Seção 3 — 10/04/2026

PREGÃO ELETRÔNICO N° 17/2026/PE

A Pregoeira da Prefeitura Municipal de Tamboril comunica aos interessados que irá realizar a Pregão Eletrônico N° 017/2026/PE, cujo Objeto é Registro de Preços visando Futuras e Eventuais Aquisições de veículos 0km para atendimento das necessidades da Secretaria da Saúde e Secretaria da Educação do Município de Tamboril - CE sendo o Cadastramento das Propostas a partir do dia 13 de Abril de 2026 até as 07h do dia 24 de Abril de 2026 (horário de Brasília) no Site: bll.org.br. Abertura das Propostas: 24 de Abril de 2026 às 08h, Início da Sessão de Disputa de Preços: às 08h01min do dia 24 de Abril de 2026. O Edital completo estará à disposição dos interessados após esta publicação no setor de licitações e Sites: www.tcm.ce.gov.br/tce-municipioss, www.bll.org.br e https://www.gov.br/pncp/pt-br.

Tamboril-CE, 8 de Abril de 2026.

Maiara Soares de Souza

Concorrência Eletrônica Nº CE05/2026-SEINFRA

(Repetição)

Secretaria de Infraestrutura - Aviso de Republicação da Concorrência Eletrônica Nº CE05/2026-SEINFRA. A Prefeitura Municipal de Tianguá-CE, por meio do Agente de Contratação, torna público que se encontra à disposição dos interessados o Edital da Concorrência Eletrônica Nº CE 05/2026-SEINFRA, que tem como objeto contratação de empresa especializada em conservação do sistema viário em diversas estradas vicinais da Sede e do Sertão (Roço) do Município de Tianguá-CE, para atender as necessidades da Secretaria Municipal de Infraestrutura. Justificativa: A republicação se dá em detrimento da correção dos valores divergentes entre os valores publicados e valor de Projeto Básico. Esta Licitação está sujeita às disposições da Lei Federal nº 14.133/2021. O Edital poderá ser obtido no site do BBM NET - Bolsa Brasileira de Mercadorias - https://novobbmnet.com.br/, https://www.tiangua.ce.gov.br/ ou https://licitacoes.tce.ce.gov.br/. O recebimento das propostas através do site do BBM NET - Bolsa Brasileira de Mercadorias dar-se-á até às 08h30min do dia 28/04/2026. Abertura das Propostas: 28/04/2026às 08h35min. Início da Disputa de Lances às 08h40min do dia 28/04/2026(horário de Brasília). Solicitações de esclarecimento acerca do edital deverão ser enviadas ao endereço eletrônico de e-mail: [email protected].

Tianguá - Ce, 9 de abril de 2026.

Walmer Tavares Chagas

Agente de Contratação

A Secretaria de Assistência Social, torna público que se encontra aberto o Chamamento Público Nº 001/2026-SMAS, na forma presencial, para a Seleção de Organização da Sociedade Civil, entidade privada sem fins lucrativos, para a produção de 20 (vinte) Unidades Habitacionais de interesse social, em área pública do Município de Uruburetama, disponibilizado por meio deste procedimento no âmbito do Programa Minha Casa, Minha Vida - PMCMV/FNHIS Sub 50 do Ministério das Cidades, tendo a Caixa Econômica Federal como Mandatária/Agente Financeiro, nos Termos das Especificações e anexos deste Edital, através do Termo de Compromisso Nº 991900/2025/MCIDADES/CAIXA. A sessão pública ocorrerá no dia 12 de maio de 2026 às 10h00min no prédio da Prefeitura (Setor de Licitação), sito à Praça Soares Bulcão nº 197, no Centro desta cidade. O Edital poderá ser obtido através dos endereços eletrônicos: https://uruburetama.ce.gov.br/chamamento.php e https://municipioslicitacoes.tce.ce.gov.br/index.php/licitacao/abertas.

Uruburetama/CE, 9 de abril de 2026.

