Seção 3 — 10/04/2026

Pregão Eletrônico nº 15.006/2026-PE

O Pregoeiro, através da Secretaria de Saúde, torna público que se encontra à disposição dos interessados, o edital do Pregão Eletrônico nº 15.005/2026-PE, cujo objeto: Aquisição de equipamento e material permanente para Unidade Básica de Saúde - UBS Portaria GM/MS Nº 6.287 de 26/12/2024, conforme Edital Convocatório e seus Anexos. Início de acolhimento das propostas: 10/04/2026 às 10h. Encerramento de acolhimento das propostas: 27/04/2026 às 08h, Início da abertura da sessão: 27/04/2026 às 09h, através do site (www.novobbmnet.com.br). Os interessados poderão obter o texto integral do Edital no Setor de Licitações da Prefeitura, localizada a Rua Francisca Alves Moraes, 1º Andar, s/n, Gerência, Icó/CE ou ainda, através dos sites: www.novobbmnet.com.br, www.tce.ce.gov.br, www.ico.ce.gov.br e www.gov.br/pncp/pt-br. Maiores informações poderão ser obtidas através do telefone: (88) 3561-1508 ou do e-mail: [email protected].

Petrus Barbosa de Lima

Pregão Eletrônico Nº 15.006/2026-PE

O Pregoeiro torna público que será realizado Certame Licitatório de Pregão Eletrônico N° 15.006/2026-PE, cujo objeto: Prestação de serviços de hospedagem, refeição, transporte e encaminhamentos de pessoas carentes exclusivamente deste município, para atendimento nos hospitais da capital (Fortaleza), junto a secretaria municipal de saúde, conforme Edital Convocatório e seus Anexos. Início de acolhimento das propostas: 10/04/2026 às 10h. Encerramento de acolhimento das propostas: 29/04/2026 às 08h, Início da abertura da sessão: 29/04/2026 às 09h, através do site (www.novobbmnet.com.br). Os interessados poderão obter o texto integral do Edital no Setor de Licitações da Prefeitura, localizada a Rua Francisca Alves Moraes, 1º Andar, s/n, Gerência, Icó/CE ou ainda, através dos sites: www.novobbmnet.com.br, www.tce.ce.gov.br, www.ico.ce.gov.br e www.gov.br/pncp/pt-br. Maiores informações poderão ser obtidas através do telefone: (88) 3561-1508 ou do e-mail: [email protected].

Petrus Barbosa de Lima

TOMADA DE PREÇOS Nº TP-009/2022 Extrato do 4º (quarto) Termo Aditivo ao Contrato Nº 035/2022/01. ORIGEM: Tomada de Preços Nº TP-009/2022. CONTRATANTE: Município de Iracema, através da Secretaria de Infraestrutura. CONTRATADA: CONPATE ENGENHARIA LTDA, inscrita no CNPJ n.º 41.320.417/0001-49. OBJETO: O presente Termo Aditivo objetiva a Prorrogação do Prazo de Vigência do Contrato até 31 de Dezembro de 2026, nos termos do art. 57, §1º, inciso II, da Lei Federal nº 8.666/93. ASSINA PELA CONTRATANTE: Danisio Dany Bezerra Gomes. ASSINA PELA CONTRATADA: Luciano Carvalho Cidrão. DATA DO ADITIVO: 30 de Dezembro de 2025. Danisio Dany Bezerra Gomes - Secretaria de Infraestrutura.

Extrato de Contrato Nº 120406. Partes: Prefeitura Municipal de Itaitinga, através da Secretaria de Educação e a empresa Para: Traum Artigos Esportivos LTDA. CNPJ Nº 02.441.945/0001-74. Objeto: Aquisição de jogos pedagógicos e material esportivo, para atender as necessidades da Secretaria de Educação de Itaitinga/CE, conforme Termo de Referência e demais anexos do edital. Fundamentação Legal: conforme Pregão Eletrônico Nº 2025.09.15-12PE, em conformidade com a LEI Nº 14.133, de 1º de abril de 2021 e demais normas aplicáveis. Valor do Contrato: Global R$ 135.960,35 (cento e trinta e cinco mil e novecentos e sessenta reais e trinta e cinco centavos). Origem dos Recursos: As despesas decorrentes da execução deste contrato correrão à conta da 12.02.361.0006.2.044.0000; Elemento de Despesas: 3.3.90.30.00; Fonte de Recursos: 1.571.0000.00. O Prazo de vigência da contratação é de 12 (doze) meses contados da data de assinatura do contrato, podendo ser prorrogável na forma da LEI 106 E 107 da Lei 14.133/2021 e demais normas aplicáveis. Data: Itaitinga/CE, 06 de abril de 2026. Signatários: Maria Goretti Martins Frota e André Elias Stolben Schilling.

