Seção 3 — 08/04/2026

Concorrência Eletrônica Nº 2025.09.29.002. A Secretaria de Esporte do Município de Forquilha/CE torna público o Extrato do Contrato Nº 2025.09.29.002, resultante do Concorrência Eletrônica N.º 2025.09.29.002: Órgão Licitante: Secretaria de Esporte. Dotação Orçamentária: 1101.27.812.0012.1.029. Elemento de Despesa: 44.90.51.00. Objeto: Execução dos serviços de reforma e requalificação do Ginásio Real Madrid - Sede, conforme Contrato de financiamento mediante abertura de Crédito nº 40/00117-2 com o Banco do Brasil, junto a Secretaria de Esporte do Município de Forquilha/CE. Vigência do Contrato: até 31 de dezembro de 2026. Contratado(a): RVP Construcoes & Servicos LTDA. Assina pelo(a) Contratado(a): Romulo Vasconcelos Ponte. Assina pelo(a) Contratante: Erivaldo Airton dos Santos. Valor Global: R$ 1.449.770,34 (um milhão quatrocentos e quarenta e nove mil setecentos e setenta reais e trinta e quatro centavos). Forquilha/CE, 07 de abril de 2026. Erivaldo Airton dos Santos - Ordenador(a) de Despesas da Secretaria de Esporte.

Concorrência Eletrônica Nº 2026.01.23.005. A Secretaria de Infraestrutura e Urbanismo do Município de Forquilha/CE torna público o Extrato do Contrato Nº 2026.01.23.005, resultante do Concorrência Eletrônica N.º 2026.01.23.005: Órgão Licitante: Secretaria de Infraestrutura e Urbanismo. Dotação Orçamentária: 0901.15.451.0020.1.016. Elemento de Despesa: 44.90.51.00. Objeto: Execução dos serviços de recuperação de estradas vicinais em revestimento primário, trecho que liga a BR 222 até a comunidade de Cajazeiras, conforme Convênio nº 984670/2025 e Proposta Transferegov nº 058130/2025 com o Ministério da Agricultura, junto a Secretaria de Infraestrutura e Urbanismo do Município de Forquilha/CE. Vigência do Contrato: até 31 de dezembro de 2026. Contratado(a): A M de S Lima Construcoes e Servicos (EPP). Assina pelo(a) Contratado(a): Antonio Medeiros de Souza Lima. Assina pelo(a) Contratante: Dhian Carlos Lima Costa. Valor Global: R$ 1.595.936,48 (um milhão quinhentos e noventa e cinco mil novecentos e trinta e seis reais e quarenta e oito centavos). Forquilha/CE, 07 de abril de 2026. Dhian Carlos Lima Costa - Ordenador(a) de Despesas da Secretaria de Infraestrutura e Urbanismo.

Concorrência Eletrônica Nº 2025.09.29.002

O(A) Ordenador(a) de Despesas da Secretaria de Esporte do município de Forquilha, Sr(a). Erivaldo Airton dos Santos, no uso de suas atribuições legais e, considerando haver O Agente de Contratação/Comissão de Contratação cumprido todas as exigências do procedimento de licitação, cujo objeto é a Execução dos serviços de reforma e requalificação do Ginásio Real Madrid - Sede, conforme Contrato de financiamento mediante abertura de Crédito nº 40/00117-2 com o Banco do Brasil, junto a Secretaria de Esporte do Município de Forquilha/CE, vem, Adjudicar e Homologar o presente Processo Administrativo de Licitação, na modalidade Concorrência Eletrônica nº 2025.09.29.002, para que produza os devidos efeitos legais e jurídicos. Assim, nos termos da legislação vigente, fica o presente processo Adjudicado e Homologado em favor de RVP Construcoes & Servicos LTDA, pelo Valor Global de R$ 1.449.770,34 (um milhão quatrocentos e quarenta e nove mil setecentos e setenta reais e trinta e quatro centavos). Ao setor competente para providências cabíveis.

Forquilha/CE, 7 de abril de 2026.

