Seção 1 — 13/04/2026

Relação nº 34/2026

Fase de Requerimento de Licenciamento

O GERENTE REGIONAL DA AGÊNCIA NACIONAL DE MINERAÇÃO, no uso da competência delegada de que trata o Art. 23, inciso IV, alínea "a" da Ordem de Serviço nº 334, de 12 de agosto de 2025, outorga o(s) seguinte(s) Registro(s) de Licença com vigência a partir da data de publicação:(730)

Registro de Licença n°: 226/2026 - Processo nº: 844.201/2025 - Titular: ALAGOAS AMBIENTAL S/A - Vencimento: 06/11/2035 - Substância(s): CASCALHO, SAIBRO - Município(s): PILAR/AL

FERNANDO JOSE DA COSTA BISPO

Relação nº 65/2026

Fase de Autorização de Pesquisa

Torna sem efeito Multa Aplicada- Início da pesquisa(1035)

861.602/2014-AREIA AREIAO LTDA-AI N°3526/2020

860.609/2019-SEBASTIAO SOARES DE ANDRADE-AI N°785/2023

Torna sem efeito auto de infração - Início da pesquisa(1409)

861.602/2014-AREIA AREIAO LTDA-AI N°35262020

Fase de Licenciamento

Despacho de retificação do Registro de Licença(741)

861.685/2012-KATIANE DI SILVA PERES NAVES- Registro de Licença N° 223/2013-Onde se lê: Vencimento 10/07/2015 Leia-se: Vencimento 17/06/2027

AILSON MACHADO DE ANDRADE

Gerente

Relação nº 71/2026

Fase de Concessão de Lavra

Homologa renúncia da Concessão de Lavra(554)

860.096/1979-CHRYSTALINO MINERAIS E REFRIGERANTES LTDA- Portaria N°18- DOU de 14/03/2003

860.463/1991-AGUA MINERAL BONJOUR LTDA- Portaria N°136- DOU de 30/04/1997

Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(470)

860.161/2005-BRASIL MANGANES LTDA-OF. N°17186/2026

860.204/2017-ANGELO E QUEIROZ LTDA-OF. N°19643/2026

Fase de Licenciamento

Determina cumprimento de exigência - Prazo 30 dias(718)

861.881/2012-TRANSBRITA SERVICOS LTDA-OF. N°16603/2026

AILSON MACHADO DE ANDRADE

Gerente

Relação nº 73/2026

Fase de Autorização de Pesquisa

Indefere requerimento de prorrogação de prazo do alvará de Pesquisa(197)

860.535/2021-MBT MINERACAO SPE LTDA

Fase de Requerimento de Licenciamento

Indefere requerimento de Licenciamento- área sem oneração(2096)

860.039/2026-CERAMICA MENINO JESUS LTDA

Fase de Requerimento de Pesquisa

Indefere requerimento de pesquisa por interferência total(121)

860.836/2025-MINERACAO FELIX LTDA.

AILSON MACHADO DE ANDRADE

Gerente

Relação nº 74/2026

Fase de Autorização de Pesquisa

Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(250)

860.690/2021-COOPERATIVA DOS GARIMPEIROS E MINERADORES DE NIQUELANDIA E REGIAO-OF. N°12775/2026/COROUT-GO/DF/ANM

860.820/2023-LUCILEY ALVES ROSA-OF. N°14099/2026/COROUT-GO/DF/ANM

860.806/2023-SEBASTIAO VIEIRA SOBRINHO-OF. N°14097/2026/COROUT-GO/DF/ANM

860.143/2022-DISTRIBUIDORA DE AREIA JOMA LTDA-OF. N°14097/2026/COROUT-GO/DF/ANM

860.003/2020-GF GOLD MINERACAO EIRELI-OF. N°

860.003/2020-GF GOLD MINERACAO EIRELI-OF. N°14094/2026/COROUT-GO/DF/ANM

860.476/2019-FABIANO DIAS MENDES-OF. N°14092/2026/COROUT-GO/DF/ANM

Fase de Licenciamento

Determina cumprimento de exigência - Prazo 30 dias(718)

861.423/2009-ALVARO JOSE RODRIGUES-OF. N°15789/2026/COROUT-GO/DF/ANM

860.579/2023-CONSORCIO COMSA LOCTEC ENESCIL-OF. N°15893/2026/COROUT-GO/DF/ANM

860.529/2006-MINERACAO FORTALEZA LTDA-OF. N°15888/2026/COROUT-GO/DF/ANM

Fase de Requerimento de Lavra

Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(361)

860.242/2011-RTM MINERACAO LTDA-OF. N°16814/2026/COROUT-GO/DF/ANM

860.243/2011-RTM MINERACAO LTDA-OF. N°16815/2026/COROUT-GO/DF/ANM

860.244/2011-RTM MINERACAO LTDA-OF. N°16816/2026/COROUT-GO/DF/ANM

860.307/2015-FC SERVICOS E CONSTRUTORA E INCORPORADORA LTDA-OF. N°16813/2026/COROUT-GO/DF/ANM

860.315/2024-MINAGRAN MINERACAO LTDA-OF. N°16645/2026/COROUT-GO/DF/ANM

860.567/2019-ARENAN EXTRAÇÃO E COMÉRCIO DE AREIA LTDA-OF. N°16698/2026/COROUT-GO/DF/ANM

860.852/2012-GOYAZ BRITAS LTDA-OF. N°16644/2026/COROUT-GO/DF/ANM

Fase de Requerimento de Licenciamento

Determina o cumprimento de exigência - Prazo 30 dias(1155)

