Seção 3 — 10/04/2026

O Município de Jijoca de Jericoacoara, por intermédio de seu Agente de Contratação, torna público que realizará Licitação na modalidade Credenciamento Público Nº.2026.04.08.01CP, cujo objeto é credenciamento de instituições financeiras para concessão de crédito e renegociações de consignado aos servidores, com desconto em folha de pagamento do Município de Jijoca de Jericoacoara/CE. Data de início de Recebimento de Documentos a partir do dia 14 de abril de 2026 as 18h00min (horário de Brasília), Os arquivos contendo a Proposta e a documentação de Habilitação serão recebidos pelo Departamento de Licitações da Prefeitura Municipal de Jijoca de Jericoacoara/CE, através do Sistema de Credenciamento da Plataforma de Licitações Eletrônicas Licita Mais Brasil, disponível no link www.licitamaisbrasil.com.br, no período de 14/04/2026 a 14/04/2027.

Jijoca de Jericoacoara/CE, 9 de abril de 2026.

Francisco Leandro Silva Sales

Agente de Contratação

CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 2026.04.09.2

A Ordenadora de Despesas da Secretaria Municipal de Infraestrutura de Juazeiro do Norte, Estado do Ceará, no uso de suas atribuições legais, torna público, para conhecimento dos interessados, que estará realizando, na sede da prefeitura, através da plataforma eletrônica www.bllcompras.com, por intermédio da Bolsa de Licitações do Brasil (BLL), certame na modalidade Concorrência Eletrônica n° 2026.04.09.2, cujo objeto é a Contratação de empresa especializada para a execução das obras de construção de 05 (cinco) ecopontos, nos bairros Aeroporto, Betolândia, Campo Alegre, Tiradentes e Jardim Gonzaga, através da Secretaria Municipal de Infraestrutura de Juazeiro do Norte/CE, com a utilização de recursos financiados pelo Banco de Desenvolvimento da América Latina e Caribe - Corporação Andina de Fomento (CAF), com data de realização da sessão de disputa de preços marcada para o dia 29 de abril de 2026, com início às 08:30 horas. Maiores informações na sede da Central de Compras do Município, sito na Rua Interventor Francisco Erivano Cruz, nº 120, 1º andar - Centro - CEP: 63.010-015, pelo telefone (88)3199-0363, no horário de 08:00 às 14:00 horas ou ainda pelo e-mail: [email protected].

Juazeiro do Norte/CE, 9 de abril de 2026.

Ana Carolina Evangelista Biró

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 804.01/2026 - PE - SRP - PMM

A Pregoeira da Prefeitura Municipal de Madalena comunica aos interessados a publicação do referido, com critério de julgamento Menor Preço por Lote, tendo como objeto Registro de Preço para futura e eventual Contratação dos Serviços de Fornecimento de Refeições Prontas e Coffee Break para atender as necessidades da Secretaria Municipal de Educação do Município de Madalena - CE. Comissão de Pregão comunica aos interessados que a entrega das propostas comerciais será até as 08h00min do dia 28 de Abril de 2026. O edital e seus anexos estarão disponíveis através dos seguintes sites: www.tce.ce.gov.br e www.novobbmnet.com.br e o e-mail: [email protected] ou na sala da Comissão de Licitação, no horário de 07h30min às 13h30min.

Madalena /CE, 8 de abril de 2026.

SHEILA RAQUEL DOS SANTOS MAGALHÃES

Pregoeira

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 804.02/2026 - PE - SMAS

A Pregoeira da Prefeitura Municipal de Madalena comunica aos interessados a publicação do referido, com critério de julgamento Menor Preço por Item, tendo como objeto Aquisição de Motocicletas 0 KM destinada ao Apoio dos Programas, Serviços e Projetos junto a Secretaria de Assistência Social do Município de Madalena/CE. Comissão de Pregão comunica aos interessados que a entrega das propostas comerciais será até as 08h00min do dia 29 de Abril de 2026. O edital e seus anexos estarão disponíveis através dos seguintes sites: www.tce.ce.gov.br e www.novobbmnet.com.br e o e-mail: [email protected] ou na sala da Comissão de Licitação, no horário de 07h30min às 13h30min.

Madalena /CE, 8 de abril de 2026.

