Seção 3 — 10/04/2026

PREGÃO ELETRÔNICO Nº PMPF.01.080425.PE.SEDUC

Título: AVISO DE ALTERAÇÃO DE CONTRATO - Tipo: Unilateral - Motivo: Acréscimo - Sequencial: 1ª Alteração - Termo Inicial: Contrato Nº 20250506.01 - Processo Originário: Pregão Eletrônico nº PMPF.01.080425.PE.SEDUC - Contratante: Secretaria Municipal de Educação - Contratada: R3 EDITORA E TECNOLOGIA LTDA, CNPJ nº 47.099.511/0001-76, Valor da Alteração: R$ 314.480,00 (trezentos e quatorze mil, quatrocentos e oitenta reais) - Novo Valor Global: R$ 2.201.360,00 (Dois milhões, duzentos e um mil, trezentos e sessenta reais) - Objeto: AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTOS DIGITAL E ACERVOS DE OBRAS DE LITERATURA INFANTIL, LITERATURA INFANTO JUVENIL, OBRAS LITERARIAS DE CLASSICOS BRASILEIROS E LITERARIAS, E REGIONAL COM LICENCA PARA USO DE PLATAFORMA BIBLIOTECA DIGITAL DE EBOOKS. PARA A MONTAGEM DE BIBLIOTECAS DIGITAIS NO MUNICIPIO DE PIRES FERREIRA/CE - Data da Assinatura do Termo de Alteração Contratual: 24/03/2026 - Fundamentação Legal: Art. 94, Lei Federal nº 14.133/21 - Signatários: Rosa Ferreira Matias Macedo (CONTRATANTE); Rebeka Maranhão Rodrigues (CONTRATADA).

Pires Ferreira-CE, 31 de Março de 2026.

Rosa Ferreira Matias Macedo

Secretária e Ordenadora de Despesas

Pregão Eletrônico Nº 2026.04.09.1

O Município de Porteiras, em conformidade com a Lei Federal nº. 14.133/2021, torna público aos interessados, que pretende realizar Certame Licitatório na Modalidade Pregão Eletrônico, tombado sob nº 2026.04.09.1, cujo objeto é Contratação de serviços de confecção e fornecimento kit escolar (fardamento e acessórios) destinado aos alunos da rede pública de ensino do Município de Porteiras/CE, conforme especificações constantes em Edital Convocatório. Início de acolhimento das propostas: 13 de abril de 2026 a partir das 17:00 horas. Data e horário de encerramento de acolhimento das propostas: 28 de abril de 2026 às 08:00 horas. Data e horário de início da Sessão: 28 de abril de 2026 às 09:00 horas, através do Portal de Compras do Município de Porteiras no site www.licitacaoporteiras.com.br. Os interessados poderão obter o texto integral do Edital através dos endereços eletrônicos: https://pncp.gov.br e https://municipios-licitacoes.tce.ce.gov.br ou no Setor de Licitações da Prefeitura situada à Rua Mestre Zuca, nº 16, Centro, Porteiras - Ceará no horário de 08:00 às 12:00hrs. Informações pelo telefone (88) 3557-1254.

Porteiras/CE, 9 de abril de 2026.

Franceilda Tavares dos Santos

Agente de Contratação/Pregoeira

Pregão Eletrônico Nº 2026.04.09.1

O Agente de Contratação/Pregoeiro do Município de Potengi/CE, torna público, que será realizado Certame Licitatório na modalidade Pregão Eletrônico Nº 2026.04.09.1. Objeto: Fornecimento de veículo utilitário, para atender as necessidades da Secretaria Municipal de Educação de Potengi, conforme Edital Convocatório e seus Anexos. Início de acolhimento das propostas: 13 de abril de 2026 às 17:00 horas. Encerramento de acolhimento das propostas: 29 de abril de 2026 às 08:00, Início da abertura da sessão: 29 de abril de 2026 às 08:30 horas, através do site (www.licitapotengi.com.br). Os interessados poderão obter o texto integral do Edital no Setor de Licitações da Prefeitura Municipal de Potengi/CE, localizada a Rua José Edmilson Rocha, nº 135, Centro, Potengi - CE ou ainda, através dos endereços eletrônicos: Plataforma de Licitações (www.licitapotengi.com.br), Portal de Licitações dos Municípios (www.tce.ce.gov.br), Site Oficial do Município (www.potengi.ce.gov.br) e no Portal Nacional de Contratações Públicas - PNCP (www.gov.br/pncp/pt-br). Maiores informações poderão ser obtidas através do telefone: (88) 99274-4706 ou do e-mail: ([email protected]).