Concorrência Eletrônica nº 120407/2026 CPE

O Agente de Contratação da Prefeitura de Itaitinga - CE no uso de suas atribuições legais e em cumprimento Lei nº 14.133, de 1º de abril de 2021, , torna público para conhecimento dos licitantes e demais interessados, que do dia 14 de Abril de 2026 a 28 de Abril de 2026 até às 09h. (Horário de Brasília), estará recebendo as Propostas de Preços referentes a Concorrência Eletrônica nº 120407/2026 CPE tipo Menor Preço, tendo como objeto a Contratação de empresa para o serviço de conclusão de construção de quadra coberta para Escola de Ensino Fundamental Henrique Gonçalves da Justa, no Município de Itaitinga/CE., no Endereço Eletrônico Provedor do Sistema: Bolsa Brasileira de Mercadorias - BBMNET, no endereço "www.bbmnetlicitacacoes.com.br". A abertura das propostas acontecerá no dia 28 de Abril de 2026, às 09h:10min. (Horário de Brasília) e o início da sessão de disputa de lances ocorrerá a partir das 09h e 30min (Horário de Brasília) do dia 28 de Abril de 2026. Quaisquer informações serão prestadas pela Agente de Contratação, durante o expediente normal (08h às 17h), e poderão ser solicitadas através do telefone (85) 3513-2004.

Itaitinga-CE, 9 de abril de 2026.

Francisco Arnaldo Brasileiro

Pregão Eletrônico Nº 12.03.20/2026PE

A Secretaria Municipal de Educação de Itaitinga - CE, através da comissão de contratação, torna público que o Edital de Pregão Eletrônico Nº 12.03.20/2026PE, tendo como objeto a "Registro de Preços para futura e eventual aquisição de absorvente higiênico, visando garantir a dignidade menstrual, para atender as necessidades das Unidades Escolares da Rede Pública Municipal, vinculadas à Secretaria de Educação do Município de Itaitinga/CE", será Revogado por motivos supervenientes e de interesse público suficientes para justificar a conduta, no uso da discricionariedade da Administração Pública Municipal.

Itaitinga - CE, 9 de abril de 2026.

Hiderval da Silva Sousa

Agente de Contratação

O(A) Ordenador(a) de Despesa da Secretaria do Trabalho e Assistência Social SR(A) Erivanda Nogueira de Sousa Serpa da Prefeitura Municipal de Itaitinga/CE, faz publicar o Extratos do Contratos Nº 140330. Do Processo Administrativo de Adesão a Ata de Registro de Preços Nº 140323-PA, tendo como objeto a aquisição de gêneros alimentícios, para atender as demandas da Secretaria do Trabalho e Assistência Social do Município de Itaitinga - CE. Contratante: Secretaria do Trabalho e Assistência Social - Prefeitura Municipal de Itaitinga/CE. Contratada: N.O.R.T.E Comercio LTDA Valor Global do Contrato: R$ 258.246,96 (duzentos e cinquenta e oito mil e duzentos e quarenta e seis reais e noventa e seis centavos). Dotação Orçamentária: As Despesas Decorrentes das contratações que poderão advir desta licitação correrão à conta de recursos específicos consignados no respectivo Orçamento Municipal, inerentes a Secretaria do Trabalho e Assistência Social, sob a seguinte Dotação Orçamentária: 14.01.08.122.0003.2.076.0000; Elemento de Despesas: 3.3.90.30.00; Fonte de Recursos: 1.500.1000.00. 14.02.08.244.0017.2.086.0000; Elemento de Despesas: 3.3.90.30.00; Fonte de Recursos: 1.500.1000.00/ 1.660.0000.00. 14.02.08.244.0017.2.087.0000; Elemento de Despesas: 3.3.90.30.00; Fonte de Recursos: 1.500.1000.00/ 1.660.0000.00. Fundamentação Legal: Lei Federal Nº 14.133/21 - Lei das Licitacoes Publicas, alterada e consolidada. Vigência do Contrato: O prazo de vigência da contratação é de 12 (doze) meses, contados da assinatura do contrato, prorrogável por até 05 (cinco) anos, na forma dos Artigos 106 e 107 da Lei 14.133/2021. Assina pela Contratante: Erivanda Nogueira de Sousa Serpae Assina pela Contratada: Aécio Nogueira Vasconcelos Junior. Itaitinga/CE, 31 de março de 2026.

