Seção 3 — 15/04/2026

6º Termo Aditivo ao Contrato n° 300322-001- SEMED, com o aumento de rotas, conforme as novas necessidades da SEMED, o contrato passará ter o valor global de R$ 1.337.985,00 (um milhão, trezentos e trinta), dividido em 09 (nove) parcelas de R$ 148.665,00 (cento e quarenta e oito mil, seiscentos e sessenta e cinco reais). Contratante: Secretaria Municipal de Educação. Contratada: COOPERATIVA DE TRANSPORTE DE VIGIA - CNPJ: 25.xxx.584/0001-19. Objeto: Contratação de empresa especializada para prestar serviços de transporte escolar de alunos na zona rural e assentamento, em estradas pavimentadas e não pavimentadas do município de Vigia de Nazaré/PA. Vigência: 09 (nove) meses, com suspensão do contrato no mês de julho, de 02/03/2026 à 02/01/2027. Data de Assinatura do Aditivo: 02/03/2026. Josicléa Barata Pinheiro Palheta. Secretária de Educação

Data de Assinatura dos Contratos: 27/03/2026. Ata de Registro de Preço - ARP nº 20260325-001-SEMSA originária do Pregão Eletrônico nº 9/2026-002-SRP-PE-SEMSA. Contratante: Secretaria Municipal de Saúde, CNPJ nº 11.672.396/0001-30. Objeto: Contratação de Empresa Especializada para Prestação de Serviços de Laboratório Regional de Prótese Dentaria (LRPD), abrangendo a Confecção, Fornecimento, Manutenção, Ajustes e Reparos de Próteses Dentárias, em conformidade com as Normas e Diretrizes do Sistema Único de Saúde (SUS), com o objetivo de atender às demandas da Secretaria Municipal de Saúde de Vigia de Nazaré-PA. Contratada: REABILITE ODONTOLOGIA SERVIÇOS LTDA - CNPJ nº 30.069.052/0001-85. Valor Global R$ R$ 290.940,00 (duzentos e noventa mil, novecentos e quarenta reais). Prazo de Vigência: 12 (doze) meses, a partir da data de assinatura do contrato

HOMOLOGAÇÃO

O Prefeito Municipal de Viseu/PA, no uso das atribuições que lhe são conferidas pela legislação em vigor, especialmente pela Lei 14.133/21 e alterações posteriores, em vista do resultado final promulgado pelo Departamento de Licitação e Contratos Administrativos, resolve: HOMOLOGAR a presente licitação nestes termos: Dados do Processo Licitatório: Modalidade: Credenciamento Público Nº 001/2025, caracterizando situação de Chamada Pública - Processo Administrativo nº: 2025.02.14.001.

Objeto: Contratação de empresa especializada e/ou pessoa física para prestação de serviços médicos e demais profissionais de nível superior nas unidades de saúde: Unidade de Pronto Atendimento - UPA, Hospital das Bem Aventuranças - HBA, Centro de Atenção Psicossocial - CAPS, Equipes Multi Profissionais - e- Multi, Departamento de Regulação, Controle e Avaliação - DRAC e Unidades Básicas de Saúde - UBS, por um período de 12 (doze) meses, visando atender as necessidades da Secretaria Municipal de Saúde e Fundo Municipal de Saúde de Viseu/PA. Enfermeira: Ruthlene da Trindade Silva, CPF n° 649.XXX.XXX-20, Valor global R$ 48.000,00. Ass.: 07/04/2026. Com fundamentada nos arts. 74, IV, 78, I e 79 da Lei Federal nº 14.133/21 e Decreto Federal nº 11.878/2021 e Decreto Municipal nº 03, 13 de janeiro de 2025.

Viseu/PA, 14 de abril de 2026.

Katiane Sarraf Daibes Marques

Secretária Municipal de Saúde

CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA N° 007/2026; Objeto: Contratação de empresa especializada em obras e serviços de engenharia para reforma e ampliação da Escola Municipal de ensino Fundamental Sr. Firmo Luiz de Ataíde, inscrito no INEP n° 15140911, na localidade do Cajueiro no município de Viseu-PA, para atender as demandas da Secretaria Municipal de Educação/Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e Valorização dos Profissionais da Educação de Viseu - FUNDEB. Contratante: Fundo Municipal de Educação / CNPJ 21.036.567/0001-98 e FUNDEB CNPJ nº 30.879.826/0001-33, TERMO DE CONTRATO N° 414/2026-DLCA. Contratada: Construtora Norte Alfa Ltda, CNPJ 17.199.057/0001-64. Valor R$ 490.478,00. vigência 13/04/2026 À 13/04/2027. Ângela Lima da Silva - Secretaria Municipal de Educação

