Seção 2 — 09/04/2026

A Chefe do Serviço de Gestão de Pessoas da Superintendência Estadual do Ministério da Saúde no Estado do Rio Grande do Sul, de acordo Apostilamento publicado no Boletim de Serviço Eletrônico n.º 9 de 24 de janeiro de 2023 - Edição Extraordinária, e tendo em vista o que consta do Processo nº 25025.000409/2026-16, resolve:

Art. 1º Conceder pensão a ALMA CLARICE SIMON PIRES, na qualidade de cônjuge do(a) ex-servidor(a) PAULO ANTONIO JARDIM PIRES, ocupante do cargo Médico, matrícula Siape 0545258, do quadro de pessoal deste Ministério da Saúde, falecido(a) aposentado(a), em 17/02/2022, com fundamento no inciso I do art. 3º da Portaria SGP/SEDGG/ME Nº 4645, de 24 de maio de 2022, c/c o art. 217 da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, e art. 23 da Emenda Constitucional nº 103, de 12 de novembro de 2019.

Art. 2º Os efeitos desta Portaria entram em vigor em 17/02/2026.

LUIZA DA SILVA COSTA

O SECRETÁRIO DE ATENÇÃO ESPECIALIZADA À SAÚDE, no uso das atribuições que lhe confere o Decreto nº 11.798, de 28 de novembro de 2023, alterado pelo Decreto nº 12.489, de 4 de junho de 2025, resolve:

Art. 1º O inciso I do art. 1º da Portaria SAES/MS nº 1.485, de 22 de fevereiro de 2024, publicada no Diário Oficial da União (DOU) nº 38, de 26 de fevereiro de 2024, seção 2, página 85, passa a vigorar com a seguinte redação:

"Art. 1º ............................................

I - Katy Toshiko Nakaya, SIAPE: 1685014

II - ..................................................." (NR)

Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

MOZART JULIO TABOSA SALES

O SECRETÁRIO DE ATENÇÃO ESPECIALIZADA À SAÚDE DO MINISTÉRIO DA SAÚDE, no uso da competência que lhe foi delegada pela Portaria GM/MS Nº 3.091, de 15 de janeiro de 2024, Art. 1º, inciso I, publicada no Diário Oficial da União de 16 de janeiro de 2024, e demais informações que constam do Processo nº 33408.046399/2026-99, resolve:

Designar FRANCISCO JOSÉ SANTOS DE ALMEIDA, matrícula SIAPE nº 1729976, para exercer o encargo de substituto eventual da Função Comissionada Executiva de Chefe do Serviço de Controle e Contratos, FCE 1.05, código nº 24.0172, do Hospital Federal da Lagoa, do Departamento de Gestão Hospitalar no Estado do Rio de Janeiro, da Secretaria de Atenção Especializada à Saúde, nos afastamentos, impedimentos legais ou regulamentares do(a) titular e na vacância da função.

MOZART JULIO TABOSA SALES

O Diretor do Hospital Federal dos Servidores do Estado, nomeado na forma da Portaria GM/MS nº 1670, de 25/10/2023, publicada no DOU/Nº 204, de 26/10/2023, no uso das atribuições subdelegadas pela Portaria CGRH/SAA/SE/MS/Nº 1041/2009, publicada no DOU/N.º 209 de 03 de novembro de 2009, resolve:

Indeferir o requerimento de pensão por morte a Rosa Moreira de Sousa Freire, na condição de cônjuge do ex-servidor aposentado Mario Aparecido Freire, SIAPE 0.619.561 e 6.619.561, falecido em 25/01/2026, com fundamento no Artigo 24 da Emenda Constitucional n° 103/2019, por incorrer em acúmulo de benefícios em desacordo com a norma citada. (Processo n° 33433.032848/2026-12).

PAULO ROBERTO PEREIRA DE SANT'ANA

A eventual substituta do Coordenador Distrital da Saúde Indígena do DSEI Alagoas e Sergipe, no uso de suas atribuições conferidas pela portaria SAA Nº 350 de 19 de março de 2023, publicada no Diário Oficial da União de 23 de março de 2026, resolve:

Art. 1º Designar como pregoeiros e a respectiva Equipe de Apoio para

Atuarem nas licitações do Distrito Sanitário Especial Indígena de Alagoas e Sergipe os servidores abaixo:

Rousicler de Jesus Oliveira - Siape 647978-0 - Pregoeiro

Maria Luisa Petronilo da Costa - Siape 1621789 - Pregoeira

José Eroaldo Santos Magalhães - Siape 1680 - Pregoeiro

Claudinei de Souza Silva - Siape - 2998439 - Pregoeiro

Equipe de Apoio

Andreza Antônia Mazoni de Andrade

Dannyelle Xisto Barros Peixoto

Elaine Henrique dos Santos

Liniker Sarmento Pereira

Jonatha dos Santos

Marcio Alexandre Alves dos Santos

Roberta Petrúcia da Cunha Rodrigues Lins

Tamyres Oscar Santos

Wilton Ferreira das Neves

Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação e tem validade por tempo indeterminado, permitida a revogação das designações a qualquer tempo.

