Seção 3 — 08/04/2026

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 10902/2026 Extrato 1º Aditivo Contratado do Contrato Nº 012802/2026. A Secretaria de Políticas para a Saúde, torna público o Extrato 1° Aditivo redução de valor em 0,18% descrito acima, cujo OBJETO: é a Contratação de empresa para fornecimento de eletrodomésticos, equipamentos de informática e mobiliário, destinados ao Hospital Municipal do Município de Campos Sales/CE, conforme a MAPP Nº 5346. o art. 125 da Lei nº 14.133/2021 e suas alterações posteriores, nos termos da Pregão Eletrônico Nº 010902/2026, no contrato entre as partes. ASSINA PELO CONTRATANTE: Morgana Kelly Bezerra Fortaleza, ASSINA PELA CONTRATADA: M L C SILVA - Maria Ladyanne Costa Silva. Campos Sales-CE, 09 de Março de 2026.

Pregão Eletrônico Nº 2026.04.07.01

Modalidade: Pregão Eletrônico N.º 2026.04.07.01. Objeto: Aquisição de medicamentos, soluções parenterais e fios de sutura de responsabilidade da Secretaria de Saúde do Município de Cariús, em conformidade com as especificações constantes do Anexo I do Edital. Tipo: Menor Preço Por Lote. Forma de Disputa: Aberto e Fechado. O Pregoeiro comunica aos interessados que a entrega das propostas comerciais dar-se-á até o dia 23.04.2026 às 07:30 horas (horário de Brasília). O Edital e seus anexos estarão disponíveis através dos Sites: https://licitacaocariusce.com.br e www.tce.ce.gov.br.

Carius/CE, 7 de abril de 2026.

Jefferson Cesar Oliveira

Pregoeiro

Chamada Pública Nº CH2026012201

Resultado de Habilitação e Classificação Provisória Chamada Pública Nº CH2026012201

O Município de Caucaia/CE, por meio da Comissão Julgadora designada, torna público o resultado da fase de habilitação e da classificação provisória dos Projetos de Venda referentes à Chamada Pública nº CH2026012201, cujo objeto é a aquisição de gêneros alimentícios da agricultura familiar e do empreendedor familiar rural, no âmbito do Programa Nacional de Alimentação Escolar - PNAE, destinados à rede pública municipal de ensino durante o período letivo de 2026. Após análise das documentações de habilitação, foram declaradas habilitadas as seguintes cooperativas: 01. Cooperativa Agropecuária da Caucaia - COOPERCAU; 02. Cooperativa Agropecuária e de Serviços Nossa Senhora Aparecida - COOPAAGRO; 03. Cooperativa Agropecuária Nossa Senhora dos Prazeres - COOPRAZERES; 04. Cooperativa dos Agricultores e Agricultoras Familiares Devotos de São José - COOPASJO; 05. Cooperativa de Produção Agropecuária e Serviços Santa Bárbara - COPASB; 06. Cooperativa Agropecuária de Agricultores Familiares - COOPAFAM; e 07. Cooperativa Agropecuária da Serra da Ibiapaba - COOPASI. Foi declarada inabilitada a Cooperativa de Agricultores e Agricultoras Familiares de Ocara e Região LTDA - COOPEOCARA, por descumprimento das exigências editalícias. Informa-se que os fornecedores classificados provisoriamente deverão apresentar amostras dos produtos, conforme previsto no edital, no prazo de até 02 (dois) dias úteis, contados a partir desta publicação, no Almoxarifado da Merenda Escolar, com sede à Rua Juaci Sampaio Pontes, Nº 2000 - Centro - CEP: 61.600-060, Caucaia, Ceará. Adicionalmente, considerando a existência de saldos remanescentes, fica convocadas as cooperativas 01. Cooperativa Agropecuária de Agricultores Familiares - COOPAFAM e 2. Cooperativa Agropecuária da Serra da Ibiapaba - COOPASI, para apresentação de novos Projetos de Venda, contemplando a distribuição dos quantitativos remanescentes, no prazo de até 05 (cinco) dias úteis, observando-se os limites estabelecidos no edital. O resultado final ficará condicionado à análise e aprovação das amostras apresentadas, momento em que será oportunizada a abertura de prazo recursal, nos termos da legislação vigente. Comissão Julgadora. A ata interna com o resultado detalhado, no site da Prefeitura Municipal de Caucaia (https://www.caucaia.ce.gov.br/licitacao.php), no Portal Nacional de Contratações Públicas - PNCP e no Tribunal de Contas do Estado do Ceará - TCE/CE.

Caucaia/CE, 6 de abril de 2026.

