Seção 2 — 13/04/2026

O MINISTRO DE ESTADO DA SAÚDE, no uso da competência que lhe foi delegada pelo artigo 2° do Decreto n° 1.387, de 7 de fevereiro de 1995, e pelo inciso VI do artigo 8° do Decreto n° 10.193, de 27 de dezembro de 2019, resolve:

Autorizar o afastamento do País do servidor ADRIANO MASSUDA, matrícula SIAPE nº 3634144, Secretário-Executivo do Ministério da Saúde, com a finalidade de participar do Congresso de Saúde Provincial (COSAPRO), em duas mesas, no contexto da "Geopolítica para a Saúde: Impactos nos Sistemas Sanitários da América Latina e Argentina"; e da "Conferência Central: exposição da experiência brasileira na transformação do sistema de saúde", na Cidade de Mar del Plata, Província de Buenos - Argentina, no período de 14 a 16 de abril de 2026, inclusive trânsito, com ônus para o Ministério da Saúde (Processo SEI nº 25000.050584/2026-32).

ALEXANDRE ROCHA SANTOS PADILHA

No Anexo I da Portaria de Pessoal GM/MS nº 296, de 31 de março de 2026, publicada no Diário Oficial da União nº 62, de 1º de abril de 2026, Seção 2, página 90,

ONDE SE LÊ:

"ANEXO I

(...)

Relação dos candidatos para Brasília/DF, na seguinte ordem: bloco temático, cargo/especialidade, nome do candidato, CPF, classificação e situação (Ampla Concorrência - AC, Pessoas com Deficiência - PCD e Negra):

1. BLOCO 2 - Tecnologista / Tecnologia da Informação:

(...)

3. BLOCO 5 - Tecnologista / Gestão, Monitoramento e Avaliação de Políticas em Saúde:

"

LEIA-SE:

"ANEXO I

Relação dos candidatos para Brasília/DF, na seguinte ordem: bloco temático, cargo/especialidade, nome do candidato, CPF, classificação e situação (Ampla Concorrência - AC, Pessoas com Deficiência - PCD e Negra):

1. BLOCO 2 - Tecnologista / Tecnologia da Informação:

(...)

3. BLOCO 5 - Tecnologista / Gestão, Monitoramento e Avaliação de Políticas em Saúde:

"

O SECRETÁRIO-EXECUTIVO DO MINISTÉRIO DA SAÚDE, no uso da competência que lhe foi subdelegada pela Portaria GM/MS nº 374, de 30 de março de 2023, publicada no Diário Oficial da União nº 68, de 10 de abril de 2023, na forma do disposto no Decreto nº 1.387, de 7 de fevereiro de 1995, e no Decreto nº 10.193, de 27 de dezembro de 2019, resolve:

Autorizar o afastamento do País da servidora RACHELE GRAZZIOTIN REISNER, matrícula SIAPE nº 2424617, Tecnologista do Serviço de Radioterapia do Hospital do Câncer - Unidade I, do Instituto Nacional de Câncer, da Secretaria de Atenção Especializada à Saúde, com a finalidade de participar do Congresso da Sociedade Europeia de Radioterapia, em Estocolmo - Suécia, no período de 14 a 20 de maio de 2026, inclusive trânsito, com ônus limitado (Processo SEI nº 25410.002428/2026-33).

ADRIANO MASSUDA

O SECRETÁRIO-EXECUTIVO DO MINISTÉRIO DA SAÚDE, no uso da competência que lhe foi subdelegada pela Portaria GM/MS nº 374, de 30 de março de 2023, na forma do disposto no Decreto nº 1.387, de 7 de fevereiro de 1995, e no Decreto nº 10.193, de 27 de dezembro de 2019, resolve:

Autorizar o afastamento do País do servidor ANDRÉ LUIS BONIFÁCIO DE CARVALHO, matrícula SIAPE nº 4024801, Diretor do Departamento De Gestão Interfederativa e Participativa, da Secretaria-Executiva do Ministério da Saúde, com a finalidade de participar do Congresso de Saúde Provincial (COSAPRO), em duas mesas, no contexto da "Geopolítica para a Saúde: Impactos nos Sistemas Sanitários da América Latina e Argentina"; e da "Conferência Central: exposição da experiência brasileira na transformação do sistema de saúde", na Cidade de Mar del Plata, Província de Buenos-Argentina, no período de 14 a 16 de abril de 2026, inclusive trânsito, com ônus para o Ministério da Saúde (Processo SEI nº 25000.043177/2026-79).

ADRIANO MASSUDA

O SECRETÁRIO-EXECUTIVO DO MINISTÉRIO DA SAÚDE, no uso da competência que lhe foi subdelegada pela Portaria GM/MS nº 374, de 30 de março de 2023, na forma do disposto no Decreto nº 1.387, de 7 de fevereiro de 1995, e no Decreto nº 10.193, de 27 de dezembro de 2019, resolve:

Cancelar a autorização de afastamento do País, com ônus para a FIOCRUZ, publicada no Diário Oficial da União nº 43, de 5 de março de 2026, Seção 2, página 59, da servidora ROSANE CUBER GUIMARÃES, matrícula SIAPE nº 1353412, Diretora do Instituto de Tecnologia em Imunobiológicos (Bio-Manguinhos), da Fundação Oswaldo Cruz, à luz do que consta no Processo SEI nº 25386.000269/2026-87.

ADRIANO MASSUDA

O SECRETÁRIO-EXECUTIVO DO MINISTÉRIO DA SAÚDE, no uso da competência que lhe foi subdelegada pela Portaria GM/MS nº 374, de 30 de março de 2023, na forma do disposto no Decreto nº 1.387, de 7 de fevereiro de 1995, e no Decreto nº 10.193, de 27 de dezembro de 2019, resolve:

Autorizar o afastamento do País da servidora AGNES SOARES DA SILVA, matrícula SIAPE nº 3353868, Diretora do Departamento de Vigilância em Saúde Ambiental e Saúde do Trabalhador, da Secretaria de Vigilância em Saúde e Ambiente, com a finalidade de participar do Fórum de Implementação e Investimento em Saúde, no contexto do alinhamento com os resultados do 1º Balanço Global por meio dos 6 eixos da Agenda Global de Ação Climática, em Yeosu, República da Coreia, no período de 20 a 26 de abril de 2026, inclusive trânsito, com ônus para o Ministério da Saúde (Processo SEI nº 25000.046182/2026-33).

ADRIANO MASSUDA