Seção 3 — 10/04/2026

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 17/2026

A Pregoeira comunica aos interessados que realizará o Pregão Eletrônico nº 017/2026, tipo Menor Preço por Item. Objeto: Registro de Preços para futura eventual aquisição de equipamentos para obras e manutenção urbana para atender as necessidades do Município de Alfenas/MG. A data de abertura do certame será dia 28/04/2026 às 09h30min. Edital completo pela Internet no endereço: www.alfenas.mg.gov.br.

Alfenas/MG, 9 de abril de 2026

Luzia de Souza Oliveira

CONCORRÊNCIA nº 3/2026

PROCESSO LICITATÓRIO 81/2026 MUNICÍPIO DE ALTEROSA-MG, Processo Licitatório 81/2026, Concorrência 03/2026. Objeto: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA A EXECUÇÃO DAS OBRAS DE IMPLANTAÇÃO DO LOTEAMENTO NOVO CRUZEIRO NO MUNICÍPIO DE ALTEROSA-MG, EM ÁREA TOTAL DE 6.370,57 M².

A SESSÃO SERÁ REALIZADA NO DIA 13 DE MAIO DE 2026 ÀS 08H00MIN (OITO HORAS). Entrega dos envelopes até as 07h50min do dia 13 de Maio de 2026. Informações e obtenção do edital na sede do setor de Compras e Licitações, situado à Rua Dom Pedro II nº 54, centro, de segunda a sexta-feira das 08hs às 16hs, pelo site: https://www.alterosa.mg.gov.br/licitacao ou pelo E-mail: [email protected] ou [email protected]. Alterosa, 09 de Abril de 2026. Simone Aparecida Nogueira, Agente de Contratação.

Alterosa, 9 de Abril de 2026

SIMONE APARECIDA NOGUEIRA

Agente de Contratação

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 11/2026

O Município de Araguari-MG torna pública a Licitação na modalidade pregão eletrônico n°: 011/2026 - processo nº 040/2026. OBJETO: Contratação de empresa especializada para prestação de serviços socioeducativos, por meio de oficinas, como atrativo para o fortalecimento de vínculo nos Centros de Referência de Assistência Social - CRAS, Centros Públicos de Convivência do Idoso, Amanhece, Piracaíba e Araguari, e oficinas no Centros de Referência Especializado de Assistência Social - CREAS e CREAS Mulher, conforme condições e exigências estabelecidas no termo de referência. Data da Sessão de Disputa de Preços: Dia: 30/04/2026 às 09:00 horas. Local: www.licitanet.com.br. Para todas as referências de tempo será observado o horário de Brasília (DF). O Edital completo encontra-se disponível nos sites: https://araguari.mg.gov.br/licitações-portal e www.licitanet.com.br. Araguari-MG.

Em 9 de abril de 2026.

Eunice Maria Mendes

Secretária Municipal do Desenvolvimento Social

PROCESSO LICITATORIO 176/2025 CONTRATO Nº 02-018/2026. Data de assinatura: 07/04/2026. Partes: PMBC X CONSTRUTORA CINZEL LTDA. Objeto: O objeto do presente instrumento é Concorrência pública, do tipo menor preço global, sob regime de empreitada por preço unitário, visando a contratação de empresa especializada para a execução de obras e serviços de reforma e adequação do prédio existente, bem como a construção de uma quadra coberta, correspondentes à 1ª etapa do projeto de implantação de Escola de Tempo Integral no Bairro Lagoa em atendimento às demandas da Secretaria Municipal de Educação de Barão de Cocais - MG. Valor R$ 8.700.000,00 (oito milhões e setecentos mil reais). O Contrato encontra-se disponível na íntegra no Portal do Município - www.baraodecocais.mg.gov.br - Concorrência nº 013/2025. Contrato Barão de Cocais, MG 09/04/2026. Geraldo Abade das Dores Prefeito Municipal

Concorrência Eletrônica Nº 1/2026

O Município Bom Jesus do Galho/MG, através do Agente de Contratações, comunica que abrirá Processo Licitatório Nº: 002/2026, Modalidade Concorrência Eletrônica Nº: 001/2026, tipo Menor Preço Global, cujo objeto é Contratação de empresa especializada para a execução, em regime de empreitada por preços unitários pelo valor global, de obras para construção de salas para ensino infantil na Escola Municipal Professora Pacífica de Oliveira Gomes de Paiva - com recursos financeiros do Programa da Agenda Integrada - Bom Jesus do Galho/MG, nº 1027000-38.2020.4.01.3800 - Fundação Renova. A abertura será dia 29/04/2026 às 10h00, na sede da Prefeitura. Edital disponível no site da Prefeitura: https://www.bomjesusdogalho.mg.gov.br e no site https://novobbmnet.com.br. Informações Tel.: (33) 3354-1358. Email: [email protected].

