Seção 2 — 09/04/2026

A Reitora da UNIVERSIDADE FEDERAL DO RIO GRANDE DO SUL, no uso de suas atribuições legais e estatutárias, resolve:

Autorizar, com fundamento no inciso II do art. 18 do Decreto nº 9.991, de 28/08/2019, o afastamento do país de ALESSANDRO BERSCH OSVALDT, Professor do Magistério Superior, lotado e em exercício no Departamento de Cirurgia da Faculdade de Medicina, com a finalidade de participar do evento científico "Pancreas Club 2026 Annual Meeting", em Chicago, Estados Unidos, no período de 30/04/2026 a 06/05/2026, incluído o trânsito, com ônus limitado. Solicitação nº 110159.

MARCIA CRISTINA BERNARDES BARBOSA

O Pró-Reitor de Gestão de Pessoas DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO RIO GRANDE DO SUL, no uso de suas atribuições, considerando o disposto na Portaria nº 6670, de 25 de setembro de 2024, resolve:

Tornar sem efeito, a nomeação do candidato abaixo relacionado, ocorrida através da Portaria nº 2075/2026, de 24 de março de 2026, publicada no Diário Oficial da União de 25 de março de 2026, devido à assinatura de declaração de desistência da posse em 07 de abril de 2026. Processo nº 23078.588492/2022-78.

ANALISTA DE TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO: Sistemas de Informação - Classe E - Padrão I - Região: Porto Alegre:

JOÃO MATEUS DALTRO DE ATHAYDE - Vaga SIAPE 976245 - APP

ARTHUR GUSTAVO DOS SANTOS BLOISE

O Reitor da Universidade Federal do Rio de Janeiro, no uso de suas atribuições conferidas pelo Decreto de 27 de Junho de 2023, publicada no Diário Oficial da União nº 121 de 28 de Junho de 2023, resolve:

Nº 3.066 - Designar RACHEL ALVES DA SILVA, Matrícula Siape nº 3040597, Assistente em Administração, para exercer a Função Gratificada de Chefe da Seção de Acompanhamento das Carreiras, do(a) Coordenação de Dimensionamento e Desenvolvimento de Pessoal, FG-3, processo nº 23079.216307/26-60.

Nº 3.069 - Designar FERNANDA PEREIRA DYSARZ, Matrícula Siape nº 3153233, Técnico em Assuntos Educacionais, para exercer a Função Gratificada de Diretor de Planejamento Institucional, do(a) Superintendência de Planejamento Institucional - SPI, FG-1, processo nº23079.215848/26-71.

ROBERTO DE ANDRADE MEDRONHO

A Pró-Reitora de Pessoal da Universidade Federal do Rio de Janeiro, no uso da competência delegada pela Portaria n.º 10.120, de 16 de dezembro de 2021, publicada no Diário Oficial da União nº 237, de 17 de dezembro de 2021 e considerando o disposto no Processo n.º 23079.210733/2026-90, resolve:

Conceder pensão vitalícia a Mara Ventura de Andrade, cônjuge do ex-servidor Rubem de Andrade, matrícula SIAPE nº 0365517, Administrador, Classe E, Padrão 008, com fundamento na Emenda Constitucional nº 41/2003, c/c o art. 2º, inciso I, da Lei nº 10.887/2004 e art. 217, inciso I , e art. 222, VII, alínea "b", item "6" da Lei nº 8.112/1990, conforme redação conferida pela Lei nº 13.135/2015 e pela Portaria ME Nº 424, de 29/12/2020, observado também o art. 3º, §1º da Emenda Constitucional 103/2019, a partir de 16/02/2026, data do óbito do Instituidor, com fundamento no art. 219, inciso I da Lei 8112/1990, conforme redação dada pela Lei nº 13.846/2019.

Neuza Luzia Pinto

A Pró-Reitora de Pessoal da Universidade Federal do Rio de Janeiro, no uso da competência delegada através da Portaria nº 10.120 de 16 de dezembro de 2021, publicada no Diário Oficial da União de 17 de dezembro de 2021, obedecendo à decisão exarada no processo judicial nº 5016827-21.2026.4.02.5101, resolve:

Contratar ANA LAURA MARQUES GERVASIO na vaga de professor substituto do/a Faculdade de Direito, com salário correspondente ao padrão inicial, classe A, nível 1, com Mestrado, em regime de 20 horas semanais de trabalho, durante o período de 10/03/2026 à 31/12/2026, conforme processo nº. 23079.271267/2025-38.

Neuza Luzia Pinto

O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL RURAL DO RIO DE JANEIRO, no uso das atribuições que lhe confere o Artigo 9º, inciso XVII, do Regimento Geral desta Universidade e, tendo em vista o que consta no Processo n° 23083.012552/2026-31, resolve:

Autorizar o afastamento do país do servidor CLEZIO DOS SANTOS, ocupante do cargo de Professor do Magistério Superior, matrícula SIAPE nº 1958337, lotado no Departamento de Educação e Sociedade/IM, durante o período de 08/04/2026 a 17/08/2026, para participar do XI Simposio Iberoamericano de Historia de la Cartografía - La Plata 2026 e de atividade acadêmicas no Instituto de Geografia, promovidos pela Universidad Nacional de La Plata e Universidad de Buenos Aires, que será realizado em La Plata - Argentina e Buenos Aires - Argentina, com ônus limitado para a UFRRJ.

