Seção 3 — 10/04/2026

FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO Espécie: Primeiro aditivo ao contrato nº 20250050, originário do Pregão Eletrônico nº 90021.2024-FME. Objeto: prorrogação de prazo, nos termos do art. 107, da Lei Federal nº 14.133, de 1º de abril de 2021, referentes aos serviços continuados comuns de engenharia para manutenção das instalações prediais com materiais e mão de obra inclusa, para atender a rede municipal de educação do município de Pacajá/PA. Contratante: Fundeb, CNPJ/MF, Nº 30.934.924/0001-26. Contratado: B. M. CONSTRUTORA E LOCADORA LTDA; C.N.P.J. nº 22.173.891/0001-10. Valor do Contrato: 3.149.500,00 (três milhões, cento e quarenta e nove mil, quinhentos reais). Vigência anterior: 08/04/2025 a 07/04/2026. Nova vigência: 07/04/2026 a 07/04/2027. Data da Assinatura: 06/04/2026. Mark Jonny Santos Silva, ordenador de despesas.

4º TERMO ADITIVO Nº 117/2026 ao CONTRATO Nº 466/2023, DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 7/2023-00011-PMP/ JOSÉ FERNANDO DA SILVA SANTOS. Referente à renovação contratual por igual período e valor. Valor Global: R$ 32.549,88. Vigência: 04/04/2026 a 04/04/2027. Ordenador de Despesa: Fundo Municipal de Saúde - Sérgio de Amorim Figueiredo - Secretário Municipal de Saúde.

EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS

ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 492/2026 - PREGÃO ELETRÔNICO Nº 9/2025-00058-SRP-PMP, A C FRANCO DE ALMEIDA COMÉRCIO MAT HOSPITALAR LTDA. Objeto: "Aquisição de equipamentos hospitalares e materiais hospitalares, objetivando atender a Secretaria Municipal de Saúde de Paragominas e seus programas, Hospital Municipal e Unidade de Pronto Atendimento - UPA". Valor Total: R$ 420.679,55. Vigência: 06/04/2026 a 06/04/2027. Ordenador de Despesa: Fundo Municipal de Saúde de Paragominas - Sérgio de Amorim Figueiredo - Secretário de Saúde.

ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 493/2026 - PREGÃO ELETRÔNICO Nº 9/2025-00058-SRP-PMP, A L F SILVA & CIA LTDA. Objeto: "Aquisição de equipamentos hospitalares e materiais hospitalares, objetivando atender a Secretaria Municipal de Saúde de Paragominas e seus programas, Hospital Municipal e Unidade de Pronto Atendimento - UPA". Valor Total: R$ 19.353,36. Vigência: 06/04/2026 a 06/04/2027. Ordenador de Despesa: Fundo Municipal de Saúde de Paragominas - Sérgio de Amorim Figueiredo - Secretário de Saúde.

ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 494/2026 - PREGÃO ELETRÔNICO Nº 9/2025-00058-SRP-PMP, CIRÚRGICA SÃO FELIPE PRODUTOS PARA SAÚDE LTDA. Objeto: "Aquisição de equipamentos hospitalares e materiais hospitalares, objetivando atender a Secretaria Municipal de Saúde de Paragominas e seus programas, Hospital Municipal e Unidade de Pronto Atendimento - UPA". Valor Total: R$ 838.450,00. Vigência: 06/04/2026 a 06/04/2027. Ordenador de Despesa: Fundo Municipal de Saúde de Paragominas - Sérgio de Amorim Figueiredo - Secretário de Saúde.

ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 495/2026 - PREGÃO ELETRÔNICO Nº 9/2025-00058-SRP-PMP, ECO EARTH SMART SOLUTIONS LTDA. Objeto: "Aquisição de equipamentos hospitalares e materiais hospitalares, objetivando atender a Secretaria Municipal de Saúde de Paragominas e seus programas, Hospital Municipal e Unidade de Pronto Atendimento - UPA". Valor Total: R$ 891.949,60. Vigência: 06/04/2026 a 06/04/2027. Ordenador de Despesa: Fundo Municipal de Saúde de Paragominas - Sérgio de Amorim Figueiredo - Secretário de Saúde.

ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 496/2026 - PREGÃO ELETRÔNICO Nº 9/2025-00058-SRP-PMP, LOJA SAÚDE COMERCIO DE MATERIAIS HOSPITALARES LTDA. Objeto: "Aquisição de equipamentos hospitalares e materiais hospitalares, objetivando atender a Secretaria Municipal de Saúde de Paragominas e seus programas, Hospital Municipal e Unidade de Pronto Atendimento - UPA". Valor Total: R$ 417.990,89. Vigência: 06/04/2026 a 06/04/2027. Ordenador de Despesa: Fundo Municipal de Saúde de Paragominas - Sérgio de Amorim Figueiredo - Secretário de Saúde.

ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 497/2026 - PREGÃO ELETRÔNICO Nº 9/2025-00058-SRP-PMP, PARAMED DISTRIBUIDORA DE MEDICAMENTOS LTDA. Objeto: "Aquisição de equipamentos hospitalares e materiais hospitalares, objetivando atender a Secretaria Municipal de Saúde de Paragominas e seus programas, Hospital Municipal e Unidade de Pronto Atendimento - UPA". Valor Total: R$ 372.263,60. Vigência: 06/04/2026 a 06/04/2027. Ordenador de Despesa: Fundo Municipal de Saúde de Paragominas - Sérgio de Amorim Figueiredo - Secretário de Saúde.

ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 498/2026 - PREGÃO ELETRÔNICO Nº 9/2025-00058-SRP-PMP, VIA NACIONAL DISTRIBUIDORA LTDA. Objeto: "Aquisição de equipamentos hospitalares e materiais hospitalares, objetivando atender a Secretaria Municipal de Saúde de Paragominas e seus programas, Hospital Municipal e Unidade de Pronto Atendimento - UPA". Valor Total: R$ 1.191.286,13. Vigência: 06/04/2026 a 06/04/2027. Ordenador de Despesa: Fundo Municipal de Saúde de Paragominas - Sérgio de Amorim Figueiredo - Secretário de Saúde.

EXTRATO DE APOSTILAMENTO

1° TERMO DE APOSTILAMENTO Nº 124/2026 ao CONTRATO Nº 1142/2025, MODALIDADE: CONCORRÊNCIA PÚBLICA ELETRÔNICA Nº 3/2025-00004-PMP, WD COMÉRCIO E SERVIÇO LTDA. Referente à alteração de dotação orçamentária. Onde consta: DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: Órgão: 15 - Secretaria Municipal de Cultura, Desporto, Turismo e Lazer / Unidade Orçamentária: 1501 Secretaria de Cultura, Desporto, Turismo e Lazer / Projeto/Atividade: 27 813 0011 1.126 - Const. Ref. Ampl. Apar. de Quadras e Compl. Esp., Bairros, Int. e Indígenas;Classificação Econômica: 4.4.90.51.00 - Obras e Instalações / Subelemento: 4.4.90.51.99 - Outras obras e instalações. Passa a constar: DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: Órgão: 20 - Secretaria de Esporte e Lazer / Unidade Orçamentária: 20 01 Secretaria de Esporte e Lazer / Projeto/Atividade: 27.813.2703.1.148 - Const. Ref. Ampl. Apar. de Quadras e Compl. Esp., Bairros, Int. e Indígenas / Classificação Econômica: 4.4.90.51.00 - Obras e Instalações / Subelemento: 4.4.90.51.99 - Outras obras e instalações. Ordenador de Despesa: Prefeitura Municipal de Paragominas - Sidney Rosa - Prefeito.

EXTRATOs DE CONTRATOs

CONTRATO 518/2026 - CONCORRÊNCIA N° 3/2026-00002-PMP, MVR CONSTRUCOES LTDA. Objeto: "Contratação de empresa especializada em engenharia civil para a construção da Escola Municipal de Ensino Fundamental Morada do Sol, no Município de Paragominas/PA". Valor Total: R$ 3.306.700,00. Vigência: 08/04/2026 a 03/12/2026. Recurso: 17080000 - Transf. comp. fin. recursos minerais - CFEM / 15420000 - Comp. Da União - FUNDEB VAAT. Ordenador de Despesa: Fundo Municipal de Educação - Pablo Alves Gatinho - Secretário de Educação.

