Seção 3 — 10/04/2026

PREGÃO ELETRÔNICO nº 13/2025

O Prefeito Municipal, no uso de suas atribuições, homologa o resultado do julgamento e adjudica a Licitação: Modalidade: Pregão Eletrônico nº 013/2025. Objeto: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA AQUISIÇÃO DE GENEROS ALIMENTICIOS PARA ATENDER O CARDAPIO DA MERENDA ESCOLAR 2025 DO MUNICÍPIO DE PRAINHA/PA, nas condições estabelecidas no Termo de Referência. Empresa Vencedora: A D F RODRIGUES REAL SERVICE LTDA. CNPJ 23.647.570/0001-73. Total do Vencedor R$3.605.621,50 (Três milhões, seiscentos e cinco mil, seiscentos e vinte e um reais e cinquenta centavos). Data da Homologação:03/11/2025.

GANDOR CALIL HAGE NETO-PREFEITO.

Prefeito

CONTRATANTE: SECRETARIA MUNICIPAL DE CULTURA E LAZER - FUNDO MUNICIPAL DE CULTURA E LAZER - FMCL, CNPJ 38.213.000/0001-42.

CONTRATADA:

Processo Licitatório nº 019/2026

Adesão a Ata de Registro de Preço nº 003/2026

CENTRO AMERICA COMERCIO, SERVIÇO, GESTÃO TECNOLOGIA LTDA, CNPJ Nº 09.179.444/0001-00. CONTRATO Nº 092/2026. Objeto: Adesão a ata de registro de preços nº 031/2024, que possui como objeto registo de preços para futura e eventual contratação de empresa especializada na prestação de serviços de quarteirização para conservação de veículos e maquinários para atender as demandas do consórcio intermunicipal multifinalitário dos municípios do extremo sul de minas - cimesmi conforme termo de referência, visando eventuais contratações futuras do objeto indicado, de forma parcelada, para atender as necessidades dos municípios integrantes do cimesmi , em atendimento a demanda da Secretaria Municipal De Cultura E Lazer - Fundo Municipal De Cultura E Lazer-FMCL. Assinatura: 31/03/2026. Vigência: O contrato terá vigência de 12(doze) meses, com início em 31/03/2026 e término em 31/03/2027. O valor total da contratação está previsto e estimado em R$ 140.576,66 (Cento e quarenta mil, quinhentos e setenta e seis reais e sessenta e seis centavos). Redenção - PA, 8 de abril de 2026.

Fabricio Romeiro Coura Secretário Municipal de Cultura e Lazer

CONTRATANTE: SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO - FUNDO DE MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO-FME. CNPJ sob o nº 16.677.738/0001-28.

CONTRATADA:

Processo Licitatório nº 019/2026

Adesão a Ata de Registro de Preço nº 003/2026

CENTRO AMERICA COMERCIO, SERVIÇO, GESTÃO TECNOLOGIA LTDA, CNPJ Nº 09.179.444/0001-00. CONTRATO Nº 090/2026. Objeto: Adesão a ata de registro de preços nº 031/2024, que possui como objeto registo de preços para futura e eventual contratação de empresa especializada na prestação de serviços de quarteirização para conservação de veículos e maquinários para atender as demandas do consórcio intermunicipal multifinalitário dos municípios do extremo sul de minas - cimesmi conforme termo de referência, visando eventuais contratações futuras do objeto indicado, de forma parcelada, para atender as necessidades dos municípios integrantes do cimesmi , em atendimento a demanda da Secretaria Municipal De Educação-SEMED - Fundo Municipal De Educação - FME. Assinatura: 31/03/2026. Vigência: O contrato terá vigência de 12(doze) meses, com início em 31/03/2026 e término em 31/03/2027. O valor total da contratação está previsto e estimado em R$ 3.973.865,44 (três milhões, novecentos e setenta e três mil e oitocentos e sessenta e cinco reais e quarenta e quatro centavos). Redenção - PA, 8 de abril de 2026. Fernando Gomes Costa Secretaria Municipal de Educação

CONTRATANTE: SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO - FUNDO DE MANUTENCAO E DESENVOLVIMENTO DA EDUCACAO BASICA E DE VALORIZACAO DOS PROFISSIONAIS DA EDUCACAO - FUNDEB. CNPJ sob o nº 29.989.385/0001-43.

