Seção 2 — 09/04/2026

O PRESIDENTE DA FUNDAÇÃO NACIONAL DE SAÚDE EM EXERCÍCIO, no uso da subdelegação de competência que lhe confere a Portaria GM/MS nº 125, de 13 de fevereiro de 2003, publicada no D.O.U. de 14 subsequente, e da atribuição de que trata o inciso I do art. 19 do Estatuto aprovado pelo Decreto nº 11.223, de 5 de outubro de 2022, publicado no D.O.U. de 6 subsequente, bem como do que consta do Processo nº 25275.000015/2026-16, resolve:

Designar a servidora LÚCIA DOS SANTOS ARAÚJO, para exercer o Cargo Comissionado Executivo de Coordenadora da Coordenação de Engenharia de Saúde Pública, da Superintendência Estadual da Fundação Nacional de Saúde em Rondônia, CCE-1.10, código 500877, ficando dispensada do encargo da substituição da mesma função.

CLAUDIO TORQUATO

O PRESIDENTE DA FUNDAÇÃO NACIONAL DE SAÚDE EM EXERCÍCIO, no uso da subdelegação de competência que lhe confere a Portaria GM/MS nº 125, de 13 de fevereiro de 2003, publicada no D.O.U. de 14 subsequente, e da atribuição de que trata o inciso I do art. 19 do Estatuto aprovado pelo Decreto nº 11.223, de 5 de outubro de 2022, publicado no D.O.U. de 6 subsequente, bem como do que consta do Processo nº 25225.000030/2026-50, resolve:

Designar o servidor DINIZ BATISTA DA SILVA, para exercer a Função Comissionada Executiva de Coordenador da Coordenação de Administração, da Superintendência Estadual da Fundação Nacional de Saúde de Pernambuco, FCE-1.10, código 500705, ficando dispensado do encargo da substituição da mesma função.

CLAUDIO TORQUATO

Na Portaria n.º 1091, de 06 de abril de 2026, publicada no Diário Oficial da União de 66 de abril de 2026, Seção 2, página 75, onde se lê:" Designar a servidora JULIA RAMOS DE SOUZA", leia-se: "Designar a servidora JULIA SILVA RAMOS"

O SUBSTITUTO DO SUPERINTENDENTE ESTADUAL DA FUNDAÇÃO NACIONAL DE SAÚDE NO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO, no uso de suas atribuições previstas nos arts. 17 e 20 das disposições estatutárias aprovadas pelo Decreto nº 11.223, de 05.10.2022, publicado no Diário Oficial da União do dia subsequente, e, tendo em vista o que consta do Processo SEI nº 25150.000059/2026-52, resolve:

Art. 1º - CONCEDER Pensão Vitalícia à ALCY SIQUEIRA, CPF nº 872.***.***-91, na qualidade de cônjuge, com fundamento nos artigos 215 (Redação dada pela Lei 13.846/2019) e 217, inciso I, da Lei nº 8.112/90 (Redação dada pela Lei nº 13.135/2015), combinado com o art. 222, Inciso VII, alínea "b", item 6, da Lei nº 8.112/90 (Incluído pela Lei nº 13.135/2015), e art. 23 da Emenda Constitucional nº 103/2019, a partir de 27.03.2026, data do óbito da ex-servidora HONEDIA DO ROSARIO SIQUEIRA, Matrícula SIAPE nº 049**69, aposentado no cargo de Agente Administrativo - Classe/Padrão "S.V".

Art. 2º - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

JOSÉ EUSÉBIO CAVALCANTE DE MORAES

A SUPERINTENDENTE ESTADUAL SUBSTITUTA DA FUNDAÇÃO NACIONAL DE SAÚDE NO ESTADO DE PERNAMBUCO, nomeada pela da Portaria SAA nº 1.423 de 19.10.2023, publicada no DOU nº 201, em 23.10.2023, Seção 2, página 54, no uso das atribuições que lhe confere o art. 17 do estatuto aprovado pelo Decreto nº 11.223/2022, de 05/10/2022, publicado no DOU nº 191, de 06/10/2022, Seção 1, com vigência a partir de 27/10/2022, e com base nas informações contidas no processo n° 25225.001029/2025-61, instaurado em decorrência do extrato emitido pelo Tribunal de Contas da União para apuração de irregularidade em benefício de pensão, resolve:

Art. 1º - Exonerar a pensão temporária concedida à Senhora JADILMA ALEXANDRE DA SILVA, matrícula SIAPE n° 03531678, beneficiária do ex-servidor desta Fundação, JOSE MANOEL DA SILVA, matrícula SIAPE n° 982868, na condição de filha maior solteira, com benefício concedido em 05 de junho de 1980, com base no parágrafo único do Art. 5º da Lei n° 3.373/58, tendo em vista a descaracterização da natureza do benefício, em virtude de estar comprovada a União Estável, considerando os termos do Acórdão n° 892/2012 - TCU - Plenário.

Art. 2º Esta Portaria entra em vigor a partir na data de sua publicação.