O(A) Ordenador(a) de Despesa da Secretaria do Trabalho e Assistência Social SR(a) Erivanda Nogueira de Sousa Serpa da Prefeitura Municipal de Itaitinga/CE, faz publicar o Extratos do Contratos Nº 140331 do Processo Administrativo de adesão a Ata de Registro de Preços Nº 140323-PA, tendo como objeto a aquisição de gêneros alimentícios, para atender as demandas da Secretaria do Trabalho e Assistência Social do Município de Itaitinga - CE. Contratante: Secretaria do Trabalho e Assistência Social - Prefeitura Municipal de Itaitinga/CE. Contratada: Distribuidora Dala LTDA Valor Global do Contrato: R$ 275.680,00 (duzentos e setenta e cinco mil e seiscentos e oitenta reais). Dotação Orçamentária: As Despesas decorrentes das contratações que poderão advir desta licitação correrão à conta de recursos específicos consignados no respectivo Orçamento Municipal, inerentes a Secretaria do Trabalho e Assistência Social, sob a seguinte Dotação Orçamentária: 14.02.08.244.0017.2.086.0000; 14.02.08.244.0017.2.087.0000; 14.02.08.244.0017.2.089.0000 - Elemento de Despesa: 3.3.90.30.00; Fonte de Recursos: 1.500.0000.00 - 1.660.0000.00. Fundamentação Legal: Lei Federal Nº 14.133/21 - Lei das Licitacoes Publicas, Alterada e Consolidada. Vigência do Contrato: O Prazo de Vigência da contratação é de 12 (doze) meses, contados da assinatura do contrato, prorrogável por até 05 (cinco) anos, na forma dos Artigos 106 e 107 da Lei 14.133/2021. Assina pela Contratante: Erivanda Nogueira de Sousa Serpae Assina pela Contratada: Charles Bezerra Cordeiro. Itaitinga/CE, 31 de Março de 2026.

Ata de Registro de Preços Nº 260401. Partes: Prefeitura Municipal de Itaitinga, através do Gabinete do Prefeito (Órgão Gerenciador) além do Órgão Gerenciador, serão participantes do Registro de Preços: Fundo Municipal de Previdência Social; Secretaria de Administração; Secretaria de Agricultura, Pecuária e Pesca; Secretaria de Controladoria e Ouvidoria Geral; Secretaria de Cultura e Turismo; Secretaria de Esporte e Juventude; Secretaria de Finanças; Secretaria de Infraestrutura, Obras e Serviços Públicos; Secretaria do Meio Ambiente e Controle Urbano; Secretaria de Saúde; Secretaria de Segurança Pública, Trânsito e Defesa Civil; Secretaria de Educação; e Secretaria de Trabalho e Assistência Social e a Empresa: Empresa Vencedora do Lote 01: Aliança Locações e Serviços LTDA, Inscrita no CNPJ: Nº 09.007.208/0001-07, com o respectivo valore, Lote 01 DE R$ 8.002.741,44 (oito milhões e dois mil e setecentos e quarenta e um reais e quarenta e quatro centavos). Objeto: Registro de Preços para futura e eventual contratação de empresa especializada no serviço de locação de veículos automotores, para atender as demandas das diversas Secretarias do Município de Itaitinga - CE, tudo do Processo Licitatório Pregão Eletrônica Nº 2025.11.03-02PE. Fundamentação Legal: Na Forma da Lei 14.133/21, do Decreto Nº 11.462/2023 e demais normas aplicáveis. Vigência: 12 (doze) meses. Data: 08 de Abril de 2026. Signatários: Renata Flávia Gomes Borges e Thaian Christian Lucas de Queiroz.

