Seção 2 — 07/04/2026

O PRESIDENTE DO CONSELHO REGIONAL DE EDUCAÇÃO FÍSICA DA 2ª REGIÃO - CREF2/RS, no uso de suas atribuições legais e regimentais, e tendo em vista o disposto na Lei Federal no 9.696/98, nos art. 64, XI e XXIV, e art. 77, ambos da Resolução CREF2/RS 224/2024, tendo em vista o deliberado em Reunião Plenária nº 277, ocorrida em 13 de setembro de 2025, resolve:

Art. 1º O art. 1º da Portaria CREF2/RS nº 743, de 14 de dezembro de 2024, passa a vigorar com as seguintes alterações:

"Art. 1º .....................................................................

I - Carlos de Andrade Castilhos - CREF 000877-G/RS;

II - Celso Luís Cardoso - CREF 004863-G/RS;

III - Eliana Alves Flores - CREF 002649-G/RS;

IV - Felipe Gomes Martinez - CREF 003930-G/RS;

V - Rochelli Noro - CREF 012154-G/RS;

VI - Kim Samuel Tavares - CREF 007425-G/RS;

VIII - Raphaelly Machado Félix - CREF 022493-G/RS;

IX - Cristiano José Nunes - CREF 008753-G/RS." (NR)

Art. 2º Fica excluído da composição da Câmara o profissional Tiago Baccon - CREF 015344-G/RS, em razão de desligamento voluntário.

Art. 3º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação, com efeitos retroativos a 13 de setembro de 2025.

Alessandro de Azambuja Gamboa

O PRESIDENTE DO CONSELHO REGIONAL DE EDUCAÇÃO FÍSICA DA 2ª REGIÃO - CREF2/RS, no uso de suas atribuições legais e regimentais, e tendo em vista o disposto na Lei Federal no 9.696/98, nos art. 64, XI e XXIV, e art. 77, ambos da Resolução CREF2/RS 224/2024, tendo em vista o deliberado em Reunião Plenária nº 288, ocorrida em 14 de março de 2026, resolve:

Art. 1º O inciso II do art. 1º da Portaria CREF2/RS nº 809, de 22 de março de 2025, passa a vigorar com as seguintes alterações:

"Art. 1º .....................................................................

.....................................................................

II - Bruno Bitencourt Araujo - CREF 012860-G/RS;

..................................................................... " (NR)

Art. 2º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.

Alessandro de Azambuja Gamboa

O PRESIDENTE DO CONSELHO REGIONAL DE EDUCAÇÃO FÍSICA DA 2ª REGIÃO - CREF2/RS, no uso de suas atribuições legais e regimentais, e tendo em vista o disposto na Lei Federal no 9.696/98, nos art. 64, XI e XXIV, e art. 77, ambos da Resolução CREF2/RS 224/2024, tendo em vista o deliberado em Reunião Plenária nº 288, ocorrida em 14 de março de 2026, resolve:

Art. 1º O art. 1º da Portaria CREF2/RS nº 745, de 14 de dezembro de 2024, passa a vigorar com as seguintes alterações:

"Art. 1º .....................................................................

.....................................................................

IV - Daniela Fussiger Dutra - CREF 003533-G/RS;

.....................................................................

VI - Tiago Baccon - CREF 015344-G/RS." (NR)

Art. 2º Fica excluído da composição da Câmara o profissional Mauro Amâncio da Silva - CREF 001366-G/RS, em razão de desligamento voluntário.

Art. 3º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.

Alessandro de Azambuja Gamboa

O PRESIDENTE DO CONSELHO REGIONAL DE EDUCAÇÃO FÍSICA DA 2ª REGIÃO - CREF2/RS, no uso de suas atribuições legais e regimentais, e tendo em vista o disposto na Lei Federal no 9.696/98, nos art. 64, XI e XXIV, e art. 77, ambos da Resolução CREF2/RS 224/2024, tendo em vista o deliberado em Reunião Plenária nº 288, ocorrida em 14 de março de 2026, resolve:

Art. 1º O art. 1º da Portaria CREF2/RS nº 742, de 14 de dezembro de 2024, passa a vigorar com as seguintes alterações:

"Art. 1º .....................................................................

