Seção 2 — 27/04/2026

O PRESIDENTE da FUNDAÇÃO INSTITUTO BRASILEIRO DE GEOGRAFIA E ESTATÍSTICA-IBGE, usando de suas atribuições legais e regulamentares, resolve:

Designar RENATA FONTES MATHEUS ALVIM, CPF nº XXX.252.047-XX, para exercer a função comissionada executiva de Gerente Nível I, do(a) Gerência de Aposentadoria e Pensão, do(a) Gerência de Administração de Pessoal, do(a) Coordenação de Recursos Humanos, do(a) Diretoria-Executiva, FCE - 1.06, desta Fundação.

MARCIO POCHMANN

O PRESIDENTE DA FUNDAÇÃO INSTITUTO BRASILEIRO DE GEOGRAFIA E ESTATÍSTICA-IBGE, usando de suas atribuições legais e regulamentares, resolve:

Declarar vago o cargo efetivo de Técnico em Informações Geográficas e Estatísticas, classe B, padrão I, do quadro permanente desta Fundação, por motivo de exoneração a pedido do(a) servidor(a) MICHAEL DE ABREU SANDMANN, CPF nº XXX.191.099-XX, matrícula nº 1487692, na forma do disposto nº Art. 33, inciso I e Art. 34, da Lei nº 8.112/90, a partir de 22/04/2026.

MARCIO POCHMANN

O PRESIDENTE da FUNDAÇÃO INSTITUTO BRASILEIRO DE GEOGRAFIA E ESTATÍSTICA-IBGE, usando de suas atribuições legais e regulamentares, resolve:

N° 740 - Designar CAIO CESAR CHAVES MATTOS, CPF nº XXX.553.404-XX, para substituto da função de Chefe de Agência Nível I, do(a) Agência do IBGE em Santo Antônio, do(a) Superintendência Estadual do IBGE no Rio Grande do Norte, FCE - 1.2, desta Fundação.

N° 741 - Dispensar ANGELA GUERRA DE SANTANA, CPF nº XXX.859.838-XX, da função comissionada executiva de Chefe de Seção, do(a) Seção do Cadastro de Endereços , do(a) Superintendência Estadual do IBGE em Minas Gerais, FCE - 1.3, desta Fundação, a partir de 27/04/2026.

N° 742 - Designar ANGELA GUERRA DE SANTANA, CPF nº XXX.859.838-XX, para exercer a função comissionada executiva de Chefe de Seção, do(a) Seção de Pesquisas Estruturais nos Estabelecimentos , do(a) Superintendência Estadual do IBGE em Minas Gerais, FCE - 1.3, desta Fundação.

N° 743 - Dispensar LUIZ GUILHERME TEIXEIRA DE MELO, CPF nº XXX.842.626-XX, da função comissionada executiva de Chefe de Agência Nível II, do(a) Agência do IBGE em Belo Horizonte - Oeste, do(a) Superintendência Estadual do IBGE em Minas Gerais, FCE - 1.3, desta Fundação, a partir de 27/04/2026.

N° 744 - Designar MATHEUS LAGE COSTA, CPF nº XXX.576.406-XX, para exercer a função comissionada executiva de Chefe de Agência Nível II, do(a) Agência do IBGE em Belo Horizonte - Oeste, do(a) Superintendência Estadual do IBGE em Minas Gerais, FCE - 1.3, desta Fundação.

N° 745 - Designar LUIZ GUILHERME TEIXEIRA DE MELO, CPF nº XXX.842.626-XX, para exercer a função comissionada executiva de Chefe de Seção, do(a) Seção do Cadastro de Endereços , do(a) Superintendência Estadual do IBGE em Minas Gerais, FCE - 1.3, desta Fundação.

MARCIO POCHMANN

O PRESIDENTE DA FUNDAÇÃO INSTITUTO BRASILEIRO DE GEOGRAFIA E ESTATÍSTICA, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo art. 23 do Decreto nº 11.177, de 18 de agosto de 2022, e competência que lhe foi subdelegada pelo art. 5º da Portaria GM/MPO nº 26, de 02 de março de 2023; e nos termos do decreto n° 9.991, de 28 de agosto de 2019 e suas alterações, e considerando o que consta dos autos do processo administrativo nº 03623.000055/2026-28, resolve:

Autorizar o afastamento do país de Oscar Arruda d'Alva, Analista de Planejamento, Gest. e Infra. em Infor. Geográficas e Estatísticas da Fundação Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística - IBGE, entidade vinculada ao Ministério do Planejamento e Orçamento, para participar de Licença Capacitação na Colaboração Científica em Economia Política das Estatísticas Oficiais, promovida pela Escola Normal Superior Paris-Saclay, que será realizada em Gif-Sur-Yvette, França, no período de 11/05/2026 a 30/05/2026, incluindo o trânsito, com ônus limitado para o IBGE.

