Seção 2 — 07/04/2026

A SECRETÁRIA DE SERVIÇOS COMPARTILHADOS DO MINISTÉRIO DA GESTÃO E DA INOVAÇÃO EM SERVIÇOS PÚBLICOS, no uso da competência que lhe foi subdelegada pela Portaria SE/MGI nº 11.415, de 23 de dezembro de 2025, publicada no Diário Oficial da União de 24 de dezembro de 2025, e demais informações que constam do Processo nº 19973.018628/2025-59, resolve:

Art. 1º Designar, a partir de 13 de abril de 2026, MIRELLA PEREIRA DE SOUZA MARINHO, matrícula Siape nº 1359011, para exercer a Função Comissionada Executiva de Coordenador de Atas de Registro de Preços, código FCE 1.10, da Coordenação-Geral de Gestão de Atas e Contratos da Central de Compras da Secretaria de Gestão e Inovação deste Ministério.

Art. 2º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.

ISABELA GOMES GEBRIM

A SECRETÁRIA DE SERVIÇOS COMPARTILHADOS DO MINISTÉRIO DA GESTÃO E DA INOVAÇÃO EM SERVIÇOS PÚBLICOS, no uso da competência que lhe foi subdelegada pela Portaria SE/MGI nº 11.415, de 23 de dezembro de 2025, publicada no Diário Oficial da União de 24 de dezembro de 2025, e demais informações que constam do Processo nº 19973.018587/2025-09, resolve:

Art. 1º Designar, a partir de 13 de abril de 2026, EDUARDO JOSÉ MOREIRA, matrícula Siape nº 1479678, para exercer a Função Comissionada Executiva de Coordenador de Orçamento e Finanças, código FCE 1.10, da Coordenação-Geral de Gestão de Atas e Contratos da Central de Compras da Secretaria de Gestão e Inovação deste Ministério, ficando dispensado da função que atualmente ocupa.

Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

ISABELA GOMES GEBRIM

A SECRETÁRIA DE SERVIÇOS COMPARTILHADOS DO MINISTÉRIO DA GESTÃO E DA INOVAÇÃO EM SERVIÇOS PÚBLICOS, no uso da competência que lhe foi subdelegada pela Portaria SE/MGI nº 11.415, de 23 de dezembro de 2025, publicada no Diário Oficial da União de 24 de dezembro de 2025, e demais informações que constam do Processo nº 19973.000859/2026-97, resolve:

Art. 1º Designar, a partir de 13 de abril de 2026, FRANKLIM SOARES CALDEIRA, matrícula Siape nº 1171487, para exercer a Função Comissionada Executiva de Coordenador, código FCE 1.12, da Coordenação Administrativa e Gestão Interna do Gabinete da Secretaria de Gestão e Inovação deste Ministério.

Art. 2º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.

ISABELA GOMES GEBRIM

A SECRETÁRIA DE SERVIÇOS COMPARTILHADOS DO MINISTÉRIO DA GESTÃO E DA INOVAÇÃO EM SERVIÇOS PÚBLICOS, no uso da competência que lhe foi subdelegada pela Portaria SE/MGI nº 11.415, de 23 de dezembro de 2025, publicada no Diário Oficial da União de 24 de dezembro de 2025, e demais informações que constam do Processo nº 19975.039660/2025-58, resolve:

Art. 1º Nomear, a partir de 13 de abril de 2026, JHONES ALMEIDA PEREIRA, matrícula Siape nº 3303109, para exercer o Cargo Comissionado Executivo de Coordenador de Gestão Administrativa e Documental, código CCE 1.10, do Gabinete da Secretaria de Relações de Trabalho deste Ministério.

Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

ISABELA GOMES GEBRIM

A SECRETÁRIA DE SERVIÇOS COMPARTILHADOS DO MINISTÉRIO DA GESTÃO E DA INOVAÇÃO EM SERVIÇOS PÚBLICOS, no uso da competência que lhe foi subdelegada pela Portaria SE/MGI nº 11.415, de 23 de dezembro de 2025, publicada no Diário Oficial da União de 24 de dezembro de 2025, e demais informações que constam do Processo nº 19975.007490/2026-23, resolve:

Art. 1º Designar, a partir de 13 de abril de 2026, RAFAEL HOHENFELD MACEDO DOS SANTOS, matrícula Siape nº 2106558, para exercer a Função Comissionada Executiva de Coordenador de Inovação em Carreiras, código FCE 1.10, da Coordenação-Geral de Arquitetura de Carreiras da Diretoria de Carreiras e Desenvolvimento de Pessoas da Secretaria de Gestão de Pessoas deste Ministério.

Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

ISABELA GOMES GEBRIM

A SECRETÁRIA DE SERVIÇOS COMPARTILHADOS DO MINISTÉRIO DA GESTÃO E DA INOVAÇÃO EM SERVIÇOS PÚBLICOS, no uso da competência que lhe foi subdelegada pela Portaria SE/MGI nº 11.415, de 23 de dezembro de 2025, publicada no Diário Oficial da União de 24 de dezembro de 2025, e demais informações que constam do Processo nº 19975.039851/2025-10, resolve:

Art. 1º Designar, a partir de 13 de abril de 2026, LUISA CESAR DRUMOND, matrícula Siape nº 1732351, para exercer a Função Comissionada Executiva de Coordenador de Negociação Sindical, código FCE 1.10, da Coordenação-Geral de Negociação Sindical no Serviço Público da Diretoria de Relações de Trabalho no Serviço Público da Secretaria de Relações de Trabalho deste Ministério.

Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

ISABELA GOMES GEBRIM

A DIRETORA DE GESTÃO DE PESSOAS DA SECRETARIA DE SERVIÇOS COMPARTILHADOS DO MINISTÉRIO DA GESTÃO E DA INOVAÇÃO EM SERVIÇOS PÚBLICOS, no uso da competência que lhe foi atribuída pelo inciso II, do art. 54, do Anexo I do Decreto nº 12.102, de 08 de julho de 2024, publicado no Diário Oficial da União de 09 de julho de 2024, e tendo em vista o que consta no Processo nº 72031.002300/2026-14, resolve:

Art. 1º Conceder pensão a ANTONIO FELIPE DE SALES, na qualidade de cônjuge da ex-servidora ANA LUCILA RAMALHO CAMPOS DE SALES, aposentada no cargo de Técnico Especializado IV, matrícula Siape nº 678274, do Quadro de Pessoal do Ministério do Turismo, com fundamento no inciso I do art. 3º da Portaria SGP/SEDGG/ME nº 4645, de 24 de maio de 2022, c/c o art. 217 da Lei nº 8112, de 11 de dezembro de 1990, e art. 23 da Emenda Constitucional nº 103, de 12 de novembro de 2019, a contar de 16 de novembro de 2025, data de óbito da ex-servidora.

Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

LUCÍOLA MAURÍCIO DE ARRUDA

O DIRETOR DE GESTÃO CORPORATIVA DA FUNDAÇÃO ESCOLA NACIONAL DE ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA - Enap, conforme Portaria nº 2.130, publicada em Diário Oficial da União em 28 de março de 2023, e no uso das atribuições que lhe confere o Estatuto aprovado pelo Decreto nº 10.369, de 22 de maio de 2020, resolve:

Art. 1º Dispensar, a partir de 01/04/2026, a servidora NEUSA BATISTA DE JESUS, matrícula SIAPE nº **952**, da Gratificação Temporária de Atividade em Escola de Governo - GAEG, de nível intermediário, código de vaga NI 115, da Coordenação-Geral de Logística e Contratos, da Diretoria de Gestão Corporativa, desta Fundação.

Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

LINCOLN MOREIRA JORGE JUNIOR

A PRESIDENTA DA FUNDAÇÃO ESCOLA NACIONAL DE ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA - ENAP, no uso das atribuições que lhe confere o Estatuto aprovado pelo Decreto nº 10.369, de 22 de maio de 2020, e o art. 3º da Portaria MGI nº 572, de 8 de março de 2023, e tendo em vista o disposto no Decreto nº 91.800 de 18 de outubro 1985, e no Decreto nº 1.387, de 7 de fevereiro de 1995, autoriza:

O afastamento do País, com ônus, no período de 16 a 25 de abril de 2026 incluindo trânsito, da servidora Bruna Danielly da Paz Tenório, SIAPE nº **327**, Diretora de Desenvolvimento Profissional da Fundação Escola Nacional de Administração Pública - Enap, para participação na Conferência: Impacto Sistêmico por meio da Capacitação Transformadora, a ser realizado na cidade de Jacarta, Indonésia, no período de 19 a 23 de abril de 2026 (Processo nº 04600.001171/2026-95).

Betânia Lemos

A PRESIDENTA DA FUNDAÇÃO ESCOLA NACIONAL DE ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA - ENAP, no uso das atribuições que lhe confere o Estatuto aprovado pelo Decreto nº 10.369, de 22 de maio de 2020, e o art. 3º da Portaria MGI nº 572, de 8 de março de 2023, e tendo em vista o disposto no Decreto nº 91.800 de 18 de outubro 1985, e no Decreto nº 1.387, de 7 de fevereiro de 1995, autoriza:

O afastamento do País, com ônus, no período de 02 a 16 de maio de 2026, incluindo trânsito, da servidora Juliana Miranda Leda, SIAPE nº**882**, Coordenadora-Geral de Especialização e MBA da Fundação Escola Nacional de Administração Pública - Enap, para participação no curso de formação especializada "Governança Pública para os Desafios Contemporâneos", a ser realizado no período de 04 a 15 de maio de 2026, em Lisboa, Portugal (Processo nº 04600.001051/2026-98).

