Seção 3 — 08/04/2026

Número do Contrato: 3/2023.

Nº Processo: 23151.000147/2023-76.

Pregão. Nº 1/2023. Contratante: INST.FED. ESPIRITO SANTO/CAMPUS CACHOEIRO. Contratado: 09.489.558/0001-57 - ADSERVICON, ADMINISTRACAO, SERVICOS DE LIMPEZA E CONSERVACAO LTDA. Objeto: Prorrogar o prazo da vigência do contrato nº 3/2023, por 12 (meses) meses, contemplando-se, nesta ocasião, o período de 04/04/2026 a 03/04/2027, nos termos do art. 57, ii, da lei n.º 8.666, de 1993. Revisar os valores contratuais, com fundamento no artigo 65, inciso ii, alínea "d", e § 5º, da lei nº 8.666, de 21 de junho de 1993, em razão de repactuação de custos sujeitos à variação de mercado, mediante aplicação do índice de reajustamento ipca - índice nacional de preços ao consumidor amplo - ibge, acumulado de 12 meses, refletindo o percentual de 3,8125%.. Vigência: 04/04/2026 a 03/04/2027. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 276.495,48. Data de Assinatura: 31/03/2026.

(COMPRASNET 4.0 - 31/03/2026).

Número do Contrato: 3/2024.

Nº Processo: 23155.002136/2023-91.

Dispensa. Nº 90006/2024. Contratante: INST.FED. ESPIRITO SANTO/CAMPUS LINHARES. Contratado: 11.507.196/0001-21 - 5S SOLUCOES E COMERCIO DE EQUIPAMENTOS DE TELEFONIA E INFORMATICA LTDA. Objeto: Prorrogação do prazo de vigência do contrato por mais 12 (doze) meses, e o reajuste de 3,81% (três inteiros e oitenta e um centésimos por cento) dos valores unitários contratados. Vigência: 10/04/2026 a 09/04/2027. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 18.322,55. Data de Assinatura: 02/04/2026.

(COMPRASNET 4.0 - 02/04/2026).

Número do Contrato: 6/2022.

Nº Processo: 23155.000126/2022-30.

Pregão. Nº 3/2022. Contratante: INST.FED. ESPIRITO SANTO/CAMPUS LINHARES. Contratado: 08.704.691/0001-16 - CORESE SERVICOS ESPECIALIZADOS LTDA. Objeto: Reduzir a jornada de trabalho de 44 para 40 horas semanais dos postos de Auxiliar de Serviços Gerais e Encarregado, objeto do Contrato nº 06/2022, na forma do art. 4º do Decreto nº 12.174, de 11 de setembro de 2024, da Instrução Normativa SEGES/MGI nº 190, de 5 de dezembro de 2024 e da Instrução Normativa SEGES/MGI nº 381 de 17 de setembro de 2025. Vigência: 07/04/2026 a 31/10/2026. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 740.600,60. Data de Assinatura: 07/04/2026.

(COMPRASNET 4.0 - 07/04/2026).

Número do Contrato: 2/2023.

Nº Processo: 23159.002088/2022-10.

Regime Diferenciado de Contratações. Nº 2/2022. Contratante: INST.FED. ESPIRITO SANTO/CAMPUS NOVA VENECIA. Contratado: 01.984.992/0001-00 - CONSTRUTORA BARAO DOS AIMORES LTDA. Objeto: Reajuste de prazo e valor do contrato original de obras do acadêmico 3. Vigência: 10/04/2026 a 09/04/2027. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 9.887.792,98. Data de Assinatura: 06/04/2026.

(COMPRASNET 4.0 - 06/04/2026).

Número do Contrato: 3/2023.

Nº Processo: 23158.003103/2022-57.

Pregão. Nº 1/2023. Contratante: INST.FED. ESPIRITO SANTO/CAMPUS SERRA. Contratado: 08.390.131/0001-34 - CAFE METROPOLIS LTDA. Objeto: Prorrogação de vigência até 01/04/2027. Vigência: 01/04/2026 a 31/03/2027. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 32.760,96. Data de Assinatura: 13/02/2026.

