Seção 2 — 23/04/2026

O MINISTRO DE ESTADO DOS POVOS INDÍGENAS, no uso das atribuições que lhe conferem o inciso I do art. 87 da Constituição Federal, considerando o disposto na Lei nº 14.204, de 16 de setembro de 2021, no Decreto nº 11.355, de 1º de janeiro de 2023, e suas posteriores alterações, bem como as demais informações e fundamentos constantes do Processo nº 15000.000705/2026-41, resolve:

Art. 1º Nomear JOSÉ UBIRATAN SOMPRÉ, CPF nº ***.090.302-**, para exercer o Cargo Comissionado Executivo de Coordenador-Geral de Promoção a Cidadania, código CCE 1.13, do Departamento de Promoção da Política Indigenista da Secretaria Nacional de Articulação e Promoção de Direitos Indígenas, deste Ministério.

ELOY TERENA

Na Portaria de Pessoal GM/MPI Nº 109, de 15 de abril de 2026, publicada no Diário Oficial da União de 17 de abril de 2026, Edição 73, Seção 2, pág. 71,

onde se lê: "Art. 1° Designar MARLEIDE FERREIRA ROCHA, matrícula Siape nº 3918757, para exercer a Função Comissionada Executiva de Assessor, código FCE 2.13, deste Ministério, ficando dispensada da função que atualmente ocupa.";

leia-se: "Art. 1° Designar MARLEIDE FERREIRA ROCHA, matrícula Siape nº 3918757, para exercer a Função Comissionada Executiva de Assessor, código FCE 2.13, deste Ministério.".

A PRESIDENTA DA FUNDAÇÃO NACIONAL DOS POVOS INDÍGENAS - FUNAI, no uso das atribuições que lhes são conferidas pelo Estatuto aprovado pelo 12.581/2025, de 06/08/2025, combinado com o disposto no Decreto n.º 10.193/2019, de 27/12/2019, e com a Portaria nº 1.459/CC-PR, de 01/02/2023; e CONSIDERANDO o Decreto n.º 1.775/1996, de 08/01/1996, Lei 14.701, de 20/10/2023, resolve:

Art. 1º Constituir Grupo Técnico (GT) com o objetivo de realizar os estudos complementares de natureza fundiária necessários à Identificação e Delimitação da Terra Indígena Lago do Soares, reivindicada por indígenas pertencentes à Mura, localizada no Município de Autazes, no Estado do Amazonas, com a seguinte composição:

I - Juliana Machado Almeida, Especialista em Indigenismo, servidora da Funai;

II - Leilane Reboredo de Castro, Especialista em Indigenismo, servidora da Funai;

III - Francisco Ribeiro Gouveia, servidor da Funai;

IV - Davi Palhares de Polari, geógrafo, como analista fundiário de gabinete;

V - Leandro Esteves Gonçalves, geógrafo, como analista fundiário de campo;

VI - Renildo Carneiro Santos, historiador, como analista fundiário de campo.

Art. 2º As despesas com os deslocamentos de servidores e colaboradores serão custeadas por meio do Plano Orçamentário Identificação, Delimitação, Georreferenciamento e Regularização Fundiária de Terras Indígenas e de Reservas (PO002), Plano de Trabalho Resumido (PTRES) 232174 - Plano Interno 9069IDE, Centro Centro de Custos 123G16.

Art. 3º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.

LUCIA ALBERTA ANDRADE DE OLIVEIRA

A PRESIDENTA DA FUNDAÇÃO NACIONAL DOS POVOS INDÍGENAS - FUNAI, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo Estatuto, aprovado pelo Decreto nº 11.226, de 07 de outubro de 2022, alterado pelo Decreto nº 12.581, de 6 de agosto de 2025, e pela Portaria GM/MPI nº 17, de 16 de janeiro de 2024, publicada no Diário Oficial da União nº 13, de 18 de janeiro de 2024, resolve:

Nº 593- Designar REBECA DE OLIVEIRA CARDOSO, matrícula n° 1190655, para exercer a função de Chefe do Serviço de Apoio Administrativo, código FCE 1.05, da Coordenação Regional Centro Leste do Pará-PA.

Nº 594 - Nomear DANILO MOISÉS DE MENDONÇA PEREIRA, matrícula n° 1389347, para exercer o cargo de Assistente Técnico, código CCE 2.01, da Coordenação Regional Amapá e Norte do Pará.

Nº 595 - Nomear FERNANDO GURZONI ALVARES FERREIRA, matrícula n° 3519863, para exercer o cargo de Chefe do Serviço de Proteção Territorial, código CCE 1.06, da Coordenação Regional do Juruá-AM.

Nº 598-Exonerar THIAGO GASTALDELLO, matrícula n° 1821614, do cargo de Chefe de Serviço de Planejamento e Orçamento, código CCE 1.06, da Coordenação Regional de Guarapuava-PR...