CONTRATADA:

Processo Licitatório nº 019/2026

Adesão a Ata de Registro de Preço nº 003/2026

CENTRO AMERICA COMERCIO, SERVIÇO, GESTÃO TECNOLOGIA LTDA, CNPJ Nº 09.179.444/0001-00. CONTRATO Nº 091/2026. Objeto: Adesão a ata de registro de preços nº 031/2024, que possui como objeto registo de preços para futura e eventual contratação de empresa especializada na prestação de serviços de quarteirização para conservação de veículos e maquinários para atender as demandas do consórcio intermunicipal multifinalitário dos municípios do extremo sul de minas - cimesmi conforme termo de referência, visando eventuais contratações futuras do objeto indicado, de forma parcelada, para atender as necessidades dos municípios integrantes do cimesmi , em atendimento a demanda da Secretaria Municipal De Educação - Fundo De Manutenção E Desenvolvimento Da Educação Basica E De Valorização Dos Profissionais Da Educação - FUNDEB. Assinatura: 31/03/2026. Vigência: O contrato terá vigência de 12(doze) meses, com início em 31/03/2026 e término em 31/03/2027. O valor total da contratação está previsto e estimado em R$ 3.622.949,53 (três milhões, seiscentos e vinte e dois mil e novecentos e quarenta e nove reais e cinquenta e três centavos). Redenção - PA, 8 de abril de 2026. Fernando Gomes Costa Secretaria Municipal de Educação-FUNDEB

CONTRATANTE: SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE - SMS, CNPJ: 11.190.128/0001-81.

CONTRATADA:

Processo Licitatório nº 019/2026

Adesão a Ata de Registro de Preço nº 003/2026

CENTRO AMERICA COMERCIO, SERVIÇO, GESTÃO TECNOLOGIA LTDA, CNPJ Nº 09.179.444/0001-00. CONTRATO Nº 094/2026. Objeto: Adesão a ata de registro de preços nº 031/2024, que possui como objeto registo de preços para futura e eventual contratação de empresa especializada na prestação de serviços de quarteirização para conservação de veículos e maquinários para atender as demandas do consórcio intermunicipal multifinalitário dos municípios do extremo sul de minas - cimesmi conforme termo de referência, visando eventuais contratações futuras do objeto indicado, de forma parcelada, para atender as necessidades dos municípios integrantes do cimesmi, em atendimento a demanda da Secretaria Municipal De Saúde-SMS. Assinatura: 31/03/2026. Vigência: O contrato terá vigência de 12(doze) meses, com início em 31/03/2026 e término em 31/03/2027. O valor total da contratação está previsto e estimado em R$ 3.798.252,47 (Três milhões, setecentos e noventa e oito mil e duzentos e cinquenta e dois reais e quarenta e sete centavos). Redenção - PA, 8 de abril de 2026.

Whatina Leite de Souza Secretária Municipal de Saúde

CONTRATANTE: SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO -FME. CNPJ 16.677.738/0001-28.

CONTRATADA:

F J C ALVES. CNPJ sob o nº 57.080.860/0001-08. 1º Termo de Apostilamento ao Contrato nº 025/2026. Processo Licitatório nº 039/2025, na modalidade Pregão Eletrônico nº 010/2025. Objeto: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA FORNECIMENTO E AQUISIÇÃO DE MOBILIÁRIO ESCOLAR DESTINADO AO ATENDIMENTO DAS UNIDADES DE ENSINO DA REDE PÚBLICA MUNICIPAL DE REDENÇÃO/PA. Data de assinatura do Termo de Apostilamento: 01/04/2026. OBJETO DO TERMO: Constitui objeto do presente termo de apostilamento contratual a complementação de dotação orçamentária, que fará frente as despesas do contrato administrativo 025/2026.

Redenção - PA, 07 de abril de 2026. Fernando Gomes Costa. Secretaria Municipal de Educação.

CONTRATANTE: SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO -FME. CNPJ 16.677.738/0001-28.