HELENA MAGALHÃES PORTO LIRA

O Presidente da Fundação Oswaldo Cruz - FIOCRUZ, no uso de suas atribuições e com base nas autorizações concedidas pelo Ministério da Gestão e da Inovação em Serviços Públicos, pelas Portarias de nº 3.298, de 30 de abril de 2025, publicada no Diário Oficial da União de 5 de maio de 2025, e de nº 8.376, de 3 de outubro de 2025, publicada no Diário Oficial da União de 3 de outubro de 2025 e pelo Decreto nº 12.810, de 07 de janeiro de 2026, publicado no Diário Oficial da União de 07 de janeiro de 2026, resolve:

Nomear em caráter efetivo, para o Quadro de Pessoal da Fundação Oswaldo Cruz - FIOCRUZ, com fundamento nos ar gos 9º, Inciso I, e 10º da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, os candidatos habilitados em Concurso Público homologado pelos Editais de nº 17, de 5 de dezembro de 2024, publicado no Diário Oficial da União de 6 de dezembro de 2024 - Seção 3, página(s) 313-316, de nº 18, de 5 de dezembro de 2024, publicado no Diário Oficial da União de 6 de dezembro de 2024 - Seção 3, página(s) 316-321, e de nº 19, de 16 de dezembro de 2024, publicado no Diário Oficial da União de 17 de dezembro de 2024 - Seção 3, página(s) 188-193 e pelas Retificações publicadas no Diário Oficial da União de 12 de dezembro de 2024 - Seção 3 - página(s) 163-164, e de 17 de dezembro de 2024 - Seção 3 página 193, e de 23 de dezembro de 2024 - Seção 3 - página(s) 169-170, e de 22 de janeiro de 2025 Seção 3 - página(s) 119-121, e de 21 de maio de 2025 - Seção 3 - página(s) 166-167, e de 06 de junho de 2025 - Seção 3 - página 126, e de 27 de junho de 2025 - Seção 3 - página(s) 114-115, e de 02 de julho de 2025 - Seção 3 - página(s) 103-104, para ocuparem os cargos de nível superior, abaixo mencionados:

Cargo: Pesquisador em Saúde Pública

Perfil: PE63 - Pesquisa Clínica na Área da Mulher - Rio de Janeiro

1º -- ENIO LUIS DAMASO

Perfil: PE15 - Saneamento e Vigilância em Saúde Ambiental - Rio de Janeiro

2º -- DIEGO LACERDA DE SOUZA

Cargo: Tecnologista em Saúde Pública

Perfil: TE16 - Tecnologia da informação e comunicação (TIC) com foco em segurança da informação - Rio de Janeiro

6º -- THIAGO DOS SANTOS MOTTA CARVALHO

Ficam a posse e o efetivo exercício do candidato habilitado condicionados a aprovação nos exames médicos admissionais.

Mario Santos Moreira

O Presidente da Fundação Oswaldo Cruz, no uso das atribuições que lhe são conferidas pela Portaria nº 2.277, de 13 de abril de 2023, da Casa Civil, e pelo Decreto nº 11.228, de 07 de outubro de 2022 - Estatuto da Fiocruz, resolve:

Nº 343 Dispensar, DEBORAH CHEIN BUENO DE AZEVEDO, da Função Comissionada Executiva, código 45.0199, FCE 1.07, do Departamento de Desenvolvimento Institucional, da ESCOLA NACIONAL DE SAÚDE PÚBLICA SÉRGIO AROUCA, da Fundação Oswaldo Cruz.

Nº 344 Designar, PAULO ROBERTO DE SOUZA VIEIRA, para a Função Comissionada Executiva, código 45.0199, FCE 1.07, do Departamento de Desenvolvimento Institucional, da ESCOLA NACIONAL DE SAÚDE PÚBLICA SÉRGIO AROUCA, da Fundação Oswaldo Cruz.

MARIO SANTOS MOREIRA

O Presidente da Fundação Oswaldo Cruz, no uso das atribuições que lhe são conferidas pela Portaria nº 16, de 9 de janeiro de 2025, da Casa Civil, e pelo Decreto nº 11.228, de 07 de outubro de 2022 - Estatuto da Fiocruz, resolve: Autorizar o afastamento do país do servidor (a):

Nº 347 - DANIELLA ARÊAS MENDES DA CRUZ, Pesquisadora em Saúde Pública do Instituto Oswaldo Cruz, SIAPE nº 1629651, com a finalidade de participar da 5ª Edição do Simpósio Frontiers In Biosciences, em Buenos Aires, na Argentina, pelo período de 21/04/2026 a 25/04/2026, inclusive trânsito, com ônus limitado, vencimentos mantidos (Processo n° 25030.000328/2026-47).

Nº 348 - MARGARETH CRISTINA DE ALMEIDA GOMES, Pesquisadora em Saúde Pública da Escola Nacional de Saúde Pública Sérgio Arouca, SIAPE nº 1337920, com a finalidade de participar do Encontro Regional da Cúpula Mundial de Saúde (WHSRM) 2026, sob o tema: "Reimaginar os sistemas de saúde de África: inovação, integração e interdependência." Em Nairobi, Quenia, pelo período de 24/04/2026 a 30/04/2026, inclusive trânsito, com ônus limitado, vencimentos mantidos (Processo n° 25388.000316/2026-72).

