Seção 3 — 10/04/2026

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 1/2026

A Prefeitura Municipal de Grajaú/MA, por intermédio da Secretaria Municipal de Saúde e de seu Pregoeiro, após análise das Propostas de Preços, dos Documentos de Habilitação, em conformidade com a Lei Complementar nº. 123/2006, Decreto Municipal nº 004/2024 e Lei Federal 14.133/21 e demais legislações correlatas, e nas disposições do Edital do PREGÃO ELETRÔNICO Nº 01/2026, que teve como objeto a Contratação de pessoa jurídica para aquisição de veículo adaptado para Unidade Móvel veterinária para castração de animais de pequeno porte (CASTRAMÓVEL) para atender a demanda da Secretaria Municipal de Saúde do Município de Grajaú/MA. tendo como critério de julgamento o Menor Preço por Item, declara vencedora a empresa: L D UNIDADES MOVEIS & REPRESENTACOES LTDA - inscrita no CNPJ nº 46.151.804/0001-92, pelo valor de R$ 159.870,00 (cento e cinquenta e nove mil, oitocentos e setenta reais).

Em 9 de abril de 2026.

Luís Fernando Barros Mourão

Secretário Municipal de Saúde

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 4/2026

A Prefeitura Municipal de Igarapé do Meio, Estado do Maranhão, por meio do seu Agente de Contratação, Portaria nº 108/2025, através do Processo nº 2303.1/2026, torna público aos interessados que realizará as 09h00min, horário de Brasília, do dia 27 de abril de 2026, licitação na modalidade Pregão, na forma Eletrônica, do tipo Maior Desconto, Registro de Preços, objetivando a eventual e futura contratação de empresa especializada no fornecimento de peças para veículos automotores através da forma de maior percentual de desconto sobre o valor da peça constante na tabela de preços do fabricante para o Município de Igarapé do Meio - MA, na forma da Lei nº 14.133, de 01 de abril de 2021 e demais legislações pertinentes. A sessão pública será realizada através do site: https://www.licitaigarapedomeioma.com.br/.

O Edital e seus anexos estão à disposição dos interessados no endereço: https://www.licitaigarapedomeioma.com.br/, Portal da Transparência Municipal no endereço https://www.igarapedomeio.ma.gov.br/, ou no SINC-Contrata, no endereço: https://www.tcema.tc.br/ ou poderá ser consultado ou obtido na sede da Prefeitura Municipal de Igarapé do Meio - Ma, localizada na Avenida Nagib Haickel, s/n, Centro, sala de licitações, de segunda a sexta-feira, no horário de 08:00 as 12:00 horas, mediante o fornecimento de uma resma de papel A4. Igarapé do Meio - Ma.

Antônio Marcos Nasaré Silva.

Agente de Contratação

EXTRATO DO QUARTO TERMO ADITIVO AO CONTRATO N° 027/2022 - SEMIO, PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº. 026/2022, TOMADA DE PREÇOS Nº. 004/2022

CONTRATANTE: O MUNICÍPIO DE MARACAÇUMÉ, através da SECRETARIA MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA E OBRAS. CONTRATADA: CONSTRUSERVICE - EMPREENDIMENTOS E CONSTRUÇÕES LTDA, CNPJ nº 08.643.644/0001-00. OBJETO: Constitui objeto do presente Termo Aditivo é a prorrogação por mais 365 (trezentos e sessenta e cinco) dias corridos. BASE LEGAL: Lei Federal n°. 8.666/93, art. 57, inciso II. SIGNATÁRIOS: Francisco Arnaldo Oliveira Silva, Pela - CONTRATANTE. Rodrigo Gomes Casanova Junior, Pela - CONTRATADA. Maracaçumé - MA. 06 de abril de 2026.

CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 6/2026 - SEMAD

O município de Maracaçumé através da Secretaria Municipal de Administração torna público aos interessados que realizará, termos da Lei Federal nº 14.133, de 1º de abril de 2021, dos Decretos Municipais, de 12 de janeiro de 2024, Licitação Pública na modalidade CONCORRÊNCIA, na forma ELETRÔNICA, no sítio https://licitanet.com.br/, do tipo MENOR PREÇO GLOBAL, objetivando Registro de Preços para contratação de empresa especializada em engenharia para execução de Sistema Simplificado de Abastecimento de Água (SAA), no Município de Maracaçumé/MA, compreendendo a implantação de solução completa de captação subterrânea, reservação, tratamento e distribuição de água potável, no município de Maracaçumé - MA, conforme este edital e seus anexos. Data de Abertura: 03 de maio de 2026; horário: às 09h00min (nove horas).

O edital e seus anexos poderão ser consultados na página eletrônica da Prefeitura Municipal de Maracaçumé, disponível em http://www.maracacume.ma.gov.br, Portal de Controle Social (SINC-CONTRATA), Portal Nacional de Contratações Públicas (PNCP) e no https://licitanet.com.br/. Informações adicionais pelo e-mail: [email protected].