CONTRATADA:

HMB MOVEIS E SERVICOS LTDA. CNPJ sob o nº 41.410.288/0001-50. 1º Termo de Apostilamento ao Contrato nº 026/2026. Processo Licitatório nº 039/2025, na modalidade Pregão Eletrônico nº 010/2025. Objeto: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA FORNECIMENTO E AQUISIÇÃO DE MOBILIÁRIO ESCOLAR DESTINADO AO ATENDIMENTO DAS UNIDADES DE ENSINO DA REDE PÚBLICA MUNICIPAL DE REDENÇÃO/PA. Data de assinatura do Termo de Apostilamento: 01/04/2026. OBJETO DO TERMO: Constitui objeto do presente termo de apostilamento contratual a complementação de dotação orçamentária, que fará frente as despesas do contrato administrativo 026/2026.

J L FILHO LICITACOES, COMERCIO E SERVICOS LTDA. CNPJ sob o nº 49.735.708/0001-80. 1º Termo de Apostilamento ao Contrato nº 027/2026. Processo Licitatório nº 039/2025, na modalidade Pregão Eletrônico nº 010/2025. Objeto: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA FORNECIMENTO E AQUISIÇÃO DE MOBILIÁRIO ESCOLAR DESTINADO AO ATENDIMENTO DAS UNIDADES DE ENSINO DA REDE PÚBLICA MUNICIPAL DE REDENÇÃO/PA. Data de assinatura do Termo de Apostilamento: 01/04/2026. OBJETO DO TERMO: Constitui objeto do presente termo de apostilamento contratual a complementação de dotação orçamentária, que fará frente as despesas do contrato administrativo 027/2026.

MOBIE ATACADISTA E DISTRIBUIDORA LTDA. CNPJ sob o nº 47.700.282/0001-01. 1º Termo de Apostilamento ao Contrato nº 028/2026. Processo Licitatório nº 039/2025, na modalidade Pregão Eletrônico nº 010/2025. Objeto: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA FORNECIMENTO E AQUISIÇÃO DE MOBILIÁRIO ESCOLAR DESTINADO AO ATENDIMENTO DAS UNIDADES DE ENSINO DA REDE PÚBLICA MUNICIPAL DE REDENÇÃO/PA. Data de assinatura do Termo de Apostilamento: 01/04/2026. OBJETO DO TERMO: Constitui objeto do presente termo de apostilamento contratual a complementação de dotação orçamentária, que fará frente as despesas do contrato administrativo 028/2026.

MULTIX COMERCIO E DISTRIBUICAO LTDA. CNPJ sob o nº 51.726.449/0001-72. 1º Termo de Apostilamento ao Contrato nº 029/2026. Processo Licitatório nº 039/2025, na modalidade Pregão Eletrônico nº 010/2025. Objeto: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA FORNECIMENTO E AQUISIÇÃO DE MOBILIÁRIO ESCOLAR DESTINADO AO ATENDIMENTO DAS UNIDADES DE ENSINO DA REDE PÚBLICA MUNICIPAL DE REDENÇÃO/PA. Data de assinatura do Termo de Apostilamento: 01/04/2026. OBJETO DO TERMO: Constitui objeto do presente termo de apostilamento contratual a complementação de dotação orçamentária, que fará frente as despesas do contrato administrativo 029/2026.

POLI SHOW DISTRIBUIDORA LTDA. CNPJ sob o nº 48.976.466/0001-53. 1º Termo de Apostilamento ao Contrato nº 030/2026. Processo Licitatório nº 039/2025, na modalidade Pregão Eletrônico nº 010/2025. Objeto: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA FORNECIMENTO E AQUISIÇÃO DE MOBILIÁRIO ESCOLAR DESTINADO AO ATENDIMENTO DAS UNIDADES DE ENSINO DA REDE PÚBLICA MUNICIPAL DE REDENÇÃO/PA. Data de assinatura do Termo de Apostilamento: 01/04/2026. OBJETO DO TERMO: Constitui objeto do presente termo de apostilamento contratual a complementação de dotação orçamentária, que fará frente as despesas do contrato administrativo 030/2026.

