Seção 3 — 24/04/2026

Pregão Eletrônico Nº 90037/2026 - UASG 20001

Nº Processo: 00200.003415/2026. Objeto: Fornecimento de equipamentos do tipo notebooks novos com garantia de funcionamento por 12 (doze) meses, para a para premiação do Programa Jovem Senador 2026, para a Secretaria de Tecnologia de Informação do Senado Federal, com entrega imediata, de acordo com os termos e especificações do edital e seus anexos.. Total de Itens Licitados: 1. Edital: 24/04/2026 das 08h00 às 12h00 e das 14h00 às 17h00. Endereço: Copeli - Senado Federal, Via N2, Bloco 16, Cep 70.165-900, Zona Cívico-administrativa - BRASÍLIA/DF ou https://www.gov.br/compras/edital/20001-5-90037-2026. Entrega das Propostas: a partir de 24/04/2026 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 07/05/2026 às 09h30 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: Em caso de discordância existente entre as especificações do objeto descritas no CATMAT e as constantes do edital, prevalecerão as últimas. .

MARCUS VINICIUS DE MIRANDA CASTRO

Pregoeiro

(SIASGnet - 23/04/2026) 20001-00001-2026NE000003

No aviso de licitação, Pregão Nº 90001/2026 publicado no D.O.U de 22/04/2026, Seção 3, Pág. 140 , Onde se lê: Edital: 22/04/2026 de 09:00 às 17:59. Endereço: Praca Dos Tres Proderes - Ed. Sede - 2. Andar - Plano Piloto - BRASÍLIA (DF). Leia-se: Edital: 22/04/2026 de 09:00 às 17:59.Endereço: Praca Dos Tres Proderes - Anexo 1 - 2. Andar - Plano Piloto - BRASÍLIA (DF).

(SIDEC - 23/04/2026) 040001-00001-2026NE000001

Pregão Eletrônico Nº 90010/2026 - UASG 40001

Nº Processo: 006817/2025. Objeto: Prestação de serviço de acompanhamento e análise da presença digital do Supremo Tribunal Federal (STF) em redes sociais.. Total de Itens Licitados: 1. Edital: 24/04/2026 das 11h00 às 17h59. Endereço: Praca Dos Tres Proderes - Ed. Anexo 1 - 2. Andar, Plano Piloto - BRASÍLIA/DF ou https://www.gov.br/compras/edital/40001-5-90010-2026. Entrega das Propostas: a partir de 24/04/2026 às 11h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 11/05/2026 às 14h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: Edital disponível em https://www.gov.br/compras/pt-br e https://portal.stf.jus.br/servicos/licitacao/listarEdital.asp.

CEZAR AUGUSTO BARROS GADELHA

Pregoeiro

(SIASGnet - 22/04/2026) 40001-00001-2026NE000001

Número do Contrato: 6/2024.

Nº Processo: 07058/2021.

Pregão. Nº 16/2023. Contratante: CONSELHO NACIONAL DE JUSTICA. Contratado: 05.510.654/0004-21 - POSITIVO S+ SOLUCOES EM TI S.A. Objeto: Reequilíbrio econômico-financeiro do contrato em epígrafe, em virtude de alteração na lei n. 12.546/2011, e a consequente atualização do provisionamento trabalhista.. Vigência: 22/04/2026 a 29/05/2027. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 7.831.790,80. Data de Assinatura: 22/04/2026.

(COMPRASNET 4.0 - 22/04/2026).

PREGÃO Nº 90013/2026

Comunicamos a suspensão da licitação supracitada, publicada no D.O.U em 07/04/2026 . Objeto: Pregão Eletrônico - Prestação de serviços, sob demanda, de tradução/interpretação de Libras para a Língua Portuguesa e vice±-versa, em modalidades simultânea ou consecutiva, ao vivo ou gravada, presencial ou remota, pelo período de 5 (cinco) anos, prorrogáveis nos termos da lei, consoante especificações e exigências do Termo de Referência - Anexo I do Edital.