Maracaçumé - MA, 8 de abril de 2026.

Francisco Arnaldo Oliveira Silva

Secretário Municipal de Administração

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 11/2026 - SEMAD

O município de Maracaçumé através da Secretaria Municipal de Administração torna público aos interessados que realizará, termos da Lei Federal nº 14.133, de 1º de abril de 2021, dos Decretos Municipais, de 12 de janeiro de 2024, Licitação Pública na modalidade PREGÃO, na forma ELETRÔNICA, no sítio https://licitanet.com.br/, do tipo MENOR PREÇO POR ITEM, objetivando Registro de Preços para futuras e eventuais contratações de empresas para prestação de serviços de malharia e confecções em geral para atender as necessidades das secretariais e fundos municipais de Maracaçumé, conforme este edital e seus anexos. Data de Abertura: 23 de abril de 2026; horário: às 09h00min (nove horas).

O edital e seus anexos poderão ser consultados na página eletrônica da Prefeitura Municipal de Maracaçumé, disponível em http://www.maracacume.ma.gov.br, Portal de Controle Social (SINC-CONTRATA), Portal Nacional de Contratações Públicas (PNCP) e no https://licitanet.com.br/. Informações adicionais pelo e-mail: [email protected].

Maracaçumé - MA, 7 de abril de 2026.

Francisco Arnaldo Oliveira Silva.

Secretário Municipal de Administração

O MUNICÍPIO DE MORROS-MA, através da Secretaria Municipal de Educação, torna público aos interessados que fará realizar Chamada Pública nº 001/2026, que tem por objeto Aquisição de gêneros alimentícios da agricultura familiar e do empreendedor familiar rural ou suas organizações, visando atender as necessidades da alimentação escolar dos alunos matriculados na Rede Municipal de Ensino, através da Secretaria Municipal de Educação de Morros/MA, em atendimento a Lei Nº 11.947/2009, Resolução CD/FNDE nº 6/2020 e demais resoluções e/ou normas que regem a matéria. Para tanto, os interessados em fornecer os gêneros alimentícios deverão apresentar a documentação para habilitação e o projeto de venda, impreterivelmente, durante os dias 13 de abril de 2026 a 05 de maio de 2026, de 2ª a 6ª feira, no horário de 08:00h (oito horas) às 12:00h (doze horas) e das 14:00h (quatorze horas) às 17:00h (dezessete horas). A sessão pública da presente chamada pública será realizada às 09:00hs (nove horas) do dia 05 de maio de 2026, na sala da Comissão de Contratações Públicas da Prefeitura Municipal de Morros, situada na Avenida José Lopes de Sousa, n°.30, Centro, Morros/MA. O Edital e seus Anexos estão à disposição dos interessados na Sala da Comissão de Contratações Públicas da Prefeitura Municipal de Morros/MA, localizada no endereço supracitado, de 2ª a 6ª feira-feira, no horário das 08h00min às 12h00min e das 14h00min às 17h00min, assim como no portal oficial desta Prefeitura Municipal, no endereço eletrônico: https://portal.morros.ma.gov.br onde poderá ser consultado ou obtido gratuitamente.

O Edital poderá também ser solicitado através do e-mail: [email protected]. Esclarecimentos adicionais no(s) mesmo(s) endereço(s) supramencionado(s).

Morros - MA, 8 de abril de 2026.

Mario Alberto Xavier Gomes

Secretário Municipal de Educação

CONCORRÊNCIA Nº 1/2026

AVISO DE LICITAÇÃO. AVISO DE LICITAÇÃO. CONCORRÊNCIA Nº 001/2026. O Município de Nova Colinas - MA, torna público aos interessados que, com base na Lei n.º 14.133/2021, do Decretos Municipais nº 018/2023, da Lei Complementar n.º 123/2006 alterada pela Lei Complementar nº 147/2014 e outras normas aplicáveis ao objeto deste certame, que realizará licitação na modalidade CONCORRÊNCIA Nº 001/2026, do tipo MENOR PREÇO, às 08hr00min (oito horas) do dia 29 de abril de 2026, objetivando a CONTRATAÇÃO DE EMPRESA DE ENGENHARIA PARA IMPLANTAÇÃO DE MELHORIAS SANITÁRIAS DOMICILIARES EM ÁREAS URBANAS DO MUNICÍPIO DE NOVA COLINAS/MA, CONFORME PROJETO BÁSICO.

O presente Pregão Eletrônico será realizado em sessão pública, por meio de sistema eletrônico, no portal www.comprasnovacolinasma.com.br. OBTENÇÃO DO EDITAL: no site da Prefeitura Municipal: https://www.novacolinas.ma.gov.br/ , onde poderão ser consultados e obtidos gratuitamente. Informações adicionais no endereço acima ou e-mail: [email protected]. Nova Colinas - MA, 06 de abril de 2026.