.....................................................................

II - Daniela Fussiger Dutra - CREF 003533-G/RS;

....................................................................." (NR)

Art. 2º Fica excluído da composição da Câmara o profissional Bruno Bittencourt Araújo - CREF 012860-G/RS, em razão de desligamento voluntário.

Art. 3º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.

Alessandro de Azambuja Gamboa

O PRESIDENTE DO CONSELHO REGIONAL DE EDUCAÇÃO FÍSICA DA 2ª REGIÃO - CREF2/RS, no uso das atribuições que lhe conferem o inciso X do art. 64 da Resolução CREF2/RS nº 224 - Regimento Interno, de 5 de abril de 2024, resolve:

Art. 1º Esta portaria prorroga por 30 (trinta) dias o prazo para a conclusão dos trabalhos da Comissão de Sindicância, designada pela Portaria CREF2/RS nº 914, de 6 de março de 2026, publicada no Diário Oficial da União: seção 2, Brasília, DF, n. 54, pg. 75, 20 de mar de 2026, referente ao Processo Administrativo de Sindicância nº 001/2026, para apurar fatos relacionados à suposta falta funcional praticada por funcionário.

Art. 2º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.

Alessandro de Azambuja Gamboa

A Presidente juntamente com a Secretária do Conselho Regional de Enfermagem de Roraima - COREN-RR, no uso de suas atribuições que lhe são conferidas pela Lei nº 5.905/73 e pelo Regimento Interno desta Autarquia, aprovado pela Decisão Coren-RR nº 021/2024;

CONSIDERANDO o Processo SEI nº 00249.000217/2026-54;

CONSIDERANDO a realização do Concurso Público, objeto do Edital nº 001/2024, visando provimento de cargos de nível médio, médio técnico e superior, para preenchimento das vagas oferecidas e formação de cadastro de reserva do Quadro de Pessoal Efetivo do COREN-RR, com resultado homologado no dia 12.07.2024, publicado no Diário Oficial da União - DOU, Edição 133, Seção 3 e página 243 e no site do COREN-RR;

CONSIDERANDO a Convocação nº 2/2026 (1613609) e o Memorando nº 71/2026 - COREN-RR/DIR/GABIN/DAF/DA/SGP (1637703);

CONSIDERANDO a Decisão Coren-RR nº 039/2024, que altera e atualiza o Organograma Institucional do Conselho Regional de Enfermagem de Roraima - COREN-RR e dá outras providências, bem com a Decisão Coren-RR nº 041/2024, que cria e extingue empregos públicos em comissão e funções gratificadas no âmbito do Conselho Regional de Enfermagem de Roraima - COREN-RR, e dá outras providências;

CONSIDERANDO as deliberações da Presidência, baixam as seguintes determinações:

Art. 1º Nomear a Sra. Bárbara Ferreira Lima da Silva, ao cargo efetivo de Analista Administrativo - Enfermeiro Fiscal, com posse para o dia 06 de abril de 2026.

Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua assinatura.

Art. 3º Dê ciência e cumpra-se.

Tarcia Millene de Almeida Costa Barreto

Presidente

Ana Nery da Cunha Oliveira

Secretária

O Presidente do Conselho Regional de Fisioterapia e Terapia Ocupacional da 2ª Região - CREFITO-2, no uso de suas atribuições legais e regimentais, previstas no artigo 7º da Lei nº 6.316, de 17 de dezembro de 1975 e nos termos do inciso XX do artigo 23 do Regimento Interno do CREFITO-2, decide:

Art 1° - Exonerar, a pedido, o Dr. Renato Fernandes de Paulo, brasileiro, do cargo de Assessor da Presidência do Conselho Regional de Fisioterapia e Terapia Ocupacional da 2ª Região - CREFITO-2, com efeitos a contar do dia 31/03/2026.

