Seção 3 — 17/04/2026

INEXIGIBILIDADE Nº 7/2026 - PMR CREDENCIAMENTO Nº 2/2026 - PMR

Processo Administrativo: 00001.20260401/0001-48

Contratante: Município de Rurópolis/PA

Objeto: Chamamento público para credenciamento de pessoa jurídica especializada na prestação de serviços de fornecimento de passagens aéreas em âmbito nacional, incluindo pesquisa, cotação, reserva, emissão, remarcação, alteração, cancelamento e reembolso de passagens, para atender às necessidades da Administração Municipal de Rurópolis/PA, conforme Lei nº 14.133/2021.

Fundamento Legal: Arts. 74 e 79 da Lei nº 14.133/2021.

Valor Estimado: R$ 760.289,84

Período de Credenciamento:

Início: 20/04/2026 às 09h00

Encerramento: 20/07/2026 às 18h00 (horário de Brasília)

Local de Realização: Portal de Compras Públicas - www.portaldecompraspublicas.com.br

Informações: O edital e seus anexos encontram-se disponíveis nos sítios oficiais da Prefeitura Municipal, TCM/PA e PNCP.

Rurópolis/PA, 16 de abril de 2026.

José Filho Cunha de Oliveira

Prefeito

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 8/2026

Proc. Administrativo 01102078/26.

A Prefeitura Municipal de Salvaterra, torna público aos interessados que realizará licitação na modalidade PREGÃO ELETRÔNICO, tipo menor preço, Registro de preço objetivando a futura e eventual Contratação de empresa especializada no fornecimento de gêneros alimentícios, visando assegurar o abastecimento contínuo e adequado da unidade de saúde, com produtos de qualidade, em conformidade com as normas sanitárias vigentes, garantindo condições adequadas de armazenamento, transporte e entrega, destinados ao atendimento das demandas do Hospital Municipal de Salvaterra/PA. Abertura: 30/04/2026, às 11:00hs. A retirada do edital e seus anexos encontram-se disponíveis no Mural de Licitações/TCM-PA, Portal Nacional de Contratações Públicas - PNCP, www.bnc.org.br ou pelo site (www.prefeituradesalvaterra.pa.gov.br). Informações: E-mail: [email protected].

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 10/2026

PROC. ADMINISTRATIVO 00603063/26.

A Prefeitura Municipal de Salvaterra, torna público aos interessados que realizará licitação na modalidade PREGÃO ELETRÔNICO, tipo menor preço, Registro de preço objetivando a futura e eventual Contratação de empresa especializada no fornecimento de material elétrico, visando assegurar o atendimento contínuo e eficiente das demandas relacionadas à manutenção do sistema de iluminação pública, com produtos de qualidade, em conformidade com as normas técnicas e de segurança vigentes, garantindo condições adequadas de armazenamento, transporte e entrega, destinados ao atendimento das demandas do Município de Salvaterra/PA. Abertura: 30/04/2026, às 14:00hs. A retirada do edital e seus anexos encontram-se disponíveis no Mural de Licitações/TCM-PA, Portal Nacional de Contratações Públicas - PNCP, www.bnc.org.br ou pelo site (www.prefeituradesalvaterra.pa.gov.br). Informações: E-mail: [email protected].

Salvaterra/Pa, 16 de abril de 2026.

Eden Sales Ferreira Tavares

Pregoeiro

EXTRATO DOS CONTRATOS Nº 2026.03.31.01, 2026.03.31.02, 2026.03.31.03, 2026.03.31.04, 2026.03.31.05

Nº da Licitação: PREGÃO ELETRONICO SRP N.º 03/2026

Município/Órgão: Santa Izabel do Pará-Prefeitura Municipal de Santa Izabel do Pará.

Objeto: Registro de preços para eventual aquisição de gêneros alimentícios perecíveis e não perecíveis destinados a alimentação escolar, a fim de atender e ofertar alimentação escolar de qualidade de acordo com o Programa Nacional de Alimentação Escolar - PNAE para os alunos matriculados na rede Municipal e Estadual de ensino de Santa Izabel do Pará, para o ano de 2026.

Nº Contrato: 2026.03.31.01

Contratado: (CNPJ): COLMEIA COMÉRCIO VAREJISTA DE ARTIGOS DE PAPELARIA E VARIEDADES LTDA-CNPJ Nº 44.383.939/0001-58 - Valor: R$ 4.500.084,97 (quatro milhões quinhentos mil e oitenta e quatro reais e noventa e sete centavos).

Nº Contrato: 2026.03.31.02

Contratado: (CNPJ): CAJADO COMÉRCIO DE ALIMENTOS LTDA-CNPJ nº 32.163.746/0001-02; Valor R$ 439.967,00 (quatrocentos e trinta e nove mil novecentos e sessenta e sete reais).