PRÉ-QUALIFICAÇÃO Nº 1.06.2026-PQ

A Secretaria de Educação Básica do Município de Itapipoca torna público aos interessados que realizará o procedimento de Pré-Qualificação Nº 001.06.2026-PQ, cujo Objeto é Pré-Qualificação para Inscrição de editoras, titulares de direito autoral e/ou representantes legais com fins à seleção de material para: material didático infantil, didático complementar (português e matemática), projeto de leitura, projeto de educação física escolar, inclusão, étnico racial, higiene bucal, produção textual e socioemocional, para atender alunos e professores da rede municipal de ensino, Junto a Secretaria de Educação Básica de Itapipoca, conforme segue: Período para Apresentação dos Documentos/Materiais: 13 de Abril a 23 de Abril de 2026, na sede Secretaria de Educação de Itapipoca, no horário de 08h às 12h e de 14h às 17h. Reunião de Análise da Equipe Responsável Pela Análise: 24 de Abril de 2026 às 10h. Informações adicionais podem ser obtidas pelo Telefone: (88) 3631.5950 ou no Endereço: Rua Inocêncio Braga, N° 301, Centro, Itapipoca-CE.

José Rinardo Alves Mesquita

Secretário Executivo de Educação

CONCORRÊNCIA PÚBLICA Nº 8.04.01/2026

O(A) Secretaria de Obras Públicas, através do(a) seu(ua) Pregoeiro(a), torna público que realizará as 08:00, do dia 27 de abril de 2026, no endereço eletrônico https://compras.m2atecnologia.com.br/, Concorrência Pública Nº 08.04.01/2026. Objeto: contratação de empresa apta a realizar a ampliação do sistema de esgotamento sanitário do distrito de Mapuá no município de Jaguaribe/CE. O edital e seus anexos, poderão ser obtidos nos endereços eletrônicos https://compras.m2atecnologia.com.br/ no site da Prefeitura Municipal de Jaguaribe (https://jaguaribe.ce.gov.br/licitacao.php) e no portal de licitação do TCE-CE (http://municipios.tce.ce.gov.br/licitacoes/). Informações no tel. (88) 3522-1092 e no mail: [email protected].

Jaguaribe/CE, 9 de abril de 2026.

Michelle Maria Martins de Barros

Agente de Contratação

CONCORRÊNCIA PÚBLICA Nº 6.04.01/2026

O(A) Secretaria de Obras Públicas, através do(a) seu(ua) Pregoeiro(a), torna público que realizará as 09:00, do dia 27 de abril de 2026, no endereço eletrônico https://compras.m2atecnologia.com.br/, concorrência pública nº 06.04.01/2026. objeto: contratação de pessoa jurídica especializada para a prestação de serviços técnicos de fiscalização de obras públicas, consultoria e assessoria técnica, realização de sondagens, bem como monitoramento e gerenciamento de obras, incluindo alimentação, acompanhamento e atualização de informações nos sistemas e plataformas governamentais Transferegov, Siga/Funasa, Sismob, Simec e demais sistemas correlatos, visando atender às necessidades da Prefeitura Municipal de Jaguaribe/CE. O edital e seus anexos, poderão ser obtidos nos endereços eletrônicos https://compras.m2a tecnologia.com.br/ no site da Prefeitura Municipal de Jaguaribe (https://jaguaribe.ce.gov.br/licitacao.php) e no portal de licitação do TCE-CE (http://municipios.tce.ce.gov.br/licitacoes/). Informações no tel. (88) 3522-1092 e no mail: [email protected].

Jaguaribe/CE, 9 de abril de 2026.

Michelle Maria Martins de Barros

Agente de Contratação