MARCELA MAIA DE ARAUJO

Pregoeira

(SIDEC - 23/04/2026) 070001-00001-2026NE999999

Pregão Eletrônico Nº 90016/2026 - UASG 70001

Nº Processo: 13204-3/2024. Objeto: Aquisição de 11 (onze) licenças do software TOAD FOR ORACLE DBA EXADATA EDITION PER SEAT LICENSE e reativação de 8 (oito) licenças existentes do software TOAD FOR ORACLE DBA EDITION PER SEAT MAINTENANCE RENEWAL PACK consoante especificações, exigências e prazos constantes do Termo de Referência. . Total de Itens Licitados: 2. Edital: 24/04/2026 das 08h00 às 17h59. Endereço: Setor de Administração Federal Sul Quadra 7 Lote 1/2, - BRASÍLIA/DF ou https://www.gov.br/compras/edital/70001-5-90016-2026. Entrega das Propostas: a partir de 24/04/2026 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 12/05/2026 às 14h00 no site www.gov.br/compras.

NERIA CLAUDINA ALVES DE OLIVEIRA BORGES

Pregoeira

(SIASGnet - 17/04/2026) 70001-00001-2026NE999999

Pregão Eletrônico Nº 90020/2026 - UASG 70001

Nº Processo: 2025/2254-5. Objeto: Prestação de serviços de suporte técnico especializado em segurança da informação para manutenção evolutiva e corretiva no Subsistema de Instalação e Segurança - SIS e no Sistema de autenticação e autorização da Justiça Eleitoral - ODIN e aos processos com os quais esses sistemas interagem, pelo período de 24 (vinte e quatro) meses, prorrogável nos termos da lei, conforme especificações constantes do Termo de Referência.. Total de Itens Licitados: 6. Edital: 24/04/2026 das 08h00 às 17h59. Endereço: Setor de Administração Federal Sul Quadra 7 Lote 1/2, - BRASÍLIA/DF ou https://www.gov.br/compras/edital/70001-5-90020-2026. Entrega das Propostas: a partir de 24/04/2026 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 13/05/2026 às 14h00 no site www.gov.br/compras.

NERIA CLAUDINA ALVES DE OLIVEIRA BORGES

Pregoeira

(SIASGnet - 17/04/2026) 70001-00001-2026NE999999

CONCURSO PÚBLICO PARA A FORMAÇÃO DE CADASTRO DE RESERVA EM CARGOS DE ANALISTA JUDICIÁRIO

O PRESIDENTE DO SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA (STJ), em cumprimento à decisão judicial proferida nos autos do Processo nº 1038312-37.2026.4.01.3400, em trâmite na 14ª Vara Federal Cível da Seção Judiciária do Distrito Federal, torna pública a inclusão da candidata sub judice Eliza da Costa Gomes de Souza, inscrição nº 10034486, no resultado final no procedimento de heteroidentificação presencial (2ª etapa) e no resultado final no concurso público, divulgados por meio dos itens 2 e 4 do Edital n.º 14 - STJ, de 2 de abril de 2025, e suas alterações, conforme a seguir especificado.

[...]

2 DO RESULTADO FINAL NO PROCEDIMENTO PRESENCIAL DE HETEROIDENTIFICAÇÃO COMPLEMENTAR À AUTODECLARAÇÃO DOS CANDIDATOS NEGROS (2ª ETAPA), EXCETO PARA O CARGO 2 E PARA O CARGO 18

[...]

CARGO 9: ANALISTA JUDICIÁRIO - ÁREA: APOIO ESPECIALIZADO - ESPECIALIDADE: ENGENHARIA CIVIL

[...]

Relação final dos candidatos sub judice considerados negros no procedimento de heteroidentificação complementar à autodeclaração (2ª etapa), na seguinte ordem: número de inscrição e nome do candidato em ordem alfabética.