Nº Contrato: 2026.03.31.03

Contratado: (CNPJ): SOUSA COMÉRCIO E SERVIÇOS LTDA-CNPJ nº 61.605.664/0001-79- Valor R$ 705.600,00 (setecentos e cinco mil e seiscentos reais).

Nº Contrato: 2026.03.31.04

Contratado: (CNPJ): L COSTA DISTRIBUIDORA LTDA-CNPJ nº 33.724.724/0001-37- Valor R$ 990.637,74 (novecentos e noventa mil seiscentos e trinta e sete reais e setenta e quatro centavos).

Nº Contrato: 2026.03.31.05

Contratado: (CNPJ): CR COMERCIO E SERVIÇOS LTDA- CNPJ nº 61.342.683/0001-50- Valor R$ 1.630.858,35 (um milhão seiscentos e trinta mil oitocentos e cinquenta e oito reais e trinta e cinco centavos).

Assinatura: 31/03/2026; Vigência: 31/03/2026 A 31/03/2027; Osmália Borges da Silva - Secretaria Municipal de Educação.

EXTRATO DO PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO CTO - 2025.06.24.02

Pregão Eletrônico SRP nº 90004/2025. Santa Izabel do Pará / Secretaria Municipal de Saúde. Objeto do Aditivo: 1º Termo Aditivo de acréscimo de 25% ao quantitativo ao contrato nº 2025.06.24.02 - VARIEDADES COMERCIO LTDA, CNPJ/MF nº 52.683.891/0001-21, correspondente ao valor de R$ 24.112,55 (Vinte e quatro mil cento e doze reais e cinquenta e cinco centavos). Assinatura: 27/03/2026. Secretaria Municipal de Saúde: WANESSA THAIS CARDOSO KATÓ.

A Prefeitura Municipal de Santa Maria do Pará/Pa, através de seu Agente de Contratação, torna público que não houve licitante habilitado/classificado na sessão pública da Concorrência Eletrônica nº 3.2026-00002, cujo objeto é Contratação de Serviço de Engenharia Visando a Execução de Recapeamento Asfáltico e Tapa Buracos em Vias Urbanas, no Município de Santa Maria do Pará/Pa. A licitação foi declarada FRACASSADA.

Santa Maria do Pará/Pa, 16 de abril de 2026.

Darlan Wagner Ferreira do Nascimento

Prefeito

Contrato Administrativo - Adesão à Ata de Registro de Preços n° 03/2025. Pregão Eletrônico SRP n° 01/2025 - Consórcio Público Intermunicipal de Desenvolvimento Sustentável do Alto Paranaíba - CISPAR. Objeto: "Aquisição de Mobiliário, Destinados ao Atendimento das Demandas Administrativas, Pedagógicas e Operacionais das Unidades Vinculadas à Secretaria Municipal de Educação". CONTRATO Nº 111/2026. Partes: Secretaria Municipal de Educação/Delta Produtos e Serviços Ltda. CNPJ 11.676.271/0001-88. Valor: R$ 5.497.900,00 (cinco milhões, quatrocentos e noventa e sete mil e novecentos reais. Assinatura: 15/04/2026. Vigência: 15/04/2026 a 15/04/2027. Nilton Araújo da Costa - Secretário Municipal de Educação - SEMED/Decreto nº 1.512/2025 - GAP/PMS.

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 6/2026 - SRP

O Secretário Municipal de Educação comunica o Resultado do Pregão Eletrônico SRP n° 006/2026, que tem como objeto: "Registro de Preços Para Eventual Contratação de Solução Educacional Digital Integrada em Nuvem (Saas), Estruturada Por Módulos Funcionais e Perfis de Usuário, Podendo Compreender, Conforme Adesão do Ente Contratante, Licenciamento da Plataforma, Serviços de Implantação, Formação Continuada, Suporte Técnico-Pedagógico e Disponibilização de Infraestrutura Tecnológica em Regime de Uso (DAAS)". Tendo como vencedora a empresa: NAWA Pesquisa e Desenvolvimento em Tecnologia da Informacao Ltda, CNPJ: 42.182.257/0001-51, no LOTE 1.

Santarém, 16 de abril de 2026.