CONTRATO 481/2026 - PREGÃO ELETRÔNICO Nº 9/2024-00017-SRP-PMP, BRAGANTINA DISTRIBUIDORA DE MEDICAMENTOS LTDA. Objeto: "Aquisição de materiais de consumo tais como material hospitalar, objetivando atender as necessidades da Secretaria Municipal de Saúde e seus programas, Hospital Municipal de Paragominas e Unidade de Pronto Atendimento 24h - UPA". Valor Total: R$ 119.020,00. Vigência: 01/04/2026 a 31/12/2026. Recurso: Agencia: 031925 Conta: 66240286 Proposta 36000671204202500/2025 Emenda Individual (UPA) / CUSTEIO SUS / Ag: 031925 Conta: 0066240278 Proposta 36000671121202500 Emenda Individual (MAC). Ordenador de Despesa: Fundo Municipal de Saúde de Paragominas - Sérgio de Amorim Figueiredo - Secretário de Saúde.

CONTRATO 484/2026 - PREGÃO ELETRÔNICO Nº 9/2025-00081-PMP, PARAMED DISTRIBUIDORA DE MEDICAMENTOS LTDA. Objeto: "Aquisição de curativos especializados, objetivando atender a Secretaria Municipal de Saúde de Paragominas no programa melhor em casa". Valor Total: R$ 115.420,00. Vigência: 01/04/2026 a 31/12/2026. Recurso: AGENCIA 031925 - CONTA 574.688.195-0 - PROPOSTA 36000671204202500/2025 EMENDA INDIVIDUAL / FMS. Ordenador de Despesa: Fundo Municipal de Saúde de Paragominas - Sérgio de Amorim Figueiredo - Secretário de Saúde.

CONTRATO 374/2026 - PREGÃO ELETRÔNICO Nº 9/2025-00060-SRP-PMP, MERCEARIA CAPIXABA LTDA. Objeto: "Futura e eventual contratação de empresa para fornecimento de kits lanche, com a finalidade de oferecer suporte às atividades institucionais, eventos, à equipe de apoio e logística em serviço pela Secretaria Municipal de Cultura, Turismo, Desporto e Lazer". Valor Total: R$ 89.832,10. Vigência: 11/03/2026 a 31/12/2026. Recurso: 15000000. Ordenador de Despesa: Prefeitura Municipal de Paragominas - Sidney Rosa - Prefeito. Sidney Rosa Prefeito

CREDENCIAMENTO Nº 005/2026. A Prefeitura Municipal de Placas, Torna Público Que Realizará no Dia 23/04/2026 às 9h (Horário de Brasília) Licitação na Modalidade Pregão - Sistema de Registro de Preços, na Forma Eletrônica, Cujo Objeto é a aquisição de Uniformes, Vestuário, Material de Cama e Demais Itens de Malharia Personalizados, Destinados ao Atendimento das Demandas do Poder Executivo Municipal Conforme Condições e Especificações Detalhadas, Constantes no Edital 001/2023/Sedec e Seus Anexos. A Sessão Pública, Por Meio do Sistema Eletrônico Disponível no Endereço https://www.portaldecompraspublicas.com.br/. O Edital e Seus Anexos Estarão Disponíveis. O Edital Na Integra Encontra-se disponível no portal da Transparência da Prefeitura https://placas.pa.gov.br/, https://www.tcm.pa.gov.br/, https://www.gov.br/pncp.

Placas/Pa, 9 de abril de 2026.

Shayane Nayara Farias Kostov

Pregoeira

CONCORRÊNCIA Nº 1/2026

Cujo o Objeto é Implantação de Sistema de Abastecimento de Água Urbano no Município de Placas/Pa, Referente ao Termo de Compromisso nº 968223/2024/Mcidades/Caixa Que Foi Publicado no D.O.U - Nº 65, Terça-Feira, Seção 3 ISSN 1677-7069 7 de abril de 2026, Ioepa - Diário Oficial Terça-Feira, 07 de abril de 2026 nº 36.587 107 e DIARIO DO PARÁ B8, Passando a Vigorar a Seguinte Redação: Onde se lê: "o Edital e seus, no portal da Transparência do Município, no Geobras - TCM/PA. Diante Disso, Fica a Abertura do Certame Agendada Para o dia 23/04/2026 às 9h no https://www.portaldecompraspublicas.com.br. Passa a Vigorar a Seguinte Redação: O Edital e seus, no Portal da Transparência do Município, no Geobras - Tcm/Pa. Diante Disso, Fica a Abertura do Certame Agendada Para o dia 03/06/2026 às 9h no https://www.portaldecompraspublicas.com.br, Considerando o Prazo Estabelecido no Art. 55 da Lei 14.133 "d".

Placas/Pa, 9 de abril de 2026.