Erivaldo Airton dos Santos

Ordenador(a) de Despesas

Concorrência Eletrônica Nº 2026.01.23.005

O(A) Ordenador(a) de Despesas da Secretaria de Infraestrutura e Urbanismo do Município de Forquilha, Sr(a). Dhian Carlos Lima Costa, no uso de suas atribuições legais e, considerando haver o Agente de Contratação/Comissão de Contratação cumprido todas as exigências do procedimento de licitação, cujo objeto é a execução dos serviços de recuperação de estradas vicinais em revestimento primário, trecho que liga a BR 222 até a comunidade de Cajazeiras, conforme Convênio nº 984670/2025 e Proposta Transferegov nº 058130/2025 com o Ministério da Agricultura, junto a Secretaria de Infraestrutura e Urbanismo do Município de Forquilha/CE, vem, Adjudicar e Homologar o presente Processo Administrativo de Licitação, na modalidade Concorrência Eletrônica nº 2026.01.23.005, para que produza os devidos efeitos legais e jurídicos. Assim, nos termos da legislação vigente, fica o presente processo Adjudicado e Homologado em favor de A M de S Lima Construcoes e Servicos (EPP), pelo Valor Global de R$ 1.595.936,48 (um milhão quinhentos e noventa e cinco mil novecentos e trinta e seis reais e quarenta e oito centavos). Ao setor competente para providências cabíveis.

Forquilha/CE, 7 de abril de 2026.

Dhian Carlos Lima Costa

Ordenador(a) de Despesas

Aviso de Resultado Final.

O Vice-Presidente da Comissão de Contratação Permanente de Licitações 1 da Prefeitura Municipal de Fortaleza - CE | CCPL 1 torna público, para conhecimento dos participantes e demais interessados, o RESULTADO FINAL, referente à CHAMADA PÚBLICA Nº 019/2025 SECULTFOR, convertido após a ausência de recurso contra o Resultado Preliminar da Etapa de Habilitação, publicado no DOM do dia 23/03/2026. Diante do exposto, conforme previsto no item 13.1 do Edital, a Comissão de Contratação Permanente de Licitações - CCPL1, declarada CLASSIFICADA e HABILITADA a participante FÁBRICA DE IMAGENS - AÇÕES EDUCATIVAS EM CIDADANIA E GÊNERO. Informações adicionais encontram-se à disposição na Rua Israel Bezerra, nº 570, 2° andar, Centro, CEP 60.135-460, Fortaleza - CE ou por meio do telefone (85) 2028-0468 ou do endereço eletrônico [email protected]. PROCESSO: Chamada Pública Nº 019/2025. ORIGEM: Secretaria Municipal da Cultura de Fortaleza - SECULTFOR. OBJETO: Edital de Fomento a Projetos Continuados de Pontões de Cultura.

Fortaleza - CE, 7 de abril de 2026.

TÚLIO QUEIRÓS FURTADO

Vice-Presidente da Comissão

Pregão Eletrônico Nº 2026.01.08.1-PE

Pregão Eletrônico N.º 2026.01.08.1-PE. Julgamento: Menor Preço por Grupo de Itens/ Lote. Objeto: Contratação de empresa para prestação de serviços técnicos especializados de consultoria e assessoria para o suporte técnico no gerenciamento e acompanhamento dos processos de captação de recursos, dos programas e dos pactos firmados com os Governos Federal e Estadual, com a disponibilização de solução em tecnologia da informação via web e aplicativo para smartphones, sob a responsabilidade de diversas Secretarias do Município de Horizonte/CE. O prazo de cadastramento das propostas e abertura da sessão será às 08h30min do dia 27 de abril de 2026. A íntegra do Edital e demais informações poderão ser obtidas nos endereços eletrônicos www.compras.gov.br, www.horizonte.ce.gov.br, www.tce.ce.gov.br e https e www.gov.br/pncp/pt-br a partir da data desta publicação.

Horizonte-CE, 7 de abril de 2026.