TAMARA RITA DE FREITAS SOBRAL

A eventual substituta do Coordenador Distrital da Saúde Indígena do DSEI Alagoas e Sergipe, no uso de suas atribuições conferidas pela portaria SAA Nº 350 de 19 de março de 2026, publicada no Diário Oficial da União de 23 de março de 2026, resolve:

Art. 1º - Nomear como TITULAR da conformidade de gestão do DSEI/ALSE, UG n°257023 o servidor Fábio Roberto dos Anjos, matrícula n°1100966.

Art. 2º - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação no Diário Oficial da União

TAMARA RITA DE FREITAS SOBRAL

O DIRETOR-PRESIDENTE DA AGÊNCIA NACIONAL DE VIGILÂNCIA SANITÁRIA, no uso de suas atribuições e tendo em vista o disposto no art. 203, III, § 3º, aliado ao inciso III, parágrafo único do art. 6º e ao art. 187, I, § 1º do Regimento Interno aprovado pela Resolução da Diretoria Colegiada - RDC nº 585, de 10 de dezembro de 2021, resolve autorizar o afastamento do país dos seguintes servidores:

Nº 448 ELENICE LACERDA, Especialista em Regulação e Vigilância Sanitária, SIAPE nº 6272660, para realizar inspeção sanitária na empresa HOSPIRA ZAGREB D.O.O., em Zagreb, na Croácia, no período de 02/05/26 a 10/05/26, incluído o trânsito, com ônus para ANVISA, conforme deliberação da Diretoria Colegiada pelo Circuito Deliberativo nº 210/2026. (Processo nº. 25351.909245/2026-92).

Nº 449 ROBELMA FRANCE DE OLIVEIRA GOMES, Especialista em Regulação e Vigilância Sanitária, SIAPE nº 1491055, para realizar inspeção sanitária na empresa HOSPIRA ZAGREB D.O.O., em Zagreb, na Croácia, no período de 02/05/26 a 10/05/26, incluído o trânsito, com ônus para ANVISA, conforme deliberação da Diretoria Colegiada pelo Circuito Deliberativo nº 210/2026. (Processo nº. 25351.909245/2026-92).

Nº 450 RODRIGO MARTINS DE VARGAS, Especialista em Regulação e Vigilância Sanitária, SIAPE nº 1491614, para participar da 49ª Reunião do Comitê do Codex Alimentarius sobre Rotulagem de Alimentos (CCFL), incluindo reunião do grupo de trabalho presencial sobre uso da rotulagem de precaução de alérgenos, em Ottawa, no Canadá, no período de 08/05/26 a 17/05/26, incluído o trânsito, com ônus para ANVISA, conforme deliberação da Diretoria Colegiada pelo Circuito Deliberativo nº 23/2026. (Processo nº. 25351.900421/2026-21).

Nº 451 FLÁVIA SOARES REZENDE MORAIS, Especialista em Regulação e Vigilância Sanitária, SIAPE nº 1491221, para realizar inspeção sanitária na empresa BIEGLER GMBH, em Mauerbach, Áustria, no período de 18/04/2026 a 25/04/2026, incluído o trânsito, com ônus para ANVISA, conforme deliberação da Diretoria Colegiada por Circuito Deliberativo nº 96/2026. (Processo nº. 25351.903805/2026-03).

Nº 452 ANDRÉ PAES DE ALMEIDA, Especialista em Regulação e Vigilância Sanitária, SIAPE nº 2338647, para realizar inspeção sanitária na empresa BIEGLER GMBH, em Mauerbach, Áustria, no período de 18/04/2026 a 25/04/2026, incluído o trânsito, com ônus para ANVISA, conforme deliberação da Diretoria Colegiada por Circuito Deliberativo nº 96/2026. (Processo nº. 25351.903805/2026-03).