Nilton Araújo da Costa

Secretário Municipal de Educação

ORIGEM: SRP N° 004/2026-SEMAP, Ata de Registro de Preço n° 005/2026-SEMAP. Contrato nº 006/2026-SEMAP. Objeto: Aquisição de Máquina Agrícola para atender as necessidades da Secretaria Municipal de Agricultura e Pesca - Convênio nº 921111 - Transfere.gov, por meio da Secretaria Municipal de Agricultura e Pesca e Peso Caminhões e Implementos Ltda CNPJ n° 54.728.475/0002-09. Valor: R$ 489.900,00 (Quatrocentos e oitenta e nove mil e novecentos reais). Vigência: 15/04/2026 a 15/04/2027. Data da Assinatura: 15/04/2026. Bruno da Silva Costa - Secretário Municipal de Agricultura e Pesca

A Secretaria Municipal de Agricultura e Pesca torna público o resultado da Concorrência Pública n° 001/2026 - SEMAP, Objeto Construção de microssistemas de abastecimento de água em comunidades rurais no Município de Santarém - Plano de Ação: 09032025-2-087445/2025. Tendo como vencedoras do certame as empresas: C R F LIMA LTDA, CNPJ: 43.126.119/0001-64. Vencedor do item 01 e 02.

Santarém/Pa, 16 de abril de 2026.

Bruno da Silva Costa

Sec. Mun. de Agricultura e Pesca

EXTRATO DE TERMO DE RESCISÃO UNILATERAL DO CONTRATO nº 016/2022-SMT. PE Nº 005/2022-SMT. Partes: Secretária Municipal de Mobilidade e Trânsito/Locadora de Veículos Nova Ltda. Objeto: Rescisão do Contrato, a partir do dia 29/04/2026. Fundamentação: arts. 78, inciso XII, e 79, inciso I, da Lei Federal nº 8.666/93 e alterações. Secretário Interino SMT: João Antônio Paiva De Albuquerque, Portaria nº 139/2026 - GAP/PMS.

EXTRATO DE TERMO DE RESCISÃO UNILATERAL DO CONTRATO nº 017/2022-SMT. nos termos da ADESÃO PELA SMT A ARP nº 003/2022 do Pregão Eletrônico nº 003/2022-SEMAG. Partes: Secretária Municipal de Mobilidade e Trânsito/Locadora de Veículos Nova Ltda. Objeto: Rescisão do Contrato, a partir do dia 29/04/2026. Fundamentação: arts. 78, inciso XII, e 79, inciso I, da Lei Federal nº 8.666/93 e alterações. Secretário Interino SMT: João Antônio Paiva De Albuquerque, Portaria nº 139/2026 - GAP/PMS.

EXTRATO DE TERMO DE RESCISÃO UNILATERAL DO CONTRATO nº 026/2022-SMT. Pregão Eletrônico nº 009/2022-SMT. Partes: Secretária Municipal de Mobilidade e Trânsito/Locadora de Veículos Nova Ltda. Objeto: Rescisão do Contrato, a partir do dia 29/04/2026. Fundamentação: arts. 78, inciso XII, e 79, inciso I, da Lei Federal nº 8.666/93 e alterações. Secretário Interino SMT: João Antônio Paiva De Albuquerque, Portaria nº 139/2026 - GAP/PMS.

EXTRATO DE TERMO DE RESCISÃO UNILATERAL DO CONTRATO nº 014/2023-SMT, nos termos da ADESÃO PELA SMT A ARP Nº 006/2023, PE Nº008/2023-SEMINFRA. Partes: Secretária Municipal de Mobilidade e Trânsito/Locadora de Veículos Nova Ltda. Objeto: Rescisão do Contrato, a partir do dia 29/04/2026. Fundamentação: arts. 78, inciso XII, e 79, inciso I, da Lei Federal nº 8.666/93 e alterações. Secretário Interino SMT: João Antônio Paiva De Albuquerque, Portaria nº 139/2026 - GAP/PMS.

EXTRATO DE TERMO DE RESCISÃO UNILATERAL DO CONTRATO nº 014/2025-SMT. Adesão de Ata nº 003/2025-SMT. Ata de Registro de Preços nº 006/2025 do PE SRP nº 006/2025-SEMAP. Partes: Secretária Municipal de Mobilidade e Trânsito/Locadora de Veículos Nova Ltda. Objeto: Rescisão do Contrato, a partir do dia 29/04/2026. Fundamentação: art. 137, VIII e art. 138, I da Lei nº 14.133/21 e alterações. Secretário Interino SMT: João Antônio Paiva De Albuquerque, Portaria nº 139/2026 - GAP/PMS.

Pregão Eletrônico nº 1/2026- SEMJEL

Objeto: REGISTRO DE PREÇO PARA Aquisição de materiais esportivos para atender as necessidades da Secretaria Municipal da Juventude, Esporte e Lazer - SEMJEL. Edital: 17/04/2026 no endereço eletrônico: www.portaldecompraspublicas.com.br ou www.santarem.pa.gov.br Início de entrega das propostas: 17/04/2026 a partir das 08h no site www.portaldecompraspublicas.com.br. Abertura das propostas: 30/04/2026 às 9h no site www.portaldecompraspublicas.com.br

Franklin Augusto Brazão Rodrigues

Pregoeiro