Nº 349 - MARIANA ARAUJO PEREIRA, Pesquisadora em Saúde Pública do Instituto Gonçalo Moniz, SIAPE Nº 3516093, com a finalidade de participar de reunião da equipe de pesquisa que conduz o Projeto Regional de Pesquisa Observacional Prospectiva sobre Tuberculose (RePORT) - Rede Brasil (NIH: U01AI172064-04), no Centro Médico da Universidade Vanderbilt. Em Tennessee, nos Estados Unidos, pelo período de 26/04/2026 a 30/04/2026, inclusive trânsito, com ônus limitado, vencimentos mantidos (Processo n° 25383.000075/2026-10).

Nº 350 - BRUNO MOREIRA DE CARVALHO, Pesquisador em Saúde Pública do Instituto Osvaldo Cruz, SIAPE Nº 3482813, com a finalidade de ministrar palestra na Conferência Final do projeto CLIMOS (CLImate change and MOnitoring of Sand fly-borne diseases), iniciativa europeia de pesquisa voltada à compreensão e mitigação do surgimento e da disseminação de doenças transmitidas por flebotomíneos impulsionadas pelas mudanças climáticas, em Viena, Austria. Em seguida irá participar de visita técnica ao laboratório de flebotomíneos do Departamento de Parasitologia, Faculdade de Ciências Charles University, em Praga, na República Tcheca, pelo período de 26/04/2026 a 02/05/2026, inclusive trânsito, com ônus limitado, vencimentos mantidos (Processo nº 25030.000177/2026-27).

Mario Santos Moreira

A Coordenação-Geral de Gestão de Pessoas da Fundação Oswaldo Cruz, no uso das suas atribuições, estabelecidas pelo Decreto n.º 11.228, de 07 de outubro de 2022, resolve:

Nº 441 - Conceder Pensão Vitalícia a JACIRA BRADOLIN DA COSTA, na qualidade de companheira do ex-servidor WALDIR LOURENÇO DA COSTA, ocupante do cargo de Técnico em Saúde Pública, NI-C-V, matrícula Siape n.º 0462354, do quadro de pessoal da Fundação Oswaldo Cruz - Fiocruz, falecido aposentado em 15/08/2025, com fundamento no inciso IV do art. 3º da Portaria SGP/SEDGG/ME Nº 4645, de 24 de maio de 2022, c/c o Inciso III, do art. 217 da Lei n.º 8.112/1990, de 11 de dezembro de 1990, e art. 15 da Lei nº 10.887, de 18 de junho de 2004 ou art. 23 da Emenda Constitucional nº 103, de 12 de novembro de 2019, a partir de 09/02/2026. (Processo SEI n.º 25380.000803/2026-13).

Nº 442 - Conceder Pensão Vitalícia a MARIA DE JESUS ALVES DA SILVA, na qualidade de cônjuge do ex-servidor ROBERTO ALVES DA SILVA, ocupante do cargo de Assistente Técnico de Gestão em Saúde, NI-S-III, matrícula Siape n.º 0462988, do quadro de pessoal da Fundação Oswaldo Cruz - Fiocruz, falecido aposentado em 17/03/2026, com fundamento no inciso I do art. 3º da Portaria SGP/SEDGG/ME Nº 4645, de 24 de maio de 2022, c/c o Inciso I, do art. 217 da Lei n.º 8.112/1990, de 11 de dezembro de 1990, e art. 15 da Lei nº 10.887, de 18 de junho de 2004 ou art. 23 da Emenda Constitucional nº 103, de 12 de novembro de 2019, a partir de 17/03/2026. (Processo SEI n.º 25380.001957/2026-14).

ANDREA DA LUZ CARVALHO

O PRESIDENTE DA FUNDAÇÃO JORGE DUPRAT FIGUEIREDO DE SEGURANÇA E MEDICINA DO TRABALHO, no uso das atribuições que lhe foram conferidas pelo art. 12 do Estatuto aprovado pelo Decreto nº 10.096, de 6 de novembro de 2019, alterado pelo Decreto nº 10.925, de 31 de dezembro de 2021 e

CONSIDERANDO a delegação prevista no o art. 10 da Portaria MTE nº 635, de 16 de março de 2023;

CONSIDERANDO o Decreto nº 1.387, de 07 de fevereiro de 1995;

CONSIDERANDO o Decreto nº 91.800, de 18 de outubro de 1985;

CONSIDERANDO o constante dos autos do processo nº 47648.000329/2026-76, resolve:

Art. 1º Autorizar o afastamento do país do servidor DANIEL PIRES BITENCOURT, Tecnologista desta Fundação Jorge Duprat Figueiredo de Segurança e Medicina do Trabalho - Fundacentro, matrícula SIAPE 1094649, com ônus limitado, para participar da reunião: Encontro de Especialistas em segurança e saúde no trabalho em eventos climáticos, promovido pela Organização Internacional de Saúde (OIT), em Genebra na Suíça, no período de 18 a 25/04/2026, incluindo trânsito.

JOSÉ CLOVES DA SILVA