Seção 3 — 10/04/2026

CONCORRÊNCIA Nº 1/2026

O MUNICÍPIO DE CAMPESTRE DO Maranhão - MA, torna público aos interessados que, com base na Lei n.º 14.133/2021 e DECRETO Nº 416 DE 07 DE DEZEMBRO DE 2023, Lei Complementar n.º 123/2006 alterada pela Lei Complementar nº 147/2014, e outras normas aplicáveis ao objeto deste certame, fará realizar licitação na modalidade Concorrência nº 001/2026, com Abertura no dia 27 de abril de 2026 às 14h00m. (Horário de Brasília - DF). Objeto: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA DE ENGENHARIA PARA A CONSTRUÇÃO DE QUADRA POLIESPORTIVANO NO MUNICÍPIO DE CAMPESTRE DO MARANHÃO/MA, CONFORME PROJETO BÁSICO. Tipo: MENOR PREÇO.

A sessão será realizada através do Portal de Compras pelo endereço eletrônico https://www.licitacampestrema.com.br/, sendo conduzida pelo Pregoeiro desta Prefeitura Municipal. OBTENÇÃO DO EDITAL: no site da Prefeitura Municipal: https://campestredomaranhao.ma.gov.br/, https://www.licitacampestrema.com.br/ e https://pncp.gov.br/, onde poderão ser consultados e obtidos gratuitamente. Informações adicionais no endereço acima ou e-mail: [email protected]

Campestre do Maranhão - MA, 6 de abril de 2026.

BISMARCK FERNANDES DE ALENCAR

Pregoeiro

CHAMADA PÚBLICA Nº 1/2026

PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 027/2026.

O Município de Cidelândia - MA, por meio da Secretaria Municipal de Educação, torna público o CANCELAMENTO da Chamada Pública nº 001/2026, que tem por objeto a aquisição de gêneros alimentícios da agricultura familiar destinados ao atendimento do Programa Nacional de Alimentação Escolar - PNAE. Informa-se que o prazo para recebimento dos documentos de habilitação e projetos de venda estava estabelecido no período de 24/03/2026 a 16/04/2026, no horário das 08h às 12h, na sede da Prefeitura Municipal. O cancelamento decorre da necessidade de adequação do instrumento convocatório às disposições da Resolução CD/FNDE nº 4, de 26 de fevereiro de 2026, a qual introduziu novas diretrizes e exigências para a execução do PNAE, não plenamente atendidas no edital publicado. Dessa forma, será instaurado novo procedimento, devidamente ajustado à legislação vigente.

Cidelândia - MA, 8 de abril de 2026.

IVAN ANTUNES CALDEIRA

Secretário Municipal de Educação

O Município de Cidelândia - MA através do seu Prefeito Municipal, no uso de suas atribuições legais, com base nas informações constantes no Termo Homologatório da Licitação da modalidade Concorrência nº 011/2026, objetivando a Contratação de empresa execução em serviços de engenharia para manutenção da malha viária urbana, compreendendo operação tapa-buraco e reconstrução de meios-fios e sarjetas no município de Cidelândia/MA, e de acordo com o que dispõe na forma da Lei Federal nº 14.133, de 1º de abril de 2021, do Decreto Municipal nº 016/2025, da Lei Complementar n° 123, de 14 de dezembro de 2006, resolve HOMOLOGAR o presente processo licitatório ao licitante: VERTICE CONSTRUCOES E SERVICOS LTDA - CNPJ N º 10.358.527/0001-46 - Item 01.

Cidelândia - MA, 8 de abril de 2026.

