Seção 3 — 10/04/2026

CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA N º 8/2026

A Prefeitura Municipal de Axixá/ MA, através da Secretária Municipal de Administração por força do Decreto 002/2025, torna público para conhecimento dos interessados, que fará realizar, sob a égide da Lei Nº 14.133/2021, da Lei Complementar Nº 123/2006, da Lei Nº 11.488/2007, Licitação na modalidade Concorrência na sua forma Eletrônica, do tipo menor preço Global. Objeto: Contratação de Empresa especializada em serviços de Construção de Quadra Poliesportiva e Praça no Município de Axixá-MA. A realização da sessão será no dia 21 de Maio de 2026- ÀS 09h00 no endereço eletrônico: www.portaldecompraspublicas.com.br.

O Edital completo está disponível para consulta e retirada nos endereços eletrônicos: www.portaldecompraspublicas.com.br e https://axixa.ma.gov.br/portal/portal-editais-licitacao-local. Maiores informações poderão ser obtidas pelo e-mail [email protected].

Axixa/MA, 10 de Abril de 2026.

LUIS CARLOS DE JESUS PROTÁZIO

Secretaria Municipal de Administração

PREGÃO ELETRONICO Nº 8/2026 - SRP

A PREFEITURA Municipal de Bacabeira/MA, através da Secretaria Municipal de Administração e Planejamento, torna público, para conhecimento dos interessados a data da licitação na modalidade Pregão Eletrônico, do tipo menor preço por item, sob a égide da Lei n°. 14.133/2021 e suas alterações posteriores, tendo por objeto o Registro de Preços para contratação de empresa especializada nos serviços de dedetização, desinsetização e desratização para atender as necessidades da Prefeitura Municipal de Bacabeira/MA. A abertura da Sessão Pública ocorrerá no dia 24 de abril de 2026 às 14h00min, através do uso de recursos da tecnologia da informação, no site: https://www.portaldecompraspublicas.com.br/ sendo conduzida pela Pregoeira.

O Edital e seus anexos encontram-se disponíveis na página web do Portal da Transparência https://bacabeira.ma.gov.br/, https://www.portaldecompraspublicas.com.br/ e no Portal Nacional de Compras Públicas (PNCP). Esclarecimentos adicionais na sala de Comissão Permanente de Licitação, situado na Rua 10 de Novembro, S/N - Cidade Nova - Bacabeira/MA. CEP 65.143- 000, de 2ª a 6ª feira, no horário das 08h00min às 12h00min ou pelo e-mail [email protected].

Bacabeira/MA, 8 de abril de 2026.

Sulamita Nunes Carvalho

Secretária Adjunta da Secretaria Municipal de Administração e Planejamento.

PREGÃO ELETRONICO Nº 7/2026 - SRP

A PREFEITURA Municipal de Bacabeira/MA, através da Secretaria Municipal de Administração e Planejamento, torna público, para conhecimento dos interessados a data da licitação na modalidade Pregão Eletrônico, do tipo menor preço por item, sob a égide da Lei n°. 14.133/2021 e suas alterações posteriores, tendo por objeto o Registro de Preços para eventual aquisição de água mineral para atender as necessidades das diversas secretarias e fundos municipais da Prefeitura Municipal de Bacabeira/MA.

A abertura da Sessão Pública ocorrerá no dia 24 de abril de 2026 às 11h00min, através do uso de recursos da tecnologia da informação, no site: https://www.portaldecompraspublicas.com.br/ sendo conduzida pela Pregoeira.

O Edital e seus anexos encontram-se disponíveis na página web do Portal da Transparência https://bacabeira.ma.gov.br/, https://www.portaldecompraspublicas.com.br/ e no Portal Nacional de Compras Públicas (PNCP). Esclarecimentos adicionais na sala de Comissão Permanente de Licitação, situado na Rua 10 de Novembro, S/N - Cidade Nova - Bacabeira/MA. CEP 65.143- 000, de 2ª a 6ª feira, no horário das 08h00min às 12h00min ou pelo e-mail [email protected].