ROBERTO DE SOUZA RODRIGUES

O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL RURAL DO SEMI-ÁRIDO, no uso de suas atribuições conferidas pelo Decreto de 7 de agosto de 2024, publicado no Diário Oficial da União nº 152, de 8 de agosto de 2024, seção 2, pág. 1, e tendo em vista o que estabelecem os incisos VI e XIX do art. 44 do Estatuto da Universidade; e o inteiro teor do Processo Administrativo nº 23091.002648/2026-68, resolve:

N° 287 Declarar, a partir de 18 de março de 2026, a vacância do cargo de Professor do Magistério Superior, código de vaga nº 0933145, ocupado pelo servidor docente Joao Batista de Souza Neto, matrícula Siape nº 1227821, em virtude de posse em outro cargo inacumulável, nos termos do inciso VIII do art. 33, da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, e suas alterações. Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação e seus efeitos retroagem a 18 de março de 2026.

O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL RURAL DO SEMI-ÁRIDO, no uso de suas atribuições conferidas pelo Decreto de 7 de agosto de 2024, publicado no Diário Oficial da União nº 152, de 8 de agosto de 2024, seção 2, pág. 1, e tendo em vista o que estabelecem os incisos VI e XIX do art. 44 do Estatuto da Universidade; e o inteiro teor do Processo Administrativo nº 23091.003873/2026-70, resolve:

N° 288 Declarar, a partir de 30 de março de 2026, a vacância do cargo de Professor do Magistério Superior, código de vaga nº 0926140, ocupado pelo servidor docente Andrei de Ferrer e Arruda Cavalcanti, matrícula Siape nº 3505260, em virtude de posse em outro cargo inacumulável, nos termos do inciso VIII do art. 33, da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, e suas alterações. Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação e seus efeitos retroagem a 30 de março de 2026.

O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL RURAL DO SEMI-ÁRIDO, no uso de suas atribuições conferidas pelo Decreto de 7 de agosto de 2024, publicado no Diário Oficial da União nº 152, de 8 de agosto de 2024, seção 2, pág. 1, e tendo em vista o que estabelecem os incisos VI e XIX do art. 44 do Estatuto da Universidade; e o inteiro teor do Processo Administrativo nº 23091.002606/2026-38, resolve:

N° 289 Declarar, a partir de 18 de março de 2026, a vacância do cargo de Técnico de Laboratório - Área, código de vaga nº 0903762, ocupado pelo servidor técnico-administrativo Allyson Arilson Lima Filgueira, matrícula Siape nº 2421604, em virtude de posse em outro cargo inacumulável, nos termos do inciso VIII do art. 33, da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, e suas alterações. Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação e seus efeitos retroagem a 18 de março de 2026.

RODRIGO NOGUEIRA DE CODES

A REITORA DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE SANTA MARIA, pela Portaria MEC n. 188, de 06/03/1995, publicada no Diário Oficial da União de 08/03/1995, AUTORIZA o Afastamento:

UPIRAGIBE VINICIUS PINHEIRO, Engenheiro-Area do SETOR DE RESÍDUOS E PRODUTOS QUÍMICOS, de 08 de junho de 2026 à 22 de outubro de 2026, para realizar Afastamento Sanduíche em Doutorado Sanduíche na Université Gustave Eiffel Campus Nantes na instituição Université Gustave Eiffel, em Nantes/França, com ônus para CAPES (Bolsa) 10/06/2026 - 20/10/2026; (Processo Nº 23081.045847/2026-11).

ALEXANDRE VARGAS SCHWARZBOLD, Médico-Área do UNIDADE DE CLÍNICA MÉDICA, de 15 de abril de 2026 à 22 de abril de 2026, para participar de ESCMID Global- Congress of the European Society of Clinical Microbiology and Infectious Diseases em Munique/Alemanha Com ônus limitado (Processo Nº 23081.030569/2026-90).

CARLOS RANIERY PAULA DOS SANTOS, PROFESSOR DO MAGISTÉRIO SUPERIOR do DEPARTAMENTO DE COMPUTAÇÃO APLICADA, de 16 de maio de 2026 à 23 de maio de 2026, para participar, apresentando trabalho, de Orpheus: Lightweight IFC with Forward and Backward Validation for Microservice Dataflows em Roma/Itália com ônus para UFSM (Diárias) 18/05/2026 - 19/05/2026; com ônus para UFSM Diárias) 19/05/2026 - 21/05/2026; com ônus para UFSM (Taxa de Inscrição) 18/05/2026 - 22/05/2026; (Processo Nº 23081.047184/2026-61).