Eustáquio Sampaio

Prefeito

O Município de Cidelândia - MA através do seu Prefeito Municipal, no uso de suas atribuições legais, com base nas informações constantes no Termo Homologatório da Licitação da modalidade Concorrência nº 005/2026, objetivando a Contratação de empresa de engenharia para prestação de serviços de Reforma do campo de futebol do povoado Trecho Seco no município de Cidelândia - MA, e de acordo com o que dispõe na forma da Lei Federal nº 14.133, de 1º de abril de 2021, do Decreto Municipal nº 016/2025, da Lei Complementar n° 123, de 14 de dezembro de 2006, resolve HOMOLOGAR o presente processo licitatório ao licitante: HDLIMA EMPREENDIMENTOS E SERVICOS LTDA - CNPJ N º 49.425.072/0001-70 - Item 01.

Cidelândia - MA, 8 de abril de 2026.

Eustáquio Sampaio

Prefeito

PELO PRESENTE TERMO, O MUNICÍPIO DE CIDELÂNDIA - MA, ATRAVÉS DO Prefeito Municipal e da Comissão Permanente de Licitação, torna público para conhecimento dos interessados, de que trata o Processo Administrativo nº 029/2026 - Concorrência nº 011/2026, que teve como objeto Contratação de empresa execução em serviços de engenharia para manutenção da malha viária urbana, compreendendo operação tapa-buraco e reconstrução de meios-fios e sarjetas no município de Cidelândia/MA. Foi em toda sua tramitação atendida à legislação pertinente, em especial as disposições da Lei Federal nº 14.133, de 1º de abril de 2021, da Lei Complementar n° 123, de 14 de dezembro de 2006 e suas alterações. Desse modo, satisfazendo à lei e ao mérito, ADJUDICO o Processo Licitatório Concorrência nº 011/2026 que teve como vencedor a empresa VERTICE CONSTRUCOES E SERVICOS LTDA inscrita no CNPJ n° 10.358.527/0001-46, no valor global de R$ 3.469.358,28 (três milhões quatrocentos e sessenta e nove mil trezentos e cinquenta e oito reais e vinte e oito centavos).

Cidelândia - MA, 8 de abril de 2026.

Eustaquio Sampaio

Prefeito

Pelo presente termo, o Município de Cidelândia - MA, através do Prefeito Municipal e da Comissão Permanente de Licitação, torna público para conhecimento dos interessados, de que trata o Processo Administrativo nº 013/2026 - Concorrência nº 005/2026, que teve como objeto Contratação de empresa de engenharia para prestação de serviços de Reforma do campo de futebol do povoado Trecho Seco no município de Cidelândia - MA.

Foi em toda sua tramitação atendida à legislação pertinente, em especial as disposições da Lei Federal nº 14.133, de 1º de abril de 2021, da Lei Complementar n° 123, de 14 de dezembro de 2006 e suas alterações. Desse modo, satisfazendo à lei e ao mérito, ADJUDICO o Processo Licitatório Concorrência nº 005/2026 que teve como vencedor a empresa HDLIMA EMPREENDIMENTOS E SERVICOS LTDA inscrita no CNPJ n° 49.425.072/0001-70, no valor global de R$ 2.549.765,97 (dois milhões quinhentos e quarenta e nove mil setecentos e sessenta e cinco reais e noventa e sete centavos).

Cidelândia - MA, 8 de abril de 2026.

Eustaquio Sampaio

Prefeito

CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 14/2026

A Prefeitura Municipal de Cidelândia (MA) torna público para conhecimento dos interessados, a realização de procedimento de licitação na modalidade CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 014/2026, do tipo MENOR PREÇO GLOBAL, que tem como objeto: Contratação de empresa para Execução da Reforma de Ginásio Poliesportivo e Campo de Futebol no Municipio de Cidelândia - MA, conforme especificações constantes no Edital e seus anexos. ABERTURA DA SESSÃO: 10h00min (dez horas) do dia 30 de abril de 2026. ENDEREÇO ELETRÔNICO: www.licitacidelandiama.com.br.