Potengi/CE, 9 de abril de 2026.

Geraldo Lucas Sampaio de Oliveira

CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 11/2026

OBJETO: Pavimentação em pedra tosca em diversas localidades da Zona Rural do Município de Quiterianópolis - CE, PT 1101301-66, conforme Pré-Qualificação Nº 01/2026-EPQ. Modalidade: Concorrência Eletrônica Nº 011/2026. VENCEDORA: MARQUES CONSTRUÇÕES E SERVIÇOS LTDA, CNPJ: 34.919.723/0001-00, VALOR GLOBAL: R$ 2.402.007,05 (Dois milhões, quatrocentos e dois mil, sete reais e cinco centavos). Antonia Adenilce Arceno Lima Rodrigues, Ordenadora de Despesas da Secretaria de Obras e Serviços Públicos. Data do Termo de Adjudicação e Termo de Homologação: 09/04/2026.

Antonia Adenilce Arceno Lima Rodrigues

Ordenadora de Despesas

O Município de Quixadá, através da Secretaria de Administração, Extrato do contrato nº 04.001/2026-ADM, resultante da Dispensa Eletrônica nº 04.001/2026-DE. Contratante: Secretaria de Administração. Contratada: INSTITUTO BRASILEIRO DE PESQUISA, AVALIAÇÃO E SELEÇÃO DE PESSOAL - INBRASP, através de seu representante legal, a Sra. Lecianny Martins Sales. Objeto: contratação de instituição sem fins lucrativos visando à prestação de serviços técnicos especializados objetivando o planejamento, organização e realização de processo seletivo para preenchimento de vagas de cargos temporários das diversas secretarias, no âmbito do município de Quixadá/CE. Prazo de vigência: O prazo de vigência do presente contrato será de 12 (doze) meses, contados da data de sua assinatura. Signatária Contratante: Juliana Rocha Carneiro Nicolau, Secretária. Data da assinatura: 01 de abril de 2026.

Contratante: Fundação Cultural, Fundo Municipal de Assistência Social, Fundo Municipal de Saúde, Instituto de Previdência do Município, Secretaria de Planejamento e Finanças, Secretaria de Desenvolvimento Urbano e Meio Ambiente, Procuradoria Geral do Município, Secretaria de Administração, Secretaria de Agricultura Familiar e Desenvolvimento Rural. Extrato do 1° termo de aditivo resultante do Pregão Eletrônico nº 001/2024-PERP: Nº 001/2024-14FCQ; Nº 001/2024-25FMAS; Nº 001/2024-32SMS; Nº 001/2024-36IPMQ; Nº 001/2024-39SEPLAF; Nº 001/2024-47SEDUMASP; Nº 001/2024-50PGM; Nº 001/2024-52SEAD; Nº 001/2024-53SAFDR - Contratada: ROMULO DO NASCIMENTO FERREIRA LTDA, através de seu representante legal, o Sr. Romulo do Nascimento Ferreira; Nº 001/2024-16FCQ; Nº 001/2024-26FMAS; Nº 001/2024-31SMS; Nº 001/2024-35IPMQ; Nº 001/2024-41SEPLAF; Nº 001/2024-46SEDUMASP; Nº 001/2024-49PGM; Nº 001/2024-52SAFDR - Contratada: JESSICA BARCELOS VIANA, através de sua representante legal, a Sra. Jessica Barcelos Viana. Objeto: Aquisição de materiais de expediente, com ênfase especial em produtos essenciais para o bom funcionamento administrativo das diversas Secretarias do município de Quixadá - CE. Prazo de vigência: de 01 de janeiro de 2026 a 31 de dezembro de 2026. Assina pela contratante: Secretário, Antônio Clébio Viriato ribeiro, Rilson Sousa de Andrade, José Erismá nobre da Silveira Filho, Francisco Fausto Nobre Fernandes; Emerson bruno Filgueiras Rabelo, Nilo Lopes da costa neto. Secretária, Izaura gomes do nascimento, Adrycia Karoline Fernandes silva, Juliana Rocha Carneiro Nicolau. Data da assinatura dos aditivos: 31 de dezembro de 2025.

CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº CE/01/160326/SEINFRAURB

Título: AVISO DE ABERTURA DE LICITAÇÃO - Unidade Administrativa: Secretaria Municipal de Infraestrutura e Urbanismo - Regente: Agente de Contratação - Processo Originário: Concorrência Eletrônica nº CE/01/160326/SEINFRAURB - Objeto: Registro de preços para futura e eventual contratação de empresa para a construção de diversas areninhas no município de Reriutaba- CE - Data de Abertura: 29/04/2026 - Horário: 09H00M - Link de Acesso ao Edital: https://compras.m2atecnologia.com.br | https://www.reriutaba.ce.gov.br | https://licitacoes.tce.ce.gov.br | https://pncp.gov.br - Link de Realização dos Lances: https://compras.m2atecnologia.com.br - Agente de Contratação: Maria Fernanda Azevedo Peres.

Reriutaba-CE, 8 de Abril de 2026.

Maria Fernanda Azevedo Peres

Agente de Contratação

CONCORRÊNCIA PÚBLICA Nº 1.22.10.2025- SEMED

Processo Administrativo Nº 00008.20250708/0003-60 - Contrato Nº 20260408.001 - ORIGEM: Concorrência Pública Nº 001.22.10.2025 - SEMED. CONTRATANTE: Fundo Municipal de Educação. CONTRATADA: VIDAL ENGENHARIA LTDA - ME. OBJETO: Contratação de empresa de engenharia especializada para a obra de construção de um Centro de Educação Infantil - CEI no Bairro Nossa Senhora das Graças, no município de Russas/CE, de responsabilidade da Secretaria da Educação e do Desporto Escolar. VALOR TOTAL: R$ 4.160.948,43 (Quatro Milhões, Cento e Sessenta Mil, Novecentos e Quarenta e Oito Reais e Quarenta e Três Centavos). PROGRAMA DE TRABALHO: DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 0801.12.365.1208.1.019 - Construção, Ampliação e Reforma de Unidade do Ensino Infantil; ELEMENTO DE DESPESA: 4.4.90.51.00 - Obras e Instalações; Sub Elemento de Despesa: 4.4.90.51.91 - Obras em Andamento; FONTE DE RECURSO: 1540000000 - Transferências do FUNDEB 30% / 1542000000 - Transferências do FUNDEB 30% - Complementação da União - VAAT / 1550000000 - Transferências do Salário educação / 1500100100 - Receita de Impostos de Transferências - Educação. VIGÊNCIA: 12 (doze) meses. DATA DA ASSINATURA: 08 de Abril de 2026.

CONCORRÊNCIA PÚBLICA Nº 1.09.10.2025-SEINF

ADJUDICADO e HOMOLOGADO em 09/04/2026, em favor da Licitante VENCEDORA: TAVARES CONSTRUCOES LTDA - ME; inscrita no CNPJ com o nº 09.067.320/0001-33, com endereço na Av Dom Jose Tupinambá Da Frota, 1517, Sala 03, Bairro Centro, Sobral/CE, CEP: 62.010-290, neste ato representada pelo Sr. Raimundo Edson Tavares Junior, no VALOR GLOBAL de R$ 3.966.042,12 (Três Milhões, Novecentos e Sessenta e Seis Mil, Quarenta e Dois Reais e Doze Centavos). O OBJETO da Concorrência Pública Nº 001.09.10.2025-SEINF, que tem por finalidade a Contratação de empresa de engenharia especializada para execução da revitalização da Avenida Coronel Araújo Lima e Travessas Joaquim Nogueira, Agostinho de Souza, Afonso Lima, João Nogueira da Costa, Professor Aprigio, Tabelião Santiago, José de Deus e Coronel José Vieira - MAPP 3322, de interesse da Secretaria de Infraestrutura e Serviços Urbanos - SEINFRA, parte integrante deste processo, conforme especificações na proposta de preços da vencedora.