Jorge Luiz da Rocha

Agente de Contratação

CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 2026.04.09.1

A Agente de Contratação do Município de Várzea Alegre, Estado do Ceará, torna público, que estará realizando, na sede da Prefeitura, através da plataforma eletrônica: www.portaldevarzeaalegrece.com.br, com suporte técnico do sistema GM TECNOLOGIA (GM TECNOLOGIA & INFORMAÇÃO LTDA, certame licitatório, na modalidade Concorrência n° 2026.04.09.1, em sua forma eletrônica, cujo objeto é a Contratação para execução de serviços de pavimentação asfáltica da estrada de acesso à localidade denominada São Vicente, Município de Várzea Alegre - CE, de acordo com o Convênio nº 87/2026, celebrado com a Superintendência de Obras Públicas - SOP, através da Secretaria de Obras e Urbanismo do Município de Várzea Alegre - CE, conforme especificações apresentadas junto ao Edital Convocatório e seus anexos, com abertura marcada para o dia 28 de Abril de 2026, a partir das 08:00 horas. O início de acolhimento das propostas comerciais ocorrerá a partir do dia 13 de abril de 2026, às 08:00 horas. Maiores informações e entrega de editais nos endereços eletrônicos: www.portaldevarzeaalegrece.com.br, www.tce.ce.gov.br/licitacoes, www.varzeaalegre.ce.gov.br. Informações poderão ser obtidas ainda pelo telefone (88) 9 9991-3663.

Várzea Alegre/CE, 9 de abril de 2026.

Maria Fernanda Bezerra

Pregão Eletrônico Nº 3/2026

Cód. CidadES - TCEES: 2026.004E0700001.01.0002.

O Município de Alegre/ES torna público o resultado da licitação em referência, cujo objeto é AQUISIÇÃO DE 05 (CINCO) VEÍCULOS PARA ATENDER O SERVIÇO DE PROTEÇÃO SOCIAL BÁSICA E ATIVIDADES DESENVOLVIDAS PELA SECRETARIA EXECUTIVA DE ASSISTÊNCIA SOCIAL E DIREITOS HUMANOS E SEUS PARCEIROS, devidamente ADJUDICADO E HOMOLOGADO pelo Prefeito, em atendimento a Lei nº 14.133/21. Empresas vencedoras: SIGMA MAQUINAS E REPRESENTACOES LTDA nos lotes 1 e 2 no valor total de R$ 421.200,00. Valor Total: R$ 421.200,00 (quatrocentos e vinte e um mil duzentos reais).

Alegre/ES, 6 de abril de 2026.

GABRIEL ROCHA RONDELLI

Superintendente de Compras Governamentais

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 4/2026

Proc. nº 3730/2025 - ID. CidadES TCE-ES nº 2026.008E0700001.01.0005

Objeto: REGISTRO DE PREÇOS PARA FUTURA E EVENTUAL AQUISIÇÃO UTENSÍLIOS, MÓVEIS E ELETRODOMÉSTICOS PARA A SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO - SRP; Data e horário: 06/05/2026 (quarta-feira), às 13h. O Edital e seus anexos, na íntegra, bem como maiores informações, poderão ser obtidos no Setor de Compras, Licitações e Contratos, ou através dos seguintes contatos: Sites: www.apiaca.es.gov.br e https://www.portaldecompraspublicas.com.br/; E-mail: [email protected]; Facebook: licitacaoapiaca.

Apiacá-ES, 7 de abril de 2026.

Márcio José de Melo Chierici

Prefeito

EXTRATO DE CONTRATO 015/2025

EMPRESA: : FAROL COMERCIAL E LOGISTICA LTDA;

Processo de nº 012586/2025 e Procedimento Licitatório Pregão Eletrônico nº 000032/2025;

OBJETO: Aquisição de 01 (uma) Motoniveladora, através de Emenda Parlamentar nº 50480002 - Convênio MDR 983740/2025, para atender as necessidades da Secretaria Municipal de Agricultura.

VALOR: R$ 769.999,99 (setecentos e sessenta e nove mil novecentos e noventa e nove reais e noventa e nove centavos).

DA VIGÊNCIA: 16 de março de 2027;

Acesso à Íntegra: <http://www.pmbsf.es.gov.br>

Assinatura: 16 de março de 2026;

EXTRATO DE CONTRATO 016/2025

EMPRESA: : ZEEPO MOTORS DO BRASIL LTDA;

Processo de nº 012587/2025 e Procedimento Licitatório Pregão Eletrônico nº 000033/2025;

OBJETO: Aquisição de 01 pá carregadeira 0 KM, através de Emenda Parlamentar nº 60120002 - Convênio MAPA 981536/2025, para atender as necessidades da Secretaria Municipal de Agricultura.