Processo nº: 860.509/2024

Titular: AREIAS LANDY LTDA

Ofício nº: 15895/2026/COROUT-GO/DF/ANM

Processo nº: 860.184/2024

Titular: BRENCO - COMPANHIA BRASILEIRA DE ENERGIA RENOVAVEL - EM RECUPERACAO JUDICIAL

Ofício nº: 15897/2026/COROUT-GO/DF/ANM

AILSON MACHADO DE ANDRADE

Gerente

Relação nº 75/2026

Fase de Requerimento de Licenciamento

O GERENTE REGIONAL DA AGÊNCIA NACIONAL DE MINERAÇÃO, no uso da competência delegada de que trata o Art. 23, inciso IV, alínea "a" da Ordem de Serviço nº 334, de 12 de agosto de 2025, outorga o(s) seguinte(s) Registro(s) de Licença com vigência a partir da data de publicação:(730)

Registro de Licença n°: 144/2026 - Processo nº: 860.533/2023 - Titular: CALCARIO TECNOCAL LTDA - Vencimento: 12/06/2026. - Substância(s): CALCÁRIO - Município(s): VILA PROPÍCIO/GO

Registro de Licença n°: 173/2026 - Processo nº: 860.368/2025 - Titular: KAIRO RANGEL CORDEIRO E SILVA - Vencimento: 23/04/2029. - Substância(s): AREIA - Município(s): BELA VISTA DE GOIÁS/GO

Registro de Licença n°: 36/2026 - Processo nº: 860.466/2025 - Titular: CNB CONSTRUTORA LTDA - Vencimento: Indeterminado. - Substância(s): CASCALHO - Município(s): RUBIATABA/GO

Registro de Licença n°: 102/2026 - Processo nº: 860.289/2025 - Titular: MARIA APARECIDA GONCALVES GELINI - Vencimento: 11/02/2029. - Substância(s): AREIA - Município(s): RIO VERDE/GO

Registro de Licença n°: 145/2026 - Processo nº: 860.588/2022 - Titular: JEFFERSON ROSA DE JESUS - Vencimento: Indeterminada. - Substância(s): AREIA, CASCALHO - Município(s): MINEIROS/GO

Registro de Licença n°: 150/2026 - Processo nº: 860.611/2020 - Titular: SILVIO GERALDO JUNQUEIRA - Vencimento: Indeterminada. - Substância(s): AREIA - Município(s): RIO QUENTE/GO

Registro de Licença n°: 152/2026 - Processo nº: 860.675/2025 - Titular: LUCILENI SOARES CAMILO - Vencimento: Indeterminada. - Substância(s): ARGILA - Município(s): BELA VISTA DE GOIÁS/GO

Registro de Licença n°: 155/2026 - Processo nº: 860.590/2025 - Titular: AREIAL MF LTDA - Vencimento: 18/06/2026. - Substância(s): AREIA - Município(s): SILVÂNIA/GO

Registro de Licença n°: 156/2026 - Processo nº: 860.869/2023 - Titular: JOAO DE OLIVEIRA FLORES - Vencimento: 20/09/2028. - Substância(s): CASCALHO - Município(s): CHAPADÃO DO CÉU/GO

Registro de Licença n°: 180/2026 - Processo nº: 860.743/2025 - Titular: CERAMICA SOLAR LTDA - Vencimento: 26/08/2029 - Substância(s): ARGILA - Município(s): CUMARI/GO

Registro de Licença n°: 157/2026 - Processo nº: 860.921/2024 - Titular: JOSE NIVALDO GUARNIERI - Vencimento: 20/05/2026 - Substância(s): CASCALHO - Município(s): JUSSARA/GO

Registro de Licença n°: 159/2026 - Processo nº: 860.646/2025 - Titular: EDIBERTO ALVES PIMENTA - Vencimento: 07/07/2029. - Substância(s): CASCALHO - Município(s): RIO VERDE/GO

Registro de Licença n°: 160/2026 - Processo nº: 860.853/2023 - Titular: JOVENIL INACIO PEIXOTO - Vencimento: 12/11/2026 - Substância(s): AREIA, CASCALHO - Município(s): URUANA/GO

Registro de Licença n°: 161/2026 - Processo nº: 860.722/2025 - Titular: GILMAR CASTILHO BATISTA DOS SANTOS - Vencimento: 08/08/2028. - Substância(s): ARGILA - Município(s): PALMEIRAS DE GOIÁS/GO

Registro de Licença n°: 163/2026 - Processo nº: 860.861/2025 - Titular: WELSON DE OLIVEIRA FILHO - Vencimento: Indeterminada. - Substância(s): CASCALHO - Município(s): ANÁPOLIS/GO