SHEILA RAQUEL DOS SANTOS MAGALHÃES

CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 6.004-2026-CE

Prefeitura de Maranguape, por meio da Secretaria Municipal de Infraestrutura torna público que se encontra à disposição dos interessados o EDITAL DE CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 06.004/2026-CE, que tem como objeto a CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA EXECUTAR A PAVIMENTAÇÃO EM PEDRA TOSCA (MAPP 3177) EM DIVERSAS RUAS NO MUNICÍPIO DE MARANGUAPE/CE. O Edital poderá ser obtido no site através do endereço eletrônico www.licitamaisbrasil.com.br ou municipios-licitacoes.tce.ce.gov.br ou pncp.gov.br. O recebimento das propostas através do site Licita Mais Brasil dar-se-á do dia 10/04/2026 até o dia 29/04/2026, às 07h30min. Abertura das Propostas: 29/04/2026, às 08h30min (horário de Brasília).

Maranguape/CE, 8 de abril de 2026.

FRANCISCO VALBER FREITAS MATOS

Secretário de Infraestrutura

Pregão Eletrônico Nº 2026.03.26.01/PE

Objeto: Aquisição de livros didáticos para atender às demandas dos alunos da Rede Pública Municipal de Mauriti/CE, de acordo com o resultado da Chamada Pública nº 02/2025-SME. A Agente de Contratação torna público o Adiamento do certame, em razão de inconsistência no cadastramento do processo em plataforma eletrônica, sendo necessária a devida adequação para garantir a regularidade do procedimento. Ficam alteradas as datas do certame, passando o início do cadastramento das propostas para o dia 10/04/2026; a abertura das propostas para o dia 27/04/2026, às 09h00min; e o início da sessão de disputa de preços para o dia 27/04/2026, às 09h30min.

Mauriti/CE, 9 de abril de 2026.

Iarinda Franca de Almeida

Agente de Contratação

Pregão Eletrônico nº 2703.01/2026-PE-SEDUC

Errata ao Aviso de Licitação Pregão Eletrônico, nº. 2703.01/2026-PE-SEDUC, o Objeto correto do Processo é: contratação de empresa especializada para fornecimento de livros didáticos e materiais pedagógicos, destinados à Educação Infantil e ao Ensino Fundamental da Rede Municipal de Ensino, para atendimento das necessidades da Secretaria Municipal de Educação, Cultura e Desporto do Município de Morrinhos/CE, informações pelo Fone: 088 3665.1130, no horário de 08:00h às 12:00h.

Morrinhos/CE, 8 de abril de 2026.

Francisca Girliane Araújo Teixeira

Secretaria de Educação, Cultura e Desporto

O Governo Municipal de Morrinhos/CE por meio da Secretaria de Educação, Cultura e Desporto, divulga Resultado final de projetos selecionados com recursos Edital de Chamamento Público Nº 0103/2026 - Política Nacional Aldir Blanc. Aprovados: Francisco Vagner Simplicio, Francisco Fernandes Ferreira, Associação Quilombola de Alto Alegre Morrinhos Ceará, Francisco Mauricio dos Santos, Pedor Lucas Avelino, Maria Marlide dos Santos, Marcos Filipe Amorim de Maria, Associação dos Agricultores Remanescentes de Quilombolas de Junco Manso I, Antonio Talvannys de Vasconcelos, José Valmir de Horlanda, Associação Comunitária das Mulheres de Curralinho, Paulo Giovany da Silva, Associação Comunitária de Moradores Remanescentes Quilombolas de Curralinho-Arquice, Francisco Juvane de Andrade, Marcos José Pinto.

Morrinhos/CE, 8 de abril de 2026.

Francisca Girliane Araújo Teixeira

Secretária de Educação Cultura e Desporto

Pregão nº 00.006/2026

A Secretaria Municipal de Educação, através do(a) seu(ua) Pregoeiro(a), torna público que realizará as 09:00, do dia 27 de abril de 2026, no endereço eletrônico https://compras.m2atecnologia.com.br/, Pregão nº 00.006/2026. Objeto: Contratação de empresa especializada para prestação de serviços de implantação, capacitação de usuários e locação de sistema informatizado, em ambiente web, destinado à gestão integrada dos módulos de almoxarifado, patrimônio, controle de combustíveis e transportes, compras, controladoria, gestão de processos e gestão de contratos, visando atender às necessidades das diversas Secretarias do Município de Novo Oriente, Estado do Ceará. O Edital e seus anexos, poderão ser obtidos nos endereços eletrônicos https://compras.m2atecnologia.com.br/ -. Informações no endereço: Rua Deocleciano Aragão, 15, Centro.

Novo Oriente/CE, 9 de abril de 2026.