O Edital e seus anexos estão à disposição dos interessados no site www.licitacidelandiama.com.br, www.gov.br/pncp ou www.cidelandia.ma.gov.br. E sede da Prefeitura Municipal de Cidelândia (MA) localizada na Av. Senador La Roque, s/n, centro, Cidelândia/MA, CEP: 65921-000 onde poderão ser consultados gratuitamente ou obtidos mediante o pagamento no valor de R$ 20,00 (vinte reais) através de Documento de Arrecadação Municipal - DAM, em dias úteis, no horário das 08h às 12h.

Cidelândia - MA, 9 de abril de 2026.

Roberto da Silva Pereira

Secretário Municipal de Infraestrutura

CONCORRÊNCIA Nº 1/2026

PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 2026.0106.002/2026 - SEMAFIN -

A Secretaria Municipal de Administração e Finanças do município de Dom Pedro (MA), acolhendo o Relatório Conclusivo exarado pela Comissão de Licitações, ADJUDICA e HOMOLOGA, o objeto da Contratação de pessoa(S) jurídicas(S) para execução dos serviços de construção de espaço esportivo em Dom Pedro, com mão-de-obra, ferramentas e equipamentos especializados, de acordo com os critérios básicos e normas técnicas, de interesse da Secretaria Municipal de Esporte e Juventude de Dom Pedro (MA), com fundamento no art. 71, inc. IV da Lei nº 14.133/2021, a EMPRESA: M. S. LTDA |CNPJ Nº 08.808.191/0001-24, vencedora com valor total de R$ 1.444.197,26 (um milhão, quatrocentos e quarenta e quatro mil, cento e noventa e sete reais e vinte e seis centavos).

Dom Pedro/MA, 8 de abril de 2026.

Sônia Lúcia Lopes Feitosa Machado

Secretária Municipal de Administração e Finanças

CONCORRÊNCIA Nº 2/2026

PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 2026.0112.001/2026 - SEMAFIN - CONCORRÊNCIA Nº 2/2026

A Secretaria Municipal de Administração e Finanças do município de Dom Pedro (MA), acolhendo o Relatório Conclusivo exarado pela Comissão de Licitações, ADJUDICA e HOMOLOGA, o objeto da Contratação de pessoa(s) jurídicas(s) para execução dos serviços de construção do Mercado Municipal e Praça de Dom Pedro - MA, com mão-de-obra, ferramentas e equipamentos especializados, de acordo com os critérios básicos e normas técnicas, de interesse da Secretaria Municipal de Infraestrutura de Dom Pedro - MA, com fundamento no art. 71, inc. IV da Lei nº 14.133/2021, a EMPRESA: VORTEX EMPREENDIMENTOS E INFRAESTRUTURA LTDA |CNPJ Nº 41.922.844/0001-77, vencedora com valor total de R$ 4.101.204,86 (quatro milhões, cento e um mil, duzentos e quatro reais e oitenta e seis centavos).

Dom Pedro/MA, 8 de abril de 2026.