Raimunda Elizabeth da Silva Dias

Presidente da Comissão Julgadora

A Secretaria de Infraestrutura do Município de Cedro/CE, torna público o Extrato do Quinto Aditivo ao Contrato Nº. 1602.01/2024-05 decorrente da Tomada de Preços Nº. 2203.01/2023-05, cujo objeto é a contratação de Pessoa Jurídica para prestação dos serviços de adequação de estradas vicinais com pavimentação em pedra tosca rejuntada, aterro, manilhas e boca de bueiros PT:1085929-83, junto a Secretaria de Infraestrutura do Município de Cedro/CE. Contratante: Secretaria de Infraestrutura. Contratada: Meliuz Construções e Serviços LTDA com Sede em Icó/CE Loteamento Sol Nascente, Nº. 123, Bairro Sol Nascente, CEP: 63.430-000, inscrita no CNPJ sob o Nº. 44.460.479/0001-14, neste ato representada por seu Sócio Administrador o Sr. Fabrício Bento Nunes, inscrito no CPF sob o Nº. 049.XXX.XXX-99 e CREA/CE 349853. Fundamentação Legal: Artigo 57, § 1º. Inciso II da Lei nº 8.666/93 e suas alterações posteriores. Prazo de Duração: Até 13 de agosto de 2026. Assina Pela Contratante: Marcus Irineo Carvalho de Almeida - Secretário de Infraestrutura. Cedro-CE, 16 de março de 2026. Marcus Irineo Carvalho de Almeida - Secretário de Infraestrutura.

A Secretaria de Infraestrutura do Município de Cedro/CE, torna público o Extrato do Quinto Aditivo ao Contrato Nº 2102.01/2024-05 decorrente da Tomada de Preços Nº. 2203.02/2023-05, cujo objeto é a contratação de Pessoa Jurídica para prestação dos serviços de adequação de estradas vicinais com pavimentação em pedra tosca rejuntada e construção de passagem molhada, PT: 1085501-12, junto a Secretaria de Infraestrutura do Município de Cedro/CE. Contratante: Secretaria de Infraestrutura. Contratada: M. Josineide Lima Melo LTDA (Líder Construções e Serviços) com Sede em Icó/CE , à Travessa Chico Alfredo Nº. 478, Bairro Centro, CEP: 63.430-000 inscrita no CNPJ sob o Nº. 04.957.984/0001-54, neste ato representada por seu procurador o Sr. Denílson Brasil de Melo inscrito no CPF Nº. 307.XXX.XXX-63. Fundamentação Legal: Artigo 57, § 1º. Inciso II da Lei nº 8.666/93 e suas alterações posteriores. Prazo de Duração: Até 16 de agosto de 2026. Assina Pela Contratante: Marcus Irineo Carvalho de Almeida - Secretário de Infraestrutura. Cedro-CE, 17 de março de 2026. Marcus Irineo Carvalho de Almeida - Secretário de Infraestrutura.

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 110601/2024 Aviso de Prorrogação Contratual. A Secretaria Municipal de Educação através da Fundamentação Legal no termo do Art. 107 da Lei Federal nº 14.133/21, de 01 de abril de 2021 e suas alterações posteriores, da Lei Complementar n° 123, de 14 de dezembro de 2006, torna público os Extratos do 1º (Primeiro) Aditivo aos Contratos Nº 200101/2025 e 200102/2025 (Aditivo de Prorrogação de Prazo), oriundo da Pregão Eletrônico Nº 110601/2024, cujo OBJETO é o Serviço de locação de veiculos, para atender as demandas das rotas escolares do municipio de Coreaú/CE. O Prazo Contratual será Prorrogado pelo mesmo período anteriormente pactuado, tendo Vigência de 12 (doze) meses, antes finalizando em 20 de Janeiro de 2026, passando agora a vigorar por mais 12 (doze) meses, a partir desta data, até 20 de Janeiro de 2027. Coreaú-CE, 20 de Janeiro de 2026. Francisco Douglas de Souza Farias - Ordenador de Despesas.

PREGÃO Nº PE003/2026-SDET

O Ordenador de Despesas da Secretaria Municipal de Desenvolvimento Econômico, Empreendedorismo e Trabalho de Crateús torna público o Extrato de Adjudicação e Homologação do Pregão Nº PE003/2026-SDET, cujo OBJETO é: Aquisição de estruturas e equipamentos necessários à organização e execução das feiras do empreendedor, promovidas pela Secretaria Municipal de Desenvolvimento Econômico, Empreendedorismo e Trabalho de Crateús - CE. VENCEDORES: AM MOREIRA GONCALVES EIRELI inscrita no CNPJ/MF: 27.679.382/0001-88, pelo Melhor Valor de R$ 41.985,00 (Quarenta e Um Mil, Novecentos e Oitenta e Cinco Reais); MART CELL EQUIP DE TELEFONIA LTDA - ME inscrita no CNPJ/MF: 11.093.169/0001-50, pelo Melhor Valor de R$ 89.600,00 (Oitenta e Nove Mil, Seiscentos Reais); J R COELHO TAVARES inscrita no CNPJ/MF: 11.649.195/0001-11, pelo Melhor Valor de R$ 620,00 (Seiscentos e Vinte Reais); MAGNUN SHYMMITHCK SILVA inscrita no CNPJ/MF: 46.335.905/0001-13, pelo Melhor Valor de R$ 42.700,00 (Quarenta e Dois Mil, Setecentos Reais); RENATO EDMO JORGE DE OLIVEIRA - ME inscrita no CNPJ/MF: 05.652.043/0001-75, pelo Melhor Valor de R$ 146.530,00 (Cento e Quarenta e Seis Mil, Quinhentos e Trinta Reais); DATA DA ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO: 06/03/2026.