Bacabeira/MA, 8 de abril de 2026.

Sulamita Nunes Carvalho

Secretária Adjunta da Secretaria Municipal de Administração e Planejamento.

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 4/2026 - SRP

A Prefeitura Municipal de Bacabeira/MA, comunica aos interessados que realizará licitação na modalidade Pregão Eletrônico nº 004/2026, anteriormente designado para ocorrer no dia 15/04/2026 será redesignada para o dia 24 de abril de 2026, às 09:00h, horário de Brasília, tendo por objeto o Registro de Preços para futura, eventual e parcelada aquisição de combustíveis automotivos para atender as necessidades da Prefeitura Municipal de Bacabeira/MA, através do uso de recursos da tecnologia da informação, no site: https://www.portaldecompraspublicas.com.br/ , sendo conduzido pela Pregoeira.

O Edital e seus anexos encontram-se disponíveis na página web do Portal da Transparência https://bacabeira.ma.gov.br/, https://www.portaldecompraspublicas.com.br/ e no Portal Nacional de Compras Públicas (PNCP). Esclarecimentos adicionais na sala de Comissão Permanente de Licitação, situado na Rua 10 de Novembro, S/N - Cidade Nova - Bacabeira/MA. CEP 65.143-000, de 2ª a 6ª feira, no horário das 08h00min às 12h00min ou pelo e-mail [email protected].

Bacabeira/MA, 8 de abril de 2026.

Sulamita Nunes Carvalho

Secretária Adjunta da Secretaria Municipal de Administração e Planejamento

RESENHA DO PRIMEIRO TERMO ADITIVO DO CONTRATO Nº 564/2025 - SEFIN. Referente ao Pregão Eletrônico nº 06/2025. PARTES: SECRETARIA MUNICIPAL DE FINANÇAS, PLANEJAMENTO E GESTÃO TRIBUTÁRIA e a empresa C A KAWASHIMA DE OLIVEIRA LTDA, inscrita no CNPJ/MF sob o nº 12.632.639/0001-79. OBJETO: O presente termo aditivo tem por objeto o aumento no quantitativo dos itens do Contrato n° 564/2025, a fim de atender as necessidades existentes na Secretaria Municipal de Finanças, Planejamento e Gestão Tributária, respeitando os limites impostos pelo art. 125, da Lei nº 14.133/2021. DO AUMENTO DO QUANTITATIVO DOS ITENS: O Contrato Principal sofrerá aumento de quantidade dos seus itens, correspondendo a um aumento no valor de R$ 328.476,06 (trezentos e vinte e oito mil quatrocentos e setenta e seis reais e seis centavos), respeitando o limite legal que pode ser de até 25%, conforme previsto no art. 125, da Lei n° 14.133/2021. O valor do contrato, antes de R$ 2.145.710,24 (dois milhões cento e quarenta e cinco mil setecentos e dez reais e vinte quatro centavos), após acréscimo do quantitativo acima referido, corresponderá a R$ 2.474.186,30 (dois milhões quatrocentos e setenta e quatro mil cento e oitenta e seis reais e trinta centavos). DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 13.392.0158.2-095 3.3.90.39.00.00. DO FORO: Comarca de Balsas/MA. DATA DA ASSINATURA: 02 de março de 2026. ASSINATURAS: Diego Silva Scherer (CONTRATANTE) e Cinthia Ayako Kawashima de Oliveira (CONTRATADA).

