Seção 3 — 06/04/2026

A Prefeitura Municipal de Bragança torna público que, tornamos sem efeito a publicação de aviso de extrato de contrato nº 20260471 publicado em 01/04/2026, no Diário Oficial da União, seção 3 pag. 401, referente ao Chamamento Público/Credenciamento nº 001-2026, cujo objeto é Credenciamento de empresas do ramo da construção civil, interessadas elaboração de projetos e execução de empreendimento residencial, localizado no bairro Vila Sinhá (380 unidades habitacionais do Programa Federal Minha Casa Minha Vida, afim de atender as necessidades da Prefeitura municipal de Bragança/PA.

Bragança-PA, 1º de abril de 2026.

Daniel da Silva Siqueira

Agente de Contratação

PREGÃO Nº 9.2026-001. Requerente: Prefeitura Municipal de Bragança. Contratado: R. C. Siqueira Comercial - Me. Contrato nº 20260450. Valor Global: R$ 181.018,00; Contrato nº 20260451. Valor Global: R$ 5.885,00; Contrato nº 20260452. Valor Global: R$ 5.508,00; Contrato nº 20260453. Valor Global: R$ 4.590,00. Objeto: Registro de Preços para futura e eventual aquisição de gás de cozinha, para atender as necessidades da Prefeitura e Secretarias do Município de Bragança/PA. Vigência: 18/03/2026 à 31/12/2026. Assinatura: 18/03/2026. Manoel Padilha do Vale - Agente de Contratação/Pregoeiro Municipal.

EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS

PREGÃO Nº 9.2026-001. Espécie: Ata de Registro de Preço nº 9.2026-001: Objeto: Registro de Preços para futura e eventual aquisição de gás de cozinha, para atender as necessidades da Prefeitura e Secretarias do Município de Bragança/PA. CNPJ: 07.199.928/0001/96, itens 001, 002. Valor: R$ 166.468,00. Vigência: 12 (doze) meses a partir da data de sua assinatura: modalidade de licitação: Pregão Eletrônico SRP nº 9.2026-001. Data da assinatura: 02/03/2026.

Objeto: Credenciamento de empresas do ramo da construção civil, interessadas elaboração de projetos e execução de empreendimento residencial, localizado no bairro Vila Sinhá (380 unidades habitacionais do Programa Federal Minha Casa Minha Vida, afim de atender as necessidades da Prefeitura municipal de Bragança/PA. Ratificado e Homologado no dia 30/03/2026 para a empresa: Morada Empreendimentos Ltda, CNPJ: 26.723.769/0001-21.

Bragança-PA, 1º de abril de 2026.

Daniel da Silva Siqueira

Agente de Contratação

Na publicação do aviso de Concorrência Eletrônica nº 3.2026-013, publicado no D.O.U seção 3 pág. 386 no dia 12/03/2026, Onde se lê: Sessão Pública: 08/04/2026 às 09:00h. Leia-se: Sessão Pública: 23/04/2026 às 09:00h. As demais informações continuam inalteradas. Bragança, 01 de abril de 2026. Daniel da Silva Siqueira - Agente de Contratação

EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 7/2026-INEX

Secretaria Municipal de Educação de Brasil Novo

Objeto: CONTRATAÇÃO DE PESSOA JURÍDICA ESPECIALIZADA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE CONSULTORIA EDUCACIONAL, ABRANGENDO TRATAMENTO E ANÁLISE ESTATÍSTICA DE DADOS EDUCACIONAIS, DESENVOLVIMENTO DE SISTEMA ONLINE PARA ALIMENTAÇÃO DE DADOS, CONSTRUÇÃO DE PAINEL INTERATIVO (DASHBOARD) COM INDICADORES EDUCACIONAIS E PRODUÇÃO DE RELATÓRIOS TÉCNICOS E GERENCIAIS RELACIONADOS ÀS AVALIAÇÕES MUNICIPAIS E EXTERNAS, DESTINADAS ÀS ESCOLAS DE EDUCAÇÃO INFANTIL E ENSINO FUNDAMENTAL DO MUNICÍPIO DE BRASIL NOVO - PA.

CONTRATADA: PAINEL EDUCACIONAL CONSULTORIA E ASSESSORIA LTDA. CONTRATO Nº: 034/2026. VALOR TOTAL: R$ 56.000,00 (CINQUENTA E SEIS MIL REAIS). FUNDAMENTAÇÃO: Artigo 74, inc. I, da Lei nº 14.133/2021. DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 2.048 Manutenção e Apoio Administrativo - FUNDEB 30%; 2.035 Manutenção do Salário Educação - QS 3.3.90.39.00- Outros ser. de terc. pessoa jurídica. VIGÊNCIA: 12 (doze) meses, a partir da assinatura, 31/03/2026: Brasil Novo - PA.