Marcio Pochmann

O PRESIDENTE SUBSTITUTO DO INSTITUTO DE PESQUISA ECONÔMICA APLICADA - IPEA, no uso de suas atribuições que lhe são conferidas pelo art. 18 do Decreto n.º 11.194, de 08 de setembro de 2022, e competência que lhe foi subdelegada pelo art. 5º da Portaria GM/MPO n.º 26, de 02 de março de 2023; e nos termos do decreto n° 9.991, de 28 de agosto de 2019 e suas alterações, e considerando o que consta dos autos do processo administrativo n.º 03001.001196/2026-85, resolve:

Autorizar o Afastamento do País do servidor ANDRÉ DE MELLO E SOUZA, ocupante do cargo de Técnico de Planejamento e Pesquisa, matrícula SIAPE nº XX046XX, em exercício na Diretoria de Estudos Internacionais - Dinte do Instituto de Pesquisa Econômica Aplicada - IPEA, a fim de participar da Segunda Oficina Regional na América Latina e Caribe sobre a Quantificação da Cooperação Sul-Sul, com o objetivo de atender a demanda da Agência Brasileira de Cooperação (ABC), integrando a delegação brasileira no período de 27 a 30 de abril de 2026, em Bogotá/Colômbia, incluído trânsito, com ônus limitado.

PEDRO CARVALHO DE MIRANDA

O PRESIDENTE SUBSTITUTO DO INSTITUTO DE PESQUISA ECONÔMICA APLICADA - IPEA, no uso de suas atribuições que lhe são conferidas pelo art. 18 do Decreto n.º 11.194, de 08 de setembro de 2022, e competência que lhe foi subdelegada pelo art. 5º da Portaria GM/MPO n.º 26, de 02 de março de 2023; e nos termos do decreto n° 9.991, de 28 de agosto de 2019 e suas alterações, e considerando o que consta dos autos do processo administrativo n.º 03001.001081/2026-91, resolve:

Autorizar o Afastamento do País do servidor ALEXANDRE SAMY DE CASTRO, ocupante do cargo de Técnico de Planejamento e Pesquisa, matrícula SIAPE nº XX005XX, em exercício na Diretoria de Estudos e Políticas Sociais - Disoc do Instituto de Pesquisa Econômica Aplicada - IPEA, a fim de apresentar o artigo "O Colapso da Divisão entre Política Externa e Doméstica nos Estados unidos" na Conferência Final Demo Trans: Democracia, Globalização e o Futuro da Governança , no período de 05 a 08 de maio de 2026, em Leuvin/Bélgica, incluído trânsito, com ônus.

PEDRO CARVALHO DE MIRANDA

O PRESIDENTE SUBSTITUTO DO INSTITUTO DE PESQUISA ECONÔMICA APLICADA - IPEA, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo Art. 18 do Decreto nº 11.194, de 08 de setembro de 2022, e considerando o que consta dos autos do processo administrativo nº 03001.000983/2026-18, resolve:

Dispensar, a contar de 13 de abril de 2026, a servidora LUCIANA ACIOLY DA SILVA, matrícula SIAPE nº XX217XX, da Função Comissionada de Assessora Técnica, código FCE 2.10, do Gabinete da Presidência do Instituto de Pesquisa Econômica Aplicada - Ipea.

PEDRO CARVALHO DE MIRANDA

O DIRETOR-PRESIDENTE SUBSTITUTO DA AGÊNCIA NACIONAL DE AVIAÇÃO CIVIL - ANAC, no uso das atribuições que lhe conferem o art. 16 da Lei nº 11.182, de 27 de setembro de 2005, e o art. 35, inciso VI, do Anexo I do Decreto nº 5.731, de 20 de março de 2006, resolve autorizar o afastamento do país do servidor CARLOS ALFREDO BARRETO DE SA, matrícula SIAPE nº 2333540, Especialista em Regulação de Aviação Civil, a fim de realizar Inspeção de Vigilância Continuada e de Acompanhamento de Programa de Treinamento de Pilotos Brasileiros no Centro de Treinamento da "Flight Safety International" em Wichita, Estados Unidos da América, no período de 15 a 24 de maio de 2026, inclusive trânsito, com ônus. Processo nº 00066.004542/2026-34

