Seção 2 — 10/04/2026

O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE SERGIPE, no uso de suas atribuições legais e, considerando:

o que dispõe o caput do artigo 34, da Lei n.º 8.112, de 11/12/1990;

o que consta no Processo Eletrônico nº. 23113.014888/26-33/UFS, resolve:

Art. 1º - Exonerar, a pedido, a partir de 10/04/2026, o servidor PEDRO IVO MARQUES LOPES DE LACERDA RIBEIRO, do cargo efetivo de Analista de Tecnologia da Informação, Nível de Classificação E, Padrão de Vencimento 01, matrícula SIAPE n.º 1154970, lotado na Superintendência de Governança Institucional - SGI/UFS, em regime de trabalho de 40 (quarenta) horas semanais.

Art. 2º - Esta Portaria entra em vigor na data de publicação no Diário Oficial da União.

André Maurício Conceição de Souza

O Reitor da Fundação Universidade Federal do Vale do São Francisco - UNIVASF, no uso das suas atribuições conferidas pelo Decreto de 05 de abril de 2023, publicado no Diário Oficial da União nº 67 de 06 de abril de 2023 e o que consta no Processo nº 23402.038289/2024-98, resolve:

Autorizar a Contratação de HENRIQUE ALCANTARA E SILVA, aprovado em 5º lugar, para exercer a função de Professor Substituto,na Área de Arqueologia, Geoarqueologia e Geociências, em regime de 20 (vinte) horas semanais, nos termos da Lei nº 8.745, de 9 de dezembro de 1993 e do Decreto nº 7.485, de 18 de maio de 2011, percebendo a remuneração fixada para o nível 1, da classe Assistente A/Mestrado, com lotação no(na) COLEGIADO DE ARQUEOLOGIA E PRESERVAÇÃO PATRIMONIAL, considerando o Edital nº 01/2025, resultado homologado pelo Edital nº 05/2025, publicado no DOU de 07/04/2025, pelo período de até 3 (três) meses.

TELIO NOBRE LEITE

PORTARIA Nº 592/REITORIA/UNIVASF, DE 9 DE ABRIL DE 2026

O Reitor da Fundação Universidade Federal do Vale do São Francisco - UNIVASF, no uso das suas atribuições conferidas pelo Decreto de 05 de abril de 2023, publicado no Diário Oficial da União nº 67 de 06 de abril de 2023 e o que consta no Processo nº 23402.038289/2024-98, resolve:

Autorizar a Contratação de MATHEUS DIAS DOS SANTOS SOARES, aprovado em 2º lugar, para exercer a função de Professor Substituto,na Área de Ciências da Natureza, em regime de 20 (vinte) horas semanais, nos termos da Lei nº 8.745, de 9 de dezembro de 1993 e do Decreto nº 7.485, de 18 de maio de 2011, percebendo a remuneração fixada para o nível 1, da classe Assistente A/Especialização, com lotação no(na) COLEGIADO DO CURSO DE CIENCIAS DA NATUREZA - SAO RAIMUNDO NONATO-PI, considerando o Edital nº 01/2025, resultado homologado pelo Edital nº 05/2025, publicado no DOU de 07/04/2025, pelo período de até 9 (nove) meses.

TELIO NOBRE LEITE

PORTARIA Nº 591/REITORIA/UNIVASF, DE 9 DE ABRIL DE 2026

O Reitor da Fundação Universidade Federal do Vale do São Francisco - UNIVASF, no uso das suas atribuições conferidas pelo Decreto de 05 de abril de 2023, publicado no Diário Oficial da União nº 67 de 06 de abril de 2023 e o que consta no Processo nº 23402.038289/2024-98, resolve:

Autorizar a Contratação de EMILLY ANNY BENEVIDES DE ABREU, aprovada em 1º lugar, para exercer a função de Professora Substituta,na Área de Biologia Celular e Histologia, em regime de 20 (vinte) horas semanais, nos termos da Lei nº 8.745, de 9 de dezembro de 1993 e do Decreto nº 7.485, de 18 de maio de 2011, percebendo a remuneração fixada para o nível 1, da classe Assistente A/ Doutorado, com lotação no(na) COLEGIADO DO CURSO DE CIENCIAS BIOLOGICAS, considerando o Edital nº 01/2025, resultado homologado pelo Edital nº 05/2025, publicado no DOU de 07/04/2025, pelo período de até 9 (nove) meses.

TELIO NOBRE LEITE

O Reitor da Fundação Universidade Federal do Vale do São Francisco - UNIVASF, no uso das suas atribuições conferidas pelo Decreto de 05 de abril de 2023, publicado no Diário Oficial da União nº 67 de 06 de abril de 2023 e o que consta no Processo nº 23402.010050/2026-15, resolve:

Art. 1º Declarar Designada a servidora CLAUDIANE FONSECA DE MENEZES ALENCAR, ocupante do cargo de Assistente em Administração, SIAPE nº 1733225, SIAPECAD nº 01504555, CPF nº ***.786.944-**, lotado(a) no(a) Secretaria de Registro e Controle Acadêmico, para exercer a função Coordenador(a), FG - 01, do(a) Coordenação de Expedição e Registro de Diploma. Efeitos a partir de 1 de abril de 2026.

Art. 2º Retificar a Portaria nº 555/REITORIA/UNIVASF, de 06 de abril de 2026, publicada no DOU em 8 de abril de 2026, Seção 2, Página 45.

TELIO NOBRE LEITE

O Reitor da Universidade Federal de Viçosa, no uso de suas atribuições, conferidas pelo Decreto de 24/05/2023, publicado no Diário Oficial da União de 25/05/2023, considerando o que consta do Processo SEI 23114.904398/2026-11, resolve:

1. conceder à viúva MARIA DO PERPETUO SOCORRO MARTINS uma cota de pensão civil instituída pelo aposentado JOSÉ RAIMUNDO MARTINS, matrículas 3007-4/UFV e 0428092-2/Siape, em razão de seu falecimento ocorrido em 27 de março de 2026, por força do disposto nos art. 23, § 1º, e art. 24 da Emenda Constitucional nº 103, de 12 de novembro de 2019, e nos art. 215, art. 217, caput, inciso I, e art. 218 da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990;

2. autorizar o pagamento da referida pensão a contar de 27 de março de 2026.

DEMETRIUS DAVID DA SILVA

O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE UBERLÂNDIA, no uso da competência que lhe foi delegada pela Portaria MEC nº 928 de 5 de dezembro de 2022, torna sem efeito, a pedido, o afastamento do país do(a) servidor(a):

Priscilla Barbosa Ferreira Soares, professora do magistério superior, no período de 03/04/2026 a 13/04/2026, trânsito incluso, para participar dos seguintes eventos: Visita científica e ministração de palestra aos alunos de pós-graduação no Instituto "All India Institute of Medical Sciences" e 6th National Conference of the Indian Society of Dental Traumatology, respectivamente  nas cidades de New Delhi India e Lucknow, India. Com ônus limitado. Processo: 23117.013039/2026-22.

CARLOS HENRIQUE DE CARVALHO