Seção 3 — 17/04/2026

CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 3/2026

PROC. ADMINISTRATIVO 01103001/26.

A Prefeitura Municipal de Portel, torna público aos interessados que realizará licitação na modalidade CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA, tipo menor preço Global, Registro de preço objetivando a futura e eventual Contratação de empresa especializada em serviço especializado de aquisição, fornecimento e instalação de sistemas de Microgeração de Energia Solar Fotovoltaica ON-GRID para atender as necessidades da Secretaria Municipal de Meio Ambiente de Portel/PA. Abertura: 06/05/2026, às 08:00hrs.

A retirada do edital e seus anexos encontram-se disponíveis no http://geoobras.tcm.pa.gov.br, Portal Nacional de Contratações Públicas - PNCP, www.bnc.org.br ou pelo site (www.portel.pa.gov.br). Informações: E-mail: [email protected].

WELTON GEORGE ARAUJO TAVARES

Agente de Contratação

O Município de Primavera Comunica Que Aderiu À Ata de Registro de Preços nº 003/2025, Subjacente Ao Pregão Eletrônico nº 01/2025, do Município de Araxá/Mg. Órgão Gerenciador: Ciminas - Consórcio Interfderativo de Minas Gerais. Fornecedor Registrado: delta Produtos E Serviços Ltda, Inscrita no Cnpj nº 11.676.271/0001-88. Vigência da Ata: 19/02/2025 A 19/02/2026. Renovação: 19/02/2026 A 19/02/2027. Órgão Aderente: Prefeitura Municipal de Primavera. Objeto: Adesão A Ata de Registro de Preços n. 003/2025 Oriunda do Pregão Eletrônico n. 01/2025, Para A Aquisição de Mobiliário Escolar. Para Atender a Secretaria Municipal de Educação de Primavera Pa. Valor Global Aderido: R$394.586,00 (trezentos e noventa e quatro mil quinhentos e oitenta e seis reais). Data: 10/04/2026

EXTRATOS DE CONTRATOS

CONTRATO N° 20260413. Contratante: Fundo Municipal de Educação. Valor Global R$394.586,00 (trezentos e noventa e quatro mil quinhentos e oitenta e seis reais). Contratado: Delta Produtos E Serviços Ltda, Inscrita no Cnpj nº 11.676.271/0001-88. Objeto: Adesão A Ata de Registro de Preços n. 003/2025 Oriunda do Pregão Eletrônico n. 01/2025, Para A Aquisição de Mobiliário Escolar. Para Atender a Secretaria Municipal de Educação de Primavera Pa. Origem: Carona A/2026-0001. Vigência: 13/04/2026 a 31/12/2026. Data de Assinatura: 13/04/2026.

CONTRATO N° 20260401. Contratante: Prefeitura e Fundo Municipal de Educação. Valor Global R$ 582.743,70 (quinhentos e oitenta e dois mil setecentos e quarenta e três reais e setenta centavos). Contratado: Equidade Engenharia Ltda, Com Inscrição no Cnpj n° 44.929.051/0001-78. Objeto: Contratação de Empresa de Engenharia Para Retomada da Construção de Quadra Coberta Com Vestiário 002-2013, Padrão Fnde, Localizada na Avenida Eustáquio Teixeira, S/n, Bairro Leitelândia, no Município de Primavera/Pa, em Atendimento ao Termo de Compromisso n° 6873-Id 1005542 (Pac 2), Processo n° 23400011529201374. Origem: Concorrência Eletrônica nº 003/2026. Vigência: 01/04/2026 A 01/04/2027. data de Assinatura: 01/04/2026.

CONTRATO N° 20260402. Contratante: Prefeitura e Fundo Municipal de Educação. Valor Global R$ 603.506,18 (seiscentos e três mil quinhentos e seis reais e dezoito centavos). Contratado: Equidade Engenharia Ltda, Com Inscrição no Cnpj n° 44.929.051/0001-78. Objeto: Contratação de Empresa de Engenharia Para Retomada da Construção de Quadra Coberta Com Vestiário 003-2013, Padrão Fnde, Localizada na Avenida Gal. Moura Carvalho, S/n, Bairro Cardosão, no Município de Primavera/Pa, em Atendimento ao Termo de Compromisso n° 5066/2013-Id 1022672 (Pac 2), Processo n° 23400005704201394. Origem: Concorrência Eletrônica nº 004/2026. Vigência: 01/04/2026 a 01/04/2027. data de Assinatura: 01/04/2026.

PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 9/2026-0005

A Prefeitura Municipal de Primavera/Pa Comunica Que Homologou O Pregão Eletrônico Srp do Tipo Menor Preço Por Item. Objeto: Registro de Preços Para Eventual Aquisição de Pneus, Câmaras de Ar e Protetores de Aro Para Veículos Automotivos destinados na Manutenção Preventiva e Corretiva da Frota das Secretarias e Fundos Municipais do Município de Primavera/Pa, em Favor das Empresas: Araujo Auto Peças Ltda, Cnpj nº 19.288.710/0001-97, Com O Valor Global R$ 240.310,00 (duzentos e quarenta mil, trezentos e dez reais); Comercial Rocha e Amaral Ltda - Epp, Cnpj n° 11.540.305/0001-02, Com O Valor Global R$ 667.984,00 (Seiscentos E Sessenta Sete Mil E novecentos Oitenta Quatro Reais). data de Homologação: 13/04/2026.

PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 9/2026-0006

A PREFEITURA MUNICIPAL DE Primavera/Pa Comunica Que Homologou O Pregão Eletrônico Srp do Tipo Menor Preço Por Item. Objeto: Registro de Preços Para Eventual Contratação de Empresa Especializada na Execução de Serviços Contínuos de Manutenção Preventiva e Corretiva, Melhoria e Efeticientização do Sistema de Iluminação Pública e Atendimento a Eventos Municipais da Rede de Iluminação Pública da Zona Rural e Urbana do Município de Primavera/Pa, em Favor da Empresa: C & A de Souza Transportes e Serviços Ltda, Cnpj nº 07.185.847/0001-37, Com O Valor Global R$ 1.405.000,00 (um milhão, quatrocentos e cinco mil reais). Data de Homologação: 13/04/2026.

Primavera/Pa, 16 de abril de 2026.

Áureo Bezerra Gomes

Prefeito

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 3/2026 -SRP

PROCESSO LICITATORIO Nº 018/2026

A SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, no uso de suas atribuições legais, comunica aos interessados. Referente a REGISTRO DE PREÇOS PARA A EVENTUAL E FUTURA AQUISIÇÃO DE KITS COMPLEMENTARES DE LITERATURA E PAPELARIA, COMPOSTOS POR LIVROS LITERÁRIOS PARADIDÁTICOS, MATERIAIS DE CONSUMO, ITENS DE USO PESSOAL E ACESSÓRIOS DE TRANSPORTE (MOCHILAS DE RODINHA E BOLSAS), DESTINADOS AOS ALUNOS E PROFESSORES DA EDUCAÇÃO INFANTIL (CRECHE E PRÉ-ESCOLA) DA REDE MUNICIPAL DE ENSINO, VISANDO ATENDER À SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DE REDENÇÃO - SEMED. Homologou e Adjudicou o presente certame as empresas: B M TAVARES DOS SANTOS PEDRA LTDA CNPJ: 44.119.445/0001-60, vencedora dos com o valor global de R$ 1.183.531,00 (um milhão cento e oitenta e três mil quinhentos e trinta e um reais). EDITORA LUNNA LTDA CNPJ: 31.260.067/0001-99, vencedora dos com o valor global de R$ 3.092.081,40 (três milhões noventa e dois mil e oitenta e um reais e quarenta centavos).

Redenção - PA, 15 de abril de 2026.

Fernando Gomes Costa

Secretário Municipal de Educação

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 6/2026

PROCESSO LICITATÓRIO Nº 31/2026

A PREFEITURA MUNICIPAL DE REDENÇÃO, torna público a ERRATA ao Edital, publicado no DOU - seção 3 - nº 3 Pag. 70 - terça-feira, 14 de abril de 2026. Onde se lê: abertura 27/04/2026 às 09h00min, horário de Brasília-DF. Leia-se: ABERTURA 30/06/2026 às 09h00min, horário de Brasília-DF. Mais informações no site: www.redencao.pa.gov.br, e-mail [email protected] e no portal www.portaldecompraspublicas.com.br

Redenção - PA, 14 de abril de 2026.

SIMONE NOGUEIRA DA SILVA

pregoeira

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 7/2026

PROCESSO LICITATÓRIO Nº 33/2026

A SECRETARIA DE MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA E DESENVOLVIMENTO SOCIAL , comunica aos interessados que no uso de suas atribuições legais, torna público para conhecimento dos interessados que fica REVOGADA A PUBLICAÇÃO referente ao Processo Licitatório nº [033/2026] - [pregão eletronico] nº [007/2026] com o objeto: contratação de empresa para prestaçãode serviços serigráficos, digitais, banners,plotagem de veículos e placas, para atender àsdemandasda Secretaria Municipal deAssistência eDesenvolvimentoSocial (SEMADS) edo Fundo Municipal dos Direitos da Criança e doAdolescente (FMDCA).). que tinha como data de abertura de certame no dia 29/04/2026. Informa, ainda, que será realizada a reabertura do certame, com nova data conforme segue, NOVA DATA DE ABERTURA: 05/05/2026 às 09h, (horário de Brasília-DF).