Nº 453 JOÃO TAVARES NETO, Especialista em Regulação e Vigilância Sanitária, SIAPE nº 1491683, para participar do 20th - Workshops on Recent Issues in Bionalaysis - WRIB, em Dallas, Texas, no período de 11/04/2026 a 18/04/2026, incluído o trânsito, com ônus de diárias e seguro - viagem para ANVISA, conforme deliberação da Diretoria Colegiada por Circuito Deliberativo nº 165/2026. (Processo nº. 25351.901934/2026-59).

Nº 454 PATRÍCIA SERPA, Especialista em Regulação e Vigilância Sanitária, SIAPE nº 1491471, para participar da Inspeção Observada da OMS na Autoridade Reguladora de Moçambique, em Maputo, Moçambique, no período de 09/04/2026 a 19/04/2026, incluído o trânsito, com ônus de seguro-viagem para ANVISA, conforme deliberação da Diretoria Colegiada por Circuito Deliberativo nº 218/2026. (Processo nº. 25351.910023/2026-12).

LEANDRO PINHEIRO SAFATLE

Republicado por ter saído na seção incorreta, publicado no Diário Oficial da União nº 66, de 8 de abril 2026, Seção 1, pág. 94.

O DIRETOR-PRESIDENTE DA AGÊNCIA NACIONAL DE VIGILÂNCIA SANITÁRIA, no uso de suas atribuições e tendo em vista o disposto no art. 203, III, § 3º, aliado ao inciso III, parágrafo único do art. 6º e ao art. 187, I, § 1º do Regimento Interno aprovado pela Resolução da Diretoria Colegiada - RDC nº 585, de 10 de dezembro de 2021, resolve autorizar o afastamento do país do(s) seguinte(s) servidor(es):

Nº 458 RAQUEL MARCOLONGO, Especialista em Regulação e Vigilância Sanitária, SIAPE nº 2112957, para participar no 2026 Global Cannabis Regulatory Summit, em Londres, na Inglaterra, no período de 18/04/26 a 22/04/26, incluído o trânsito, com ônus de diária e seguro-viagem para ANVISA, conforme deliberação da Diretoria Colegiada pelo Circuito Deliberativo nº 263/2026. (Processo nº. 25351.907643/2026-74).

Nº 459 CARLOS CÉZAR FLORES VIDOTTI, Especialista em Regulação e Vigilância Sanitária, SIAPE nº 0362847, para participar do 82ª Consulta sobre Denominações Comuns Internacionais, em Genebra, na Suíça, no período de 19/04/26 a 25/04/26, incluído o trânsito, com ônus de seguro-viagem para ANVISA, conforme deliberação da Diretoria Colegiada pelo Circuito Deliberativo nº 278/2026. (Processo nº. 25351.910269/2026-94).

LEANDRO PINHEIRO SAFATLE

O PRESIDENTE DA FUNDAÇÃO NACIONAL DE SAÚDE EM EXERCÍCIO, no uso da subdelegação de competência que lhe confere a Portaria GM/MS nº 125, de 13 de fevereiro de 2003, publicada no D.O.U. de 14 subsequente, e da atribuição de que trata o inciso VIII do art. 18 do Estatuto aprovado pelo Decreto nº 11.223, de 5 de outubro de 2022, publicado no D.O.U. de 6 subsequente, resolve:

Designar a servidora NEIDE DA SILVA DOS REIS, para exercer a função comissionada executiva de Assessor Técnico Especializado da Coordenação de Administração, da Superintendência Estadual da Fundação Nacional de Saúde de Minas Gerais, FCE 4.05, código 500548. (NUP 25190.000719/2024-67).

CLAUDIO TORQUATO

O PRESIDENTE DA FUNDAÇÃO NACIONAL DE SAÚDE EM EXERCÍCIO, no uso da subdelegação de competência que lhe confere a Portaria GM/MS nº 125, de 13 de fevereiro de 2003, publicada no D.O.U. de 14 subsequente, e da atribuição de que trata o inciso VIII do art. 18 do Estatuto aprovado pelo Decreto nº 11.223, de 5 de outubro de 2022, publicado no D.O.U. de 6 subsequente, resolve:

Designar o servidor GERALDO ADENILSON DOS REIS SOARES, para exercer a titularidade da função comissionada executiva de Chefe da Divisão de Engenharia Saúde Pública e Saúde Ambiental de Montes Claros, da Superintendência Estadual da Fundação Nacional de Saúde de Minas Gerais, código FCE 1.07, código 500529, ficando dispensado do encargo da substituição da mesma função. (NUP 25190.000419/2025-69).

CLAUDIO TORQUATO