RUI CHAGAS MESQUITA

A SUPERINTENDENTE DE GESTÃO DE PESSOAS, no uso da atribuição que lhe confere o art. 1º, inciso V, da Portaria nº 3.319, de 24 de outubro de 2018, tendo em vista o disposto no art. 38, da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, e considerando o que consta do Processo nº 00058.027975/2026-67, resolve:

DESIGNAR, VANESSA RODRIGUES LIMA RAMOS, matrícula SIAPE nº 2087679, para exercer o encargo de segunda substituta eventual do Cargo Comissionado Técnico de Coordenador de Facilitação do Transporte Aéreo, código CCT IV, da Gerência Técnica de Segurança Cibernética e Facilitação do Transporte Aéreo, da Gerência de AVSEC e Facilitação, da Superintendência de Infraestrutura Aeroportuária desta Agência, nos afastamentos, impedimentos legais ou regulamentares do(a) titular e do(a) primeiro(a)substituto simultaneamente.

MARIANA BOABAID DALCANALE ROSA

A SUPERINTENDENTE DE GESTÃO DE PESSOAS, no uso da atribuição que lhe confere o art. 1º, inciso V, da Portaria nº 3.319, de 24 de outubro de 2018, tendo em vista o disposto no art. 38, da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, e considerando o que consta do processo nº 00058.031359/2026-19, resolve:

DESIGNAR, TATIANE CRISTIANE CORTIANO, matrícula SIAPE nº 1085627, para exercer o encargo de segunda substituta eventual do Cargo em Comissão de Chefe da Assessoria de Comunicação Social, código CGE III, desta Agência, nos afastamentos, impedimentos legais ou regulamentares do(a) titular e do primeiro(a) substituto(a) simultaneamente, ficando dispensada do encargo de primeira substituta do referido cargo.

MARIANA BOABAID DALCANALE ROSA

A SUPERINTENDENTE DE GESTÃO DE PESSOAS, no uso da atribuição que lhe confere o art. 1º, inciso V, da Portaria nº 3.319, de 24 de outubro de 2018, tendo em vista o disposto no art. 38, da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, e considerando o que consta do processo nº 00058.031359/2026-19, resolve:

DESIGNAR, TIAGO VIEIRA PAULA BENIA, matrícula SIAPE nº 3443763, para exercer o encargo de primeiro substituto do Cargo em Comissão de Chefe da Assessoria de Comunicação Social, código CGE III, desta Agência, nos afastamentos, impedimentos legais ou regulamentares do(a) titular e vacância do cargo.

MARIANA BOABAID DALCANALE ROSA

A SUPERINTENDENTE DE GESTÃO DE PESSOAS, no uso da atribuição que lhe confere o inciso XV, do art. 1º, da Portaria nº 3.319, de 24 de outubro de 2018, e considerando o que consta dos processos nº 00058.017251/2026-13 e 00058.032222/2018-63, resolve:

Art. 1º Reverter à atividade o servidor TIAGO COGO DALMASO, matrícula SIAPE 1495080, Especialista em Regulação de Aviação Civil, Nível Superior, Classe B, Padrão III, aposentado por incapacidade, por meio da Portaria nº 682, de 11 de novembro de 2021, publicada no Diário Oficial da União de 1º de dezembro de 2021, tendo o parecer favorável emitido por Junta Médica Oficial, do Subsistema Integrado de Atenção à Saúde do Servidor da Universidade Federal do Acre, SIASS/UFAC, Rio Branco (AC), nos termos do art. 25, inciso I, da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990 e Decreto nº 3.644, de 30 de outubro de 2000.

Art. 2º Lotar o servidor na Superintendência de Gestão de Pessoas - SGP, com exercício na Coordenadoria de Suporte a Gestão Estratégica e da Informação, em Brasília (DF).

Art. 3º O servidor terá o prazo de quinze dias, contados a partir da data da publicação desta portaria, para retornar ao exercício das funções do cargo, na localidade disposta no artigo anterior, em conformidade com o art. 7º do Decreto nº 3.644 de 30 de outubro de 2000.

Art. 4º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

MARIANA BOABAID DALCANALE ROSA