O edital completo no endereço Rua Ildonete Guimarães da Silva nº 253 - Setor Jardim Umuarama, site: www.redencao.pa.gov.br, mais informações no e-mail [email protected] realização no portal www.portaldecompraspublicas.com.br

Redenção - PA, 14 de abril de 2026.

Márcio Antônio da Mota

pregoeiro

Modalidade: Concorrência Pública nº 001/2026, Processo Administrativo de Licitação nº 018.2026-000001; Objeto: Contratação de empresa para a execução de serviços de engenharia para a Provisão de Unidades Habitacionais para o Município de Rio Maria/PA. (Ref.: Termo de Compromisso nº 992611/2025); Vencedor: RS CONSTRUÇÃO E SERVIÇOS LTDA, pessoa jurídica de direito privado, inscrita no CNPJ sob o n.º 17.307.007/0001-53 com o valor total de R$ 3.072.016,77 (três milhões, setenta e dois mil, dezesseis reais e setenta e sete centavos); HOMOLOGO a Licitação na forma do artigo 71, inciso IV, da Lei nº 14.133, de 1º de abril de 2021 e suas alterações - Márcia Ferreira Lopes. Prefeita Municipal, Rio Maria/PA em 16 de abril de 2026.

MARCO ANTÔNIO LAGE ROLIM

Presidente da Comissão de Contratações

Pregão Eletrônico nº 032/2025 SOTURB Objeto: aquisição de peças de reposição para maquinas pesadas, para Secretaria Municipal de Obras, Transporte e Urbanismo data de assinatura: 09/04/2026 Contratante: Prefeitura Municipal de Rondon do Pará Contratada(o): T & S COMERCIAL DE PEÇAS LTDA Contrato nº 20260163 Valor total R$ 372.458,60

PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 17/2026 SEMAP

Objeto: Registro de Preços visando futura contratação de empresa especializada para aquisição de pneus e câmaras de ar para atender os veículos leves e pesados, máquinas e implementos agrícolas, para atender as necessidades da Secretaria Municipal de Agricultura e Pecuária de Rondon do Pará, conforme edital e seus anexos. Abertura: 06/05/2026 às 09:00 horas (horário de Brasília-DF). Local: https://www.portaldecompraspublicas.com.br Recebimento das propostas até às 08:59 horas do dia 06/05/2026.

Os editais e anexos encontram-se a disposição na Sala da CPL no horário das 08:00 às 14:00, nos sítios: www.portaldecompraspublicas.com.br / www.rondondopara.pa.gov.br / www.gov.br/pncp/pt-br e www.tcm.pa.gov.br - Informações: 94-99205-6538 (WhatsApp) e [email protected]

Rondon do Pará, 16 de abril de 2026.

Milton Ferreira

Agente de Contratação

Pregão Eletrônico nº 008/2026 FMS Objeto Aquisição de veículos automotores, ambulância tipo A simples remoção Data de assinatura: 13/04/2026 Contratante Fundo Municipal de Saúde de Rondon do Pará Contratada(o): WA VEICULOS E CONSTRUÇOES LTDA Contrato nº 20260168 Valor total R$ 144.590,00

Pregão Eletrônico nº 051/2025 FMS Objeto Aquisição de material permanente, Data de assinatura: 10/04/2026 Contratante Fundo Municipal de Saude de Rondon do Pará Contratada(o): VALE COMERCIO DE MATERIAIS LTDA Contrato nº 20260167 Valor R$ 36.597,20, Data de assinatura: 13/04/2026 Contratada(o): VALE COMERCIO DE MATERIAIS LTDA Contrato nº 20260169 Valor R$ 38.410,20.

Nº Processo: 000012.20251215/0002-66. PREGÃO ELETRÔNICO Nº 007/2026. Contratante: Secretaria Municipal do Meio Ambiente.

Contratado: PRIME COMÉRCIO DE AUTOMÓVEIS, inscrita no CNPJ sob o 31.981.078/0001-68.

Objeto: AQUISIÇÃO DE 02(DOIS) VEÍCULOS CAMINHONETE DIESEL TIPO PICK-UP 4X4, ZERO KM, CONFORME CONVÊNIO FUNDO NACIONAL DO MEIO AMBIENTE Nº 14/2025 TRANSFEREGOV.BR Nº 985604. Vigência: 16/04/2026 a 16/04/2027. Valor Total: R$ 547.980,00 (quinhentos e quarenta e sete mil e novecentos e oitenta reais). Data de Assinatura: 16/04/2026.