Registro de Licença n°: 140/2026 - Processo nº: 860.533/2025 - Titular: POLO REPRESENTACOES COMERCIAIS LTDA - Vencimento: 28/05/2029. - Substância(s): CASCALHO - Município(s): POSSE/GO

AILSON MACHADO DE ANDRADE

Relação nº 79/2026

Fase de Autorização de Pesquisa

Prorroga por 03 (três) anos o prazo de validade da autorização de pesquisa(326)

860.613/2021-TEMPEST STONES LTDA-ALVARÁ N°4705/2021

860.124/2020-PERTH RECURSOS MINERAIS LTDA-ALVARÁ N°1009/2020

Fase de Licenciamento

Não conhece requerimento protocolizado(1202)

860.179/2019-AYRTON PEREIRA SANTOS

860.927/2016-JOAO FERREIRA DA SILVA JUNIOR

Autoriza averbação da Prorrogação do Registro de Licença(742)

860.937/2024-AILTON JOSE BUENO- Registro de Licença N° 396/2025 - Vencimento em 06/06/2027

Fase de Requerimento de Lavra Garimpeira

Não conhece requerimento protocolizado(1220)

861.418/2021-TARRIGAN DE MELO

861.598/2021-TARRIGAN DE MELO

Fase de Requerimento de Licenciamento

Determina arquivamento definitivo do processo(1147)

860.074/2026-JOAO SEBASTIAO NETO

Fase de Requerimento de Pesquisa

Indefere requerimento de pesquisa por interferência total(121)

860.850/2025-JACQUELINE RODRIGUES BORGES DA SILVA

Homologa desistência do requerimento de Autorização de Pesquisa(157)

860.818/2025-PROSPECCAO DE MINERACAO CUNHA LTDA

AILSON MACHADO DE ANDRADE

Gerente

Relação nº 82/2026

Fase de Requerimento de Lavra

O GERENTE REGIONAL DA AGÊNCIA NACIONAL DE MINERAÇÃO, no uso da competência delegada de que trata o Art. 23, inciso II, alínea "e" da Ordem de Serviço nº 334, de 12 de agosto de 2025, com fundamento no Decreto-lei n° 227/1967 c/c o Art. 2°, XVIII da Lei nº 13.575/2017, outorga a(s) seguinte(s) Portaria(s) de Lavra:(2611)

Portaria de Lavra ANM nº: 140/2026, de 8 DE ABRIL DE 2026 - Processo nº: 861.412/2024 - Titular: CAJUGRAM GRANITOS E MARMORES DO BRASIL LTDA - Substância(s): SERPENTINITO - Município(s): ABADIÂNIA/GO

Portaria de Lavra ANM nº: 139/2026, de 8 DE ABRIL DE 2026 - Processo nº: 861.140/2021 - Titular: 49.790.815 PENILDO FLAVIO DE CARVALHO - Substância(s): AREIA - Município(s): MINEIROS/GO

Portaria de Lavra ANM nº: 138/2026, de 8 DE ABRIL DE 2026 - Processo nº: 860.140/2010 - Titular: MINERACAO RIO CLARO LTDA - Substância(s): AREIA - Município(s): IVOLÂNDIA/GO, PALESTINA DE GOIÁS/GO

AILSON MACHADO DE ANDRADE

Relação nº 85/2026

Fase de Concessão de Lavra, decide:

A classificação da água, estabelecendo as informações para rotulagem - Resolução ANM 157/2024(2786)

860.700/2000-COMERCIO E ENGARRAFAMENTO DE AGUA MINERAL SARA LTDA- Decisão nº 620/2026 - FONTE SARA. Processo ANM 27206.860700/2000-12. Concessionária: Comércio e Engarrafamento de Água Mineral Sara Ltda. CNPJ: 04.752.475/0001-95. Portaria de Lavra nº 90 - DOU de 10/05/2004. Local da fonte: Fazenda Póvoa. Margem Esquerda da Rodovia GO-070. Km 116. Zona Rural. CEP 76.600-000. Goiás. Características físico-químicas: pH a 25 °C: 4,84 - Temperatura da água na fonte: 25,4 °C - Condutividade elétrica a 25 °C: 11,4 μS/cm - Resíduo de evaporação a 180 °C calculado: 11,98 mg/L - Radioatividade na fonte a 20 °C e 760 mmHg: 7,53 Maches . Composição química (mg/L): Bicarbonato: 4,91 - Silício: 3,682* - Magnésio: 0,562 - Cálcio: 0,396 - Sódio: 0,285 - Potássio: 0,198 - Nitrato: 0,09* - Cloreto: 0,04* - Sulfato: 0,04* - Bário: 0,026* - Manganês: 0,011* - Fluoreto: 0,01*. Boletim nº 034/LAMIN-RJ/2025 de 14/10/2025. Classificação: ÁGUA MINERAL HIPOTERMAL E FRACAMENTE RADIOATIVA NA FONTE. Observação: elementos identificados com (*) são informações facultativas na rotulagem, devendo ser informados os mesmos elementos em todos os rótulos da fonte.

AILSON MACHADO DE ANDRADE

Gerente