SPORT MANIA COMERCIO, LOCACOES E SERVICOS LTDA. CNPJ sob o nº 13.721.423/0001-42. 1º Termo de Apostilamento ao Contrato nº 032/2026. Processo Licitatório nº 039/2025, na modalidade Pregão Eletrônico nº 010/2025. Objeto: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA FORNECIMENTO E AQUISIÇÃO DE MOBILIÁRIO ESCOLAR DESTINADO AO ATENDIMENTO DAS UNIDADES DE ENSINO DA REDE PÚBLICA MUNICIPAL DE REDENÇÃO/PA. Data de assinatura do Termo de Apostilamento: 01/04/2026. OBJETO DO TERMO: Constitui objeto do presente termo de apostilamento contratual a complementação de dotação orçamentária, que fará frente as despesas do contrato administrativo 032/2026.Redenção - PA, 07 de abril de 2026. Fernando Gomes Costa.

Secretaria Municipal de Educação.

Processo Adm. nº 025.2026-000002; Modalidade: Concorrência Pública Presencial nº 002/2026; Forma de Julgamento: Menor Preço/Preço Global; Regime de Execução: Indireta / Empreitada por Preço Global;

Objeto: Contratação de empresa especializada para execução de obras de engenharia destinadas à pavimentação em pavimento intertravado de concreto na sede do Município de Rio Maria/PA (Ref.: Plano de Ação nº 09032025-2-087449); Entrega dos Envelopes: 10h30m do dia 28/04/2026; Abertura dos Envelopes: 10h45m do dia 28/04/2026; REGIMENTO: Lei Federal nº 14.133, de 01 de abril de 2021, e demais alterações posteriores, Lei Complementar n.º 123/2006. Lei Complementar Federal nº 147, de 07 de agosto de 2014; INFORMAÇÕES: O Edital completo e esclarecimentos poderão ser obtidos junto a CPC, das 08h00m às 12h00m, nos dias úteis. Local/Endereço da Prefeitura: Av. Rio Maria, 660, Centro, CEP: 68.530-000, Rio Maria - PA ou gratuitamente na página https://riomaria.pa.gov.br/transparencia/licitacoes/

Rio Maria - PA, 9 de abril de 2026.

Marco Rolim

Presidente da Comissão Permanente de Contratações.

DISPENSA ELETRÔNICA Nº 7/2026 PMRP

Objeto: Aquisição de materiais permanentes e de informática, para atender as necessidades do Departamento de Arrecadação Tributária/Secretaria Municipal de Finanças de Rondon do Pará, conforme quantidades e especificações do Termo de Referência. Abertura: 15/04/2026 às 08:30 horas (horário de Brasília-DF). Local: https://www.portaldecompraspublicas.com.br - Recebimento das propostas até às 08:29 horas do dia 15/04/2026.

O edital e anexos encontram-se a disposição na Sala do Setor de Licitação no horário das 08:00 às 14:00, nos sítios: www.portaldecompraspublicas.com.br / www.rondondopara.pa.gov.br e https://www.tcm.pa.gov.br - Informações: 94-99205-6538 (WhatsApp) e [email protected]

Rondon do Pará, 9 de Abril de 2026.

Alberto Abreu Araujo

Agente de Contratação

DISPENSA ELETRÔNICA Nº 8/2026 FME

Objeto: Contratação de serviços de manutenção de veículos da frota própria da Secretaria Municipal de Educação de Rondon do Pará. Abertura: 15/04/2026 às 09:00 horas (horário de Brasília-DF). Local: https://www.portaldecompraspublicas.com.br - Recebimento das propostas até às 08:59 horas do dia 15/04/2026.

O edital e anexos estão à disposição no Setor de Licitação e Contratos no horário das 08:00 às 14:00, nos sítios: www.portaldecompraspublicas.com.br / www.rondondopara.pa.gov.br / www.gov.br/pncp/pt-br e www.tcm.pa.gov.br - Informações: 94-99205-6538 (WhatsApp) e [email protected]

Rondon do Pará, 8 de abril de 2026.

Joana Darc P. S. Alencar

Agente de Contratação