MARIANA PINTO RIBEIRO MACEDO

Prefeita

CREDENCIAMENTO Nº 1/2026

A Prefeitura Municipal de Nova Olinda do Maranhão - MA, torna público para o conhecimento dos interessados, que fará realizar, sob a égide da Lei nº 11.947/2009 e nas Resoluções do FNDE relativas ao PNAE, e de outras normas aplicáveis ao objeto deste certame, Credenciamento objetivando Aquisição de gêneros alimentícios da agricultura familiar e do empreendedor familiar rural, para atendimento ao Programa Nacional de Alimentação Escolar - PNAE. O Edital estará disponível pelo prazo de 20 (vinte) dias corridos para apresentação de habilitação e projetos de venda entrega dos envelopes: 10/04/2026 a 30/04/2026. ABERTURA DOS ENVELOPES 04/05/2026 AS 10:00 (dez) horas. Os documentos deverão ser entregues na Praça da União, nº S/N, Centro, Nova Olinda do Maranhão, Maranhão, Brasil. O edital e seus anexos encontram-se disponíveis no Portal Nacional de Contratações Públicas (PNCP). Nova Olinda do Maranhão - MA, 30 de março de 2026.

Nova Olinda do Maranhão/MA, 30 de março de 2026.

Raimundo Domingos Costa Neto

Secretário Municipal de Educação

CREDENCIAMENTO Nº 1/2025 - SEMUS/PMPL

PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 19641/2025. REFERÊNCIA: EDITAL DE CREDENCIAMENTO Nº 1/2025 - SEMUS/PMPL

OBJETO: A Secretaria Municipal de Saúde de Paço do Lumiar/MA, no uso de suas atribuições legais, torna público o segundo resultado do Credenciamento nº 01/2025 - SEMUS/PMPL, que tem por objeto o credenciamento de pessoas jurídicas para a prestação de serviços especializados em oftalmologia, contemplando a realização de exames clínicos, diagnósticos médicos e, quando necessário, o fornecimento de órteses ópticas, destinados aos alunos regularmente matriculados na rede pública de ensino do Município de Paço do Lumiar/MA. Concluídas as etapas de análise e habilitação, e atendidos todos os requisitos previstos no edital, as empresas abaixo relacionadas foram consideradas aptas e devidamente credenciadas, estando, portanto, habilitadas a proceder à assinatura do respectivo Termo de Credenciamento junto à Secretaria Municipal de Saúde - SEMUS/PMPL: 5 - Empresa: Renan Pereira Costa Sá Ltda; CNPJ: 30.140.828/0001-06; Nº DO PROCESSO: 26166/2025; 6 - EMPRESA: Clínica Saúde e Visão Ltda; CNPJ: 25.136.323/0002-19; Nº DO PROCESSO: 26280/2025. Este resultado consolida a conclusão do procedimento administrativo, assegurando a continuidade das ações de saúde visual voltadas aos alunos da rede pública municipal, em consonância com as diretrizes de promoção da saúde e prevenção de deficiências visuais.

Paço do Lumiar - MA, 12 de dezembro de 2025.

ANA LÚCIA SILVA FONTES PEREIRA

Secretária Municipal de Saúde

CREDENCIAMENTO Nº 1/2025 - SEMUS/PMPL

PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 19641/2025. REFERÊNCIA: EDITAL DE CREDENCIAMENTO Nº 1/2025 - SEMUS/PMPL

OBJETO: A Secretaria Municipal de Saúde de Paço do Lumiar/MA, no uso de suas atribuições legais, torna público o terceiro resultado do Credenciamento nº 01/2025 - SEMUS/PMPL, que tem por objeto o credenciamento de pessoas jurídicas para a prestação de serviços especializados em oftalmologia, contemplando a realização de exames clínicos, diagnósticos médicos e, quando necessário, o fornecimento de órteses ópticas, destinados aos alunos regularmente matriculados na rede pública de ensino do Município de Paço do Lumiar/MA.

Concluídas as etapas de análise e habilitação, e atendidos todos os requisitos previstos no edital, a empresa abaixo relacionada foi considerada apta e devidamente credenciada, estando, portanto, habilitada a proceder à assinatura do respectivo Termo de Credenciamento junto à Secretaria Municipal de Saúde - SEMUS/PMPL: 7 - EMPRESA: INSTITUTO DA VISÃO LTDA (HVM OFTALMOLOGIA); CNPJ: 02.579.586/0001-16; N° DO PROCESSO: 05673/2026. Este resultado consolida a conclusão do procedimento administrativo, assegurando a continuidade das ações de saúde visual voltadas aos alunos da rede pública municipal, em consonância com as diretrizes de promoção da saúde e prevenção de deficiências visuais.

Paço do Lumiar - MA, 16 de março de 2026.

ANA LÚCIA SILVA FONTES PEREIRA

Secretária Municipal de Saúde