O Município de Viseu através da Secretaria Municipal de Educação torna público a homologação da Concorrência Eletrônica n° 007/2026, Objeto: Contratação de empresa especializada em obras e serviços de engenharia para reforma e ampliação da Escola Municipal de ensino Fundamental Sr. Firmo Luiz de Ataíde, inscrito no INEP n° 15140911, na localidade do Cajueiro no município de Viseu/PA, para atender as demandas da Secretaria Municipal de Educação/Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e Valorização dos Profissionais da Educação de Viseu - FUNDEB. Vencedor: Construtora Norte Alfa Ltda, CNPJ 17.199.057/0001-64. Valor global homologado R$ 490.478,00. Ass. 10/04/2026. Art. 71, "IV", 14.133/21.

Viseu/PA, 14 de abril de 2026.

Ângela Lima da Silva

Secretaria Municipal de Educação

CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA N° 008/2026, Objeto: Contratação de empresa especializada na execução de obras/engenharia para a construção de uma ponte de concreto armado, com extensão de 10 (dez) metros lineares de comprimento, sobre o igarapé do Raul, localizado na Vila do Açaiteua, Zona rural, para atender a Secretaria Municipal de Transporte e Infraestrutura vinculada à secretaria de Administração do Município de Viseu-PA. CONTRATANTE: Prefeitura Municipal de Viseu, CNPJ 04.873.618/0001-17, em conivência com a Secretaria Municipal de Transporte e Infraestrutura. TERMO DE CONTRATO N° 415/2026-DLCA. Contratada: G. C. N. Construtora Ltda, CNPJ 06.789.584/0001-02. Valor R$ 662.593,28. vigência 13/04/2026 À 13/04/2027. Cristiano Dutra Vale - Prefeitura Municipal de Viseu

EXTRATO DE TERMO ADITIVO

Origem: Dispensa de Licitação nº 018/2021. O Município de Viseu/PA, através da Prefeitura Municipal de Viseu, CNPJ n° 04.873.618/0001-17, em conivência com o Secretaria Municipal de Administração, representado pela Secretário de Administração, torna pública a celebração do 8º Termo Aditivo de Prazo ao Termo de Contrato Administrativo nº 036/2021/CPL, cujo objeto é Locação de um Imóvel o qual se destina para o funcionamento do Arquivo Municipal/PMV nesta cidade de Viseu/PA, celebrado com a senhora CELIANA MARIA SANTIAGO MENDES, para fins de continuação da prestação de serviços de locação de imóvel. Ass.: 23/12/2025. Vigência: 23/03/2026 a 23/03/2027, com fundamento no art. 57, II da Lei nº 8.666/93. Cristiano Dutra Vale - Prefeito Municipal.

CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 8/2026- SRP

A Prefeitura Municipal de Viseu comunica o Ato de HOMOLOGAÇÃO da Concorrência Eletrônica 008/2026, para a Contratação de empresa especializada na execução de obras/engenharia para a construção de uma ponte de concreto armado, com extensão de 10 (dez) metros lineares de comprimento, sobre o igarapé do Raul, localizado na Vila do Açaiteua, Zona rural, para atender a Secretaria Municipal de Transporte e Infraestrutura vinculada à secretaria de Administração do Município de Viseu-PA, cujo objeto foi adjudicado à empresa: G. C. N. Construtora Ltda, CNPJ 06.789.584/0001-02; Valor R$ 662.593,28. Tudo conforme o critério de julgamento previsto no edital e de acordo com a ata de julgamento, constante do referido processo licitatório. Ass. 10/04/2026. Com fundamentação legal no art. 71, "IV", Lei 14.133/21.

Viseu/PA, 14 de abril de 2026.

Cristiano Dutra Vale

Prefeito

CREDENCIAMENTO Nº 001/2025 - CARACTERIZANDO SITUAÇÃO DE CHAMADA PÚBLICA. Contratante: Fundo Municipal de Saúde, CNPJ n° 11.984.819/0001-57. Objeto: Prestação de serviços de Enfermagem, profissional de nível superior, por um período de 12 (doze) meses, visando atender as necessidades da Secretaria/Fundo Municipal de Saúde Viseu-PA. Fundamento Legal: 74, IV, 78, I e 79 da Lei Federal nº 14.133/21 e Decreto Federal nº 11.878/2021 e Decreto Municipal nº 03, 13 de janeiro de 2025. Vigência: 08/04/2026 a 08/04/2027. TERMO DE CONTRATO 404/2026/DLCA. Contratada: Ruthlene da Trindade Silva, CPF n° 649.XXX.XXX-20, Valor global R$ 48.000,00.