PREGÃO ELETRÔNICO

O Município Bom Jesus do Galho/MG, através do Pregoeiro Oficial, comunica que abrirá Processo Licitatório Nº: 034/2026, Modalidade Pregão Eletrônico pelo Sistema de Registro de Preços Nº: 011/2026, tipo Menor Preço Unitário, cujo objeto é Registro de preços para prestação de serviços futuros e eventuais de locação de estruturas para realização de eventos (Palco, Som, Iluminação, Tendas, Banheiros Químicos, Geradores, serviços de Apoio Logísticos, entre outros), para atender as necessidades da Secretaria Municipal de Cultura e Turismo. A abertura será dia 30/04/2026 às 09h30, na sede da Prefeitura. Edital disponível no site da Prefeitura: https://www.bomjesusdogalho.mg.gov.br e no site https://novobbmnet.com.br. Informações Tel.: (33) 3354-1358. Email: [email protected].

Bom Jesus do Galho/MG, 9 de abril de 2026.

Aníbal Borges

Prefeito

CONCORRÊNCIA Nº 1/2026

O MUNICÍPIO DE BONFINÓPOLIS DE MINAS-MG. Processo Licitatório Nº 029/2026 - Concorrência Nº 001/2026 - Objeto: Contratação de empresa especializada no ramo da construção civil para a execução de obra, visando à construção de uma Unidade de Atenção Primária (UBS) Porte I, conforme proposta nº 36000010447/2025 Novo PAC, para atender as necessidades da Secretaria Municipal de Saúde de Bonfinópolis de Minas. Publicado em 21 de março de 2026 no Jornal Panorama, Edição 4028, página 02 e Jornal de Minas Gerais, página 2; em 23 de março de 2026 no Diário Oficial dos Municípios Mineiros, Ano XVIII Nº 4238, página 70 e Diário Oficial da União, seção 3, Nº 55, pág.337. Onde se Lê: Início do Recebimento de propostas: 07h00 do dia 26/03/2026; Fim do Recebimento de propostas: 23h59min do dia 08/04/2026; Início da Sessão: às 09h00 do dia 09/04/2026. Leia-se: Início do Recebimento de propostas: 07h00 do dia 26/03/2026 Fim do Recebimento de propostas: 23h59min do dia 28/04/2026 Início da Sessão: às 09h00 do dia 29/04/2026.

Bonfinópolis de Minas - MG, 9 de abril de 2026.

Nádylla Aparecida Silva e Souza

Agente de Contratação

Extrato do Termo de reajustamento de Preços. Proc. Adm 160/24. Pregão Eletrônico 80/24. Obj: aquisição de combustíveis destinados a manutenção das atividades dos veículos e máquinas pertencentes aos setores, departamentos e secretarias da prefeitura municipal Brás Pires/MG. Valor da redução do combustível "óleo diesel comum" para R$ 7,96/L Contratada: Posto C Kissabe Ltda. Brás Pires, 09/04/26. Domingos R T Nogueira - Prefeito

Pregão Eletrônico nº 24/2026

A Prefeitura Municipal de Brazópolis-MG torna público o Edital de Licitação referente ao PL nº 58/26 - Pregão Eletrônico 24/26. Objeto: Aquisição de Veículo Tipo Van Para Atendimento à Secretaria Municipal de Educação, Conforme Conênio Nº1261001377/2021, Abertura: 05/05/26 às 13:30h, através do sistema ComprasBR, no sítio eletrônico: https://comprasbr.com.br/pregao-eletronico/. Edital à disposição no site da Prefeitura Municipal de Brazópolis (www.brazopolis.mg.gov.br) e em https://comprasbr.com.br/ pregao-eletronico/. Esclarecimentos través da plataforma ComprasBR, ou pelo e-mail [email protected] ou pelo telefone 35 3641-1373 / 98421-9093 (WhatsApp).