Russas-CE, 9 de Abril de 2026.

Maria do Rosário de Fátima Araújo Brito

Agente de Contratação

A Prefeitura Municipal de Santana do Cariri - CE, torna público que foi apresentado recurso administrativo no âmbito do certame em epígrafe, cujo objeto é a aquisição de gêneros alimentícios da Agricultura Familiar e do Empreendedor Familiar Rural para o PNAE. Em razão disso, declara-se aberto o prazo legal para a apresentação de contrarrazões pelos demais interessados. O referido recurso encontra-se disponível para consulta nos sites oficiais: licitacoes.tce.ce.gov.br e santanadocariri.ce.gov.br.

Santana do Cariri - CE, 9 de Abril de 2026.

Michele Ferreira Gonçalves

Agente de Contratação

Pregão Eletrônico nº 90010/2026 - PE

Processo Administrativo nº 2026.01.21.01.

O(s) Órgão(s) Demandante(s) (Secretaria Municipal das Finanças, Secretaria Municipal de Infraestrutura e Recursos Hídricos, Secretaria Municipal de Saúde), exercendo suas atribuições legais e em conformidade com as normas do(a) Lei 14.133/2021 e Decreto 054/2023, informa(m) aos interessados que realizara (rão) através do Pregoeiro Oficial do Município uma licitação na modalidade de Pregão - Eletrônico (Dia 24/04/2026 às 10:00h (dez horas) - horário de Brasília). O objeto é a(o) Aquisição de veículos novos, zero quilômetro para atender as necessidades de diversas secretarias do Município de São Benedito-CE. As condições, quantidades e exigências estão estabelecidas no Edital e seus anexos, que podem ser acessados nos sites:(compras.gov.br e https://pncp.gov.br/app/editais).

São Benedito/CE, 9 de abril de 2026.

Aridson de Mesquita Aragão

Secretário de Infraestrutura e Recursos Hídricos

CONT. Nº 403/2022-SMS

Extrato do 6º Aditivo ao Cont. Nº 0403/2022-SMS. Contratante: Prefeitura Municipal de Sobral, representada pelo Secretario Executivo Municipal da Saúde (SMS). CONTRATADA: A & G SERVICOS MEDICOS LTDA, CNPJ nº 12.532.358/0001-44. Objeto: a RENOVAÇÃO e REAJUSTE do Contrato n° 0403/2022-SMS, proveniente do Pregão Eletrônico PE22049-SMS. Fundamentação Legal: A Renovação fundamenta-se no art. 57, II, Lei Federal n° 8.666/1993, previsto nas Clausulas 5° e 8° do Contrato. Do Valor Reajustado: O preço contratual global importa na quantia de R$ 2.595.034,32 (dois milhões e quinhentos e noventa e cinco mil e trinta e quatro reais e trinta e dois centavos). Do Prazo e Vigência e de Execução: por mais 6 (doze) meses, do dia 04/04/2026 a 04/10/2026. Data da Ass.: 01/04/2026. Signatários: Represent. da Contratante: Francisco Meykel Amancio Gomes. Represent. da Contratada: Gilberto de Faria Pessoa Moreira. Camila Silva Cavalcante - Coord. Jurídica-SMS.

CONTRATO N° 19.2026 - IESA

Retificação ao Aviso de Licitação - Processo Nº P393806/2025. Publicado no Diário Oficial da União - DOU, Nº 52 - Seção 3, do dia 18 de março de 2026, quarta-feira, Página 314. ONDE SE LÊ: Valor Global: R$ 17.713.882,00 (dezessete milhões, setecentos e treze mil, oitocentos e oitenta e dois reais). LEIA-SE: Valor Global: R$ 17.713.881,96 (dezessete milhões setecentos e treze mil oitocentos e oitenta e um reais e noventa e seis centavos).

Sobral-CE, 9 de abril de 2026.

CAMILA SILVA CAVALCANTE

COordenadora Jurídica