Sônia Lúcia Lopes Feitosa Machado

Secretária Municipal de Administração e Finanças

EXTRATO DE CONTRATO Nº 041/2026-PME. Processo Administrativo nº 02.06.096/2025. ESPÉCIE: CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 008/2025. Partes: Prefeitura Municipal de Estreito - MA, através das Secretarias Municipais e a empresa ESTREITOMAQ CONSTRUÇÕES E LOCAÇÕES LTDA, inscrita no CNPJ/MF sob o n.º 42.335.006/0001-60. OBJETO - CONTRATAÇÃO DE EMPRESA NA AREA DE CONSTRUÇÃO CIVIL PARA CONSTRUÇÃO DE 50 (CINQUENTA) UNIDADES HABITACIONAIS EM ATENDIMENTO AO PROGRAMA MCMV - FNHIS SUB 50, CONFORME TERMO DE COMPROMISSO Nº 974055/2024/MCIDADES/CAIXA. FUNDAMENTO LEGAL: Lei nº 14.133/2021. VIGÊNCIA: Será de 12(doze) meses, contados a partir da data de assinatura, podendo ser prorrogado nas fundamentações legais do termo de contrato e da lei 14.133/2021 e suas alterações. O valor global do presente contrato é de R$ 5.702.766,48 (Cinco milhões, setecentos e dois mil, setecentos e sessenta e seis reais e quarenta e oito centavos). DOTAÇÃO ORÇAMENTARIA: UNIDADE: 17 - SECRET. MUNIC. DE HABITAÇÃO E REGUL. FUNDIARIA URBA. E RURAL / PROGRAMA: 16.122.0052.1076 - CONSTRUÇÃO DE CASAS POPULARES / NATUREZA: 4.4.90.51 - Obras E Instalações / FONTE DOS RECURSOS: 005 - Convênios e 001 - Recursos Próprios, do orçamento vigente da Prefeitura Municipal de Estreito/MA. SIGNATÁRIO: Secretário Municipal de Finanças, o Sr. LUAN BRUNO LOBO CAMPOS, e pela empresa o Sr. JOELSON MACEDO DA SILVA. Assinatura do contrato 01 de abril de 2026.

Após constatada a regularidade dos atos procedimentais, o Secretário Municipal de Finanças, o Sr. LUAN BRUNO LOBO CAMPOS, autoridade competente da Secretaria Municipal de Finanças, com base no artigo 71, inciso IV da Lei nº 14.133/2021, comunica aos interessados e participantes da CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 008/2025, referente à CONTRATAÇÃO DE EMPRESA NA AREA DE CONSTRUÇÃO CIVIL PARA CONSTRUÇÃO DE 50 (CINQUENTA) UNIDADES HABITACIONAIS EM ATENDIMENTO AO PROGRAMA MCMV - FNHIS SUB 50, CONFORME TERMO DE COMPROMISSO Nº 974055/2024/MCIDADES/CAIXA, que resolve:

ADJUDICAR o objeto do certame à empresa ESTREITOMAQ CONSTRUÇÕES E LOCAÇÕES LTDA, inscrita no CNPJ sob nº 42.335.006/0001-60, vencedora com menor preço correspondente a um total de R$ 5.702.766,48 (Cinco milhões, setecentos e dois mil e setecentos e sessenta e seis reais e quarenta e oito centavos), conforme Concorrência Eletrônica.

Secretaria Municipal de Finanças do Município de Estreito - MA, ao 1º dia do mês de abril de 2026.

LUAN BRUNO LOBO CAMPOS

Secretário Municipal de Finanças

AVISO DE HOMOLOGAÇÃO

O Secretário Municipal de Finanças de Estreito, Estado do Maranhão, no uso de suas atribuições legais, e, considerando o Disposto no art. 71, IV, da Lei Federal nº 14.133/2021 e alterações posteriores,

resolve: Art. 1º - Homologar a licitação, na modalidade Concorrência Eletrônica nº 008/2025, por estar de acordo com a legislação em vigor, ao proponente:

ESTREITOMAQ CONSTRUÇÕES E LOCAÇÕES LTDA, inscrita no CNPJ sob nº 42.335.006/0001-60, vencedora com o valor global de R$ 5.702.766,48 (Cinco milhões, setecentos e dois mil e setecentos e sessenta e seis reais e quarenta e oito centavos), conforme Concorrência Eletrônica.

Por ser esta a mais vantajosa para a administração deste órgão.

Art. 2º - Determinar à Secretaria Municipal de Infraestrutura, as providências cabíveis para o cumprimento do presente termo.

Art. 3º - Determinar ao serviço de Finanças e Contabilidade a emissão do respectivo Empenho e Ordem de Pagamento.

REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE. XSecretaria Municipal de Finanças do Município de Estreito - MA, ao 1º dia do mês de abril de 2026.

LUAN BRUNO LOBO CAMPOS

Secretário Municipal de Finanças