CONTRATO Nº 20260149; Origem: Chamada Públicas nº 001-2026; Contratante: PMB; Contratada(o): Cooperativa da Agricultura Familiar Agroextrativista Regional, Cnpj 49.760.878/0001-14; Objeto: Aquisição de Gêneros Alimentícios Perecíveis Pescado (Tipo: Tambacu e Tambaqui) e Farinha de Mandioca, Oriundos da Agricultura Familiar, Através da Modalidade Compra Institucional, Objetivando o Atendimento da Rede Socioassistencial Através da doação Para Famílias em Situação de Vulnerabilidade Social Cadastradas Junto ao Cadúnico da Secretaria do Trabalho e Assistência Social do Município de Breves/Pa, Por Ocasião da Semana Santa, Bem Como o Incentivo e Fomento à Produção Local/Regional Com Geração de Renda às Atividades da Agricultura Familiar que se Enquadram nas disposições da Lei nº 11.326/2006 e do decreto Federal 11.802/2023; Valor Total: R$ 39.984,00; Vigência: 31/03/2026 a 15/05/2026; Data da Assinatura: 31/03/2026; Ordenador de despesas: José Antônio Azevedo Leão.

CONTRATO Nº 20260150; Origem: Chamada Públicas nº 001-2026; Contratante: PMB; Contratada(o): Coop. Agroextrativista de Produt Rurais nogueira de Breves, Cnpj 52.965.208/0001-49; Objeto: Aquisição de Gêneros Alimentícios Perecíveis Pescado (Tipo: Tambacu e Tambaqui) e Farinha de Mandioca, Oriundos da Agricultura Familiar, Através da Modalidade Compra Institucional, Objetivando o Atendimento da Rede Socioassistencial Através da doação Para Famílias em Situação de Vulnerabilidade Social Cadastradas Junto ao Cadúnico da Secretaria do Trabalho e Assistência Social do Município de Breves/Pa, Por Ocasião da Semana Santa, Bem Como o Incentivo e Fomento à Produção Local/Regional Com Geração de Renda às Atividades da Agricultura Familiar Que Se Enquadram nas disposições da Lei nº 11.326/2006 e do decreto Federal 11.802/2023; Valor Total: R$ 144.716,00; Vigência: 31/03/2026 a 15/05/2026; Data da Assinatura: 31/03/2026; Ordenador de despesas: José Antônio Azevedo Leão.

A Prefeitura Municipal de Breves, por meio do Fundo Municipal de Educação, torna pública a seguinte ERRATA referente ao Extrato de Contrato nº 20250287 da Chamada Pública nº 02-011-2025 CP, publicado anteriormente: Onde se lê: Valor Total: R$ 2.708.383,27. Leia-se: Valor Total: R$ 2.575.003,87. As demais informações permanecem inalteradas.

CONTRATO Nº 3003001/2026. Contratante: Município de Cachoeira do Piriá/Prefeitura Municipal, CNPJ-MF nº 01.612.360/0001-07 Contratado Guarany Comercio Transporte e Serviços Automotivos, inscrita no CNPJ sob o n° 15.259.104/0001-92. Objeto: Prestação de Serviços de Manutenção Preventiva e Corretiva, Com Fornecimento de Peças e Acessorios Originais Para Frota de Veiculos, Maquinas Pesadas, Tratores e Implementos. Validade: O prazo de vigência da contratação é 12 (Doze) meses, a contar da assinatura do contrato, na forma do artigo 105 da Lei nº 14.133, de 2021. Valor Total do Contrato: R$ 41.616,25 (quarenta e um mil seiscentos e seis reais e vinte e cinco centavos).

CONTRATO Nº 3003002/2026. Contratante: Município de Cachoeira do Piriá/Prefeitura Municipal, CNPJ-MF nº 01.612.360/0001-07 Por Intermedio do Fundo Municipal de Saude CNPJ nº 11.747.487/0001-97 Contratado Guarany Comercio Transporte e Serviços Automotivos, inscrita no CNPJ sob o n° 15.259.104/0001-92. Objeto: Prestação de Serviços de Manutenção Preventiva e Corretiva, Com Fornecimento de Peças e Acessorios Originais Para Frota de Veiculos, Maquinas Pesadas, Tratores e Implementos. Validade: O prazo de vigência da contratação é 12 (Doze) meses, a contar da assinatura do contrato, na forma do artigo 105 da Lei nº 14.133, de 2021. Valor Total do Contrato: R$ 30.487,68 (trinta mil quatrocentos e oitenta e sete reais e sessenta e oito centavos). Cachoeira do Piriá, 01 de abril de 2026. Maria Bernadete Bessa do Nascimento - Prefeita Municipal

O Município de Capanema/PA, por meio da Prefeitura Municipal torna público que às 08:30h do dia 15 de abril de 2026, no endereço eletrônico https://bnc.org.br/, realizará licitação na modalidade pregão, na forma eletrônica, do tipo menor preço por item, no modo de disputa aberto e fechado, que objetiva a Aquisição de materiais de consumo necessários ao desenvolvimento das atividades administrativas, pedagógicas, socioeducativas, de fortalecimento de vínculos e de promoção de eventos institucionais da Secretaria Municipal de Assistência Social - SEMAS de Capanema/PA, compreendendo quatro grupos de itens: (I) material de escritório e expediente; (II) material pedagógico e didático; (III) material de artesanato e artes manuais; e (IV) material para atividades recreativas e eventos socioassistenciais. Os interessados poderão obter o texto integral do edital e todas as informações sobre a licitação através do acesso à página do Tribunal de Contas do Município/PA, https://bnc.org.br/ ou na sala da Coordenadoria de Contratações e Licitações junto à Prefeitura Municipal de Capanema/PA.

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 13/2026 PE

O Município de Capanema/PA, por meio da Prefeitura Municipal torna público que às 09:30h do dia 16 de abril de 2026, no endereço eletrônico https://bnc.org.br/, realizará licitação na modalidade pregão, na forma eletrônica, do tipo menor preço por item, no modo de disputa aberto e fechado, que objetiva a Contratação de Pessoa Jurídica Para Fornecimento de Materiais e Insumos Laboratoriais, Para Atender às Necessidades do Departamento de Vigilância em Saúde, vinculado à Secretaria Municipal de Saúde de Capanema/PA. Os interessados poderão obter o texto integral do edital e todas as informações sobre a licitação através do acesso à página do Tribunal de Contas do Município/PA, https://bnc.org.br/ ou na sala da Coordenadoria de Contratações e Licitações junto à Prefeitura Municipal de Capanema/PA

Capanema-PA, 1º de abril de 2026.

Claudionor Moreira da Costa

Ordenador de Despesas

AVISO DE CREDENCIAMENTO Nº 4/2026

CREDENCIAMENTO Nº 004/2026.

O Município de Capanema, através da Prefeitura Municipal, torna público para conhecimento dos interessados, que às 08:00hs do dia 06/04/2026. Realizará início do recebimento dos envelopes, a partir da publicação deste Aviso para Credenciamento de Leiloeiros oficiais para condução de procedimentos de leilão visando à alienação de veículos e máquinas pesadas integrantes do patrimônio do Município de Capanema. Os interessados poderão obter o texto integral do edital e todas as informações sobre a licitação através do acesso à página do Tribunal de Contas do Município/PA, https://www.tcm.pa.gov.br/, no Portal Nacional de Contratações Públicas - PNCP através do endereço: https://www.gov.br/pncp/pt-br ou na sala da Coordenadoria de Contratações e Licitações junto à Prefeitura Municipal de Capanema/PA.

Capanema-PA, 1º de abril de 2026.

Claudionor Moreira da Costa

Ordenador de Despesas

AVISO DE CREDENCIAMENTO Nº 2/2026

O Município de Curralinho do Estado do Pará, através da COMISSÃO DE CONTRATAÇÃO nomeado, conforme Lei nº 14.133/21 e suas alterações, torna público a realização de CREDENCIAMENTO, Objeto: credenciamento de prestadores de serviços, do tipo pessoa física, para locação e Fretes de embarcações, destinadas ao uso da Secretaria Municipal Educação de Curralinho. conforme solicitação da Secretaria Municipal de Educação. Data do Recebimento das Propostas Documentos De Habilitação a partir:06/04/2026, às 09:30h. O Edital e informações complementares, encontra-se à disposição dos interessados, na sala da Comissão Permanente de Licitações na Prefeitura Municipal de Curralinho/PA/https://www.tcm.pa.gov.br/ https://pmcurralinho.pa.gov.br/ de Segunda-feira à Sexta-feira, no horário das 08:00 às 12:00h.

NOEME VALENTE

Secretário Municipal de Educação

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 9.007.2026/SMECD/PMFA

Objeto: Contratação de empresa para fornecimento de combustíveis líquidos automotivos - gasolina comum, óleo diesel comum e óleo diesel s10, para atender as demandas da Secretaria Municipal de Educação, Cultura e Desporto e ao Fundo Municipal de Educação. Abertura no dia 17/04/2026 às 11:30h. Local: https://www.portaldecompraspublicas.com.br. Edital na íntegra disponível nos endereços eletrônicos: https://www.portaldecompraspublicas.com.br, www.florestadoaraguaia.pa.gov.br/categoria/licitacoes, https://pncp.gov.br/app/editais e no Dep. de licitações da Secretaria Municipal de Educação, das 8:00 às 12:00 horas. E-mail: [email protected].

Richardson Ribeiro da Silva

Secretário Municipal de Educação

CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 004.2026.SMECD-PMFA

Objeto: Contratação de Empresa de Engenharia Especializada Para Executar Obra de uma Quadra Poliesportiva no Município de Floresta do Araguaia/Pa. Abertura no dia 22/04/2026 às 08h. Local: https://www.portaldecompraspublicas.com.br. Edital na íntegra disponível nos endereços eletrônicos: https://www.portaldecompraspublicas.com.br, www.florestadoaraguaia.pa.gov.br/categoria/licitacoes, https://pncp.gov.br/app/editais e no Dep. de licitações da Secretaria Municipal de Educação, das 8:00 às 12:00 horas. E-mail: [email protected].

Floresta do Araguaia-PA, 1º de abril de 202

Majorri Cerqueira da Silva Aquino Santiago

Prefeita