Katiaana da Silva Lourenço

Agente de Contratação

Extrato de Contrato Nº 130331 - Partes: Prefeitura Municipal de Itaitinga, através da Secretaria de Saúde E M. Carrega Comercio de Produtos Hospitalares LTDA. Objeto: Aquisição de equipamento e material para Unidade de Atenção Especializada em Saúde, para atender as necessidades da Secretaria de Saúde de Itaitinga/CE. Fundamentação Legal: O Processo de Licitação, na Modalidade Pregão Eletrônico tombado sob O Nº 2025.06.26-13PE, em conformidade com a Lei Federal Nº LEI Nº 14.133, de 1º de abril de 2021. Valor do Contrato: R$ 430.299,99 (quatrocentos e trinta mil e duzentos e noventa e nove reais e noventa e nove centavos). Origem dos Recursos: As despesas decorrentes das contratações que poderão advir desta licitação correrão à conta de recursos específicos consignados no respectivo Orçamento Municipal, inerentes a Secretaria de Saúde: Dotação Orçamentária: 13.02.10.302.0004.2.071.0000; Elemento de Despesas: 4.4.90.52.00; Fonte de Recursos: 1.500.1002.00, 1.601.0000.00. Prazo: O prazo de vigência da contratação é de 12 (doze) meses, contados da assinatura do contrato, prorrogável por até 05 (cinco) anos, na forma do Artigo 105 da Lei 14.133/2021. Data: Itaitinga-CE, 01 de abril de 2026. Signatários: Ângelo Luis Leite Nóbrega e Gustavo Henrique Carrega.

Extrato de Contrato Nº 130331 - Partes: Prefeitura Municipal de Itaitinga, através da Secretaria de Saúde e K.C.R. Industria e Comercio de Equipamentos LTDA. Objeto: Aquisição De equipamento e material para Unidade de Atenção Especializada em Saúde, para atender as necessidades da Secretaria de Saúde de Itaitinga/CE. Fundamentação Legal: O Processo de Licitação, na modalidade Pregão Eletrônico tombado sob o Nº 2025.06.26-13PE, em conformidade com a Lei Federal Nº LEI Nº 14.133, de 1º de abril de 2021. Valor do Contrato: R$ 5.200,00 (cinco mil e duzentos reais). Origem dos Recursos: As Despesas decorrentes das contratações que poderão advir desta licitação correrão à conta de recursos específicos consignados no respectivo Orçamento Municipal, inerentes a Secretaria de Saúde: Dotação Orçamentária: 13.02.10.302.0004.2.071.0000; Elemento de Despesas: 4.4.90.52.00; Fonte de Recursos: 1.500.1002.00, 1.601.0000.00. Prazo: O Prazo de vigência da contratação é de 12 (doze) meses, contados da assinatura do contrato, prorrogável por até 05 (cinco) anos, na forma do Artigo 105 da Lei 14.133/2021. Data: Itaitinga-CE, 31 de março de 2026. Signatários: Ângelo Luis Leite Nóbrega e Marcos Ribeiro Júnior.

Extrato de Contrato Nº 130406 - Partes: Prefeitura Municipal de Itaitinga, através da Secretaria de Saúde e EMBRAESTER - Empresa Brasileira de Esterilizacoes LTDA. Objeto: Contratação de empresa especializada nos serviços de processamento (esterilização) de materiais hospitalares e instrumentais cirúrgicos, para atender as demandas da Secretaria de Saúde do Município de Itaitinga - CE. Fundamentação Legal: O Processo de Licitação, na modalidade Pregão Eletrônico tombado sob O Nº 13.24.02/2026PE, em conformidade com a Lei Federal Nº LEI Nº 14.133, de 1º de abril de 2021. Valor do Contrato: R$ 1.299.355,20 (um milhão e duzentos e noventa e nove mil e trezentos e cinquenta e cinco reais e vinte centavos). Origem dos Recursos: AS despesas decorrentes das contratações que poderão advir desta licitação correrão à conta de recursos específicos consignados no respectivo Orçamento Municipal, inerentes a Secretaria de Saúde: Dotação Orçamentária: 13.02.10.302.0004.2.071.0000; Elemento de Despesas: 3.3.90.39.00; Fonte de Recursos: 1.500.1002.00. 1.600.0000.00. Prazo: O prazo de vigência da contratação é de 12 (doze) meses, contados da assinatura do contrato, prorrogável por até 05 (cinco) anos, na forma dos Artigos 106 e 107 da Lei 14.133/2021. Data: Itaitinga-CE, 06 de abril de 2026. Signatários: Ângelo Luis Leite Nóbrega e Bruna Coutinho Paschoal Barbosa.