Nº 599- Art. 1º Nomear THIAGO GASTALDELLO, matrícula n° 1821614, para exercer o cargo de Assistente Técnico, código CCE 2.02, na Divisão de Contratos da Coordenação Regional de Suporte Cuiabá-MT, passando a ter somente exercício na Unidade de destino.

Art. 2° Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

Nº 600 - Nomear FRANCISCO LEANDRO DO NASCIMENTO ARAUJO, CPF nº xxx.357.932-xx, para exercer o cargo de Chefe do Serviço de Proteção Territorial, código CCE 1.06, da Coordenação da Frente de Proteção Etnoambiental Purus-AM.

LUCIA ALBERTA ANDRADE DE OLIVEIRA

A PRESIDENTA DA FUNDAÇÃO NACIONAL DOS POVOS INDÍGENAS - FUNAI, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo Estatuto, aprovado pelo Decreto nº 11.226, de 07 de outubro de 2022, alterado pelo Decreto nº 12.581, de 6 de agosto de 2025, e de acordo com o que consta no Artigo 38 da Lei nº 8.112/1990, resolve:

Nº 596- Designar DEBORA BARROS DOS SANTOS, matrícula nº 1224363, para exercer o encargo de substituta da Chefe do Serviço de Promoção dos Direitos Sociais e Cidadania, código FCE 1.06, da Coordenação Regional Xingu desta Fundação, nos afastamentos, impedimentos legais ou regulamentares do titular e na vacância do cargo.

Nº 597 - Designar LAURA RODRIGUES SILVA, matrícula n° 3521272, para exercer o encargo de substituta do Chefe do Serviço de Apoio Administrativa, código FCE 1.05, da Coordenação Regional Xingu, nos afastamentos, impedimentos legais ou regulamentares do titular e na vacância do cargo.

Nº 603 - Art. 1º Designar FRANCISCO ANDRE SAMPAIO, matrícula n° 1706678, para exercer o encargo de substituto do Chefe do Serviço de Planejamento e Orçamento, código FCE 1.06, da Coordenação Regional Noroeste do Mato Grosso-MT, no período de 22 de abril a 22 de maio de 2026, em decorrência de vacância do cargo e férias do substituto eventual.

Art. 2º Convalidar os atos praticados no período de 22 de abril de 2026, até a data de publicação desta Portaria.

Art. 3º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

LUCIA ALBERTA ANDRADE DE OLIVEIRA

A CHEFE DE GABINETE DO MINISTÉRIO DA PREVIDÊNCIA SOCIAL - MPS, no uso das atribuições que lhe confere o Decreto nº 11.356, de 1º de janeiro de 2023, e considerando a subdelegação de competência de que trata o art. 7º da Portaria MPS nº 1.109, de 6 de maio de 2025, bem como o contido no Processo nº 10128.006543/2026-03, resolve:

Dispensar, a contar de 1º de abril de 2026, CINTHIA DE SOUZA PEDROZO, matrícula Siape nº 1.328.969, do encargo de substituta eventual da Função Comissionada Executiva de Chefe da Divisão Regional da Perícia Médica Federal 32, código FCE 1.07, da Coordenação Regional da Perícia Médica Federal no Rio de Janeiro, do Departamento de Perícia Médica Federal deste Ministério.

LOUISE CAROLINE SANTOS DE LIMA E SILVA

A CHEFE DE GABINETE DO MINISTÉRIO DA PREVIDÊNCIA SOCIAL - MPS, no uso das atribuições que lhe confere o Decreto nº 11.356, de 1º de janeiro de 2023, e considerando a subdelegação de competência de que trata a Portaria MPS nº 1.109, de 6 de maio de 2025, bem como o contido no Processo nº 10128.006543/2026-03, resolve:

Designar MARCELA LEITE BALARO, matrícula SIAPE nº 1.424.740, para exercer o encargo de substituta eventual da Função Comissionada Executiva de Chefe da Divisão Regional da Perícia Médica Federal 32, código FCE 1.07, da Coordenação Regional da Perícia Médica Federal no Rio de Janeiro, do Departamento de Perícia Médica Federal deste Ministério, nos afastamentos, impedimentos legais ou regulamentares do titular e na vacância da função.

LOUISE CAROLINE SANTOS DE LIMA E SILVA

A CHEFE DE GABINETE DO MINISTÉRIO DA PREVIDÊNCIA SOCIAL - MPS, no uso das atribuições que lhe confere o Decreto nº 11.356, de 1º de janeiro de 2023, e considerando a subdelegação de competência de que trata a Portaria MPS nº 1.109, de 6 de maio de 2025, bem como o contido no Processo nº 10128.007459/2026-07, resolve:

Designar SANDRA DE SOUSA SILVA, matrícula Siape nº 1.636.479, para exercer o encargo de substituta eventual da Função Comissionada Executiva de Chefe da Divisão de Comunicação, código FCE 1.07, do Conselho de Recursos da Previdência Social deste Ministério, nos afastamentos, impedimentos legais ou regulamentares do titular e na vacância da função.