Shayane Nayara Farias Kostov

Agente de Contratação

CONTRATO Nº: 20260107. Origem: CARONA Nº A.2026-130326 CONTRATANTE: FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTENCIA SOCIAL CONTRATADA (O): KEVYN CHRYSTIAN SANTOS TAVARES - ME, CNPJ Nº 29.848.764/0001-13. Valor: R$ 273.033,38 (duzentos e setenta e três mil, trinta e três reais e trinta e oito centavos). VIGÊNCIA: Até 31/12/2026. objeto: adesão de ata de registro de preços nº 20260050, originária do pregão eletrônico n° 9.2026-004-srp é processo administrativo nº 20251222/05/ do município de ponta de pedras/PA para a futura aquisição de gêneros alimentícios para suprir as necessidades da secretaria municipal de assistência social

Data da Assinatura: 20/03/2026

ORDENADOR: KEYTON JOSÉ LIMA MACHADO

CONTRATO Nº: 20260108. Origem: CARONA Nº A.2026-130326 CONTRATANTE: FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTENCIA SOCIAL CONTRATADA (O): DIEGO TAVARES DE SOUZA - EPP, CNPJ Nº 41.415.221/0001-08. Valor: R$ 402.002,26 (quatrocentos e dois mil, dois reais e vinte e seis centavos). VIGÊNCIA: Até 31/12/2026. objeto: adesão de ata de registro de preços nº 20260050, originária do pregão eletrônico n° 9.2026-004-srp é processo administrativo nº 20251222/05/ do município de ponta de pedras/PA para a futura aquisição de gêneros alimentícios para suprir as necessidades da secretaria municipal de assistência social

Data da Assinatura: 20/03/2026 ORDENADOR: KEYTON JOSÉ LIMA MACHADO

A Prefeitura Municipal de Ponta de Pedras/PA, torna público aos interessados que realizará licitação, conforme informações seguintes: CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 3.2026-003, do tipo menor preço global que objetiva a contratação de empresa especializada em obra de construção civil para provisão de 20 (vinte) unidades habitacionais do programa minha casa, minha vida - mcmv fnhis, no município de ponta de pedras/pa, em zona urbana, conforme termo de compromisso transferegov.br nº 993081/2025/mcidades/caixa - novo pac. Abertura: 28/04/2026, às 10:00hs. A retirada dos editais e seus anexos encontram-se disponíveis https://bnc.org.br/ Informações: E-mail: [email protected]

Em 9 de abril de 2026.

CLYSSIA CHRISTINA PAIXAO GONCALVES

Pregoeira

CONTRATO Nº 231/2025. Origem: Pregão Eletrônico nº 013/2025. Objeto: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA AQUISIÇÃO DE GENEROS ALIMENTICIOS PARA ATENDER O CARDAPIO DA MERENDA ESCOLAR 2025 DO MUNICÍPIO DE PRAINHA/PA, nas condições estabelecidas no Termo de Referência. Contratante. FUNDO DE EDUCAÇÃO BÁSICA DE PRAINHA - FUNDEB. CNPJ nº 30.104.361/0001-49. Contratado: A D F RODRIGUES REAL SERVICE LTDA. CNPJ 23.647.570/0001-773 Valor Global: R$ 3.605.621,50 (Três milhões, seiscentos e cinco mil, seiscentos e vinte e um reais e cinquenta centavos). Vigência: 03/11/2025 à 02/11/2026. Assinatura:03/11/2025

ATA DE REGISTRO DE PREÇOS N.º 001/2025. PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 2025280701. Pregão Eletrônico nº 013/2025. Contratante FUNDO DE EDUCAÇÃO BÁSICA DE PRAINHA - FUNDEB. CNPJ nº 30.104.361/0001-49. Objeto: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA AQUISIÇÃO DE GENEROS ALIMENTICIOS PARA ATENDER O CARDAPIO DA MERENDA ESCOLAR 2025 DO MUNICÍPIO DE PRAINHA/PA, nas condições estabelecidas no Termo de Referência. Sendo vencedora a empresa: A D F RODRIGUES REAL SERVICE LTDA CNPJ 23.647.570/0001-73, vencedora dos itens: 01 ao 47 com Valor Total de R$ 3.605.621,50 (Três milhões, seiscentos e cinco mil, seiscentos e vinte e um reais e cinquenta centavos). A Ata de Registro de Preços terá a duração de 12 (doze) meses contados a partir de sua assinatura, 03 de novembro de 2025. JARLENE KELLY DA SILVA AZEVEDO Ordenadora de despesa