[...] 10034486, Eliza da Costa Gomes de Souza

[...]

4 DO RESULTADO FINAL NO CONCURSO PÚBLICO

[...]

CARGO 9: ANALISTA JUDICIÁRIO - ÁREA: APOIO ESPECIALIZADO - ESPECIALIDADE: ENGENHARIA CIVIL

[...]

Resultado final dos candidatos sub judice negros no concurso público, na seguinte ordem: número de inscrição, nome do candidato em ordem de classificação, nota final e classificação final no concurso público.

[...] 10034486, Eliza da Costa Gomes de Souza, 51.67, 4

[...]

Ministro HERMAN BENJAMIN

PREGÃO Nº 90032/2026

Comunicamos a suspensão da licitação supracitada, publicada no D.O.U em 07/04/2026 . Objeto: Pregão Eletrônico - Contratação da prestação de serviços continuados de supervisão, recepção e operação de elevadores, em regime de dedicação exclusiva de mão de obra.

ANNA CAROLINA SEIXAS LOPES

Pregoeira

(SIDEC - 23/04/2026) 050001-00001-2026NE000107

PREGÃO Nº 90027/2026

Comunicamos a reabertura de prazo da licitação supracitada, processo Nº 22004/2024. , publicada no D.O.U de 20/02/2026 . Objeto: Pregão Eletrônico - Registro de preços para fornecimento de solução de observabilidade, na forma de subscrição de solução Dynatrace no modelo SaaS, incluindo suporte, garantia técnica e de atualização, com serviços de instalação e configuração, repasse de conhecimento, serviços técnicos especializados sob demanda. Novo Edital: 24/04/2026 das 08h00 às 11h59 e de12h00 às 17h59. Endereço: Safs Quadra 06 Lote 01-trecho 03-administracao 01 Andar BRASILIA - DFEntrega das Propostas: a partir de 24/04/2026 às 08h00 no site www.comprasnet.gov.br. Abertura das Propostas: 12/05/2026, às 10h00 no site www.comprasnet.gov.br.

ANNA CAROLINA SEIXAS LOPES

Pregoeira

(SIDEC - 23/04/2026) 050001-00001-2026NE000107

Pregão Eletrônico Nº 90033/2026 - UASG 50001

Nº Processo: 5252/2025. Objeto: Aquisição de eletrodomésticos.. Total de Itens Licitados: 5. Edital: 24/04/2026 das 08h00 às 11h59 e das 14h00 às 17h59. Endereço: Safs Quadra 06 Lote 01-trecho 03-administracao 01 Andar, - BRASÍLIA/DF ou https://www.gov.br/compras/edital/50001-5-90033-2026. Entrega das Propostas: a partir de 24/04/2026 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 08/05/2026 às 10h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: Em caso de discordância existente entre as especificações deste objeto descritas no sítio do Portal de Compras do Governo Federal e as especificações técnicas constantes deste edital, prevalecerão as últimas..

ANNA CAROLINA SEIXAS LOPES

Pregoeira

(SIASGnet - 23/04/2026) 50001-00001-2026NE000107

A Secretaria de Administração do Tribunal Superior do Trabalho notifica a empresa MARCELO ALVES DA FONSECA FILHO, CNPJ 61.070.380/0001-25, por não ter sido encontrada no endereço contratual, e após tentativa fracassada de comunicação via postal, sobre a instauração de processo de aplicação de penalidade de Multa e a abertura de prazo de 15 dias úteis para interposição de recurso administrativo. O acesso aos autos do processo administrativo nº 6023981/2025-00 pode ser requerido por meio do endereço eletrônico [email protected] ou no Gabinete da Secretaria de Administração do TST, SAFS Qd. 8 Conjunto A Bloco A, CEP: 70.070-943, sala A4-67, telefone (61) 3043-4239.

Brasília, 23 de abril de 2026.

DIRLEY SÉRGIO DE MELO

Secretário de Administração