VINÍCIUS MARAN, PROFESSOR DO MAGISTÉRIO SUPERIOR do DEPARTAMENTO DE ENSINO, de 16 de maio de 2026 à 26 de maio de 2026, para realizar Afastamento Eventual para viagem a trabalho na instituição INSTICC, em Benidorm/Espanha com ônus para FAURGS (Diárias) 16/05/2026 - 26/05/2026; (Processo Nº 23081.046437/2026-80).

FÁBIO JOEL KOCHEM MALLMANN, PROFESSOR DO MAGISTÉRIO SUPERIOR do DEPARTAMENTO DE SOLOS, de 04 de maio de 2026 à 17 de maio de 2026, para realizar Afastamento Eventual para viagem a trabalho na instituição University of Arkansas, em Fayetteville/Estados Unidos com ônus para PROEX-CAPES (Diárias) 05/05/2026 - 06/05/2026; com ônus para UFSM (Diárias) 06/05/2026 - 07/05/2026; com ônus para UFSM (Diárias) 07/05/2026 - 10/05/2026; (Processo Nº 23081.046587/2026-93).

RODRIGO JOSEMAR SEMINOTI JACQUES, PROFESSOR DO MAGISTÉRIO SUPERIOR do DEPARTAMENTO DE SOLOS, de 02 de maio de 2026 à 11 de maio de 2026, para realizar Afastamento Eventual para viagem a trabalho na instituição EGU26, em Viena/Áustria com ônus para CAPES (Taxa de Inscrição) 03/05/2026 - 08/05/2026; com ônus para CNPq (Diárias) 02/05/2026 - 11/05/2026; com ônus para CNPq (Passagens) 02/05/2026 - 11/05/2026; (Processo Nº 23081.043746/2026-06).

LUCIANO MARQUETTO, PROFESSOR DO MAGISTÉRIO SUPERIOR do DEPARTAMENTO DE GEOCIÊNCIAS, de 19 de junho de 2026 à 10 de julho de 2026, para realizar Afastamento Eventual para participar de atividades de pesquisa na instituição UNIVERSITÀ DEGLI STUDI DI MILANO - BICOCCA, em Milão/Itália com ônus para INCT da Criosfera / CPC/UFRGS (Diárias) 19/06/2026 - 10/07/2026; (Processo Nº 23081.046295/2026-51).

TORNAR SEM EFEITO, o despacho publicado no DOU de 2026-03-13, Seção 2, página 28, referente ao afastamento do país do servidor JORGE ANTONIO DE FARIAS, PROFESSOR DO MAGISTÉRIO SUPERIOR do PROGRAMA DE PÓS-GRADUAÇÃO EM ENGENHARIA FLORESTAL, matrícula SIAPE n. 1861343.

MARTHA BOHRER ADAIME

PORTARIAS DE PESSOAL UFSM DE 7 DE ABRIL DE 2026

A REITORA DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE SANTA MARIA, no uso de suas atribuições legais e estatutárias, e tendo em vista o que consta do Processo n. 23081.046358/2026-79, resolve:

Nº 738 - DISPENSAR Rafael Salles Gonçalves, Matrícula SIAPE 1969813, ocupante do cargo de Roteirista, do Quadro Único de Pessoal da UFSM, da Função Gratificada de Diretor do Núcleo Tv Universitária da Coordenadoria de Comunicação Social da Reitoria, Código FG1.168, para a qual foi designado pela Portaria de Pessoal UFSM N. 2.316, de 17/10/2024.

II - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

Nº 739 - DESIGNAR Aline Eggres de Castro, Matrícula SIAPE 2923992, ocupante do cargo de Administrador, do Quadro Único de Pessoal da UFSM, para exercer a Função Gratificada de Diretora do Núcleo Tv Universitária da Coordenadoria de Comunicação Social da Reitoria, Código FG1.168.

II - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

MARTHA BOHRER ADAIME

PORTARIA DE PESSOAL UFSM Nº 752, DE 8 DE ABRIL DE 2026

O VICE-REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE SANTA MARIA, no uso de suas atribuições legais e estatutárias, conforme competência delegada pela Portaria de Pessoal UFSM nº 18, de 02 de janeiro de 2026, e tendo em vista o que consta do Decreto nº 7.232, publicado no DOU de 20 de julho de 2010, o que consta no Art. 211 da Lei nº 15.141, de 02 de junho de 2025, resolve:

TORNAR SEM EFEITO, com base no parágrafo 6º do artigo 13 da Lei nº 8.112/1990, a nomeação de JOÃO SENNA DE ANDRADE DA ROSA para o cargo de Técnico de Tecnologia da Informação, Nível de Classificação D, Padrão de Vencimento I, nomeado através da Portaria de Pessoal UFSM n. 455, publicada no DOU de 02/03/2026.

(Processo n. 020398/2026-91)

TIAGO BANDEIRA MARCHESAN

Retificação

Na Portaria de Pessoal UFSM nº 604, de 16 de março de 2026, publicada no Diário Oficial da União de 18 de março de 2026, seção 2, página 42, onde se lê "código de vaga nº 295482", leia-se "código de vaga nº 295382".