Art. 2º - Determinar ao Setor Contábil que adote todas as providências para desligamento do empregado exonerado.

Art. 3º - Esta Portaria entra em vigor nesta data.

Wilen Heil e Silva

O Presidente do Conselho Regional de Fisioterapia e Terapia Ocupacional da 6ª Região - Crefito-6, no uso de suas atribuições legais e disposições regulamentares, conferidas pela Lei nº 6.316, de 17 de dezembro de 1975, resolve:

Art. 1º Nomear, para o exercício do cargo de Agente Fiscal - Juazeiro do Norte/CE, Marcio Higor Vasconcelos Irineu, CPF Nº xxx.311.193-xx, Classificação 02 (AC);

Art. 2º Nomear, para o exercício do cargo de Agente Fiscal - Sobral/CE, Gabriel Lucas Pomponet Santos, CPF Nº xxx.155.095-xx, Classificação 3 (PPP).

Art. 3º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

Jacques Eanes Esmeraldo Melo

O Plenário do Conselho Regional de Nutrição da 3ª Região (SP e MS), no uso das atribuições que lhe são conferidas na Lei nº 6.583, de 20 de outubro de 1978, e alterações da Lei nº 14.924, 12 de julho de 2024; no Decreto nº 84.444, de 30 de janeiro de 1980 e no Regimento Interno Comum dos Conselhos Regionais de Nutrição, aprovado pela Resolução CFN nº 785, de 09 de setembro de 2024,

CONSIDERANDO:

o inciso LX - do artigo 6º; artigo 7º e, parágrafo 5° - do artigo 8º da Lei nº 14.133/2021 e do Decreto nº 11.246/2022, resolve:

Art. 1º - Designar, para atuar como Pregoeiro e Agente de Contratação, nos termos da Lei nº 14.133/2021 os seguintes empregados: Sra. MAGDA REGINA ROCHA, Gerente de Administração e Finanças, Sra. MARIANA OLIVEIRA DE SOUZA, Coordenadora de Administração e Gestão de Pessoas, Sra. IVONE GÓIS DA SILVA PORTE, Assistente Administrativa, e Sra. RENATA GAMEIRO BATISTA, Assistente Administrativa.

Art. 2º - Designar para atuar, nos termos da Lei nº 14.133/2021, como Equipe de Apoio as Conselheiras, as seguintes Conselheiras: Juliana Baptista Ferreira da Silva (Coordenadora); Daniella dos Santos Galego; Cristiane Evangelista Oliveira Teles.

Parágrafo Único: na ausência de qualquer membro da equipe de apoio, o(as) Pregoeiro(as), poderão atuar como equipe de apoio e membro das comissões, desde que não estejam apregoando o certame.

Art. 3º - O(as) Pregoeiro(as) ficam autorizado(a)s a convocar, além dos membros da Equipe de Apoio, a depender da especialidade técnica do objeto ou da documentação apresentada, outros empregados do CRN-3, técnicos da área, para auxiliar na análise das propostas e documentos.

Art. 4º - A designação de Comissão de Contratação em caráter permanente não impede eventual designação de comissão de contratação em caráter especial, com outros membros nomeados, quando as circunstâncias de contratação específica assim exigir.

Art. 5º - Esta Portaria entrará em vigor na data da sua aprovação na 1359ª Reunião Plenária Extraordinária, revogando-se a Portaria CRN-3 nº 427/2025, e sua validade será de 12 (doze) meses, após a sua publicação no Diário Oficial da União.

ANDRÉA DE SOUZA ESQUÍVEL

Presidente do CRN-3

JOSELMA RODRIGUES DOS SANTOS

Secretária do CRN-3