Pregão Eletrônico nº 12.16.03/2026

O Agente de Contratação da Prefeitura de Itaitinga - CE, no uso de suas atribuições legais e em cumprimento Lei nº 14.133, de 1º de abril de 2021, torna público para conhecimento dos licitantes e demais interessados, que do dia 10 de abril de 2026 a 27 de abril de 2026 até às 09h. (Horário de Brasília), estará recebendo as Propostas de Preços referente ao Pregão Eletrônico nº 12.16.03/2026, tipo Menor Preço Global, tendo como objeto a "Contratação de serviço de locação de veículos destinados ao transporte escolar e universitário, para atender as demandas da Secretaria Municipal de Educação de Itaitinga - CE", no Endereço Eletrônico Provedor do Sistema: Bolsa Brasileira de Mercadorias - BBMNET, no endereço "https://bbmnet.com.br/". A abertura das propostas acontecerá no dia 27 de abril de 2026, às 10h. (Horário de Brasília) e o início da sessão de disputa de lances ocorrerá a partir das 10h e 30min (Horário de Brasília). Quaisquer informações serão prestadas pelo Agente de Contratação, durante o expediente normal (08h às 17h), e poderão ser solicitadas através do telefone (85) 3513-2010.

Itaitinga/CE, 7 de abril de 2026.

Eduarda Almeida Silvestre

Agente de Contratação

Contrato N°: 01-065/2025-CP-FME - Origem: Concorrência N° 90065/2025-CP-FME. Contratante: Secretaria de Educação do Município de Jaguaruana/CE. Contratada: Construtora Borges Carneiro LTDA. Valor Total: R$ 2.881.835,68 (dois milhões, oitocentos e oitenta e um mil, oitocentos e trinta e cinco reais e sessenta e dois centavos). Dotação Orçamentária: Secretaria de Educação - 1001 - Fundo Municipal de Educação: 12.365.0604.1.017 - construção, ampliação, reforma e requalif. de Escolas de Educação Infantil. Elemento de Despesas 44.90.51.00 Obras e Instalações - Pessoa Jurídica: Fonte de Recursos 1570000000 (transferências de convênio - união/educação). Vigência Data da Assinatura: De 25 de Fevereiro de 2026, valido por 08 (oito) meses.

Concorrência Nº 90065/2025-CP-FME

A Ordenadora de Despesas da Secretaria de Educação da Prefeitura Municipal de Jaguaruana/CE, Sra. Maria do Socorro Barreto de Oliveira, no uso de suas atribuições legais e, considerando haver a Comissão de Licitação cumprida todas as exigências do Procedimento de Licitação, Processo Administrativo de Licitação Nº 90065/2025-CP-FME, Modalidade Concorrência Nº 90065/2025-CP-FME, tendo como objeto a construção de uma creche no bairro alto para atender as necessidades da Educação do Município de Jaguaruana-CE, conforme especificações contidas no projeto básico, faz saber, nos termos da legislação vigente, fica o presente Processo Adjudicado e Homologado em favor da Empresa Licitante, Vencedora em 1º Lugar: Construtora Borges Carneiro LTDA - CNPJ Nº 01.590.549/0001-46, Sediada na Rua Eng. Edmundo Almeida Filho, 206, Parreão, Fortaleza, Ceará, tendo como Representante Legal: Galba Carvalho Carneiro, com valor de R$ 2.881.835,68 (dois milhões, oitocentos e oitenta e um mil, oitocentos e trinta e cinco reais e sessenta e dois centavos) conforme Ata da Concorrência Nº 90065/2025-CP-FME e proposta de preço acostada aos autos, o qual é considerado parte integrante e indissociável deste, nos termos do presente Processo.

Jaguaruana - CE, 7 de abril de 2026

Maria do Socorro Barreto de Oliveira

Ordenadora de Despesas