DO VALOR: R$ 430.000,00 (quatrocentos e trinta mil reais).

DA VIGÊNCIA: 16 de março de 2027;

Acesso à Íntegra: <http://www.pmbsf.es.gov.br>

Assinatura: 16 de março de 2026;

EXTRATO DE CONTRATO EXTRATO DE CONTRATO 017/2025

EMPRESA: : BRANDAO VEICULOS LTDA; Processo de nº 001521/2025 e Procedimento Licitatório Pregão Eletrônico nº 000030/2025;

OBJETO: Aquisição de Veículo Utilitário para atender as demandas da Associação dos Produtores Rurais e Agricultores Familiares do Córrego Boa Vista, através de Emenda Parlamentar Federal n° 33120025.

DO VALOR: R$ 116.793,33 (cento e dezesseis mil setecentos e noventa e três reais e trinta e três centavos).

DA VIGÊNCIA: 18 de março de 2027;

Acesso à Íntegra: <http://www.pmbsf.es.gov.br>

Assinatura: 18 de março de 2026; ENIVALDO EUZEBIO DOS ANJOS

Prefeito Municipal Barra de São Francisco, 18 de março de 2026

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 11/2026

1. Síntese do objeto: Registro de Preços para futura e eventual Contratação de Empresa para Prestação de Serviço de Gerenciamento do abastecimento de Combustíveis dos veículos oficiais pertencentes ao Município de Barra de São Francisco - ES, envolvendo a implantação e operação de sistema de gestão de frota informatizado, via Internet, com a aquisição de combustíveis e lubrificantes fornecidos pela Rede de Postos Credenciados. Todas as transações devem ser operacionalizadas por intermédio de implantação e operação de Sistema Informatizado via WEB, próprio da contratada, conforme Termo de Referência anexo.

2. Tipo de licitação: Pregão Eletrônico 000011/2026 -

2. Tipo de licitação: Pregão Eletrônico 000011/2026- MENOR VALOR DA TAXA ADMINISTRATIVA

3. Sessão de abertura e julgamento das Propostas e Documentação Habilitatória: às 09:00 horas do dia 28 de abril de 2026 no Portal de Compras da BNC (Bolsa Nacional de Compras) - https://bnc.org.br/

4. Local para informações e obtenção do Edital e seus anexos: site da Prefeitura Municipal de Barra de São Francisco, ES, www.pmbsf.es.gov.br .

5. ID Cidades ES: 2026.012E0700001.01.0012

Barra de São Francisco, 9 de abril de 2026.

VANDER ONOFRE

Secretário Municipal de Suprimentos e Controle de Frotas

DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº12/2026

Objeto: Aquisição de impressoras para serem utilizadas na Secretaria Municipal de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável - Através do PROESAM.

A PREFEITURA MUNICIPAL DE BARRA DE SÃO FRANCISCO, adiante denominado CONTRATANTE, inscrita no CNPJ/MF sob o nº 27.165.745/0001-67, com sede a Rua Astrogildo Romão dos Anjos, nº 478, Centro Barra de São Estado do Espírito Santo - CEP - 29.800-000, em conformidade com Art. 75, inciso II - da Lei Federal n.º 14.133/2021 torna público para conhecimento dos interessados o RESULTADO DA DISPENSA Nº 0012/2026, que tem o objeto em epígrafe.

Empresa Habilitada e Vencedora: BLUTECH RELACOES EMPRESARIAIS LTDA - CNPJ: 53.600.234/0001-36, vencedora dos itens no valor total de: R$ 8.490,00 (oito mil, quatrocentos e noventa reais).

Outras informações poderão ser obtidas pelo e-mail [email protected], no horário de 08h às 11h e 13h às 17h, de segunda-feira à sexta feira.

IDCidades: 2026.012E0700001.09.0012

Barra de São Francisco, 8 de abril de 2026.

LISLEI MOREIRA BATISTA

Secretária Municipal de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável