Seção 3 — 16/04/2026

Processo: 00146.001610/2025-32. Contrato: 7/2026. Objeto: contratação da empresa especializada para prestação dos serviços educacionais. Valor Global: R$ 400.000,00 (quatrocentos mil reais). Fundamento legal: Lei nº 14.133, de 1º de abril de 2021. Contratado(a): SOFTEXPERT SOFTWARE S.A, CNPJ nº 00.449.824/0001-43. Assinaturas: pelo(a) Contratante: Jaime Teixeira Chaves, Gerente Executivo e Pedro Schultz Fonseca Baptista, Chefe de Gabinete; pelo(a) Contratado(a): Paulo José de Santana e Leonardo José de Oliveira Debacker, Sócios Administradores.

Processo: 00146.000370/2026-30. Contrato: 9/2026. Objeto: contratação de serviços especializados consistentes em realização de palestra telepresencial. Valor Global: R$ 17.560,00 (dezessete mil, quinhentos e sessenta reais). Fundamento legal: Lei nº 14.133, de 1º de abril de 2021. Contratado(a): ALINHARE FACILITAÇÃO ESTRATÉGICA, CNPJ nº 21.224.045/0001-10. Assinaturas: pelo(a) Contratante: Jaime Teixeira Chaves, Gerente Executivo e Wiviane Lombardi Broco, Gerente de Orçamento e Finanças; pelo(a) Contratado(a): Alexandra Melek Lorenzetti, Procuradora.

Processo: 00146.000285/2026-71. Contrato: 16/2026. Objeto: inscrição de 19 empregados públicos do CAU/BR na conferência Agile Trends GOV 2026. Valor Global: R$ 27.302,00 (vinte e sete mil trezentos e dois reais). Fundamento legal: Lei nº 14.133, de 1º de abril de 2021. Contratado(a): NEUROBOX TECNOLOGIA EM INFORMÁTICA LTDA, CNPJ nº 09.136.376/0001-00. Assinaturas: pelo(a) Contratante: Jaime Teixeira Chaves, Gerente Executivo e Wiviane Lombardi, Gerente de Orçamento e Finanças; pelo(a) Contratado(a): Dairton Luiz Bassi Filho, Representante Legal

Processo: 00146.000384/2026-53. Contrato: 15/2026. Objeto: contratação da empresa para prestação do serviço técnico especializado de planejamento metodológico, facilitação e sistematização de oficinas colaborativas voltadas à construção coletiva de ferramentas, metodologias e produtos estruturantes destinados ao aprimoramento dos resultados dos Seminários Técnicos da Comissão de Exercício Profissional do CAU/BR. Valor Global: R$ 141.472,80 (cento e quarenta e um mil quatrocentos e setenta e dois reais e oitenta centavos). Fundamento legal: Lei nº 14.133, de 1º de abril de 2021. Contratado(a): JMB CONSULTING, CNPJ nº 63.777.238/0001-48. Assinaturas: pelo(a) Contratante: Jaime Teixeira Chaves, Gerente Executivo e Wiviane Lombardi, Gerente de Orçamento e Finanças; pelo(a) Contratado(a): Joubert Maklane Bezerra, Sócio-administrador

Processo: 00146.000107/2026-41. Contrato: 14/2026. Objeto: contratação de empresa especializada para prestação de serviço de capacitação, na modalidade in company, em formato híbrido. Valor Global: R$ 141.472,80 (cento e quarenta e um mil quatrocentos e setenta e dois reais e oitenta centavos). Fundamento legal: Lei nº 14.133, de 1º de abril de 2021. Contratado(a): CNV BRASIL - ALIAH SERVIÇOS DE COACHING LTDA, CNPJ nº 19.982.512/0001-29. Assinaturas: pelo(a) Contratante: Jaime Teixeira Chaves, Gerente Executivo e Pedro Schultz Fonseca Baptista, Chefe de Gabinete; pelo(a) Contratado(a): Liliane Lima Sant`Anna, Sócia-administradora

Processo: 00146.00000052/2023-26. Contrato: 2/2023. 3º Termo Aditivo. Objeto: prorrogar a vigência do contrato pelo período de 12 meses, a partir de 16 de março de 2026. Fundamento legal: art. 57, inciso II da Lei nº 8.666, de 21 de junho de 1993. Contratado (a): CENTRO DE INTEGRAÇÃO EMPRESA ESCOLA (CIEE), CNPJ sob o n° 61.600.839/0001-55. Assinaturas: pelo (a) Contratante: Jaime Teixeira Chaves, Gerente Executivo e Wiviane Lombardi Broco, Gerente de Orçamento e Finanças; pelo (a) Contratado (a): Julio César da Silva, Gerente Regional.

Processo: 00146.001559/2024-88. Contrato: 2/2025. 1º Termo Aditivo. Objeto: Prorrogar a vigência do contrato pelo período de 12 meses, a partir de 1º de abril de 2026. Fundamento legal: art. 107, inciso I; 124, inciso II, "a"; e 136, todos da Lei 14.133, de 2021. Contratado (a): GPBR PARTICIPACOES LTDA, CNPJ sob o n° 15.664.649/0001-84. Assinaturas: pelo (a) Contratante: Jaime Teixeira Chaves, Gerente Executivo e Wiviane Lombardi Broco, Gerente de Orçamento e Finanças; pelo (a) Contratado (a): Ricardo Freire Guerra, Procurador.

PRORROGAÇÃO DE EDITAL

A Presidente do CAU/BR torna pública a prorrogação do prazo de validade do concurso público para o provimento de vagas e a formação de cadastro de reserva em empregos de nível superior e de nível médio, por dois anos, a partir de 18 de abril de 2026, nos termos da cláusula 12.29 do Edital nº 1 - CAU/BR, de 6 de outubro de 2023, e alterações.

PATRÍCIA SARQUIS HERDEN

Presidente do CAU/BR

PROCESSO: 476900.005572/2025-48. PARTÍCIPES: Conselho Federal de Administração - CFA (CNPJ: 34.061.135/0001-89) e Confederação das Associações Comerciais e Empresariais do Brasil - CACB (CNPJ: 34.270.694/0001-07). OBJETO: Regime de mútua cooperação para desenvolvimento e implementação conjunta de ações, projetos, eventos e capacitações, com foco no empreendedorismo. FUNDAMENTO LEGAL: Art. 184 da Lei nº 14.133/2021. VALOR: Sem transferência de recursos financeiros entre os partícipes. VIGÊNCIA: 24 (vinte e quatro) meses a partir da assinatura. DATA DE ASSINATURA: 31/03/2026.

EXTRATO DE ACORDO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA Nº 31/2025/CFA

PROCESSO: 476900.003308/2025-70. PARTÍCIPES: Conselho Federal de Administração - CFA (CNPJ: 34.061.135/0001-89) e Associação Pró-Ensino Superior em Novo Hamburgo - ASPEUR, mantenedora da Universidade Feevale (CNPJ: 91.693.531/0001-62). OBJETO: Concessão de 60% de desconto no curso de Mestrado em Administração da FEEVALE para profissionais registrados adimplentes, estudantes cadastrados e colaboradores do Sistema CFA/CRAs. FUNDAMENTO LEGAL: Art. 184 da Lei nº 14.133/2021. VALOR: Sem transferência de recursos financeiros entre os partícipes. VIGÊNCIA: 24 (vinte e quatro) meses a partir da assinatura, prorrogável por mais 12 meses. DATA DE ASSINATURA: 01/04/2026. Adm. Leonardo José Macedo Presidente do CFA

Processo nº 00196.006706/2025-00 - Contrato de Patrocínio nº. 03/2026 - Patrocinado: ASSOCIACÃO BRASILEIRA DE ENFERMAGEM DE FAMILIA E COMUNIDADE - ABEFACO - CNPJ nº: 24.994.714/0001-20. Objeto do Contrato: Concessão de patrocínio a fim de possibilitar a participação do Conselho Federal de Enfermagem/COFEN no Evento Técnico Científico "2º Congresso Brasileiro de Enfermagem de Família e Comunidade e 2º Congresso Alagoano de Medicina de Família e Comunidade", que será realizado no período de: pré-congresso (28 e 29/04/2026) - congresso (30/04 a 02/05/2026), em Maceió/AL. Valor: R$76.600,00 (setenta e seis mil e seiscentos reais) - Nota de Empenho nº 1350/2026. Dotação Orçamentária: 6.2.2.1.1.01.33.50.041.001 - Contribuições em geral. Fundamentação legal: caput do art. 74 da Lei nº 14.133, de 1º de abril de 2021 e suas alterações posteriores. Brasília-DF, 14 de abril de 2026 Manoel Carlos Neri da Silva Presidente

Processo nº 00196.006231/2025-43 - Contrato de Patrocínio nº 08/2026. Objeto: Concessão de patrocínio, com a aquisição de uma "cota diamante" a fim de possibilitar a participação do Conselho Federal de Enfermagem/COFEN no Evento Técnico Científico "5º Congresso Brasileiro de Práticas Integrativas e Complementares em Saúde", que acontecerá nos dias 06 a 09 de maio de 2026 - Salvador/BA. Patrocinada: CONSORCIO ACADEMICO BRASILEIRO DE SAUDE INTEGRATIVA, inscrito no CNPJ nº 32.190.139/0001-31. Valor: R$300.000,00 (trezentos mil reais) - Dotação Orçamentária: 6.2.2.1.1.01.33.50.041.001 - Contribuições em geral. Fundamentação legal: caput do art. 74 da Lei nº 14.133, de 1º de abril de 2021 e suas alterações posteriores. Manoel Carlos Neri da Silva

Presidente Brasília-DF, 14 de abril de 2026

DE INCIDENTE DE CAMPANHA

A COMISSÃO ELEITORAL DO CONSELHO REGIONAL DE FISIOTERAPIA E TERAPIA OCUPACIONAL DA 4ª REGIÃO - CREFITO-4, devidamente constituída, conforme a Portaria-COFFITO nº 262/2025, no exercício de suas atribuições, nos termos dos arts. 20 e 21 da Resolução-COFFITO nº 608/2025, torna público que conheceu do Incidente de Campanha Antecipada ou Irregular nº 01, apresentado pela Chapa Eleitoral nº 02 - "Avança CREFITO-4", e, no mérito, deliberou, de forma unânime, pelo indeferimento, cabendo recurso desta decisão no prazo regulamentar.

O inteiro teor da decisão se encontra disponível na Ata da 8ª Reunião da Comissão Eleitoral do CREFITO-4, no site do Conselho Federal de Fisioterapia e Terapia Ocupacional - COFFITO (www.coffito.gov.br).

EDUARDO DE MORAIS CLEMENTE

Presidente da Comissão Eleitoral

INCIDENTE DE CAMPANHA

A COMISSÃO ELEITORAL DO CONSELHO REGIONAL DE FISIOTERAPIA E TERAPIA OCUPACIONAL DA 4ª REGIÃO - CREFITO-4, devidamente constituída, conforme a Portaria-COFFITO nº 262/2025, no exercício de suas atribuições, nos termos dos arts. 20 e 21 da Resolução-COFFITO nº 608/2025, torna público que conheceu do Incidente de Campanha Antecipada ou Irregular nº 02, apresentado pela Chapa Eleitoral nº 02 - "Avança CREFITO-4", e, no mérito, deliberou, de forma unânime, pelo indeferimento, cabendo recurso desta decisão no prazo regulamentar.

O inteiro teor da decisão se encontra disponível na Ata da 8ª Reunião da Comissão Eleitoral do CREFITO-4, no site do Conselho Federal de Fisioterapia e Terapia Ocupacional - COFFITO (www.coffito.gov.br).

EDUARDO DE MORAIS CLEMENTE

Presidente da Comissão Eleitoral

Partes: Conselho Federal de Química - CFQ e Conselho Regional de Química - 7ª Região - CRQ VII. Processo Administrativo: 20800.00.01050.2026. Objeto: Repasse no valor de R$ 212.776,42 destinado à execução de ações institucionais comemorativas alusivas aos 70 anos do Sistema CFQ/CRQs. Vigência: 09/04/2026 a 31/12/2026.

Assinam: Antônio César de Macedo Silva Presidente do CRQ VII José de Ribamar Oliveira Filho Presidente do CFQ

Partes: Conselho Federal de Química - CFQ e Conselho Regional de Química - 1ª Região - CRQ I. Processo Administrativo: 2800.00.01064.2026. Objeto: Repasse no valor de R$ 178.737,00 destinado à execução de ações institucionais comemorativas alusivas aos 70 anos do Sistema CFQ/CRQs. Vigência: 09/04/2026 a 31/12/2026. Assinam: Ana Paula Silveira Paim Presidente do CRQ I José de Ribamar Oliveira Filho Presidente do CFQ

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 9 0003.2026

O PRESIDENTE DO CONSELHO FEDERAL DOS TÉCNICOS AGRÍCOLAS (CFTA), inscrito no CNPJ Nº 35.438.630/0001-27, no uso das atribuições que lhe confere a Lei n° 13.639, declara que o Pregão Eletrônico nº 9 0003.2026, PROCESSO ADM. LICITATÓRIO Nº 012.2026, cujo objeto é a contratação de Contratação de empresa especializada em serviços de emissão, fornecimento, implementação e administração do benefício de vale-combustível, por meio de cartão magnético com chip e tecnologia de segurança, plataforma 100% web para gerenciamento, rede credenciada de postos e aplicativo mobile.

Data da disputa: 07.05.2026 às 14:00h Brasília. A sessão ocorrerá no Portal Comprasgov, onde poderão localizar o edital e seus anexos - UASG 927902, também disponível no site www.cfta.org.br>superior direito "Transparência e prestação de contas" destacado na cor azul>Licitações, Convênios e contratos>Licitações em andamento, ou também através do e-mail: [email protected]

A contratação se dará pelo menor preço total do lote.

Brasília- DF, 14 de abril de 2026.

Laura Lourenço de Oliveira

Pregoeira