EXTRATO DE CONTRATO

RESENHA DO CONTRATO N° 219/2026 - SEFIN. Referente ao Pregão Eletrônico nº 06/2025. PARTES: SECRETARIA MUNICIPAL DE FINANÇAS, PLANEJAMENTO E GESTÃO TRIBUTÁRIA e a empresa C. A. KAWASHIMA DE OLIVEIRA LTDA, inscrita no CNPJ sob o nº 12.632.639/0001-79. OBJETO: Contratação de empresa especializada para a futura e eventual prestação de serviços de organização, produção e realização de eventos, com o objetivo de atender às demandas das diversas Secretarias Municipais de Balsas/MA em eventos culturais, conforme especificações e quantitativos estabelecidos neste Instrumento. VIGÊNCIA: O prazo de vigência da contratação é de 12 (doze) meses, contados da data de assinatura deste instrumento. PREÇO: O custo estimado total da contratação é de R$ 2.062.777,24 (dois milhões sessenta e dois mil setecentos e setenta e sete reais e vinte e quatro centavos). DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 13.392.0158.2-095 3.3.90.39.00.00. DO FORO: Comarca de Balsas/MA. DATA DA ASSINATURA: 02 de março de 2026. ASSINATURAS: Diego Silva Scherer (CONTRATANTE) e Cinthia Ayako Kawashima de Oliveira (CONTRATADA).

CONCORRÊNCIA Nº 3/2026. EXTRATO DE CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº 38/2026, CONCORRÊNCIA Nº 3/2026, PARTES: PREFEITURA MUNICIPAL DE BENEDITO LEITER - MA, inscrito no CNPJ/MF sob o nº 06.096.218/0001-78, através da Secretaria Municipal de Administração , neste ato representada pela Secretária Municipal de Administração, o Sra. Maria Felix Alves Brito, brasileiro, doravante denominada CONTRATANTE e de outro lado, Sr. Eduardo Pedro Costa de Oliveira, residente e domiciliado na Rua Manoel Vicente, n 200, centro, Nina Rodrigues-Maranhão, doravante denominado CONTRATADO, tendo em vista o que consta no Processo Administrativo nº 071/2025, e o resultado final do Concorrência nº 003/2026, e em consonância com o disposto no art. 74, V da Lei Nº 14.133/21, e suas alterações, e a legislação que rege a espécie. OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA A CONSTRUÇÃO DA ARENA ESPORTIVA NO MUNICÍPIO DE BENEDITO LEITE/MA, ATRAVÉS DO CONTRATO DE REPASSE Nº 980876/2025/MESP/CAIXA, DE INTERESSE DO MUNICIPIO DE BENEDITO LEITE - MA.VIGÊNCIA: O presente contrato vigorará a contar da data de sua assinatura 31/03/2026 pelo prazo de 12 meses (doze meses), na forma do artigo 105 de lei nº 14.133, de 2021, e, em caso de serviços e fornecimentos contínuos, poderão ser prorrogáveis por até 10 anos, na forma dos artigos 106 e 107 da Lei nº 14.133, de 2021. VALOR: O valor do presente Contrato é de R$ 573.230,50 (quinhentos e setenta e três mil, duzentos e trinta reais e cinquenta centavos). BASE LEGAL: LEI 14.133/2021 E SUAS POSTERIORES ALTERAÇÕES; SIGNATÁRIOS: Pelo CONTRATANTE, Secretaria Municipal de Administração, Secretária de Administração, Maria Felix Alves Brito e pela CONTRATADA: a empresa CONSTRUTORA HN LTDA, CNPJ nº 02.092.012/0001-19, neste ato representado pela Sr. Eduardo Pedro Costa de Oliveira. Benedito Leite - MA, 31 de Março de 2026

CONCORRENCIA ELETRÔNICO Nº 1/2026

Termo de Adjudicação da Concorrência nº 001/2026 - Benedito Leite - MA. Proc. Adm. nº 064/2025. Objeto: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA NA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE CONSTRUÇÃO DE UNIDADES HABITACIONAIS "PROGRAMA MINHA CASA, MINHA VIDA - MCMV FNHIS SUB 50, CONTRATO DE REPASSE MCIDADES 039644/2025 NO MUNICÍPIO DE BENEDITO LEITE/MA, onde restou como vencedora a empresa: J W SOUSA LIMA LTDA - (CNPJ Nº 08.672.027/0001-32). Tipo de Licitação: Menor Preço Global. Valor Adjudicado R$ 2.321.000,00 (Dois milhões, trezentos e vinte e um mil reais).