Betânia Lemos

A PRESIDENTA DA FUNDAÇÃO ESCOLA NACIONAL DE ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA - Enap, no uso das atribuições que lhe confere o Estatuto aprovado pelo Decreto nº 10.369, de 22 de maio de 2020, tendo em vista o disposto no Decreto nº 11.072, de 17 de maio de 2022, na Instrução Normativa Conjunta SEGES-SGPRT/MGI nº 24, de 28 de julho de 2023, e na Portaria Enap nº 43, de 23 de outubro de 2024, e considerando o teor do processo nº 04600.000056/2023-51, resolve:

Art. 1° Autorizar a prorrogação do teletrabalho com residência no exterior, na modalidade de teletrabalho integral do Programa de Gestão e Desempenho, ao servidor Guilherme Mansur Dias, matrícula SIAPE nº 1620307, ocupante do cargo de Analista em Reforma e Desenvolvimento Agrário, lotado na Coordenação-Geral de Avaliação e Organização de Evidências (CGEV), da Diretoria de Altos Estudos desta Fundação, pelo prazo de 1 (um) ano e 9 (nove) meses, com início em 03/03/2026 e término em 15/12/2027, na cidade de Bratislava, na Eslováquia, por motivo de acompanhamento de cônjuge não servidor público deslocado para trabalho no exterior, nos termos do inciso VIII, alínea "e", e do § 9º, inciso II, do art. 12 do Decreto nº 11.072, de 2022.

Art. 2° Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

BETÂNIA LEMOS

A MINISTRA DE ESTADO DA IGUALDADE RACIAL, no uso das atribuições que lhe confere o Decreto de 31 de março de 2026 (Edição nº 61-C, Seção 2 - Extra C, página 1), autoriza:

O afastamento do país do servidor IGOR TRABUCO BANDEIRA, Chefe da Assessoria Internacional, no período de 12 a 18 de abril de 2026, incluindo os dias de deslocamento, com ônus para o Ministério da Igualdade Racial, para fins de participação na Quinta Sessão do Fórum Permanente sobre Afrodescendentes da Organização das Nações Unidas, em Genebra, Suíça (21290.003693/2025-19).

RACHEL BARROS DE OLIVEIRA

A MINISTRA DE ESTADO DA IGUALDADE RACIAL, no uso das atribuições que lhe foram conferidas pelo art. 6º do Decreto nº 9.794, de 14 de maio de 2019, e considerando o disposto no Decreto nº 11.346, de 1º de janeiro de 2023, resolve:

Designar MARCELA LISBOA RODRIGUES DA SILVA, para exercer o encargo de substituta eventual do cargo de Chefe de Assessoria Especial da Ministra do Ministério da Igualdade Racial, código CCE 1.16, no período de 01 a 30 de abril de 2026.

RACHEL BARROS DE OLIVEIRA

O MINISTRO DE ESTADO DA INTEGRAÇÃO E DO DESENVOLVIMENTO REGIONAL, no uso de suas atribuições e tendo em vista o disposto no art. 5º, inciso V e § 3º do Anexo I ao Decreto n. 11.056 de 29 de abril de 2022, resolve:

Nº 1.129 - Dispensar MAURÍCIO ARAGÃO FEIJÓ e ANTÔNIO DE SOUZA FREITAS da função de membros titular e suplente, respectivamente, do Conselho Deliberativo da Superintendência do Desenvolvimento do Nordeste - Condel/Sudene, como representantes da Confederação Nacional do Comércio de Bens, Serviços e Turismo - CNC.

Nº 1.130 - Designar NADIM ELIAS DONATO FILHO e NILO MARCIANO DE OLIVEIRA JUNIOR para exercerem a função de membros titular e suplente, respectivamente, do Conselho Deliberativo da Superintendência do Desenvolvimento do Nordeste - Condel/Sudene, como representantes da Confederação Nacional do Comércio de Bens, Serviços e Turismo - CNC.

ANTONIO WALDEZ GÓES DA SILVA

O MINISTRO DE ESTADO DA INTEGRAÇÃO E DO DESENVOLVIMENTO REGIONAL, no uso de suas atribuições, tendo em vista o disposto no art. 5º, inciso VI e § 3º do Anexo ao Decreto n. 11.056 de 29 de abril de 2022, resolve:

Dispensar, a pedido, JOSÉ ROMILDO ALMEIDA da função de membro titular do Conselho Deliberativo da Superintendência de Desenvolvimento do Nordeste - Condel/Sudene, como representante da Confederação Nacional dos Trabalhadores no Comércio - CNTC, a contar de 2 de abril de 2026.

ANTONIO WALDEZ GÓES DA SILVA