(COMPRASNET 4.0 - 13/02/2026).

Concorrência Nº 90008/2025 - UASG 158127

Nº Processo: 23873004197202549. Objeto: Concessão de uso a título remunerado do uso de espaço físico destinado à exploração de operação comercial de serviços de Cantina à empresa (a concorrência se dará por maior desconto em cesta de itens ofertados).. Total de Itens Licitados: 1. Edital: 08/04/2026 das 08h00 às 11h30 e das 13h30 às 17h00. Endereço: Rs 218, Km 05, Indubras - Santo Ângelo/RS ou https://www.gov.br/compras/edital/158127-3-90008-2025. Entrega das Propostas: a partir de 08/04/2026 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 20/05/2026 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: .

ROSANE AREND

Diretora de Compras e Licitações

(SIASGnet - 07/04/2026) 158127-26420-2025NE000001

Nº 10/2026 - Espécie: Contrato de Professor Substituto de acordo com a Lei nº 8.745/93 e legislação complementar. CONTRATANTE: Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia Farroupilha, Campus Panambi, RS. CONTRATADO: RICARDO JOSÉ LAVITSCHKA. OBJETO: Contrato de Professor Substituto por Prazo Determinado. PRAZO: 06/04/2026 a 17/07/2026. VALOR: A contratante pagará ao contratado, mensalmente, a importância respectiva a Carga Horária de 40 (quarenta) horas/semanais, sendo o valor do vencimento mais vantagens vigentes para o cargo equivalente no quadro de magistério do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia Farroupilha, Campus Panambi, reajustável no mesmo índice e data dos aumentos dos servidores públicos federais. DATA E ASSINATURA: 06/04/2026; NÍDIA HERINGER, pela Contratante, e; RICARDO JOSÉ LAVITSCHKA, Contratado.

Número do Contrato: 3/2020.

Nº Processo: 23322.002096/2019-21.

Pregão. Nº 7/2019. Contratante: INST.FED. FLUMINENSE/CAMPUS ITAPERUNA. Contratado: 05.234.289/0001-27 - BEST VIGILANCIA E SEGURANCA LTDA. Objeto: Termo de aditamento tem por finalidade efetuar a prorrogação excepcional da vigência do contrato nº 03/2020, que tem por objeto a prestação de serviços contínuos de vigilância patrimonial, com dedicação exclusiva de empregados, nas dependências dos campi itaperuna e santo antônio de pádua do instituto federal fluminense.. Vigência: 01/04/2026 a 30/09/2026. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 978.482,40. Data de Assinatura: 30/03/2026.

(COMPRASNET 4.0 - 30/03/2026).

Nº Processo: 23731.000421/2025-48.

Pregão Nº 90003/2026. Contratante: INSTITUTO FEDERAL DE EDUCACAO, CIENCIA E TECNOLOGIA GOIANO CAMPUS CRISTALINA.

Contratado: 55.863.276/0001-95 - AD3 TALANTE LTDA. Objeto: Concessão onerosa de uso de espaço público, localizado no if goiano - campus cristalina, destinado exclusivamente à exploração comercial de lanchonete, mediante pagamento mensal de outorga, nos termos do edital, do termo de referência e demais documentos que integram este ajuste..

Fundamento Legal: LEI 14.133/2021. Vigência: 07/04/2026 a 07/04/2027. Valor Total: R$ 19.692,00. Data de Assinatura: 07/04/2026.

(COMPRASNET 4.0 - 07/04/2026).

Nº Processo: 23218.001985/2025-15.

Dispensa Nº 344/2025. Contratante: INSTITUTO FEDERAL DE EDUCACAO, CIENCIA E TECNOLOGIA GOIANO CAMPUS RIO VERDE.

Contratado: 11.622.709/0001-45 - COOPERATIVA MISTA DOS AGRICULTORES FAMILIARES ECONOMIA. Objeto: Aquisição de gêneros alimentícios diretamente da agricultura familiar e do empreendedor familiar rural..

Fundamento Legal: LEI 11.947/2009 - Artigo: 14. Vigência: 06/04/2026 a 06/04/2027. Valor Total: R$ 14.008,00. Data de Assinatura: 06/04/2026.

(COMPRASNET 4.0 - 07/04/2026).

Número do Contrato: 68/2025.

Nº Processo: 23726.000806/2023-12.

Pregão. Nº 90003/2024. Contratante: INSTITUTO FEDERAL DE EDUCACAO, CIENCIA E TECNOLOGIA GOIANO. Contratado: 02.329.217/0001-75 - DIRECTA COMERCIO SERVICOS E SOLUCOES LTDA. Objeto: O presente termo aditivo tem por objeto a prorrogação do prazo de vigência do contrato por mais 12 (doze) meses, a partir de 01/04/2026 até 31/03/2027, podendo ser prorrogado sucessivamente,

respeitada a vigência máxima decenal, na forma do artigo 107 da lei nº 14.133, de 2021.. Vigência: 01/04/2026 a 31/03/2027. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 11.950,00. Data de Assinatura: 30/03/2026.

(COMPRASNET 4.0 - 30/03/2026).

Número do Contrato: 88/2024.

Nº Processo: 23220.002052/2023-26.

Pregão. Nº 58/2023. Contratante: INSTITUTO FEDERAL DE EDUCACAO, CIENCIA E TECNOLOGIA GOIANO CAMPUS IPORÁ. Contratado: 08.247.960/0001-62 - REAL JG FACILITIES S/A. Objeto: 1. O presente termo aditivo tem por objeto: 1.1. Reequilíbrio econômico-financeiro, em razão de adequação das alíquotas de PIS / COFINS, conforme demonstrado na planilha de custos, com fundamento no art. 37, XXI da constituição federal de 1988, e o art. 124, II, d, da lei nº 14.133/2021.

1.2. Repactuação em razão da CCT GO001031/2025, conforme preceitua o artigo 12 do decreto nº 9.507, de 21 de setembro 2018, a instrução normativa seges nº 5, de 26 de maio de 2017. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 211.857,60. Data de Assinatura: 07/04/2026.

(COMPRASNET 4.0 - 07/04/2026).

Extrato de Acordo de Parceria nº 02/2026 - UASG 158124

Processo nº 23871.000003.2026-37

1º Parceiro: Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia Goiano

CNPJ 1º Parceiro: 10.651.417/0001-78

2º Parceiro: Oxikem Soluções Agrícolas LTDA

CNPJ 2º Parceiro: 47.078.999/0001-55

3º Parceiro: Fundação de Apoio à Pesquisa - FUNAPE

CNPJ 3º Parceiro: 00.799.205/0001-89

Objeto: ACORDO DE PARCERIA para PD&I tem objeto a cooperação técnica e científica

entre os PARCEIROS para desenvolver o projeto intitulado "DESENVOLVIMENTO DE PRODUTOS

AGRONÔMICOS FOLIARES PARA INDUÇÃO DE TOLERÂNCIA A ESTRESSES QUÍMICOS E AMBIENTAIS"

Fundamento legal: Leis n. 10.973/2004, n. 13.243/2016 e Decreto n. 9.283/2018

Valor total do projeto: R$900.000,00

Vigência: 31/03/2026 a 31/03/2029

Data da assinatura: 31/03/2026

ESPÉCIE: Termo de Rescisão de Contrato de Professor Visitante. PROCESSO: 23218.000864.2025-48. CONTRATO RESCINDIDO: 79/2025. CONTRATANTE: Campus Rio Verde do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia Goiano. CONTRATADO: Fábia Barbosa da Silva. DATA DA RESCISÃO: 07.04.2026. SIGNATÁRIOS: Fabiano Guimarães Silva, pelo contratante e Fábia Barbosa da Silva, contratado. FABIANO GUIMARAES SILVA. Diretor-Geral. 07.04.2026