Benedito Leite - MA, 24 de Março de 2026.

Maria Felix Alves Brito.

Secretária Municipal de Administração

CONCORRENCIA Nº 1/2026

Termo de Homologação da Concorrência nº 001/2026 - Benedito Leite - MA. Proc. Adm. nº 064/2025. Objeto: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA NA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE CONSTRUÇÃO DE UNIDADES HABITACIONAIS "PROGRAMA MINHA CASA, MINHA VIDA - MCMV FNHIS SUB 50, CONTRATO DE REPASSE MCIDADES 039644/2025 NO MUNICÍPIO DE BENEDITO LEITE/MA, onde restou como vencedora a empresa: J W SOUSA LIMA LTDA - (CNPJ Nº 08.672.027/0001-32). Tipo de Licitação: Menor Preço Global. Valor Homologado R$ 2.321.000,00 (Dois milhões, trezentos e vinte e um mil reais).

Benedito Leite - MA, 31 de Março de 2026.

Maria Felix Alves Brito.

Secretária Municipal de Administração

CONCORRENCIA ELETRÔNICA Nº 6/2025

Processo Administrativo nº: 068-2025; Modalidade: CONCORRENCIA ELETRÔNICA Nº 006/2025.

Eu, JASIEL DE OLIVEIRA LIMA, na qualidade de Secretário Municipal de Planejamento e Ordenador de Despesa, em conformidade com o artigo 71 da Lei nº 14.133/2021, adjudico o objeto do presente certame à empresa ENGESERV CONSTRUTORA LTDA, inscrita no CNPJ nº 31.570.201/0001-58, declarada vencedora do processo licitatório; À vista dos elementos constantes no processo licitatório e em conformidade com a Lei nº 14.133/2021, declaro como vencedora do certame a empresa ENGESERV CONSTRUTORA LTDA, inscrita no CNPJ nº 31.570.201/0001-58 que apresentou a proposta mais vantajosa para a Administração Pública; Secretaria Municipal de Planejamento de Campestre do Maranhão, Estado do Maranhão, aos 07 dias do mês de setembro de 2025

JASIEL DE OLIVEIRA LIMA

Secretário Municipal de Planejamento.

CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 6/2025

APÓS CONSTATADA A regularidade dos atos procedimentais, Secretário Municipal de Planejamento de Campestre do Maranhão, Estado do Maranhão, no uso das atribuições que lhe são conferidas pela legislação em vigor, especialmente pela Lei 14133/21 e alterações posteriores, a vista do parecer conclusivo exarado pela Procuradoria do Município e Parecer da Controladoria, resolve: Homologar a presente Licitação nestes termos: a) Processo Administrativo nº 068/2025; b) Concorrência Eletrônica nº 006/2025; c) Objeto da licitação: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA DE ENGENHARIA PARA A CONSTRUÇÃO DE CHECHE TIPO 2 NO MUNICÍPIO DE CAMPESTRE DO MARANHÃO/MA, CONFORME PROJETO BÁSICO. Empresa vencedora: ENGESERV CONSTRUTORA LTDA, inscrita no CNPJ nº 31.570.201/0001-58; Valor Global: R$ 3.366.693,24 (três milhões trezentos sessenta seis mil, e centos e noventa e três reais e vinte e quatro centavos); Secretaria Municipal de Planejamento de Campestre do Maranhão, Estado do Maranhão, aos 07 dias do mês de setembro de 2025

JASIEL DE OLIVEIRA LIMA

Secretário Municipal de Planejamento