Crateús-CE, 7 de Abril de 2026.

Kaio Emanoel Sousa Soares

Ordenador de Despesas

A Prefeitura Municipal de Dep. Irapuan Pinheiro/CE, através da Secretaria Municipal da Educação, torna pública a abertura do Chamamento Público nº 2026.04.07.1, para conhecimento dos interessados, cujo objeto é Pré-Qualificação de editoras titulares de direitos autorais a submeterem obras literárias para avaliação pela Secretaria Municipal da Educação (SME). Sendo: Livros para Educação Infantil (creche), atividades complementares Língua Portuguesa, Matemática e Informática, Recomposição de Aprendizagem (1° ao 5° ano). Livro Educação para as Relações Étnico-Raciais, Produção Textual e Escrita (1º ao 9º ano); Matemática (eletivas do tempo integral) e Educação Física (6º ao 9º ano) para o corrente ano, visando subsidiar a metodologia e prática dos professores, através de material direcionado ao ensino, alinhados a Base Nacional Comum Curricular BNCC e Documento Curricular Referencialdo Ceará (DCRC), de interesse das Escolas Municipais do Município de Deputado Irapuan Pinheiro/CE. O Prazo para manifestar interesse em realizar a inscrição, a entrega da documentação e do material para análise será a partir, 08/04/2026 a 14/04/2026, no horário de expediente local. O Edital completo poderá ser obtido na Secretaria Municipal da Educação ou no site da Prefeitura Municipal de Dep. Irapuan Pinheiro/CE no link https://www.irapuanpinheiro.ce.gov.br/.

Deputado Irapuan Pinheiro - CE, 7 de abril de 2026

Breno Raniery de Oliveira Torquato

Ordenador de Despesas

Pregão Eletrônico nº 2026.03.09.1

Objeto: Contratação para o fornecimento de fardamento destinado atendimento das necessidades dos Agentes de Combate às Endemias e Agentes Comunitários de Saúde do Município de Farias Brito/CE, por intermédio do Fundo Municipal de Saúde. Licitante(s) Vencedor(es): a(s) empresa(s) WL Serviços e Comércio LTDA., inscrita no CNPJ n.º 53.600.197/0001-66, classificada no Lote 01, com Valor Global de R$ 16.788,00 (dezesseis mil setecentos e oitenta e oito reais), Lote 02, com Valor Global de R$ 11.566,00 (onze mil quinhentos e sessenta e seis reais), Lote 03, com Valor Global de R$ 640,00 (seiscentos e quarenta reais), e Lote 04, com Valor Global de R$ 2.200,00 (dois mil e duzentos reais), de conformidade com a ata da sessão acostada aos autos. Adjudico e Homologo a presente Licitação na forma da Lei Federal n.º 14.133/2021 - Verônica Maira Costa Oliveira - Ordenador(a) de Despesas do(a) Fundo Municipal de Saúde. Data da Adjudicação e Homologação: 7 de abril de 2026.

Farias Brito/CE, 7 de abril de 2026.

Verônica Maira Costa Oliveira

Ordenador(a) de Despesas

Pregão Eletrônico Nº 2026.04.07.1

O Pregoeiro Oficial do Município de Farias Brito/CE torna público aos interessados, que será realizada licitação na modalidade Pregão Eletrônico N.º 2026.04.07.1. Objeto: Contratação para o fornecimento de equipamentos médico-hospitalares e odontológicos destinados ao atendimento das necessidades do Fundo Municipal de Saúde de Farias Brito/CE. Início de acolhimento das propostas: 9 de abril de 2026, a partir das 17 horas. Fim do acolhimento das propostas e início da sessão: 22 de abril de 2026, às 9 horas, por meio do Portal de Compras do Município de Farias Brito (www.licitafariasbrito.com.br). Os interessados poderão ter acesso ao Edital nos endereços eletrônicos: www.gov.br/pncp/pt-br, https://municipios-licitacoes.tce.ce.gov.br, www.licitafariasbrito.com.br e www.fariasbrito.ce.gov.br/licitacoes. Mais Informações: [email protected].

Farias Brito/CE, 7 de abril de 2026.

Tiago de Araújo Leite

Pregoeiro