Sabrinny Rodrigues Coutinho

Pregoeira

Extrato do Contrato Nº. 23.03.001/2026-SESA. Contratante: Prefeitura de Penaforte/CE, por intermédio da Secretaria de Saúde. Contratada: a empresa Cralab Saude Atacado LTDA, inscrita no CNPJ/MF sob o nº. 09.632.818/0001-00. Fundamentação Legal: Lei nº. 14.133, de 01/04/2021 e suas alterações posteriores. Processo Administrativo: Pregão Eletrônico Nº. PE-2026.02.04.02-SESA. Objeto: Aquisição de equipamentos hospitalar, destinados a atender às necessidades do Hospital Municipal João Muniz do Município de Penaforte/CE (MAPP nº 5612, Convênio nº 119/2025), conforme especificações e detalhamentos constantes no presente Termo de Referência, conforme especificações constantes no termo de referência. Valor Global Contratado: R$ 916.300,00 (novecentos e dezesseis mil e trezentos reais), referente ao Grupo de item (01, 02, 03 e 04). Data da Assinatura do Contrato: 23/03/2026. Vigência do Contrato: 31/12/2026. Signatários: Clebiana Cruz de Moura Rocha e José Inácio de Oliveira Filho, respectivamente contratante e contratado. Leonarda Santana de Souza - Membro da Equipe de Apoio e Planejamento do Município de Penaforte/CE.

Pregão Eletrônico Nº 2026.02.04.02-SESA

Eu, Clebiana Cruz de Moura Rocha, Secretária Municipal da Saúde, no uso das atribuições que me foram conferidas por lei, em especial o que estabelece o Inciso IV do caput do Art. 71 da Lei nº. 14.133, de 01/04/2021 e suas alterações posteriores, após deliberar acerca dos autos do processo administrativo de licitação na modalidade de Pregão Eletrônico Nº. PE-2026.02.04.02-SESA, cujo objetivo é a Aquisição de equipamentos hospitalar, destinados a atender às necessidades do Hospital Municipal João Muniz do Município de Penaforte/CE (MAPP nº 5612, Convênio nº 119/2025), conforme especificações constantes no Termo de Referência, resolvi por Adjudicar o objeto da licitação em favor da empresa Cralab Saude Atacado LTDA, inscrita no CNPJ/MF sob o nº. 09.632.818/0001-00, e, em ato contínuo de controle, foi exaurado Termo de Homologação do Processo Administrativo de Licitação acima numerado, conforme termos de Adjudicação e Homologação acostados nos autos do processo. Prefeitura de Penaforte - Secretaria Municipal da Saúde. Publique-se e Cumpra-se. Em 08 de março de 2026.

Penaforte - CE, 8 de março de 2026.

Clebiana Cruz de Moura Rocha

Secretária Municipal da Saúde

Processo Administrativo Nº 11.001/2026-CE - Contrato Nº 202604080001 - Origem: Concorrência Pública Nº 11.001/2026-CE. Contratante: Secretaria de Saúde - Contratada(o): INOVAH Empreendimentos e Serviços LTDA-ME. Objeto: Contratação de empresa visando a reforma da Unidade Básica de Saúde - UBS, localizada na localidade de Casa de Pedra, Zona Rural do Município de Pentecoste/CE. - Valor Total: R$ 203.662,85 (duzentos e três mil, seiscentos e sessenta e dois reais e oitenta e cinco centavos) - Programa de Trabalho: 1102.10.301.0112.1.016 - Construção, Reforma e Aparelhamento de Unidades Básicas de Saúde, R$ 203.662,85 no Elemento de Despesa 44903900: Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica - Vigência: de 12 meses - Data da Assinatura: 08 de abril de 2026.

Pregão Nº 10.013/2026-PE

A Secretaria de Educação, através do(a) seu(ua) Pregoeiro(a), torna público que realizará as 09:00, do dia 24 de abril de 2026, no endereço eletrônico https://compras.m2atecnologia.com.br/, Pregão nº 10.013/2026-PE. Objeto: Registro de preços visando a aquisição de veículos ônibus e micro ônibus de interesse da Secretaria de Educação do Município de Pentecoste. O Edital e seus anexos, poderão ser obtidos https://compras.m2atecnologia.com.br/ nos -; endereços eletrônicos https://pncp.gov.br/app/editais; https://municipios-licitacoes.tce.ce.gov.br/index.php/licitacao/abertas; https://www.pentecoste.ce.gov.br/licitacao.php. Informações pelo e-mail: [email protected] ou no endereço: Praça Bernardino Gomes Bezerra, 457 - Centro, 62.640-000.

Pentecoste/CE, 9 de abril de 2026.

Túlio Marcos Braun Neto

Pregoeiro