PREGÃO ELETRÔNICO nº 25/2026

A Prefeitura Municipal de Brazópolis-MG torna público o Edital de Licitação referente ao PL nº 59/26 - Pregão Eletrônico 25/26. Objeto Aquisição de Maquinário Agrícola, Em Atendimento A Secretaria Municipal de Agricultura, Pecuária, Abastecimento e Meio Ambiente, Referente Ao Aditivo de Contrato do Convênio de Saída Nº 1231000184/2023/SEAPA, Abertura: 12/05/2026 às 09:00h, através do sistema ComprasBR, no site eletrônico: https:// comprasbr.com.br/pregao-eletronico/. Edital à disposição no site da Prefeitura Municipal de Brazópolis (www.brazopolis.mg.gov.br) e em https://comprasbr.com.br/pregao-eletronico/. Esclarecimentos através da plataforma ComprasBR, ou pelo e-mail licitacao@ brazopolis.mg.gov.br ou pelo telefone 35 3641-1373 / 98421-9093 (WhatsApp).

Brazópolis-MG, 9 de abril de 2026.

Juliana Alves de Freitas

Agente CPL

CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA nº 1/2026

PREFEITURA MUNICIPAL DE CAMPESTRE - M.G - Torna público o Processo Administrativo 075/2026 - CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA 001/2026, que tem por finalidade a contratação de empresa especializada para execução de obra de engenharia destinada à pavimentação em piso intertravado com blocos sextavados no Bairro Rural Brejo, no Município de Campestre/MG, com fornecimento de mão de obra, materiais, equipamentos, ferramentas e demais insumos necessários à completa execução dos serviços, em conformidade com o Convênio Transferegov.br nº 979610/2025, celebrado entre a União, por intermédio do Ministério da Integração e do Desenvolvimento Regional, e o Município de Campestre/MG. Valor estimado da obra: R$ 573.617,10 (quinhentos e setenta e três mil, seiscentos e dezessete reais e dez centavos). Critério de Julgamento: Empreitada por menor preço global. Recebimento das Propostas: A partir das 00h do dia 10/04/2026. Data/ hora limite para envio das Propostas: Até às 08h30 do dia 28/04/2026. Data/ hora abertura das propostas: Às 08h30 do dia 28/04/2026 (Horário de referência de Brasília). Realização da sessão: Plataforma AMM Licita - www.ammlicita.org.br. Telefone de contato setor de Compras: (35) 98423-5170 - Obtenção do edital: www.campestre.mg.gov.br , www.ammlicita.org.br e www.pncp.goc.br.

BRUNO CRISTIANO DA SILVA ALVES

Agente de Contratação

Credenciamento

1ª RETIFICAÇÃO DO EDITAL CONVOCATÓRIO - Credenciamento -Inexigibilidade nº 05/2024 - Processo nº 07/2024

A Comissão Permanente de Licitação da Secretaria Municipal de Saúde de Campo Belo/MG, no uso de suas atribuições, torna público aos interessados a 1ª Retificação do Edital Convocatório do Credenciamento público - Inexigibilidade nº 05/2024, que tem como objeto Credenciamento de pessoas jurídicas prestadoras de serviços de Próteses dentárias nos termos da Portaria nº 1.825/GM/MS de 24/08/2012, para atender a demanda da Secretaria Municipal de Saúde, setor de odontologia, com valores fixados conforme os termos do Decreto nº 3.188 de 14 de janeiro de 2016. Fica alterada o quantitativo/valores no processo. O edital e suas alterações se encontram no sítio do Município, no Portal de Compras do Governo Federal e PNCP.

Marcelo Cambraia de Miranda Filho

Presidente da Comissão de Licitação

aviso DE HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO

Concorrência Pública nº 11/2026

O Prefeito do Município de Campo Belo - MG, no uso de suas atribuições legais, CONSIDERANDO o parecer jurídico, que atestou a regularidade do processo, CONSIDERANDO a legalidade dos atos, CONSIDERANDO que todos os atos foram publicados e não ocorreram manifestações em contrário, CONSIDERANDO que o Legislativo local tomou ciência e não manifestou-se de forma contrária, com fundamento no inciso VII, do art. 17, da Lei nº 14.133/2021 e conforme o que consta do processo, resolve HOMOLOGAR o procedimento licitatório na modalidade Concorrência Pública nº 11/2026, cujo o objeto é a contratação de empresa para prestação de serviços de mão de obra com fornecimento de materiais para recapeamento de ruas em diversos logradouros em Campo Belo-MG, conforme Plano de Ação nº 09032025-082813/2025 e ADJUDICAR o objeto licitado em favor de ALVARENGA EMPREENDIMENTOS LTDA, inscrita no CNPJ sob o N.º 44.728.664/0001-47, pela melhor oferta apresentada no valor de R$1.077.292,54 (um milhão, setenta e sete mil, duzentos e noventa e dois reais e cinquenta e quatro centavos).

Campo Belo, 6 de Abril de 2026.

Adalberto Ribeiro Lopes