LOUISE CAROLINE SANTOS DE LIMA E SILVA

A CHEFE DE GABINETE DO MINISTÉRIO DA PREVIDÊNCIA SOCIAL - MPS, no uso das atribuições que lhe confere o Decreto nº 11.356, de 1º de janeiro de 2023, e considerando a subdelegação de competência de que trata a Portaria MPS nº 1.109, de 6 de maio de 2025, bem como o contido no Processo nº 10128.004885/2026-81, resolve:

Designar AKEMI KOMORIZONO, matrícula Siape nº 0.657.153, para exercer a Função Comissionada Executiva de Chefe do Setor de Apoio à 15ª Junta de Recursos - SP - Bauru, código FCE 1.02, da 15ª Junta de Recursos - SP - Bauru, do Conselho de Recursos da Previdência Social deste Ministério.

LOUISE CAROLINE SANTOS DE LIMA E SILVA

O MINISTRO DE ESTADO DA PREVIDÊNCIA SOCIAL, no uso das atribuições que lhe conferem os incisos I e IV do parágrafo único do art. 87 da Constituição Federal, e tendo em vista o Decreto nº 11.356, de 1º de janeiro de 2023, bem como o contido nos Processos nº 35014.123920/2026-78 e nº 14021.026304/2026-19, resolve:

Designar ANA CRISTINA EVANGELISTA, matrícula nº 0.221.865, para exercer o encargo de substituta eventual do Cargo Comissionado Executivo de Diretor de Governança, Planejamento e Inovação, código CCE 1.15, do Instituto Nacional do Seguro Social, nos afastamentos, impedimentos legais ou regulamentares do titular e na vacância do cargo.

WOLNEY QUEIROZ MACIEL

O MINISTRO DE ESTADO DA PREVIDÊNCIA SOCIAL, no uso das atribuições que lhe conferem os incisos I e IV do parágrafo único do art. 87 da Constituição Federal, e tendo em vista o Decreto nº 11.356, de 1º de janeiro de 2023, bem como o contido nos Processos nº 35014.125585/2026-42 e 14021.026296/2026-01, resolve:

Dispensar, a contar de 1º de abril de 2026, JOSE RENATO MORAIS MOUSINHO, matrícula nº 1.635.103, do encargo de substituto eventual da Função Comissionada Executiva de Diretor de Tecnologia da Informação, código FCE 1.15, do Instituto Nacional do Seguro Social.

WOLNEY QUEIROZ MACIEL

O MINISTRO DE ESTADO DA PREVIDÊNCIA SOCIAL, no uso das atribuições que lhe conferem os incisos I e IV do parágrafo único do art. 87 da Constituição Federal, e tendo em vista o Decreto nº 11.356, de 1º de janeiro de 2023, bem como o contido nos Processos nº 35014.125585/2026-42 e 14021.026296/2026-01, resolve:

Art. 1º Designar ARUANA ESPINDOLA, matrícula nº 1.443.436, e MARCELO GENU BESERRA, matrícula nº 1.376.889, para, nesta ordem, sucessivamente, exercerem o encargo de substituto eventual da Função Comissionada Executiva de Diretor de Tecnologia da Informação, código FCE 1.15, do Instituto Nacional do Seguro Social, nos afastamentos, impedimentos legais ou regulamentares do titular e na vacância da função.

Art. 2º Fica revogada a Portaria MPS nº 221, de 3 de fevereiro de 2026, publicada no Diário Oficial da União de 4 de fevereiro de 2026.

WOLNEY QUEIROZ MACIEL

O MINISTRO DE ESTADO DA PREVIDÊNCIA SOCIAL, no uso das atribuições que lhe conferem os incisos I e IV do parágrafo único do art. 87 da Constituição Federal, e tendo em vista o Decreto nº 11.356, de 1º de janeiro de 2023, bem como o contido nos Processos nº 35014.124763/2026-18 e nº 14021.026309/2026-33, resolve:

Designar LEONARDO SILVA BITTENCOURT, matrícula nº 1.375.262, e PATRICIA PINTO COUTINHO, matrícula nº 1.636.175, para nesta ordem, sucessivamente, exercerem o encargo de substituto eventual da Função Comissionada Executiva de Diretor de Benefícios e Relacionamento com o Cidadão, código FCE 1.16, do Instituto Nacional do Seguro Social, nos afastamentos, impedimentos legais e regulamentares do titular e na vacância da função, ficando revogada a Portaria MPS nº 1.577, de 1º de agosto de 2025.

WOLNEY QUEIROZ MACIEL