EXTRATO DE DISTRATO

CREDENCIAMENTO N° 001/2025. O Fundo Municipal de Saúde, por meio de sua Secretária municipal de Saúde, no uso de suas atribuições, torna pública a presente Rescisão amigável ao Termo de Contrato n° 443/2025/DLCA - Prestação de serviços de Psicólogo, profissional de nível superior, por um período de 12 (doze) meses, visando atender as necessidades da Secretaria/Fundo Municipal de Saúde Viseu-PA. Data de Rescisão 14/04/2026. Consoante com o Inciso II do Art. 138, da Lei 14.133/21. Katiane Sarraf Daibes Marques - Secretária Municipal de Saúde.

PROCESSO ADMINISTRATIVO DE LICITAÇÃO nº 037/2026/PMX

Origem: ADESÃO Nº 008/2026/FME/PMX. Objeto: A CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA NA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE REPROGRAFIA EM PRETO E BRANCO E REPROGRAFIA COLORIDA, PARA ATENDER ÀS DEMANDAS DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO E CULTURA DO MUNICÍPIO DE XINGUARA/PA, decorrente da Adesão à Ata de Registro de Preços nº 029/2025 - Pregão Eletrônico nº 022/2025, conduzido pelo Fundo Municipal de Educação de Santana do Araguaia/PA, Contratante: O MUNICÍPIO DE XINGUARA, através do Fundo Municipal de Educação, inscrito no CNPJ nº 14.552.999/0001-96, Contratada: LNS LICITAÇÕES, COMERCIO E SERVIÇOS LTDA, inscrita no CNPJ/MF N° 46.360.649/0001-14, CONTRATO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS Nº 119/2026/FME, Valor: R$ 530.000,00 (QUINHENTOS E TRINTA MIL REAIS), Programa de Trabalho / Crédito Orçamentário: 12 122 0103 2071 0000 - MANUTENÇÃO E DES.DAS ATIV. DA SECR. DE EDUCAÇÃO E CULTURA, 12 122 0103 2171 0000 MANUTENÇÃO DAS ATIV. DO CONSELHO DO FUNDO MUNICIPAL, 12 122 0103 2172 0000 MANUTENÇÃO DAS ATIV. DO CONSELHO DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR, 12 122 0103 2251 0000 MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DA EDUCAÇÃO ESPECIAL, 12 122 0103 2294 0000 PROMOÇÃO DE EVENTOS CULTURAIS, ARTÍSTICOS E ESPORTE, 12 128 0103 2030 0000 CAPACITAÇÃO E QUALIFICAÇÃO DE SERVIDORES, 12 361 0009 2095 0000 - MANUTENÇÃO E DES. DAS ATIV. DO ENSINO FUNDAMENTAL, 12 361 0103 2145 0000 APLICAÇÃO DA QUOTA SALÁRIO EDUCAÇÃO, 12 361 0103 2299 0000 MANUTENÇÃO DAS AÇÕES DO PROGRAMA ESCOLA EM TEMPO INTEGRAL, 12 364 0103 2014 0000 APOIO AO ENSINO SUPERIOR, 12 365 0103 2013 0000 MANUTENÇÃO E DES. DAS ATIV. DA EDUCAÇÃO INFANTIL, 12 365 0103 2251 0000 MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DA EDUCAÇÃO ESPECIAL, 12 365 0103 2300 0000 MANUTENÇÃO DA EDUCAÇÃO INFANTIL - NOVAS TURMAS, 12 365 0103 2303 0000 MAN. DAS AÇÕES DO PROGRAMA "ALFABETIZA PARÁ, 12 365 0103 2304 0000 MAN. DAS AÇÕES DO PROJETO PARÁ: CONSTRUINDO CAMINHO, 13 392 0103 2006 0000 APOIO A ENTIDADES CULTURAIS, 13 392 0103 2100 0000 MANUTENÇÃO DA FUNDAÇÃO CASA DA CULTURA DE XINGUARA, 12 361 0103 EDUCAÇÃO, CULTURA E DESENVOLVIMENTO HUMANO, 12 361 0103 2035 0000 CURSO DE FORMAÇÃO SUPERIOR PARA PROFESSORES, 12 361 0103 2054 0000 MAN. DAS ATIV. DO ENSINO FUNDAMENTAL - FUNDEB 30% , Vigência: 09/04/2027, Data de assinatura: 09/04/2026. Xinguara/PA, 14 de abril de 2026.

GENIVAL FERNANDES DA SILVA Secretário Municipal de Educação e Cultura