumiritinga-MG. Abertura: Dia 27/04/2026, às 09:00 hs, à Av. Amazonas, 864 - Centro - Tumiritinga-MG, Cep. 35.125-000. Maiores informações 33-3235-1166, Email: [email protected].

JOÃO PEDRO RODRIGUES DE MIRANDA

Agente de contratação

NILSON GUIMARÃES

Prefeito

PARTES - Prefeitura Municipal de Turvolândia- MG, 18.712.141/0001-00

FORNECEDOR - Extrema Comércio de Peças Ltda, 56.050.703/0001-89

OBJETO - Contratação de empresa para o fornecimento de caminhonete do Tipo Utilitário 0 (ZERO) KM para atender a demanda do setor de Estradas Vicinais do Município de Turvolândia/MG.

PREGÃO PRESENCIAL - 0002/26

PROCESSO ADMINISTRATIVO:000003/26

VIGÊNCIA:27/02/2026 À 26/02/2027

VALOR: 117.200,00. Turvolândia - MG - 27/02/2026. José Nelson Martins - Prefeito

PARTES - Prefeitura Municipal de Turvolandia - MG, 18.712.141/0001-00

Fornecedor - Silas Henrique Viana, 37.862.300/0001-90

OBJETO - Contratação de Empresa de Construção Civil para realização de serviços em regime de empreitada global para construção da segunda etapa do Ginásio de Esportes no município de Turvolândia/MG. Concorrência - 0001/26 - Processo Administrativo:000016/26 - Vigência:23/03/2026 à 22/03/2027 - Valor: R$689.000,00. Turvolândia - MG - 23/03/2026. Jose Nelson Martins. Prefeito

COMPRASNET Nº. 90020/2026 - LEI FEDERAL Nº. 14.133/2021. PARTICIPAÇÃO AMPLA CONCORRÊNCIA. CRITÉRIO DE JULGAMENTO "MENOR PREÇO POR ITEM". CONTRATANTE: PREFEITURA MUNICIPAL DE UBERLÂNDIA - SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE - Objeto: Futura e eventual aquisição de suplementos alimentares de uso humano, que serão utilizados pelos pacientes atendidos na Rede Municipal de Saúde de Uberlândia. VALOR GLOBAL ESTIMADO DA CONTRATAÇÃO: R$8.878.950,00. DATA DA SESSÃO PÚBLICA: Dia 23/04/2026, às 09h (horário de Brasília), no site www.gov.br/compras. UASG: 926922.

Uberlândia/MG, 1º de abril de 2026.

MARIA BARBOSA POLICARPO

Diretora de Compras

COMPRASNET Nº. 90069/2026 - LEI FEDERAL Nº. 14.133/2021. LICITAÇÃO COM ITEM EXCLUSIVO PARA MICROEMPRESA, EMPRESA DE PEQUENO PORTE E EQUIPARADAS E ITENS PARA AMPLA CONCORRÊNCIA. CRITÉRIO DE JULGAMENTO "MENOR PREÇO POR ITEM". CONTRATANTE: PREFEITURA MUNICIPAL DE UBERLÂNDIA - SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE - Objeto: Futura e eventual aquisição de materiais médicos hospitalares de uso humano (cateter periférico, compressa gaze, entre outros), que serão utilizados pelos pacientes atendidos na Rede Municipal de Saúde de Uberlândia. VALOR GLOBAL ESTIMADO DA CONTRATAÇÃO: R$ 2.654.303,00. DATA DA SESSÃO PÚBLICA: Dia 24/04/2026, às 09h (horário de Brasília), no site www.gov.br/compras. UASG: 926922.

Uberlândia/MG, 1º de abril de 2026.

MARIA BARBOSA POLICARPO

Diretora de Compras

LEI FEDERAL Nº. 14.133/2021. CRITÉRIO DE JULGAMENTO "MAIOR OFERTA". CONTRATANTE: PREFEITURA MUNICIPAL DE UBERLÂNDIA - SECRETARIA MUNICIPAL DE TRÂNSITO E TRANSPORTES - OBJETO: Concessão onerosa de uso de bem público, com a prestação de serviço de utilidade pública, compreendendo a instalação, operação, gestão e manutenção de RELÓGIOS ELETRÔNICOS DIGITAIS, com o fornecimento, instalação e manutenção de CÂMERAS DE MONITORAMENTO integrada à estrutura dos RELÓGIOS ELETRÔNICOS DIGITAIS, com exclusividade da CONCESSIONÁRIA na exploração publicitária dos RELÓGIOS ELETRÔNICOS DIGITAIS. VALOR MÍNIMO CONSIGNADO A TÍTULO DE OUTORGA FIXA: R$16.546.524,00. DATA DA SESSÃO PÚBLICA: Dia 05/05/2026, às 09h (horário de Brasília), Portal Licitanet, disponível no endereço eletrônico: https://www.licitanet.com.br/ ,

Uberlândia/MG, 1º de abril de 2026.

MARIA BARBOSA POLICARPO

Diretora de Compras